09/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

O projeto aprovado nesta quarta-feira tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

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09/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

SESI Big Band celebra cinco anos e recebe Alcione no Teatro Riachuelo

FIERN

Os cinco anos da SESI Big Band foi celebrado com um grande show que recebeu a cantora maranhense Alcione, no projeto “SESI Big Band convida”, na noite de quarta-feira (7), no Teatro Riachuelo, em Natal.

Com a casa lotada, o espetáculo reuniu diretores, gestores e colaboradores do Sistema FIERN, além de autoridades e convidados, que se emocionaram com a coletânea de músicas apresentada pela compositora e sambista, com arranjos exclusivos da orquestra SESI Big Band.

O projeto ‘SESI Big Band Convida’ busca trazer artistas de renome nacional e regional para participação especial em seus espetáculos. Os artistas convidados “navegam” nas mais diversas áreas da música no panorama musical brasileiro.

Alguns desses artistas que já cantaram com a Big Band, como Lenine, Ivan Lins, Ed Motta, Roberta Sá, Khystal, Taryn Zpilman, Yamandu Costa, Mestrinho, Hamilton de Holanda, João Cavalcanti, Waldonys e Jorge Vercilo, bem como o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, gravaram um vídeo com depoimentos parabenizando a orquestra e seus músicos, que foi exibido na abertura do evento.

Sob a regência do maestro Eugénio Graça, a orquestra animou o público tocando clássicos do jazz, mambo, rock e música nordestina, com participação da cantora potiguar Daniela Fernandes.

No palco, “Marrom”, como também é conhecida, apresentou um repertório de sucessos consagrados, como “Não Deixe o Samba Morrer”, “Estranha Loucura”, “A Loba”, “Mulher Ideal”, “Meu Ébano” e “Faz Uma Loucura Por Mim”.

Sua trajetória conta com mais de 40 anos de carreira, mais de 40 discos lançados e nove shows gravados em DVD, além de inúmeras turnês pelo Brasil e de levar a sua música a cerca de 30 mundo afora. Alcione já foi agraciada com inúmeros prêmios, entre eles o Grammy Latino (“Melhor álbum de samba e pagode”, em 2003, com “Alcione Ao Vivo”).

Sobre a SESI Big Band

A SESI Big Band é uma orquestra de Jazz formada por instrutores e professores do projeto SESI ARTE do SESI-RN. É composta por saxofones, trombones, trompetes, tuba, contrabaixo, piano, guitarra, percussão e bateria. Sob a regência do maestro português, Eugénio Graça, a orquestra realiza uma média de quinze apresentações por ano, trabalhando arduamente na formação de plateia e divulgação da música instrumental.

FIERN

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09/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nota de repúdio da CUT contra o fim do Ministério do Trabalho

A CUT repudia e contesta a extinção do Ministério de Trabalho anunciada na tarde de quarta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores.

Ao fazer esse anúncio em meio a uma coletiva de imprensa genérica e sem apresentar nenhuma informação sobre o destino que dará a toda estrutura técnica sob o guarda-chuva do ministério, Bolsonaro revela seu total desprezo
aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho.

O MT, que em 26 de novembro completa 88 anos, é essencial à classe trabalhadora, ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que rasgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Em um País com quase 13 milhões de desempregados e 43% dos trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, a única razão para tal medida é a perseguição à classe trabalhadora e às instituições que a representam.

Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho
escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras. Resgata trabalhadores dessa “escravidão moderna” – foram 341 resgatados em 2017, queda brutal em relação a 2015 (1.010), porque Temer cortou investimentos.

O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de ser o responsável
pelo salário desemprego.

O fechamento do MT abre o caminho para o próximo governo fechar também a Justiça do Trabalho.

Vagner Freitas, Presidente Nacional da CUT

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09/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Novembro Azul busca quebrar preconceito e estimular cuidado com a saúde masculina

Mais uma campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer acontece neste mês. Para alertar os homens sobre questões relacionadas à saúde da próstata, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) dá continuidade às palestras e rodas de conversa.

A programação faz parte da campanha Novembro Azul, que visa orientar a população masculina sobre a importância de dois exames que devem ser feitos em conjunto, o Antígeno Prostático Específico (PSA) e o toque retal, realizados para detecção do câncer de próstata, que quanto mais cedo for diagnosticado, maiores as chances de cura.

Nesta sexta-feira, 9, pela manhã o tema será tratado no Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI) e à noite haverá orientações sobre o assunto na sede do Serviço Social do Comércio (SESC), durante a final dos Jogos dos Comerciários. No dia 20 de novembro a conversa é com membros da Igreja Batista.

Além disso, as empresas e instituições que quiserem agendar palestras podem entrar em contato com a Associação, através do (84) 98899-5064. As palestras são realizadas gratuitamente no horário das 8h às 13h30.

