17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do estado vai nomear 57 novos agentes penitenciários concursados

O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira, 17, eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou aos novos agentes o modelo de governança da atual gestão que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tratar exclusivamente deste setor e está contratando os servidores aprovados em concurso público. “Nossa gestão tem foco, determinação e seriedade. Vocês escolheram o caminho do serviço público e quem escolhe este caminho escolhe atender bem a população e promover a cidadania”.

Ainda em seu discurso a governadora pontuou: “Não tenho dúvidas que cada um de vocês chega movido pelo espírito público e senso de responsabilidade. E quero afirmar: esse é o governo do diálogo, da transparência e do zelo pelo interesse público. Governo que dialoga com todos os setores da sociedade e segue os preceitos da Lei de Execuções Penais que prevê o exercício da autoridade, a hierarquia e o controle com respeito aos presos, familiares e aos agentes penitenciários”.

Ao encerrar o discurso no auditório da Escola de Governo em Natal, Fátima Bezerra afirmou: “Vocês chegam para fazer com que o sistema penitenciário do RN seja um dos melhores do país e continue sendo referência para o Brasil”.

Outra turma de aprovados no concurso público iniciou o treinamento para assumir as funções. A previsão é que mais 65 sejam nomeados nos próximos meses.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio disse que “o momento é de conquista e avanço na política de segurança pública. A nomeação fortalecerá a segurança nas unidades prisionais”, afirmou e destacou ainda “estamos promovendo ampliação  e renovação do quadro de agentes, levando em conta que a atual gestão tem como prioridade a promoção de tratamento digno ao preso, familiares, e aos próprios servidores”.

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17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura municipal de Campo Grande realiza serviço de recuperação asfáltica

A prefeitura municipal de Campo Grande, deu início a segunda fase da recuperação asfáltica (operação tapa buracos) nesta quarta-feira (17), com ações de recuperação na Rua Joaquim Lúcio Pimenta, principal via de acesso ao Hospital Municipal e na Avenida Joaquim Leal Pimenta.

De acordo com o secretário municipal de Obras, até a próxima sexta-feira (19), o problema nestas avenidas estarão resolvidos, segundo o mesmo, o desgaste do asfalto é natural, com fluxo de carretas e caminhões pesados que transitam nestas avenidas, sobre tudo na BR-110, muitos deles com carga máxima acima do limite.

A obra está sendo realizada com recursos próprios da prefeitura municipal.

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17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Sine-RN disponibiliza 200 vagas de emprego para trabalhadores do interior do RN

O Governo do RN, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), está com processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego para atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores oriundos do interior do Estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro.

Para concorrer as vagas, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: ter idade entre 18 e 26 anos, o ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine-RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas serão realizadas nos seguintes municípios: Mossoró (29/07), Assu (30/07), Caicó (31/07), Currais Novos (01/08), Santa Cruz (02/08), São José de Mipibu (05/08), Serra de São Bento (06/08), João Câmara (07/08) e Macau (08/08).

“Essa é a primeira grande empresa que captamos, mas já estamos trabalhando para que mais vagas sejam disponibilizadas por meio do Sistema. É preciso resgatar a credibilidade do Sine-RN e atrair os empresários para que eles possam utilizar os serviços de intermediação de mão de obra que oferecemos”, explica a subsecretária do Trabalho, Karla Veruska.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa em Curitiba, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece uma série de benefícios como: alojamento (masculino e feminino), três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante.

Mais informações sobre a seleção nos telefones: (84) 3232-7848/7859.

Sobre o Sine-RN

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) é o órgão que disponibiliza serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, acesso ao seguro desemprego, cadastro dos trabalhadores, captação de vagas de emprego, entrevistas, encaminhamentos, como também ações de qualificação, capacitação e geração de renda.

Atualmente existem 15 postos, sendo quatro em Natal e 11 postos nos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu).

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17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Ceres Caicó realiza III Jornada de História do Sertões

Repletos de bravura, resistência, encantos e histórias, os sertões brasileiros são tema de evento no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), na unidade Caicó. A III Jornada de História dos Sertões acontece de 13 a 15 de agosto e compõe um espaço de diálogo entre os pesquisadores da área, seus trabalhos e a sociedade.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em História do Ceres (MHIST), especificamente pelo grupo de pesquisa História dos Sertões, a jornada tem como objetivo aproximar a Universidade das pessoas que não estão na academia por meio da discussão das temáticas ligadas às linhas de pesquisa do MHIST.

Há ainda a expectativa de que o evento permita a comunidade conhecer a proposta do programa na formação de pesquisadores de excelência para atuação no ensino superior, especialmente, nos sertões do Seridó.

A Jornada conta com pesquisadores e conferencistas de diversos estados do país. Na programação, que pode ser conferida em detalhes aqui, estão previstas palestras e mesas-redondas, além de exposições e apresentações de estudos desenvolvidos no âmbito do mestrado.

Aos participantes do evento é conferido um certificado de 20 horas, desde que estejam presentes a pelo menos 75% das atividades.

Além das comunidades acadêmicas da UFRN e de outras instituições, quaisquer outros interessados no assunto podem participar da Jornada. Para efetuar inscrição, basta visitar o Sistema Integrado de Eventos até o dia 12 de agosto, fazer o cadastro e escolher a opção nova inscrição no menu Área do Participante.

