11/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

‘Bonita Rock’ terá atrações nacionais em sua 10ª edição em São José do Seridó

Organizado pelo secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Francisco Touché, o Bonita Rock 2019 acontecerá no próximo dia 21 de setembro, a partir das 22 horas, na Praça de Eventos Edilza Dias e terá a participação de Uskaravelho, Renato Marinho, CDC e Egypcio Tihuana.

“Com o intuito de introduzir outros ritmos musicais à festa de nosso padroeiro São José, que acontece anualmente no mês de setembro, o Bonita Rock surgiu em 2010 e a cada ano ganha proporções inimagináveis”, destacou Francisco Touché, amante do estilo musical e principal organizador do festival. Ainda de acordo com Touché, o evento começou de forma tímida, porém logo ganhou notoriedade regional e hoje se configura como o maior evento de Rock in Roll do interior do Estado.

Tendo total apoio da prefeitura municipal de São José do Seridó, o Bonita Rock teve início no ano de 2010 e desde sua primeira edição já se configura como umas das principais programações da festa do padroeiro São José.

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09/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

TJ mantém condenação do Estado após divulgação de resultado falso positivo de HIV

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reparar os danos morais causados a uma cidadã em razão da divulgação de exame de AIDS com resultado errado.

O Estado, por meio do Laboratório Central, não se certificou de todos os cuidados necessários para a elaboração dos exames, vindo a causar um tormento na vida da autora, o que a levou a um estado emocional sensível, evoluindo para o quadro de ansiedade.

A Justiça Estadual condenou o poder público a pagar a quantia de R$ 50 mil por danos morais devidos em razão do abalo moral sofrido pela autora da Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais causado pela conduta ilícita do ente estatal. Com o recurso interposto pelo Estado, os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a condenação, mas reduziram o valor para R$ 30 mil.

No recurso, o Estado alegou que caberia a produção de prova pericial em todos os prontuários de atendimento para aferir se houve, ou não, a falha do serviço. Requereu a decretação da nulidade do processo, com o retorno dos autos à origem, para que seja determinada a realização de prova pericial.

Assegurou ainda que o infortúnio pelo qual passou à cidadã com o recebimento do resultado do exame que detectou a presença do vírus HIV, e que, anos após, constatou-se tratar de falso positivo, não conduz a conclusão de que há ato ilícito que enseje reparação indenizatória.

Defesa do Estado

O poder público sustentou que a autora passou a ser acompanhada pelo Serviço de Assistência Especializada (SAE) do Estado do Rio Grande do Norte, realizando consultas médicas regulares e exames com frequência para a averiguação da carga viral e do CD4, estes sempre com resultados semelhantes, os quais indicavam o controle do HIV no organismo da autora.

Defendeu, ainda, que o resultado falso positivo, além de ser decorrência comum em exames laboratoriais, é bem mais benéfico do que o falso negativo, tendo em vista que, ao final, na contraprova, ficará comprovado que o paciente não está infectado com o vírus da AIDS, e que, portanto, sua saúde está incólume.

Contou que, no falso negativo, não se tomam as devidas precauções/providências médicas necessárias à evolução da doença e para evitar a contaminação de terceiros. Ao final, requereu a anulação do processo. Alternativamente, pediu pela improcedência da pretensão autoral, com a condenação da autora nos encargos sucumbenciais ou a redução do valor indenizatório.

Voto

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Dilermando Mota, rejeitou a alegação de nulidade levantada pelo Estado em virtude do julgamento antecipado da ação sem a realização da perícia.

Isto porque, segundo explicou o julgador, compete ao magistrado, como responsável pela direção do processo, decidir sobre a imprescindibilidade ou não de determinada prova, sendo-lhe aconselhável, pelo princípio da celeridade processual, o indeferimento de todos aqueles elementos probantes que, apesar de requeridos pelas partes, não se mostrem úteis à elucidação do caso.

Para o desembargador, no caso julgado, a natureza da responsabilidade civil do Estado apresenta-se objetiva, uma vez que a relação discutida no processo versa sobre possível dano causado em razão da atuação comissiva de agente público. Assim, o relator constatou a falha na prestação do serviço do ente público, especialmente pelos fatos e provas dos autos, ficando demonstrado o fato (diagnóstico equivocado de HIV positivo), o dano (o abalo emocional) e o nexo de causalidade entre eles.