Estatísticas

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), 68.220 novos casos da doença devem ser diagnosticados no Brasil neste ano de 2018. No Rio Grande do Norte, a previsão aponta para o surgimento de 1.090 casos de câncer de próstata.

Dados encaminhados pelo Registro Hospitalar de Câncer (RHC) da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) mostram que de janeiro a dezembro de 2017 foram diagnosticados e tratados 98 casos da doença na LMECC. Quando considerado o período de janeiro de 2006 a dezembro de 2017, o número chega a 727.

Óbitos

Dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), encaminhados pelo RHC-LMECC revelam que o número de mortes que teve como causa básica o câncer de próstata em Mossoró no período de janeiro a dezembro de 2006 a 2016 foi de 198. Já no RN, foram 2.678 mortes decorrentes da doença no mesmo período e, no Brasil, o quantitativo de mortes decorrentes do câncer de próstata chegou a 143.484.

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08/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE/RN é campeão no recebimento de prestação de contas dos candidatos

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou o recebimento de 356 prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições 2018 no primeiro turno. O quantitativo representa 75.11% das 474 declarações aguardadas. O percentual coloca o Tribunal Potiguar na primeira colocação no ranking entre os Regionais do país. Os Tribunais de Santa Catarina (74,29%), Tocantins (73,29%) e Roraima (69,40%) vieram em seguida.

“Foi com enorme satisfação e alegria que recebemos, do TSE, a estatística final do ranking da entrega das prestações de contas. A posição de destaque do TRE/RN frente às demais unidades federativas do país se deu certamente devido às inúmeras tratativas que este Tribunal envidou junto aos representantes partidários, candidatos, seus advogados e contabilistas, bem como face às inúmeras entrevistas e matérias veiculadas sobre a temática, com grande repercussão junto ao nosso público-alvo”, disse Lígia Limeira, secretária judiciária.

De acordo Lei nº 9.504/1997 no seu artigo 30, inciso IV, a Justiça Eleitoral do estado tem o prazo de cinco para notificar os candidatos e partidos que não prestaram contas de campanha. Após a notificação, os inadimplentes terão 72 horas para regularizar a situação.  Do total, 33 candidatos ao cargo de deputado federal, 79 que disputaram assentos na Assembléia Legislativa do RN, três candidatos ao senado e outros três a governador não entregaram suas movimentações financeiras de campanha ao TRE/RN. Os candidatos que disputaram o segundo das eleições terão até 17 de novembro para entrega da documentação.

O candidato que não declarou as contas de campanha no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua quitação eleitoral. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e diretórios partidários que garante a transparência no processo eleitoral. Em caso de não regularização, as chapas serão julgadas e penalizadas pela Justiça Eleitoral.

Lígia Limeira, destaca que resolução do TSE 23.553/2017, no artigo 83 disciplina a situação dos políticos que não apresentaram os documentos à Justiça Eleitoral e afirma que estão previstas sanções que podem caracterizar o impedimento do candidato de obter a certidão de quitação eleitoral e para os partidos a penalidade aplicada pode resultar na proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária.

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08/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN entrega quase 60 viaturas para a Polícia Civil

Na tarde desta quarta-feira (07), a Polícia Civil recebeu das mãos do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria, 57 viaturas descaracterizadas, que serão distribuídas entre as delegacias do Estado.

A solenidade de entrega contou com a presença da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas; da delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley; do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira; do subcomandante da Polícia Militar, coronel Lenildo Melo de Sena, além de outras autoridades da área de segurança pública. Delegados integrantes da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e lotados em outras delegacias também participaram da solenidade.

As viaturas foram adquiridas através do programa Governo Cidadão, com recursos na ordem de R$ 3 milhões. “Desde 2012, o governo do Estado não adquiria e entregava viaturas próprias para a Polícia Civil. Por tal motivo, hoje é um momento de alegria, de conquista e de fortalecimento para a instituição Polícia Civil”, destacou o governador Robinson de Faria.

A secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, salientou que esta frota de veículos será de extrema importância para o avanço dos trabalhos investigativos, pois as equipes da Polícia Civil contarão com mais estrutura. “Desde 2012, a Polícia Civil só recebia viaturas locadas e este recebimento das 57 viaturas próprias é uma conquista para as delegacias. Para nós da Polícia Civil é um dia de muita alegria”, afirmou a delegada-geral Adriana Shirley.

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08/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas acumulam 24% da sua capacidade total, diz relatório do IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos existentes em todo o Estado do Rio Grande do Norte. Destes, atualmente, seis se encontram em volume morto e outros oito já completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico já somam 12,76% dos mananciais monitorados, os secos representam outros 17% do total. Somadas todas as reservas hídricas superficiais estaduais, o RN atualmente possui 1.076.834.033 de metros cúbicos de água, o que corresponde a 24,41% do total que consegue acumular.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente com 558,318 milhões de metros cúbicos, que representam 23,26% da capacidade total do reservatório.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está acumulando 145,404 milhões de m³, percentualmente, 24,75% do total que consegue acumular quando completamente cheia.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292 milhões de metros cúbicos está com 111,967 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 38,24% da capacidade total do reservatório.

