15/05/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Fátima pede união contra o projeto da terceirização

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Fátima pede união contra o projeto da terceirização

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou duramente o texto final do PL 4330/2004, aprovado pela Câmara, que permitiu a contratação de empregados terceirizados no país até mesmo em atividades-fim das empresas. Durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que discutiu “a Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo”, a senadora destacou que seu partido, tanto na Câmara como no Senado, é contrário ao projeto. “Eu não voto a favor desse projeto de lei da terceirização, que joga por terra muitos direitos dos trabalhadores. Por isso, mesmo que não fosse uma posição do meu partido, eu não votaria a favor desse projeto”, disse.

Fátima conclamou ainda todas as centrais sindicais e movimentos sociais a se unirem contra o projeto da terceirização. “Fico muito feliz de ver este auditório cheio de energia, cheio de esperança, cheio de disposição e união contra o projeto da terceirização. Precisamos ficar atentos e vigilantes contra os ataques aos direitos dos trabalhadores”, afirmou.  Aprovado na Câmara, o projeto, que regulamenta os contratos de trabalho e as relações trabalhistas dele decorrentes, tramita agora no Senado, com o número PLC 30/2015. Na próxima semana, o Plenário vai realizar uma sessão temática sobre esse tema.

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15/05/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Projeto visa implementar tempo integral no ensino básico

rafael_motta1_5Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta apresentou o novo Projeto de Lei 552/2015, que pretende incentivar a implantação da jornada integral para os alunos da educação básica. O PL altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), transformando a escola em tempo integral numa política pública e não mais em uma ação isolada.

A proposta é válida para a educação infantil, o ensino fundamental e médio serão, devendo o Poder Público criar mecanismos de incentivos aos pais ou responsáveis para que esses optem pela jornada integral. “O tempo integral vai possibilitar aos estudantes atividades educativas diferenciadas no campo das ciências, da cultura, das artes, das tecnologias, bem como as vivências e práticas socioculturais”, destacou o deputado.

De acordo com o projeto, os custos complementares com a implantação da escola em tempo integral deverão ser arcados pela União, em parceria com estados e municípios. “O projeto é importante porque hoje não existe uma obrigatoriedade na escola do tempo integral, uma vez que a jornada educacional integral será ‘a critério dos sistemas de ensino’. Por isso, o que se vê são algumas isoladas iniciativas, sem um compromisso legal obrigatório. Ou melhor dizendo, sem a consolidação da educação em tempo integral como política pública”, analisou.

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15/05/2015
Por Danilo Evaristo em Educação

MEC anuncia provas do Enem para 24 e 25 de outubro

Agência Brasil – As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC).

No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.

Nova taxa de inscrição

O ministro da Educação, Janine Ribeiro, anunciou na tarde desta quinta-feira, 14, durante coletiva, que o valor da taxa de inscrição do Enem 2015 será de R$ 63. Desde 2004, o valor cobrado era de R$ 35. O reajuste da taxa, no entanto, tem impacto sobre um público restrito, considerando que a grande maioria dos candidatos está isenta do pagamento. Estudantes que tenham cursado ensino médio em instituições públicas, que vão concluir o ensino médio em 2015 ou que comprovarem baixa renda ficam isentos da cobrança.

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15/05/2015
Por Danilo Evaristo em Brasil

Policiais pagam fiança de homem que roubou para dar ao filho

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Policiais pagam fiança de homem que roubou para dar ao filho

Preso em flagrante após tentar roubar uma peça de dois quilos de carne na tarde de quarta-feira, 13, o eletricista Mário Ferreira Lima, de 47 anos, foi encaminhado à 20ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, onde comoveu agentes da Polícia Civil com sua história. Desempregado há mais de dois meses, sem condições de ajudar a esposa convalescente e de sustentar o filho de 12 anos, Lima estava sem comer há dois dias quando foi detido.

Saiu da delegacia com a fiança paga pelos próprios policiais, que o levaram novamente a um supermercado e o presentearam com alimentos e produtos de higiene. “Ele escondeu a carne em um momento de fraqueza”, disse o agente Francisco Sena, que atendeu o caso. No supermercado, foi comprar pães, mortadela, presunto e queijo, além da peça de carne, mas percebeu que tinha apenas R$ 14 em sua conta bancária.

