14/09/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Idema se moderniza e institui o Licenciamento Ambiental de forma 100% eletrônica

O empreendedor que necessita do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte agora pode iniciar o processo de forma virtual, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Com o objetivo de fortalecer o Licenciamento do Estado e permitir a legalização ambiental das empresas, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema otimizou a ferramenta para que o Sistema alcance todas as atividades, autorizações, certidões e licenças ambientais.

Para a governadora Fátima Bezerra, neste momento de retomada da economia, é preciso pensar em formas de contribuir com a classe produtiva, além de ser um compromisso do Governo do RN a modernização dos órgãos e secretarias estaduais. “O Idema é um órgão estratégico e foi uma prioridade nossa suprir essa deficiência histórica de investimento nesse órgão. Esse investimento permite não somente aos grandes empreendedores desburocratizar os processos, como também há o alcance para os pequenos, porque evita que as pessoas tenham que se deslocar de regiões mais afastadas da capital para iniciar o processo que até então só era feito presencialmente. Com a implantação da tecnologia, nós desburocratizamos e interiorizamos uma parte essencial no processo de investimento no setor produtivo”, destacou.

A abertura e acompanhamento dos processos administrativos de licenciamento ambiental, outros atos administrativos de viabilidade e/ou autorizativos passam a contar com essa importante ferramenta, que garantirá o requerimento, análise e conclusão do processo de maneira totalmente eletrônica e poderá ser acessada de qualquer lugar através da internet. O SISLIA pode ser acessado por meio do site sistemas.idema.rn.gov.br/sislia.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a Lei do Licenciamento Ambiental, que é de 2013, estipulava a informatização do processo em prazo de três anos, entretanto só se tinha feito a primeira fase para empreendimentos de menor porte. Agora, a ferramenta contempla a todos os tipos de empreendimentos, garantindo mais eficiência no licenciamento e mais agilidade para o setor.

Por solicitação da atual gestão do Instituto, a equipe de Tecnologia da Informação (TI), melhorou os fluxos, criando padronizações e com isso, simplificou as etapas iniciais do licenciamento. Além das funcionalidades novas implantadas no Sistema, a equipe integrou a plataforma Comunic@ ao SISLIA para facilitar a experiência do usuário, onde o empreendedor ou seu representante poderá trocar informações com o órgão em seus processos.

“Todas as atividades licenciadas pelo Idema se enquadram no SISLIA. Anteriormente, o Sistema atendia somente alguns tipos de modalidades simplificadas, mas com as mudanças que fizemos e os investimentos em tecnologia, é possível dar entrada em praticamente todos os processos que atualmente tramitam no Idema na atual versão do sistema. Quem deseja empreender no RN pode realizar o pedido de licença, por meio do Sistema e dessa forma facilitar o acompanhamento das etapas do processo pelo interessado”, disse Aguiar.

O novo SISLIA proporcionará diversos benefícios aos usuários, servidores e toda a sociedade. Entre as vantagens oferecidas com a nova plataforma estão a interação entre órgão ambiental e empreendedor, via sistema; comunicação integrada dos usuários do sistema com órgão ambiental; a padronização e automatização das exigências; disponibilização automática da licença; a eliminação de pastas físicas; facilidade de acesso e acompanhamento das etapas do processo pelo solicitante.

Além destes benefícios, o novo SISLIA é um sistema que dará mais transparência com a disponibilização de informações, promoverá a gestão dos processos de forma mais eficiente e mais segura, análises simultâneas de processos e também gerará economia para o órgão e ao empreendedor.

De acordo com o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, o momento de pandemia, em que devemos evitar aglomerações, mais do que nunca, o órgão pede prioridade na abertura de processos de Licenciamento Ambiental através da plataforma eletrônica. “Organizamos nossa Central de Atendimento, assim como os outros setores, para que o empreendedor não seja prejudicado. A evolução do SISLIA chega para contribuir efetivamente com a classe produtiva”, completou o diretor.

SISLIA

O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico permite ao empreendedor realizar o licenciamento ambiental de forma virtual para os diversos tipos de licenças ambientais existentes. O empreendedor deve fornecer informações e anexar documentos digitais, os quais serão analisados a fim de verificar a conformidade da atividade com a legislação ambiental e a viabilidade ambiental do empreendimento.

Confira os tipos de procedimentos administrativos atualmente acessíveis via sistema:

Licença Simplificada (LS), Licença Simplificada Prévia (LSP), Licença Simplificada de Instalação e Operação (LSIO), Renovação de Licença Simplificada (RLS), Licença de Regularização de Operação (LRO), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença de Instalação e Operação (LIO), Renovação de Licença de Operação (RLO), Declaração de Inexigibilidade (INEX), Declaração de Dispensa de Licença (DL), Autorização Especial (AE), Autorização de Captura de Material Biológico (ACMB), Autorização para Uso do Fogo Controlado (AFOG), Certidão Negativa de Débitos Ambientais e Declaração de Tramitação Processual.

PASSO A PASSO

O SISLIA fica disponível no link sistemas.idema.rn.gov.br/sislia/, mas também pode ser acessado na página inicial do site www.idema.rn.gov.br. O interessado deve escolher o seu tipo de documento, baixar o checklist que contém as informações essenciais para abertura do processo, preencher, anexar a documentação solicitada pela Central de Atendimento do Idema para dar entrada no seu pedido. Todo o processo que antes era realizado presencialmente agora será feito de forma eletrônica. O empreendedor receberá avisos pela ferramenta Comunic@ até a sua finalização, por isso deverá manter sempre atualizado seus dados cadastrais como razão social, telefone, endereço e e-mail.


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