24/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Programas de TV do TJRN destacam ações do Judiciário para prevenir propagação do coronavírus

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam as ações conjuntas do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/RN para evitar o contágio e a propagação do coronavírus (Covid-19). Foram suspensos os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos até o dia 30 de abril, como também o atendimento presencial em todas as unidades do Judiciário potiguar.

O Justiça e Você também mostra a articulação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com gestores do Estado e dos municípios para a implantação dos Escritórios Sociais, um serviço de apoio para atender pessoas egressas do sistema prisional e que precisam se reintegrar à convivência familiar e à sociedade.

O TJRN Notícias destaca a implantação da Patrulha Maria da Penha em Mossoró. A Guarda Municipal é a responsável pela execução do novo serviço de proteção às vítimas de violência doméstica na segunda maior cidade do estado.

O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:

Exibição TJRN Notícias

TV Câmara de Natal – 24/03/2020 às 8h30

TV Potiguar – 24/03/2020 às 21h

Sidy’s TV – 24/03/2020 às 12h

TV Câmara de Currais Novos – 25/03/2020 às 8h

TCM Mossoró – 25/03/2020 às 14h

TV Natal (NET) – 25/03/2020 às 19h30

TV Ponta Negra – 28/03/2020 às 12h15

TV Cristo Rei – 29/03/2020 às 9h

TV Feliz – 29/03/2020 às 10h

TV Tropical – 29/03/2020 às 8h

Exibição Justiça e Você

TV Potiguar – 24/03/2020 às 12h30

TV Assembleia – 24/03/2020 às 20h

TV Natal (NET) – 25/03/2020 às 19h30

TCM Mossoró – 25/03/2020 às 19h30

TV Justiça – 26/03/2020 às 20h

TV Câmara de Currais Novos – 27/03/2020 às 8h

TV Câmara de Natal – 28/03/2020 às 19h30

Sidy’s TV – 28/03/2020 às 12h

TV Cristo Rei – 30/03/2020 às 9h

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24/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap confirma mais um caso do novo coronavírus no RN

Com a nova confirmação, o Rio Grande do Norte passa a ter 14 casos de pessoas com o novo coronavírus.

A paciente confirmada reside no município de Parnamirim, é do sexo feminino, 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, onde teve contato com estrangeiros.

O próximo boletim epidemiológico, com número de casos suspeitos e descartados, será divulgado ainda nesta terça-feira (24).

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24/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Coronavírus: MPF obtém liminar para que Anvisa autorize estado a implementar barreira sanitária no Aeroporto de Natal

Foto: Oscar Cowley – Ascom PR/RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal (RN).

De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Uma recomendação emitida no último sábado (21), pedindo o fechamento das lojas e restaurantes do local, foi negada sob o argumento de que a coordenação local da agência não possui autonomia para esse tipo de medida.

Omissão – De acordo com o MPF, o coordenador da Anvisa no Rio Grande do Norte sempre afirmou “não possuir autonomia para adotar medidas em âmbito local, tendo que seguir as determinações nacionais”. A agência em nível nacional, contudo, não determinou procedimento específico de triagem para conter a pandemia.

Até então, vem sendo adotado o procedimento padrão, pelo qual só se realiza triagem em voos nos casos em que o respectivo comandante avisa da existência de passageiros com sintomas antes da aterrissagem. “Tal procedimento, desde há muito utilizado, não se mostra suficiente a atender às exigências da situação totalmente atípica causada pela pandemia”, alertou o MPF.

Medidas – O MPF destaca que inúmeras providências de ordem administrativa e epidemiológica vêm sendo adotadas, como requisição administrativa de hospitais, materiais médicos, fechamento do comércio, interrupção de transportes e medidas de restrição e distanciamento social, “sem precedentes na história do Brasil e do Estado”.

Lembra ainda que, em nível nacional, a Lei nº 13.979 prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços. Já em nível estadual, dois decretos vieram regulamentar esses instrumentos dentro do Rio Grande do Norte.

“É evidente a gravidade da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação que impõe a adoção de medidas urgentes pelas autoridades públicas, com a colaboração da sociedade civil”, destaca Caroline Maciel.

Acordo – Além do pedido de liminar, o MPF já vem atuando em várias frentes, inclusive tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado e o Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte, para agilizar a aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, entre outros, destinados ao enfrentamento da crise.

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24/03/2020
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Coronavírus: Estudantes da Ufersa Angicos desenvolvem aplicativo para ajudar pessoas idosas a ficar em casa

Ufersa

Usando conhecimentos na área da tecnologia da informação, estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Angicos, desenvolvem aplicativo com o objetivo de ajudar pessoas idosas a ficar em casa, evitando a contaminação pelo Covide-19. A população idosa é quem mais corre risco com a nova pandemia.

O aplicativo desenvolvido pelos estudantes do curso Bacharelado em Sistema de Informação, ligados a Empresa Júnior Turig Tecnologia, possibilita o cadastramento de voluntários para oferecer ajuda a quem não pode sair de casa. No ato do cadastro o voluntário informa o nome, contato pessoal (celular) e a cidade onde se encontra ou reside.

