19/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo trata com TJ da implementação do Plano de Recuperação Fiscal

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira, 18, com o presidente e diretores do Tribunal de Justiça visando a implementação de medidas contidas no Plano de Recuperação Fiscal elaborado pela atual gestão.

Acompanhada pelo vice-governador, Antenor Roberto e pelos secretários e auxiliares das áreas econômica e jurídica, a governadora tratou sobre a judicialização na área da Saúde, da dívida ativa e do pagamento de precatórios. Na reunião ficou decidido que a administração estadual passará a ter representante no Comitê de Monitoramento da Saúde do TJ e a criação de uma câmara técnica para questões tributárias.

Fátima Bezerra explicou que o Governo está adotando medidas para restabelecer o equilíbrio financeiro e a equidade na economia. “Enfrentamos uma gravíssima crise financeira. É preciso decisão e empenho para vencê-la. É isso que estamos fazendo e estamos aqui para formalizar parcerias”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o Estado deve prestar serviços com eficiência e economicidade”.

O vice-governador Antenor Roberto disse que a administração estadual “está iniciando um novo regime de relações com o Judiciário buscando melhorar a eficiência da gestão”.

O presidente do TJ, desembargador João Rebouças, foi enfático ao dizer que “o Judiciário está pronto para colaborar com o Executivo para a recuperação fiscal e financeira e para superar os momentos difíceis que a administração vem enfrentando”. Também participaram da reunião os desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macedo, Amilcar Maia.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Capitão Styvenson abre mão do auxílio-mudança de R$ 33 mil

Via Portal no Ar

Eleito senador mais votado no RN, o Capitão Styvenson anunciou nesta sexta-feira (18) que abriu mão do auxílio-mudança. O benefício concedido pela Casa é de R$ 33.763.

O anúncio da recusa do auxílio foi feito em seu perfil oficial no Instagram. “A única mudança que recebi foi a de representar com respeito, honra e coerência população norte-rio-grandense. A mudança que queremos é na política”, escreveu.

A ajuda de custo é paga aos senadores para cobrir gastos com mudança e transporte no início e no final do mandato. Styvenson assume a vaga no Senado no dia 1º de fevereiro.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN empossa novos membros da corte eleitoral na próxima quinta-feira (24)

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019. Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente. O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O juiz Ricardo Tinoco, que já integrava a corte eleitoral anteriormente como membro suplente do juiz André Pereira, fala da satisfação em assumir essa nova missão. “É com muita honra que integrarei, como membro titular, a Corte Eleitoral do meu estado. Estou ciente da responsabilidade que esse mandato encerra e da natureza da sua função, em especial ao propósito de bem contribuir para a construção colegiada das decisões do Tribunal. Sou muito grato aos Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça que, à unanimidade, me elegeram para esse múnus. Procurarei exercê-lo, assim, com toda dignidade e com a exata consciência do seu significado público e institucional”, garantiu.

A juíza Érika Paiva, que atua como Juíza Auxiliar da Presidência na gestão atual, relata a expectativa em desempenhar uma nova função. “Receberei a nova missão com grande honra e com o compromisso de trabalhar com retidão e com os olhos voltados para os princípios que garantam o exercício da democracia, sempre que for convocada”, afirmou.

Sobre o juiz Ricardo Tinoco

Com uma impecável carreira jurídica, o juiz Ricardo Tinôco coleciona muitos marcos ao longo de seus anos de magistratura. Em1994, assumiu as funções de Juiz Eleitoral da Comarca de Taipu. Dois anos depois, em 1996, foi promovido, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Taipu para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Areia Branca/RN. Em 1997 foi transferido da Comarca de Areia Branca para a Comarca de Parelhas. Em 1999, passou a atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no mesmo cargo. Já no ano seguinte, em 2000, foi designado para assumir o Juízo Eleitoral da 51ª Zona no biênio compreendido entre 01/03/2000 a 28/02/2002. Em novembro de 2013, foi designado para o exercício da jurisdição da 1ª Zona Eleitoral (Natal/RN). Em 2017, foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para compor a a Corte do TRE-RN no cargo de Juiz Substituto do juiz André Pereira, durante o biênio 2017/2019. Em janeiro de 2018, ele, juntamente com os Juízes Almiro José da Rocha Lemos e Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, foi designado para exercer a função de Juiz Auxiliar.

