11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa começa a receber apostas para a Mega da Virada

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começou a receber, hoje (11), as apostas para a Mega da Virada 2019. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 da Mega-Sena é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Caso nenhuma aposta seja premiada com os seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números ou, ainda não havendo ganhador, de quatro números.

As apostas do concurso especial custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico da Mega da Virada. Também é possível apostar pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS. Os titulares de conta corrente na Caixa ainda podem fazer suas apostas utilizando o Internet Banking.

Bolão

Os apostadores da Mega da Virada também podem concorrer nos bolões. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

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11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Poço Branco: MPRN recomenda regularização da Guarda Municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Poço Branco, emitiu uma recomendação para que o Município regularize o funcionamento da Guarda Municipal. As orientações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (8).

O MPRN quer que o Município adote as providências necessárias para o devido desempenho das funções, assegurando estrutura destinada à prestação de serviços. Para isso, deve assegurar fardamentos, viatura, imóvel adequado, equipamentos de trabalho, material de limpeza/expediente, telefone, programa de manutenção e operadores relacionados aos equipamentos de radiocomunicação utilizado pela guarda.

A unidade ministerial tem informações passadas pelos próprios guardas municipais, incluídas em um inquérito civil, de que estão exercendo função diversa da prevista na lei municipal. Ao mesmo tempo, o estatuto dos servidores do município não está sendo disponibilizado pela gestão, tampouco encontra-se publicado no portal da transparência municipal.

Além disso, a Guarda Municipal de Poço Branco está funcionando sem a adequada e indispensável estrutura, a exemplo, da ausência de espaço adequado, equipamento de trabalho, material de expediente, bem como veículo abastecido à disposição para realização de eventuais diligências.

Assim, ainda consta na recomendação ministerial que o Município deverá apresentar o plano de cargo carreira e salários da Guarda Municipal ou do funcionalismo público municipal e demonstração da composição da guarda apenas por servidores públicos integrantes de carreira única, devidamente aprovados em concurso público para a referida carreira.

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11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo lança edital para a Feira Nacional do Artesanato

O Governo do Rio Grande do Norte está selecionando através do edital de chamamento público 005/2019 da Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), artesãs, artesãos e entidades representativas para a 30ª Feira Nacional de Artesanato, no período de 03 a 08 de dezembro de 2019, que acontecerá no Expominas, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

As inscrições serão realizadas de 11 a 13 de novembro de 2019, das 8h às 17h, de forma presencial e por e-mail. Interessados(as) devem se dirigir à Subcoordenação do Proarte (Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova,  Natal/RN.

Quem preferir fazer a inscrição por e-mail deve enviar a ficha de inscrição, conforme para o endereço eletrônico  proartern@gmail.com com o seguinte assunto: Feira Nacional de Artesanato – Edital 005/2019 e no corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.

No Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 9 de novembro de 2019, estão todos os detalhes do processo de seleção para os interessados de acordo com as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e também  o site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br).

O Proarte destinará 08 vagas para a 30ª Feira Nacional de Artesanato, sendo 02 vagas para associações ou cooperativas e 06 para artesãs e artesãos individuais com cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

De acordo com o Proarte a participação de representantes do RN na Feira é para divulgar e comercializar o artesanato produzido no Rio Grande do Norte em um espaço coletivo de 58m² disponibilizado pelo PAB e a seleção obedecerá o limite de um artesão/artesã por técnica empregada.

Os selecionados devem comparecer na sede da Sethas/Proarte, no dia 25 de novembro de 2019 às 9h para uma reunião preparatória, munidos dos produtos que vão expor na Feira Nacional do Artesanato e com os respectivos valores estimados para a venda. Quem for selecionado vai ter que arcar com os próprios custas de passagens, hospedagem e alimentação.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas no período de 11 a 13 de novembro de 2019 de duas formas:

1 – Presencial, no Proarte, que fica no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado / BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 17h;

2 – Por e-mail, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com das 8h de 11 a 13 de novembro de 2019, das 8h às 17h, com o seguinte assunto: Feira Nacional de Artesanato – Edital 005/2019 e no corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.

I – Entidades representativas (associações ou cooperativas):

Formulário de inscrição devidamente preenchido;

Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;

Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, todas da mesma tipologia, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico para o endereço proartern@gmail.com;

Comprovante de endereço da sede da entidade (de um dos últimos três meses);

Certidão de CNPJ;

01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos ou cartão que utiliza em suas peças;

Certidão Negativa de Débitos Federais;

Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

(Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.

 II – Artesão individual:

Formulário de inscrição devidamente preenchido;

Carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição;

03 a 06 Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, todas da mesma tipologia, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico para o endereço proartern@gmail.com; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima.

01 (uma) foto de embalagem, etiqueta, rótulo ou cartão que utiliza em suas peças.

Comprovante de residência recente (de um dos últimos três meses).