Segundo o estudante Anderson Cirilo, idealizador do aplicativo e diretor de tecnologia da Turing Tecnologia, até a manhã dessa segunda-feira, 23, 94 pessoas haviam se cadastrado no aplicativo. A ideia do Aplicativo Covol-19 surgiu na sexta-feira, 19, quando um grupo de estudantes, reunidos de forma online, iniciaram o desenvolvimento do primeiro Mínimo Produto Viável, o MVP, do sistema.

“O projeto originou-se da problemática de que os idosos são o principal grupo de risco do Covid-19, percebendo isso, o sistema consiste em auxilia-los a encontrarem pessoas em sua cidade que possam ajudá-las a fazer as suas compras e demais atividades nesse período de quarentena”, pontuou Anderson Cirilo. O estudante adianta que basta acessar o sistema: https://covol19.netlify.com/ e para contribuir com o projeto: https://github.com/Turing-Tecnologia/COVOL-19

Além de Anderson Cirilo, estiveram à frente no desenvolvimento do Covol-19 os estudantes de Sistema de Informação: Emmanuel Messias da Silva Costa, Cesário Pereira Neto, Cleyton Rage de Assunção e Max Denner da Silva, além de Matheus Fernandes Costa e Igor Ramon, do curso de Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.

EMPRESA JUNIOR – A Turing Tecnologia é a primeira Empresa Júnior de tecnologia da Ufersa, tendo sido criada para solucionar o problema de falta de estágios na área de tecnologia, bem como oferecer aprimoramento profissional aos estudantes universitários. Atualmente, a Turing Tecnologia conta com 12 membros, tendo como tutora a professora da Ufersa Angicos, Valquiria Melo.

Venha fazer parte sendo voluntário, e ajude a quem mais precisa!!!

Link: https://covol19.netlify.com/

Sigam no Instagram: Projeto: https://instagram.com/covol.19?igshid=1x84pztcsp9wf

Turing Tecnologia: https://instagram.com/turingtecnologia?igshid=h74nrj0jht0j

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23/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Coronavírus: 34 mortes e 1.891 casos confirmados

Subiu para 1.891 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23). Até o momento, 34 mortes estão confirmadas, sendo 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,1% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%.

Para garantir um esforço coletivo de todos os brasileiros para reduzir a velocidade de transmissão do coronavírus, na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde reconheceu a transmissão comunitária da Covid-19 em todo o país. Assim, a medida é uma estratégia para que todo o Brasil se una contra o vírus.

Em termos práticos, a declaração é um comando do Ministério da Saúde para que todos os gestores nacionais adotem medidas para promover o distanciamento social e evitar aglomerações, conhecidas como medidas não farmacológicas, ou seja, que não envolvem o uso de medicamentos ou vacinas.

Da Agência Saúde

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23/03/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado

Foto: Canindé Soares

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Seridó potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).

Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.

Confira a nota completa:

Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.

Barragem

A barragem fica em Jucurutu, município do Seridó potiguar. A barragem vai beneficiar cerca de 330 mil pessoas com abastecimento de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Quando estiver pronta, ela será o terceiro maior reservatório do estado.

Idealizada há quase 70 anos, a barragem só começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha previsão de conclusão para 2015.

Via Agora RN

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23/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN planeja produzir álcool para o Estado

Foto: Cícero Oliveira

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam/UFRN) deverá iniciar, nesta semana, a produção em cinco meses de 55 mil litros de álcool 70%, em uma ação de parceria com o governo do estado, durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Núcleo estima alcançar uma capacidade de produção e envasamento de 11 toneladas/mil litros do produto por mês, e está disponibilizando sua infraestrutura para executar a diluição e manipulação do álcool, eficaz na desinfecção das mãos e objetos.

Enquanto não se consegue agilizar a importação de polímero, matéria prima para a produção de álcool em gel, em falta no mercado nacional, o Nuplam começará a produzir o produto líquido. Os insumos necessários, álcool, embalagem, rotulagem, serão destinados através de doação ou por meio de compra direta partilhada entre a UFRN e o governo do Estado.

A direção do Nuplam, reforça que a unidade tem estrutura física, servidores qualificados e competência para atender a essa demanda, tendo em vista a escassez de produtos para a prevenção. “Estamos movimentando todos os esforços para assegurar essa produção com intenção de minimizar os efeitos dessa pandemia”, acrescenta a professora Lourena Mafra, vice-diretora do Nuplam.

Nesse domingo, 22, o reitor José Daniel Diniz, publicou uma carta aberta à comunidade explicando as ações e medidas tomadas pela UFRN durante essa crise internacional. Além desse trabalho do Nuplam, ele informou que os três hospitais universitários são parte do esforço conjunto em todo o estado no combate ao novo Coronavírus.

Disse ainda que o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas está realizando exames de arboviroses para reduzir a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Outro esforço, coordenado pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT-UFRN), consiste na busca de aquisição de insumos necessários para iniciar testes do Covid-19. “Além disso, uma linha de teleatendimento está sendo avaliada para implementação pelo IMT para informar e tirar dúvidas da população”, disse o Reitor na carta.

