20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Usina volta a exportar açúcar pelo Porto de Natal após quase 10 anos

Começando a semana com intensa movimentação, o Porto de Natal recebeu, na manhã desta segunda-feira (20), o Navio “ITHAKI”, de bandeira das Ilhas Marshall, que será carregado com 12 mil toneladas de açúcar refinado para Mauritânia, na África, marcando um projeto-piloto da Usina Estivas.

Desde outubro de 2010, essa usina não exportava pelo Porto de Natal, e pretende reinserir o açúcar potiguar entre os produtos exportados por este terminal, se somando às frutas, minérios, entre outros.

Também estão atracados no Porto de Natal, o Navio CMA CGM “Brasil” e o Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Saboia”, da Marinha do Brasil.

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20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Açude Gargalheiras atinge seu maior volume desde 2014

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

Segundo os dados apresentados no Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Potiguares divulgado nesta segunda-feira (20) a barragem Marechal Dutra, também conhecida por Gargalheiras, recebeu 3.274.877 m³ com as recentes chuvas, o que corresponde a 7.37% da capacidade total do manancial que é de 44.421.480,38 m³. No último relatório divulgado no dia 15 de janeiro o Gargalheiras estava seco e desde 2014 o reservatório não atingia o atual volume acumulado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 545.117.848 m³, o que corresponde a 22,97% da sua capacidade total. Para efeito comparativo, no mesmo período de janeiro de 2019, o acumulado da barragem era de 488.983.467 m³, o que correspondia a 20,37% da capacidade total do manancial.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 112.309.805 m³, em termos percentuais, 18,73% da capacidade máxima do manancial. No início de 2019, a barragem estava acumulando 133.033.498 m³, percentualmente, 22,18% do volume total de acumulação do reservatório.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 84.495.083 m³, percentualmente, 28,86% do volume total do reservatório. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 101.217.140 m³, percentualmente, 34,57% da capacidade total do reservatório.

O acumulado total das reservas hídricas superficiais do Estado atualmente é de 969.501.102 m³, percentualmente, 22,15% da capacidade total das bacias estaduais que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado as reservas superficiais do RN acumulavam 948.744.506 m³, percentualmente, 21,67% da sua capacidade total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 estão com volumes inferiores a 10%, considerado nível de alerta, percentualmente, o número corresponde a 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos são 7, percentualmente, 14,89% dos reservatórios monitorados. Em janeiro de 2019 os mananciais com menos de 10% acumulados eram 9, percentualmente, 19,14% dos reservatórios monitorados. Já os secos eram 8, percentualmente, 17,02% dos mananciais monitorados.

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20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

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20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

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20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Problemas elétricos afetam adutoras que abastecem Acari e Serra de Santana

Oscilações elétricas na madrugada deste domingo (19) ocasionaram interrupção no fornecimento de água pela adutora de engate rápido de Acari, em função de problemas elétricos no sistema de captação na Estação de Bombeamento – 1 (EB-1). No mesmo dia, um rompimento da Adutora Serra de Santana, foi identificado.

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham para restabelecer o fornecimento água para Acari e cidades atendidas pela adutora Serra de Santana: Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Jucurutu. A previsão é de que o serviço seja concluído até às 20h desta segunda-feira (20). A normalização do abastecimento se dará em até 48 horas após religados os sistemas.

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20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

15ª Vara Cível de Natal seleciona três estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 31/1

A 15ª Vara Cível da comarca de Natal publicou edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito. São oferecidas três vagas, havendo classificação até o 12º colocado para efeito de cadastro de reserva. O estágio terá duração de um ano, prorrogável por no máximo mais um, comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, entre os dias 21 e 31 de janeiro, no horário de 8h às 14h, na Secretaria da unidade, situada no 7º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova).

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada de estágio é de 6 horas diárias e 30 horas semanais a ser exercida, preferencialmente, no horário das 12h às 18h.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e suas alterações).

A prova será realizada na data de 7 de fevereiro, às 8h30, na sede da Escola da Magistratura do RN (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária). Os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 12 primeiros colocados serão convocados para a fase de entrevista, marcada para o dia 19 de fevereiro, a partir das 8h, na 15ª Vara Cível de Natal.

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20/01/2020
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena, concurso 2.225: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 32 milhões

A Caixa realizou na noite de sábado (18) em São Paulo o concurso 2.225 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio, que era estimado em R$ 27 milhões, acumulou.

Os números sorteados foram: 01 – 32 – 37 – 44 – 46 – 47.

A Quina teve 34 acertadores – cada um levou R$ 81.317,28. Outras 3.100 pessoas ganharam R$ 1.274,09, cada, na Quadra.

Para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (21), a previsão de prêmio é de R$ 32 milhões.

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Caicó

DER atende pleito da prefeitura de Caicó e começa a operação tapa-buracos no acesso para o Hospital Regional do Seridó

Em uma solicitação da prefeitura municipal de Caicó, através da gestão Batata Araújo, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) iniciou a operação tapa-buracos no trecho entre a Praça do Entroncamento e Hospital Regional do Seridó.

A referida via asfáltica está bastante deteriorada com vários buracos, o que contribui para ocasionar acidentes para os motoristas que trafegam naquela área.

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão.

A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.

Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu.

Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

Agência Senado

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Calendário de pagamentos do IPVA 2020 começa a partir de março

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020.

Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A SET-RN alerta que, a exemplo do ano passado, carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível.

O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informar a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Para quem aderiu à campanha Nota Potiguar, o boleto já descrimina o valor do desconto, que pode chegar a até 10% do total do imposto, e o restante devido. É possível parcelar esse valor restante em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5%. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto.

Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de 21.613 veículos beneficiados.

Para conferir o calendário completo de pagamento clique no link abaixo: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

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