02/01/2016
Por Danilo Evaristo em Trânsito

Carteira Nacional de Habilitação pra motos cinquentinhas

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Foto: Arquivo TN

Tribuna do Norte – O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) concedeu novo prazo para que os usuários de motocicletas “cinquentinhas”, ou ciclomotores, obtenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para conduzir esses veículos. Segundo a resolução nº 168, de 16 de dezembro de 2015, os condutores têm até 29 de fevereiro para ter o documento.

Segundo o órgão, os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a CNH do tipo A, que é a mesma de motocicletas e também válida para as “cinquentinhas”. Entre as considerações do Contran para este novo prazo, está a “necessidade de reforçar e   incluir conteúdo específicos à formação de condutores de ciclomotores”.

Polêmica

Em julho de 2014, o CONTRAN determinou que os ciclomotores deveriam ser emplacados pelos Detrans. Até então, essa tarefa era dos municípios que, na prática, não faziam o  processo. Esse “vácuo” na lei, deixava muitas “cinquentinhas” sem placa rodando pelo Brasil. Com o emplacamento, também veio a cobrança pela habilitação e do uso do capacete, que também eram previstos por lei. Em outubro de 2015, a Justiça Federal de Pernambuco suspendeu a exigência de habilitação para os ciclomotores, mas o Tribunal Regional da 5ª- Região colocou por terra a liminar e o documento voltou a ser exigido.

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02/01/2016
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Acidente deixa vítima fatal no 1° dia do ano em Jucurutu

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Josivaldo Gomes

Blog PM Jucurutu – A virada do ano foi considerada, no setor policial, bastante tranquila para o município de Jucurutu. No entanto, no início da noite deste dia 01 de janeiro (sexta-feira), um grave acidente, que resultou em um óbito, quebrou a sensação de tranquilidade em nosso município. O sinistro aconteceu por volta das 19h30 min., na BR 226, na cabeceira da ponte sobre o Rio Piranhas, próximo à entrada de Jucurutu, quando um veículo tipo Pólo, cor preta, placa NNN – 5566, Jucurutu, que seguia na direção Jucurutu-Triunfo Potiguar, e era conduzido por um cidadão conhecido por Dalvino, colidiu frontalmente com uma moto Honda, Titan 150, de cor vermelha, MXU – 1033, Caicó/RN, esta conduzida por um homem identificado por JOSIVALDO GOMES MEDEIROS, 27 anos, residente no Centro de Jucurutu.

A Polícia Militar esteve no local do acidente, onde ouviu, informalmente, algumas pessoas, que disseram ter visto Josivaldo, que trafegava em direção a Jucurutu, tentar ultrapassar um veículo, quando, já na contramão, foi surpreendido pelo Pólo, que colheu a moto violentamente. Na garupa da moto, Josivaldo conduzia sua filha de iniciais J. J. M, de apenas 9 anos, que, segundo informações, teve fratura exposta em uma das pernas e passa por procedimentos médicos no Hospital local. Já, Josivaldo, embora tenha sido rapidamente socorrido por uma equipe médica do Hospital Terezinha Lula e transferido para Natal, não resistiu aos ferimentos e faleceu antes mesmo de chegar à cidade de São Vicente. A Polícia Militar esteve no local, enquanto aguardou a presença da Polícia Rodoviária Federal, que fez os procedimentos legais de sua competência.

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01/01/2016
Por Danilo Evaristo em Economia

Sobe o imposto dos celulares, PCs, vinho e cachaça

G1 – A presidente Dilma Roussef sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo. O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados

Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”. Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

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01/01/2016
Por Danilo Evaristo em Educação

Nova ortografia da língua portuguesa fica obrigatória

Correio Braziliense – A partir de hoje, 1º de janeiro de 2016, qualquer manifestação escrita em língua portuguesa será regida obrigatoriamente pelas novas normas do Acordo Ortográfico. Apesar de aprovado em 2009, foi dado um prazo de seis anos de transição em que as ortografias antiga e nova poderiam ser usadas. O prazo acabou ontem, dia 31. Agora, vários vocábulos sofrerão mudanças no uso de hífen e na acentuação de verbos e palavras homógrafas (aquelas com mesma grafia, mas com significados diferentes); haverá a extinção do trema; e algumas consoantes serão incluídas oficialmente no alfabeto. Ainda assim, as modificações atingirão apenas 0,8% do total de palavras usadas no Brasil.