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11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Agroamigo supera marca de R$ 2 bilhões aplicados em 2019

O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões em aplicações em 2019. Apenas este ano,  foram contratadas mais de 400 mil operações com produtores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na área de atuação da instituição, que inclui os nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No Ceará, onde o programa tem 31 unidades de atendimento e 130 agentes de microcrédito, foram aplicados R$ 252,4 milhões este ano, valor distribuído em 50 mil operações.

Criado há 14 anos, o Agroamigo beneficiou mais de 2 milhões de agricultores familiares, com volume de recursos superior a R$ 16,9 bilhões investidos na Região. Atualmente possui 1,2 milhão de clientes ativos, dos quais 70% residem no semiárido e 47% são mulheres. Do total de financiamentos liberados, 82% chegam até R$ 4 mil.

Os principais produtos oferecidos pelo programa são o Agroamigo Crescer, voltado para produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 23 mil, dispondo de crédito de até R$ 5 mil e juros de 0,5% ao ano; e o Agroamigo Mais, que oferece crédito de até R$ 15 mil para agricultores com renda bruta anual entre R$ 23 mil e R$ 415 mil.

O Agroamigo financia, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atividades geradoras de renda no campo ou em aglomerado urbano próximo, quer sejam agrícolas, pecuárias, ou outras atividades não agropecuárias no meio rural, como turismo, agroindústria, pesca, serviços e artesanato.

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11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Estado deverá transferir R$ 1,8 milhão a banco por empréstimos consignados retidos

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que transfira para o Banco Santander S.A, no prazo de 15 dias, a quantia de R$ 1.885.948,89, relacionada a um convênio celebrado entre a instituição financeira e o ente público, objetivando a concessão de empréstimos consignados aos seus servidores, com pagamento mediante desconto em folha remuneratória dos funcionários.

De acordo com as obrigações estabelecidas, o Estado deveria repassar os valores até o quinto dia útil contado da data do crédito do salário dos servidores. Contudo, conforme demonstrado no processo, a partir de dezembro de 2016 o Estado reteve indevidamente valores descontados em folha de pagamento dos servidores sem repassá-los ao banco Santander.

O magistrado também definiu a pena de bloqueio do recurso financeiro na conta bancária do Estado, na hipótese de descumprimento, além de possível multa e responsabilização administrativa, civil e penal de gestores, que porventura tenham praticado atos comissivos ou omissivos atinentes à retenção das verbas reclamadas na demanda, se forem considerados ilegais ou abusivos no julgamento do mérito da causa.

Ao analisar o pedido de tutela de evidência (artigo 311 do Código de Processo Civil), o juiz Luiz Alberto Dantas entendeu que à primeira vista, seria “injustificada, inexplicável e reprovável” a atitude da Administração do ente estatal em deduzir da remuneração dos servidores as quantias correspondentes às prestações mensais destinadas aos pagamentos de empréstimos mediante consignação em folha e deixar de repassar os respectivos valores para o Banco credor, no prazo de cinco dias úteis, previsto na Lei nº 10.820/2003 e no convênio correspondente.

“Portanto, na situação como a que ora se apresenta, deve ser outorgada a tutela de evidência objetivando sanar de imediato a prática irregular da retenção indevida de recurso que não pertence ao tesouro estadual, mas sim à instituição financeira que concedeu empréstimo consignado em folha salarial dos servidores públicos, e compelir a Administração a observar o princípio da legalidade expressado no artigo 37, da Constituição Federal”, define o magistrado.

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern realiza manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito

Na próxima terça-feira (12), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço será realizado próximo a cidade de Monte Alegre e tem previsão de duração de oito horas. Devido ao serviço o fornecimento de água para as cidades atendidas pela adutora será suspenso, sendo retomado após concluir o serviço.

O prazo de normalização é de 48h após a manutenção. As cidades são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

SINSP agradece a luta do deputado Nelter na tentativa de aprovação do reajuste dos salários dos servidores do RN

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Nelter Queiroz, foi lembrado em matéria publicada nessa semana no site do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

Além do deputado Nelter, o Sindicato, em nome de todos os trabalhadores do estado, agradece também aos demais deputados estaduais que se empenharam na tentativa de aprovar a emenda de ampliação do reajuste de 16,38% a todos os servidores do RN.

Em um trecho da matéria, o Sindicato reconhece a luta de Nelter e faz agradecimento de forma especial. “De forma especial, a luta do parlamentar Nelter, que propôs a emenda, e articulou da forma que esteve ao seu alcance para que ela tentasse ser aprovada”, reconheceu o Sindicato.

Allyson Bezerra, Coronel Azevedo, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, Getúlio Rego, Gustavo Carvalho, José Dias, Kelps Lima, Sandro Pimentel e Tomba Farias, também votaram a favor do reajuste de 16,38% a todos os servidores.

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de hoje

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas, conforme tabela:

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.

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