Leia documento na íntegra neste link.

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23/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça Federal do RN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação

O Juiz Federal Magnus Augusto Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária instale barreira sanitária e de inspeção nos voos nacionais e internacionais no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A ANVISA terá 24 horas para cumprir a decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.

O magistrado decidiu que a Agência deverá fornecer todo apoio necessário para que o Estado do Rio Grande do Norte, com auxílio de instituições que repute necessárias como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos municipais, implante barreira nos locais considerados de risco pelo Governo do Estado, inclusive fortalecendo a segurança sanitária no aeroporto.

“Ficou registrado que o MPF já promoveu tratativas com representantes do Governo do Estado, buscando auxílio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que juntos atuarão no controle sanitário em questão. Portanto, a importância jurídica, política, social e econômica da referida barreira sanitária não merece maiores delongas, uma vez que há consenso institucional num tema tão delicado e excepcional, que atingiu toda a população mundial, sendo uma questão peculiar/inédita no nosso sistema de justiça, de modo a inaugurar um novo paradigma em termos de proteção ao sistema de saúde pública, que mostra ao país/mundo a necessidade de adoção de medidas coordenadas e cooperadas na busca de minimizar, com celeridade e eficiência, o controle da propagação dessa pandemia”, escreveu o Juiz Federal Magnus Delgado na decisão.

Ele observou que chega a ser “incrível” que o Ministério Público Federal precise bater às portas da Justiça Federal para pleitear algo tão óbvio e necessário.

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23/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Currais Novos e Acari saem do rodízio de abastecimento

As cidades de Acari e Currais Novos saíram da situação de rodízio para abastecimento normal. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abastece a cidade de Currais Novos através do Dourado e a cidade de Acari por meio do Marechal Dutra (Gargalheiras). Pela última medição do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), de 19 de março, o Gargalheiras está com 19% e o Dourado com 100%.

O sistema original do abastecimento das cidades de Acari e Currais Novos era o açude Gargalheiras, tendo em vista que o Gargalheiras pode acumular mais de 44 milhões de metros cúbicos e o Dourado pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos. Em função do Gargalheiras ter secado em 2015, a Caern foi obrigada a encontrar alternativas para o abastecimento. Como passar a adotar o uso da água da adutora emergencial com captação na barragem Armando Ribeiro.

As chuvas do ano passado possibilitaram a ativação do abastecimento do Dourado para Currais Novos. Quando estava praticamente secando esse ano, as chuvas fizeram o Dourado transbordar no início de março e suas águas seguem para o  Gargalheiras que está recuperando seu volume aos poucos. O açude Dourado está enviando água para Currais Novos diariamente, mas ainda necessita de contribuição do Gargalheiras em dias alternados.

É importante lembrar que mesmo com o abastecimento normal, a população deve continuar a fazer uso racional da água. Nesse momento de pandemia causada pelo coronavírus, a água é essencial, assim como cuidar dela. Portanto, elimine vazamentos internos, não use mangueira para aguar plantas, lavar carros ou calçadas. Adote hábitos simples como fechar torneira na hora de usar o sabonete ou fazer a barba. Não deixe crianças brincando com a água. Evite banhos longos. Previna-se contra o vírus, mas não desperdice.

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23/03/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap orienta municípios a evitar aglomerações para vacinação contra Influenza

Foto: Divulgação

Começou nesta segunda-feira, 23, a primeira etapa de vacinação contra a Influenza, para idosos e profissionais de saúde. Para garantir que não haverá aglomerações, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma série de recomendações aos municípios, que são os responsáveis pelas estratégias de aplicação das doses.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Katiúcia Roseli, explica que, apesar da necessidade de isolamento dos idosos pelo risco de contaminação do novo coronavírus, a campanha de vacinação pode ajudar a diminuir o impacto da pandemia. “Se não fizermos a vacinação contra a Influenza, teremos mais vírus respiratórios circulando e, prevenindo a Influenza estaremos diminuindo a sobrecarga do sistema de saúde”, explicou.

Para que os municípios possam vacinar o maior número de pessoas entre o público-alvo e, ao mesmo tempo, evitar aglomerações, a Sesap sugeriu estratégias para aumentar a quantidade de locais disponíveis à população, além de medidas para prevenção dentro das unidades.

“As secretarias municipais e a rede básica de saúde devem estabelecer parcerias locais com instituições públicas e privadas para descentralizar o máximo possível a vacinação”, explica. São sugeridos como possíveis parceiros os serviços de assistência social, a rede de ensino, a rede de farmácias privadas, entre outros.

Dentro das unidades de saúde é aconselhado adotar medidas para evitar a formação de filas e aglomerações, como destinar local específico para vacinação dos idosos, escolher locais abertos e ventilados, além de ofertar as doses em locais como igrejas e escolas. A vacinação domiciliar é recomendada para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, de acordo com as condições de cada município. Pessoas com sintomas respiratórios ou febre deverão ser orientadas a não comparecer para a vacinação.

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