Segundo o relato feito aos policiais, ele tentou pagar pelos outros itens e colocou a carne em sua bolsa, movimento que foi imediatamente repreendido pelo segurança do local. Impedido de sair do local, ele ainda teria ligado para sua mãe para que ela pagasse pela carne, mas ela não conseguiu ajudá-lo.

Lima disse aos policiais que recebe mensalmente uma parcela de R$ 70 do programa Bolsa Família, atualmente a única fonte de renda que sustenta ele e o filho. A esposa sofreu um acidente há cerca de um ano, o que teria obrigado o eletricista a largar o emprego. “Por um período que ela ficou em coma no hospital, ele teve que sair do trabalho para cuidar dela”, contou Sena.

Ao chegar à delegacia, o eletricista passou mal e quase desmaiou. Uma equipe médica foi chamada para atendê-lo e constatou que Lima não comia há pelo menos dois dias. Ele disse aos policiais que, quando saiu de casa, achava que o valor do Bolsa Família referente a maio já havia sido pago.

O delegado decidiu que a fiança pela liberdade do eletricista seria de R$270. Por volta das 19h, uma agente policial pagou o valor, e Lima foi levado para casa por quatro policiais. A história que ele havia contado se confirmou, e os agentes resolveram levar Lima a um supermercado. O caso ainda não está totalmente resolvido. Um processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Santa Maria, no Distrito Federal, onde será decidido como Lima pagará pelo roubo da carne.

Estadão Conteúdo

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15/05/2015
Por Danilo Evaristo em Esporte, Jucurutu/RN

Jucurutu nas quartas de final da “Garoto Bom de Bola”

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Jucurutu nas quartas de final da “Garoto Bom de Bola”

Após uma brilhante atuação na primeira fase da “Copa Garoto Bom de Bola do RN”, a seleção de futebol masculina sub-14 de Jucurutu agora volta suas atenções para a disputa da segunda fase do campeonato. A equipe irá enfrentar o selecionado de Guamaré em partida eliminatória na tarde desta sexta-feira (15), em Natal.

Na primeira fase disputada na cidade de Currais Novos no último mês, os garotos de Jucurutu enfrentaram as equipes de Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Currais Novos e Santana do Seridó e realizaram a melhor campanha do Grupo do Seridó, obtendo 100% de aproveitamento (quatro vitórias em quatro jogos) e garantindo antecipadamente a única vaga destinada a região para a fase seguinte da competição (quartas de final). A Prefeitura de Jucurutu, sob a administração do prefeito George Queiroz, junto a Secretaria de Esporte garante todo o apoio à participação do time no torneio.

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14/05/2015
Por Danilo Evaristo em Esporte

Goleiro Rogério Ceni confirma sua despedida para agosto

Rogerio-Ceni

Foto: Getty Images

GAZETA PRESS – A esperança da torcida de ter Rogério Ceni por muito mais tempo no gol do São Paulo é vã. O goleiro já postergou o final da carreira algumas vezes, mas, eliminado nas oitavas de final da Copa Bridgestone Libertadores, agora se mostra disposto a não ampliar o contrato que vai até 6 de agosto. “Existe um contrato assinado. Sempre deixei todos à vontade sobre a renovação. Decidiram renovar até 6 de agosto, e assim será feito”, disse o jogador de 42 anos, ao retornar de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira, depois da eliminação para o Cruzeiro, nos pênaltis.

“É uma pena se despedir, era a última possibilidade de jogar uma final e ser campeão. Lamento só por isso, mas acho que fizemos coisas bacanas no decorrer da Libertadores. Não merecia ser encerrado dessa maneira, tão cedo. Poderíamos chegar bem mais longe”, comentou o capitão são-paulino, no Aeroporto e Congonhas. A despedida do torneio continental – o qual venceu em três anos, dois deles na reserva de Zetti – não poderia ter sido mais dramática. Depois da derrota por 1 a 0 no tempo regulamentar, Ceni abriu a disputa de pênaltis balançando a rede. Ainda defendeu as cobranças de Leandro Damião e Manoel, mas viu três de seus companheiros (o volante Souza, o atacante Luis Fabiano e o zagueiro Lucão) também errarem.