“Merece ressaltar que a Apelada deveria ter sido encaminhada para o segundo exame, sem que fosse adiantado qualquer resultado, antes da contraprova. Ademais, a Apelada não foi informada sobre a necessidade de novo exame, dever que incumbia ao Apelante”, comentou o desembargador Dilermando Mota.

Segundo o relator, exatamente para prevenir que pessoas sejam afetadas de modo tão intenso na sua esfera psíquica, ao tomarem conhecimento que estão infectadas por uma manifestação viral ainda incurável, dotada de uma estigmatização histórica como o HIV, é que o Ministério da Saúde normatizou, por intermédio da Portaria nº. 59, o procedimento padrão a ser adotado, mas o Estado não o atendeu.

Ao final, considerando a necessidade do julgador utilizar-se do critério que melhor possa representar os princípios de equidade, de Justiça e da razoabilidade, além de outros elementos, entendeu que o valor arbitrado a título de danos morais de R$ 50 mil comporta redução para R$ 30 mil.

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09/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nota Potiguar oferece o serviço de identificação do menor preço

Imagine precisar abastecer o automóvel e ter, à palma da mão, a localização exata do posto onde o preço do litro da gasolina, álcool ou diesel está mais barato. Isso já é possível no Rio Grande do Norte. O aplicativo Nota Potiguar já disponibiliza o serviço Menor Preço, que faz uma busca por cidade e localidade e identifica o estabelecimento com o menor valor por produto. Inicialmente, serão classificados os preços de combustíveis, mas, até o fim do mês, entrarão no aplicativo os valores de medicamentos.

O serviço está disponível desde sexta-feira (6), quando uma nova versão do aplicativo Nota Potiguar foi atualizada. Para ter acesso, basta entrar no app, ir ao menu principal e selecionar a opção serviços. O usuário terá de configurar o serviço pelo município e selecionar o tipo de combustível. A ferramenta faz o ranking dos preços mais baixos do litro do combustível escolhido e, ao clicar no estabelecimento selecionado, o aplicativo mostra um mapa com a localização e rota mais próxima para chegar até o posto.

O modelo do serviço foi baseado em um sistema já adotado na Paraíba, mas foi aperfeiçoado para a realidade da Nota Potiguar, que já premia e oferece vantagens a quem pede para inserir o CPF na nota fiscal. Toda a informação sobre os valores dos produtos é obtida por meio da nota fiscal solicitada pelos usuários do aplicativo no momento das compras.

“Esse serviço é mais uma orientação para os usuários. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) não tem nenhuma responsabilidade ou controle sobre esses preços ou os descontos relâmpagos que possam ser oferecidos pelos estabelecimentos. O que a ferramenta faz é analisar o preço mais baixo entre os documentos fiscais que foram solicitados pelos consumidores. Por isso, é importante pedir a nota”, explica a coordenadora de Informática da SET, Jane Araújo.  Segundo ela, a estimativa é que mais produtos entrem na relação do Menor Preço, sendo incluídos medicamentos nos próximos 30 dias.

SOBRE A NOTA POTIGUAR

A campanha Nota Potiguar é uma inciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e integra o Programa de Educação Fiscal do RN e visa conscientizar o cidadão sobre a importância do recolhimento de tributos para manutenção de serviços públicos essenciais. Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. A campanha já conta com mais de 147,1 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 121 instituições cadastradas e 43,1 mil estabelecimentos. Nesse período, já foram processados através do programa mais de 7 milhões de documentos fiscais emitidos.

A campanha está no quarto mês de vigência e já premiou doze potiguares com prêmios totais de R$ 236 mil somente para os cidadãos. Além de dinheiro, a Nota Potiguar dá vantagens, como descontos no IPVA, ingressos para jogos de futebol e muito mais para quem solicita a inclusão do CPF no momento das compras. As informações dos usuários da campanha, tais com número de documentos, não são repassados a nenhum outro órgão e servem apenas para associar as compra a um participante e evitar filas para troca de bilhetes dos sorteios mensais, sendo tudo processado automaticamente.