Entre os reservatórios considerados em volume morto estão: Bonito II, com apenas 1,63%, da sua capacidade total; Pilões, com 3,89%, do seu volume total; Itans, com 4,59%, da capacidade; Zangalheiras, com 2,17% do total que consegue acumular; e Esguicho, com 0,33% da capacidade.

Entre os já totalmente secos estão: Cruzeta, na cidade homônima; Dourado, em Currais Novos; Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; Japi II, em São José do Campestre; Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acarí; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz e Santana, em Rafael Fernandes.

Situação das principais lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, possui um volume total de 11 milhões de metros cúbicos quando completamente cheia. Atualmente, o manancial está com 8,588 milhões de m³, percentualmente, 77,93% do total de acumulação da lagoa. A lagoa do Jiqui, que faz o abastecimento de parte da zona sul da capital continua completamente cheia.

Já a lagoa de Bonfim, que abastece a Adutora Monsenhor Expedito, com volume máximo de acumulação de 84,2 milhões de metros cúbicos, está com 46,015 milhões de m³, percentualmente 54,61% do total de acumulação da lagoa quando completamente cheia.

A lagoa do Boqueirão que possui sua água utilizada para usos múltiplos, também com volume máximo de 11 milhões de metros cúbicos, está com 9,549 milhões de m³, correspondentes a 84,07% do volume de quando está cheia.

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08/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Styvenson afirma que só iria para o PSL com garantia de que RN não será discriminado por ter governadora do PT

O senador eleito Styvenson Valentim caminha para deixar a Rede Sustentabilidade por conta dos efeitos da cláusula de barreira que limitará o raio de ação do partido. Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM ele declarou que foi sondado por alguns partidos e fará uma escolha nos próximos meses.

“Ficaria na REDE até por uma questão de gratidão e a permanência não está totalmente descartada”, disse.

Mas uma das alternativas seria o Podemos, inclusive ele já foi sondado por Álvaro Dias, ex-candidato a presidente da República.

Sobre o PSL, ele disse que não há uma conversa concreta no sentido de migrar para o partido. No entanto ele deixou claro que em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte e que não aceitará que diferenças políticas do presidente eleito Jair Bolsonaro e da governadora Fátima Bezerra (PT) prejudiquem o Estado. “Irei para onde for melhor para o Estado. Se houver discriminação contra o Rio Grande do Norte por diferenças políticas do presidente e da governadora eu não vou admitir que o povo seja prejudicado”, explicou.

O senador eleito reforçou que estará em defesa do Rio Grande do Norte independente de quem seja o governador ou o presidente.

Blog do Barreto

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08/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Lagoa Salgada: Gestão do prefeito Osivan Queiroz prepara estudantes para o ENEM

O prefeito de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz, inova mais uma vez em favor da população do município. Preocupado com o futuro da juventude salgadense o gestor municipal determinou a realização de aulões para preparar estudantes matriculados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, sem qualquer custo financeiro para os candidatos.

A iniciativa do prefeito vem recebendo elogios por parte da população, principalmente das pessoas beneficiadas com as aulas de revisão. O prefeito Osivan também disponibilizou transporte grátis para o deslocamento dos estudantes.

O Exame Nacional do Ensino Médio (também conhecido como Enem) foi criado em 1998 para ser uma avaliação de desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do Ensino Médio.

Desde 2009, o Enem agregou outra função ao seu currículo: tornou-se também uma avaliação que seleciona estudantes de todo o país para instituições federais de ensino superior e para programas do governo federal, como o Sisu, Prouni e Fies. Esses programas facilitam a vida de quem sempre sonhou em estudar em universidade pública ou precisa daquela força do governo para pagar a mensalidade da universidade particular.

Blog de Daltro Emerenciano

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08/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Serasa cria ferramenta on-line para renegociação de dívidas

A Serasa Experian colocou no ar, nesta semana, a versão on-line do Feirão Limpa Nome. Por meio da plataforma é possível renegociar dívidas em atraso e obter descontos de até 95% e prazos maiores de pagamento. A ferramenta fica no ar até 1° de dezembro.

Para participar é preciso entrar no site do feirão e fazer uma consulta no CPF para saber se há dívidas pendentes e quais são elas. O site vai pedir um cadastro do consumidor e, após esse procedimento, ele irá oferecer propostas para regularizar os atrasos.

No ano passado, 1,5 milhão de negociações foram feitas. A maioria dos acordos, 30,5% deles, foi feita com bancos e financeiras. A lista segue com cartões de crédito de lojas (26,6%), empresas de telefonia e internet (19,4%), recuperadoras de crédito (16,6%), varejo (3,3%), pequenas e médias empresas (2,6%).

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Serasa Experian

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