As alterações passam a servir de base para exames e concursos, ou seja, até ontem, ninguém perderia nota se usasse a grafia antiga. Agora, só valem as regras novas nas provas. Ao todo, oito países falam oficialmente a língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Com o acordo, a língua escrita será a mesma. Boa parte das formas escrita, no Brasil, como livros e publicações, já adaptaram seu vocabulário às mudanças. A maioria das editoras e meios de comunicação adotou as normas em janeiro de 2009, assim como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Embora a absorção esteja avançada, muita gente ainda se perde para identificar o que mudou. Entre as alterações mais complicadas estão o uso do hífen e a acentuação. Uma das regras diz que as palavras com letras iguais são separadas com o sinal de pontuação. Nas com letras diferentes, juntam-se. Exemplo: “anti-inflamatório” e “neoliberalismo”. A acentuação gráfica altera, por exemplo, as oxítonas terminadas em “a”, “e”, “o”, “êm”, “ém” e “êns” no plural ou no singular. É o caso de “voo”, “enjoo”, “leem” e “veem”. As paroxítonas terminadas ditongos crescentes, como “eia” e “oia”, não têm mais acento. Por exemplo: “boia”, “jiboia”, “ideia” e “assembleia”. Como o trema foi abolido, agora escrevemos “frequente” e “sequestro”.

Padronização

O objetivo da unificação é padronizar a língua e facilitar a comunicação e o intercâmbio entre os oito países. Arnaldo Nieskier, decano e acadêmico da Academia Brasileira de Letras (ABL), defende a reforma. “Se oito países falam português oficialmente, eles devem ter uma língua só, uma mesma ortografia”, disse. “É muito difícil que cada país fale sua própria língua, sem consenso, e isso vira uma bagunça.” Nieskier argumenta que a reforma vai trazer credibilidade para o idioma, tornando-o oficial em face da comunidade internacional. “Precisamos unificar a língua, para que o português passe a ser uma língua oficial no rol de idiomas da ONU, o que ainda não aconteceu.”

O professor e presidente da Vestcon Cursos, Ernani Pimentel, condena o acordo. Para ele, o tratado é uma imposição, por não ter sido decidido em um debate aberto e complicar em vez de simplificar. A reforma seria “retrógrada”. “O acordo tem uma vantagem em buscar a padronização do idioma em países de língua portuguesa, mas há muitos problemas que não foram resolvidos”, avalia. “Por exemplo, ‘x’ e ‘ch’ tem o mesmo som, mas por que não deixar um e eliminar o outro, economizar, simplificar? O acordo não fez nada, não coordenou nada.”

Para ele, a reforma é ineficiente, pois nota-se a dificuldade de se aprender a ortografia nas escolas. “Olhando com atenção, professores de português fogem do capítulo de ortografia”, conta Pimentel. “Eles não têm resposta para as dúvidas dos alunos, como por que uma palavra é escrita com ‘x’ ou ‘ch’ se eles têm o mesmo som. Não sabem explicar, se baseiam na etimologia, que parece correta, mas não tem base científica.”

As tentativas de unificar a ortografia da língua portuguesa são antigas. As primeiras vêm do início século 20, em 1907. Em 1990, Portugal estabeleceu o primeiro modelo ortográfico, obrigatório em publicações oficiais e materiais de ensino. À época, a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia de Ciências de Lisboa apresentaram a base do tratado ortográfico. Ele deveria ter sido sido colocado em prática em 1994, mas o projeto não foi confirmado por todos os países-membros, que à época eram apenas sete, pois o Timor-Leste ainda não era independente e sequer falava a língua portuguesa oficialmente.

De 1907 a 2004, foram 18 tentativas de aproximar as ortografias. Entre essas negociações, até 2009, só duas reformas foram concretizadas. Em 1943 foi redigido o primeiro Formulário Ortográfico, um protótipo que visava diminuir as divergências ortográficas com Portugal. Nesta, houve a extinção completa de consoantes mudas como “Egipto” ou “acção”, por exemplo. Já em 1971, aboliram o acento diferencial, para palavras homógrafas, como “êle” (pronome) e “ele” (nome dado a letra “L”).

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01/01/2016
Por Danilo Evaristo em Assú

A Armando Ribeiro tem hoje cerca de 20% da capacidade

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Águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – Foto: Danilo Evaristo

Dados do setor de monitoramento Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) registram que a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório do estado e responsável pelo abastecimento de muitos municípios potiguares –, cuja capacidade de armazenamento é de 2,4 bilhões de metros cúbicos, encontra-se com 499,5 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 20,8% de sua capacidade. Outros quatro reservatórios, que também são fontes hídricas para projetos de irrigação, estão, praticamente, secos.

São os casos do Itans (81,750 milhões de metros cúbicos) estando no momento com 885 mil metros cúbicos, ou 1,08% de sua capacidade total; Sabugi (65,335 milhões de metros cúbicos) com 3,217 milhões de metros cúbicos, ou 4,92%; Pau dos Ferros (55,881 milhões de metros cúbicos) com 17 mil metros cúbicos, ou 0,03%; e, Gargalheira (44,421 milhões de metros cúbicos), com 13 mil metros cúbicos ou 0,03% de capacidade. De acordo com previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, e do Instituto Nacional de Meteorologia, INMET, para o período de janeiro a março de 2016, a região Nordeste terá maior probabilidade de chuva na categoria abaixo da faixa normal climatológica, com variações entre 25 a 40 por cento da média chuvosa.