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09/09/2019
Por Danilo Evaristo em Caicó

Secretaria de Saúde de Caicó desenvolve programação em alusão ao Setembro Verde e Amarelo

Neste mês todo o país se mobiliza para duas importantes campanhas: Setembro Amarelo e Setembro Verde. A primeira tem como foco a prevenção do suicídio e a valorização da vida, a segunda, a inclusão social das pessoas com deficiência.

Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde está desenvolvendo uma programação especial em alusão ao Setembro Verde e Amarelo, com o tema: “Sem exclusão, estamos com você de setembro a setembro!”. As atividades têm como parceiros: IV URSAP, secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes e CVV – Centro de Valorização da Vida.

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09/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: siteInternet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:

 

Tabela do PIS para não correntistas – Arte EBC

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

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09/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Desfile Cívico atrai multidão as ruas de Caraúbas

No final da tarde do último sábado 07, uma verdadeira multidão nas ruas de Caraúbas assistiu ao Desfile Cívico do “07 de setembro” apresentado pelas escolas e entidades caraubenses.

Com o tema “A arte ao longo dos tempos” e subtema: “Na memória do ser humano, qual o seu dom? Caraúbas, a arte que dá o tom”, as agremiações trouxeram muita criatividade para avenida, encantando e arrancando aplausos de todos que assistiam.

No palanque oficial, o prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil, o secretário de Educação Francisco Antônio Alves da Silva e os demais secretários da administração pública, além de convidados, presenciaram com muita dedicação as homenagens das escolas e entidades, as artes literárias.

Para o prefeito Juninho Alves, além de muita criatividade e emoção, a beleza tomou conta da avenida empolgando as pessoas espalhadas pelas ruas da cidade. “Um dos maiores desfiles cívicos já vistos em Caraúbas, foi o que tivemos neste 7 de setembro. Parabéns a todas as instituições que dedicaram tempo e organização, para que tudo saísse como planejado. Muita organização, beleza e emoção foi visto pelas ruas de nossa cidade. No próximo ano, se Deus quiser será ainda maior”, disse o prefeito Juninho Alves.

O encerramento do desfile trouxe uma grande surpresa: as Bandas Maestro Joaquim Amâncio e Filarmônica Cleto Fernandes de Oliveira Filho desfilaram juntas selando um novo momento na música Caraubense.

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09/09/2019
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Comarca de Currais Novos promove gincana escolar para incentivar inclusão de pessoas com espectro autista

Em mais uma ação social para promover a integração do Poder Judiciário estadual com a comunidade, a 1ª Vara da Comarca de Currais Novos vai promover, no dia 19 de setembro, a “Gincana Azul”, com jovens das escolas do município, para possibilitar aos participantes uma reflexão acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Gincana também tem como objetivo favorecer o protagonismo infanto-juvenil, integrando os segmentos da comunidade escolar de forma a desenvolver nos participantes a autonomia e a iniciativa na resolução de pequenos problemas, especialmente no trato com pessoas tidas na sociedade como diferentes. Dessa forma, de maneira lúdica, a atividade vai promover a discussão entre os jovens sobre os problemas sociais e a busca pela solução destes, criando consciência social.

Segundo o juiz da 1ª Vara de Currais Novos, Marcus Vinicius, “o grande objetivo é exatamente trazer as escolas, de uma maneira geral, para mostrar que o grande objetivo de todos nós na terra é ser feliz. Todos nós somos diferentes e as diferenças acabam sendo mais notadas em algum tipo de situação. As pessoas com o TEA tem o mesmo objetivo de ser feliz como todos nós”.

Dentro dessa perspectiva, ainda de acordo com o juiz, o Poder Judiciário idealizou a Gincana Azul. “As provas foram divididas de forma a incentivar os alunos e os pais participantes de uma maneira diferente, tranquila e feliz, para que todos possam se apropriar dos conceitos, entender a vida da pessoa com o TEA e que todos nós possamos de fato participar dessas momentos”, concluiu.

As escolas podem inscrever as equipes de 10 participantes, formadas por pais e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, que participarão da Gincana Azul, que acontece Ginásio do Aero Clube (Palácio dos Esportes). As provas serão realizadas antes e apresentadas no dia, onde também apresentarão uma prova surpresa, totalizando dez tarefas, de ordem intelectual, manual e física, a serem cumpridas.

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08/09/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

Agência Brasil

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

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