27/06/2021
Por Danilo Evaristo em Natal

Em Natal, MDR autoriza repasse de recursos para obras de saneamento e assina acordos de cooperação técnica

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agendas em Natal (RN) nesta segunda-feira (28), onde autorizará repasses para obras de saneamento básico na cidade e mais 10 estados e Distrito Federal, além de assinar acordos de cooperação técnica com diferentes instituições para o estabelecimento de ações nas áreas de desenvolvimento regional e habitação.

Às 10h, Marinho visitará as obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. No local, ele assina a liberação de R$ 34 milhões para a continuidade das obras na capital potiguar e ações nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. As intervenções na Zona Norte de Natal receberão R$ 5 milhões.

No mesmo local, Marinho também assina parcerias para viabilizar a regularização de 6,5 mil imóveis no Rio Grande do Norte. Uma delas, com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no valor de R$ 3,5 milhões, visa promover o ensino, pesquisa e extensão voltadas à capacitação e assistência técnica para regularização fundiária urbana em áreas de interesse social no estado. A ideia é que 200 gestores públicos possam ser capacitados.

O ministro também vai formalizar parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) para redução dos custos relacionados ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no âmbito ao Programa Casa Verde e Amarela.

A legislação estipula que uma planta assinada por um engenheiro e registrada no Crea local deve ser apresentada ao cartório para o ato de regularização de imóveis. O custo atual para essa ação é de R$ 88,20 e será reduzido para um valor simbólico de R$ 5,20. A medida valerá para as ações do Casa Verde e Amarela no território potiguar e deve beneficiar cerca de 6,5 mil famílias que terão seus imóveis regularizados.

Desenvolvimento regional

Na parte da tarde, às 15h, Rogério Marinho estará na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Rio Grande do Norte, onde formalizará com a instituição um acordo de cooperação técnica voltado à integração de ações que estimulem o desenvolvimento regional, entre elas o fortalecimento de cadeias produtivas.

Por fim, Marinho também participa da abertura de um seminário on-line com gestores potiguares na área de saneamento. O objetivo é ajudar os municípios a garantirem a sustentabilidade econômico-financeiro dos seus serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.


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