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17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS, e previsão é injetar R$ 30 bi na economia

Por João Borges

O governo deve anunciar nesta semana a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor ainda não está fechado, mas a previsão da equipe econômica é que a medida resulte na injeção de R$30 bilhões na economia.

A liberação valerá para os trabalhadores com contas ativas ou inativas.

A medida é tida como uma forma de estimular o consumo e reativar a economia. Em 2016, na gestão Michel Temer, o governo também liberou os saques em contas inativas.

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17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran leiloa 150 veículos com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem se dirigirem ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190719VERN.

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

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17/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Passagens aéreas devem ficar mais baratas a partir de setembro

Foto: Inframerica/Aeroporto de Brasília

As passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitasem café da manhã com jornalistas nesta segunda-feira (15). O motivo da redução dos preços é a entrada de companhias aéreas estrangeiras no mercado brasileiro e, consequentemente, novas ofertas de voos.

“A gente já começa a perceber novas empresas vindo para o Brasil, o que significa mais competição. As empresas que já estão operando, percebendo isso, vão começar a adquirir frota. Então a gente vai perceber um aumento no número de aviões sendo disponibilizados e isso também vai ter um reflexo na tarifa provavelmente a partir de setembro”, avaliou o ministro.

Ferrovia Norte-Sul começa a operar na direção Norte

No próximo dia 31, será assinado o contrato para que a Ferrovia Norte-Sul já comece a operar na direção Norte. A previsão é de que, em 18 meses, passe a operar também na direção de Santos. O investimento é de cerca de R$ 3 bilhões em um ano e meio na concessão do trecho entre Porto Nacional (TO) à Estrela D’Oeste (SP).

A Ferrovia Norte-Sul é um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. “Vai haver uma mudança grande na questão ferroviária no Brasil. Vamos aumentar a participação na matriz de transporte dos atuais 15% para 30% até 2025”, diz o ministro.

Assim como a previsão para o setor aéreo, as novas ferrovias devem aumentar a competitividade, baixando o custo para o setor. “A gente está falando em reduzir o frete de grãos em 50%. São efeitos bastante importantes na competitividade e no aproveitamento de um potencial hoje inexplorado”, destaca o ministro.

Em 180 dias, governo faz 23 leilões

Nos primeiros 180 dias à frente da pasta, de acordo com o ministro da Infraestrutura, 23 leilões de concessões foram realizados no transporte aéreo, aquaviário e ferroviário. Foram doze aeroportos (seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste) e dez terminais portuários (um no Espirito Santo, três na Paraíba e seis no Pará), além da Ferrovia Norte-Sul. O investimento nos aeroportos é de R$ 3,5 bilhões e nos terminais portuários é de R$ 630 milhões.

O governo continuará o trabalho. Em agosto, devem ser leiloados dois terminais portuários em Santos e um em Paranaguá. Já em setembro, ocorrerá o leilão da rodovia BR 364/365.

“Nós vamos ter o maior surto de investimento em infraestrutura da história, cerca de R$ 208 bilhões em todos os modos de transporte ao longo dos períodos de concessão. Só nas ferrovias serão mais de R$ 25 bilhões em cinco anos. É bastante significativo porque é um setor que estava há muito tempo sem investimento”, destacou o ministro da Infraestrutura.

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16/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz pede blitzen educativas para divulgar leis que beneficiam motociclistas no RN

Durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a cobrar a realização de blitzen educativas como forma de orientar a população sobre a lei que isenta o pagamento de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para motos de uso rural (lei nº 6.967/1996) e a lei que perdoa dívidas relativas ao pagamento deste Imposto para motos de até 150 cilindradas (nº 10.507/2019).

Em seu pronunciamento, o parlamentar também criticou a atuação abusiva da Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito por apreender e multar pessoas que podem ter suas motocicletas beneficiadas por estas leis, citando intervenções realizadas por esta Polícia, na semana passada, em Timbaúba dos Batistas, município localizado no Seridó potiguar.

“É um exagero o que está acontecendo, em vez de multar e apreender esses trabalhadores a polícia de trânsito poderia abordá-los e informá-los sobre os benefícios os quais têm direito”, disse Nelter. Na oportunidade, Queiroz também destacou dados divulgados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) que mostram que a lei nº 10.507/2019 já beneficiou em torno de 5.700 motocicletas que estavam com IPVA atrasado, fazendo o Estado arrecadar aproximadamente R$ 2,3 milhões.

O deputado também sugeriu a ampliação da isenção do pagamento de IPVA para motos de até 200 cilindradas utilizadas por mototaxistas. Atualmente, a lei do IPVA (lei nº 6.967/1996) só garante a isenção do pagamento do Imposto para mototaxistas que utilizam motocicletas de até 150 cilindradas.

Ainda em sua explanação, Queiroz mostrou sua indignação com a transferência do tenente da PM, Pierre dos Santos Madeiro, que respondia pelo núcleo do policiamento rodoviário estadual em Assú e com crimes realizados no município de Lagoa Nova, no início de julho e que ainda estão sem elucidação.

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