“Agradeci a todos no vestiário”, revelou. “Em momentos difíceis, revertemos quadros complicados da primeira fase que, para muitos, eram irreversíveis. Ontem (quarta-feira), acreditava muito na classificação, tinha muita confiança. Mas eles terão outras chances, são jovens. O mais velho ali é o Luis Fabiano. Para mim, foi a última. Gostaria muito de ter vencido nessa década”. Sem a Libertadores, restam a Ceni mais 15 compromissos pelo Campeonato Brasileiro. O próximo, já no domingo, diante da Ponte Preta, em Campinas.

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14/05/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Juiz da Lava Jato é ovacionado em sessão de autógrafos

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Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo

G1 – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, foi ovacionado nesta quinta-feira (14) em uma livraria durante uma sessão de autógrafos de um livro em São Paulo. Moro participou do evento pois sua mulher, a advogada Rosângela Moro, escreveu o prefácio do livro “Bem-Vindo ao Inferno”, do jornalista Cláudio Julio Tognoli. O livro narra a história de Vana Lopes, uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih, que condenado a 278 de prisão por 48 abusos sexuais em 37 clientes.

Ao chegar no local, manifestantes que pediam o aprofundamento das investigações da Lava Jato e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, começaram a cantar o hino nacional e gritar “Fora PT”. Ao ser questionado por jornalistas, Moro disse que não se considera um herói. Ele, no entanto, disse que “é importante ter o apoio da população”. “Eu fico feliz com essa recepção, mas não quero ser o foco da atenção”, completou.

Em março, Moro recebeu o prêmio do jornal “O Globo” “Faz Diferença” de “Personalidade do Ano” por conta de seu trabalho na Operação Lava-Jato. Na ocasião, o magistrado afirmou que não vê a corrupção como um problema “insuperável”. “A democracia brasileira já enfrentou desafios muitos maiores no passado […] A corrupção é apenas mais um problema que dentro de um sistema democrático não vejo nenhum problema como insuperável. Com o apoio das instituições democráticas e da sociedade, acredito que vamos conseguir superar esse problema com tranquilidade”, afirmou.

Perfil

Sergio Fernando Moro, 42 anos, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR, atualmente à frente daquele que já é considerado um dos maiores casos de corrupção no país: a Operação Lava Jato, que apura suposto cartel entre empreiteiras para fraudar licitações e obter contratos na Petrobras, mediante pagamento de propina a agentes públicos.

Formado pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, Moro fez concurso e tornou-se juiz federal um ano depois. Em 1998, cursou programa para instrução de advogados na escola de direito da Universidade de Harvard, considerada a melhor do mundo. Além disso, ele é mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e desde 2007 é professor adjunto da UFPR.

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14/05/2015
Por Danilo Evaristo em Notas

Marinho: Corrupção também é marca do PT na Educação

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Marinho: ‘Corrupção também é marca do PT na Educação’‏

O Brasil ocupa a 60ª posição na avaliação de seu sistema educacional num ranking que avaliou 76 países. O levantamento foi produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (13). A medição considerou o resultado de testes de matemática e ciência aplicados nos países pesquisados. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), o resultado comprova a falta de gestão realizada pelo governo federal no setor.

“Parte do governo federal a política de coordenação e definição das estratégias aplicadas para a educação no país. Mas estamos falando de uma gestão que se caracteriza por arrecadar recursos e não os administrar de maneira regular. Corrupção e desperdício são, também, marcas do PT presentes na educação. O resultado frágil mostrado pelo ranking não é, de modo algum, surpreendente”, destacou o tucano, que é coordenador do PSDB na Comissão de Educação da Câmara.

Segundo o deputado, as falhas na gestão praticadas pelo governo federal são mais decisivas para os problemas na área do que uma possível insuficiência de recursos.“Há muita discussão sobre o financiamento da educação, mas os problemas vão além disso. O governo do PT não promoveu uma estruturação da carreira de professor, um currículo mínimo para a educação, e nem mesmo uma atribuição clara do papel de cada ente da federação para a área. O Brasil não discute que tipo de profissional quer formar. Há muitos pontos críticos, e o governo não apresenta a solução para esses gargalos”, destacou.

 

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