Sobre a juíza Érika de Paiva

Em 2000, a juíza Érika de Paiva assumiu as atividades jurisdicionais na Comarca de Afonso Bezerra, como Juíza de Direito Substituta. Já no ano seguinte, em 2001, a juíza foi promovida para o cargo de Juíza Substituto para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Touros. Em 2005, tomou posse e entrou em exercício na Comarca de São José de Mipibú/RN – 7ª Zona. Em setembro de 2018, passou a exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Inep divulga resultado do Enem

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Em 15 dias, Jucurutu-RN já tem o janeiro mais chuvoso desde 2011

Do Blog Extreme Borborema, com informações de Jackson Douglas

As chuvas dos primeiros 15 dias de 2019 estão surpreendendo no município de Jucurutu-RN. A média para o mês é de 68,4 mm, mas já choveu 228,8 mm, segundo a EMPARN consolidando o janeiro mais chuvoso desde 2011, quando ao todo choveu 323,9 mm. Foto: Danilo Evaristo.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Municípios recebem metade dos recursos arrecadados com o IPVA

Como o IPVA é um imposto, o dinheiro que é arrecadado com ele não pode ter destinação fixa, como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento, cultura e várias outras coisas, inclusive com trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual, que todos os estados e prefeituras têm.

Senado

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Atuação da ANA resulta em ações de segurança hídrica a 200 mil pessoas no RN

Foto: Banco de Imagens ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) apoia os Estados a fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de água bruta e saneamento. Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai ajudar o estado do Rio Grande do Norte a implementar obras que darão mais segurança hídrica a 200 mil pessoas, com investimentos que podem chegar a R$ 100 milhões.

Por meio de Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, está em fase final a elaboração do Projeto Básico de sistemas adutores, visando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas na Região do Seridó (RN), que abrange 24 municípios e comunidades rurais.

Como resultado, está prevista a implantação de dois eixos adutores para a região, dividida entre Seridó Norte e Seridó Sul. Para o Seridó Norte, a captação ocorrerá na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Captação Jucurutu) e a adução seguirá para todos os municípios da região. Para o Seridó Sul, o sistema é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do Sistema Operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na Bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização da futura Barragem de Oiticica.

“A ANA vem atuando com o Comitê da Bacia e os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para implementar as ações do Plano da Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, como, por exemplo, neste caso do Projeto do Seridó que visa trazer segurança hídrica para uma região importante do Estado. A região do Seridó é reconhecidamente uma das áreas mais críticas do semiárido brasileiro, apresentando sérios problemas relacionados com a garantia de oferta hídrica para o consumo humano. O projeto proposto possibilita fortalecer segurança hídrica da região, por meio da utilização de água de mananciais mais seguros na própria bacia, reforçados pelos aportes de Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional”, avalia Ricardo Andrade, diretor da ANA.

A atuação da ANA na implementação de medidas de garantia da segurança hídrica vai desde o levantamento de dados até o acompanhamento da gestão administrativa e ajuda aos estados e municípios para tirar do papel o planejamento de ações e obras, em parceria com entes públicos e privados.

A ANA coordena esse processo desde o levantamento de dados dos rios por meio da Rede Nacional Hidrometeorológica (REDE), com mais de 4 mil pontos de coleta de dados in loco ou à distância, além de dados de satélites, passando pela criação de marcos regulatórios e fiscalização dos rios. Esses dados e informações estão sistematizados no SNIRH (Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos).

Tais levantamentos e estudos permitem a formulação dos planos de bacias e do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será publicado em abril deste ano, prevendo um total de ações e obras para a segurança hídrica em todo o país a serem realizadas por entes públicos e privados, somando investimentos de R$ 25 bilhões até 2035.

O PNSH trará informações dos recursos hídricos de todo o Brasil e as necessidades de obras de infraestrutura e ações estruturantes de longo prazo para garantir abastecimento às populações.

Agência Nacional de Águas

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Ielmo Marinho suspende carnaval e destina recursos para climatizar escolas

A prefeitura municipal de Ielmo Marinho decidiu, na manhã desta quinta-feira (17), suspender a realização do carnaval que seria feito com recursos próprios e destinar o valor para investimentos na rede municipal de ensino.

Em reunião com diretores de escolar e com a equipe técnica da secretaria de Educação e Cultura (Semec), o prefeito Dr. Cássio, explicou que os recursos que seriam destinados à festa serão destinados para a climatização das salas de aula do município.

“Não que eu seja contra essa importante festa, que o carnaval. Muito pelo contrário, mas administrar é fazer escolhas corretas e escutando os anseios da população, principalmente a comunidade escolar. Por isso, optamos por esse importante investimento na educação”, detalhou.

O prefeito já autorizou a licitação para compra dos aparelhos ar condicionados. O edital que permitirá a compra deverá ser publicado nos próximos dias.

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