Fonte: Rádio Princesa do Valecomo ganhar dinheiro na internet – Via Blog do Damião Oliveira

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01/01/2016
Por Danilo Evaristo em Economia

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir desta sexta-feira

Agência Brasil – O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

“No momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo.” Oliveira destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos trabalhadores.

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01/01/2016
Por Danilo Evaristo em Notas

Alistamento militar tem início neste dia 1º de janeiro

Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 poderão fazer o alistamento militar já a partir do dia 1º de janeiro. Eles devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência até 30 de junho de 2016. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.

Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente. Após o alistamento, será anotado ou anexado no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM) a data de retorno à JSM, para que o jovem possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

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01/01/2016
Por Danilo Evaristo em Natal

Natal inicia ano eleitoral com 6 pré-candidatos a prefeito

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Foto: Humberto Sales

Tribuna do Norte – A cidade de Natal começa 2016 com seis pré-candidatos ao pleito municipal. Alguns nomes nomes que estrearão na disputa, outros já testados nas urnas. São eles: o prefeito Carlos Eduardo  buscará a reeleição pelo PDT; o deputado estadual Fernando Mineiro,  pela segunda vez será candidato pelo PT; o deputado federal Rogério Marinho, principal líder do PSDB e pela segunda vez entrará no pleito Executivo; o professor Robério Paulino, candidato pelo PSOL, e o advogado Luís Gomes, presidente estadual do Partido Ecológico Nacional. Além desses o sexto nome é o do vereador licenciado de Natal George Câmara, do PC do B.

Ele deverá deixar o primeiro escalão do Governo do Estado, onde ocupa o cargo de secretário estadual de Esporte. E entre tantos nomes postos na disputa ainda há um grupo articulando candidatura própria: o PSD, do governador Robinson Faria. O chefe do Executivo tem sinalizado que o seu partido deverá lançar um nome “novo” para a disputa de 2016.  No entanto a definição ocorrerá apenas em abril.

A pré-candidatura do PC do B a prefeito, com o vereador George Câmara, trará um desfalque na equipe de primeiro escalão do governador Robinson Faria. O vereador licenciado de Natal  deixará o cargo de secretário estadual de Esporte. Pessoas próximas garantem que George quer retornar logo à Câmara Municipal de Natal e, com isso, já começar a trabalhar sua candidatura.

A confirmação da saída de Câmara da titularidade do Esporte foi dada pela secretária municipal de Educação, Justina Iva, que é filiada ao PC do B e primeira suplente de George Câmara. O vereador natalense estava desde o início da gestão do governador Robinson Faria. Ele é a única indicação de primeiro escalão do PC do B, legenda a qual também é filiado o vice-governador Fábio Dantas. George Câmara está no terceiro mandato como vereador de Natal.  Essa será a primeira vez que ele vai disputar o Executivo a capital potiguar.

Durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM, ontem, a secretária Justina Iva foi questionada sobre como fica a situação do PC na administração de Carlos Eduardo, já que agora a legenda está com candidato próprio ao pleito. A secretária afirmou que esse assunto ainda será discutido pela direção do partido. Sobre a possibilidade de ser candidata a vereadora em 2016, Justina Iva afirmou: “o futuro a Deus pertence”. George Câmara disse ontem que  deve oficializar o pedido de afastamento, em função da candidatura. Mas, depende do governador a decisão sobre  saída do governo antes do prazo legal.

Os atuais pré-candidatos a prefeito
Carlos Eduardo
Filiado ao PDT
Atual prefeito de Natal, vai tentar a reeleição. Na campanha de 2012 foi eleito prefeito no segundo turno onde conseguiu 214.687 votos.

Fernando Mineiro
Filiado ao PT. Deputado, líder do Governo na Assembleia. Em 2012 disputou o cargo de prefeito e conseguiu  85.915 votos no
primeiro turno .

Rogério Marinho
Deputado federal
Presidente de honra do PSDB
Será candidato pela segunda vez a prefeito .Em 2012 conseguiu 38.575  votos na disputa do primeiro turno.

Luís Gomes
Advogado
Presidente estadual do Partido Ecológico Nacional. Foi candidato a deputado estadual pelo PEN em 2014 e conseguiu  6.701 votos em Natal.

Robério Paulino
Professor universitário
Filiado ao PSOL. Foi candidato a governador em 2014. Na disputa estadual conseguiu 70.744 votos
em Natal.

George Câmara
Vereador licenciado pelo PC do B
Secretário estadual de Esporte
Em 2014 foi candidato a deputado estadual. Em todo Estado conseguiu 6.437 votos.

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