20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Unidade de saúde da comunidade Cacimbas está sem funcionar e com porta quebrada em Jucurutu

O vereador e presidente da Câmara municipal de Jucurutu, Fagner Brito, visitou o local nesta quarta-feira (20), e conferiu a informação repassada por moradores.

Confira o vídeo:

Unidade de saúde da comunidade Cacimbas está sem funcionar e com porta quebrada em JucurutuO vereador e presidente da Câmara municipal de Jucurutu, Fagner Brito, visitou o local nesta quarta-feira (20), e conferiu a informação repassada por moradores.Confira o vídeo:

Posted by Câmara Municipal De Jucurutu on Wednesday, March 20, 2019

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%, diz Ibope

Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Por G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 34%

Regular: 34%

Ruim/péssimo: 24%

Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente da CODERN dialoga com governadora sobre os portos do RN

Foto: Demis Roussos

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Almirante Öberg, tem primado pelo diálogo que será permanente em sua gestão, com as instituições, órgãos de controle e sociedade civil organizada. Na tarde desta quarta-feira (20), realizou uma visita a governadora Fátima Bezerra, para um diálogo sobre o Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca.

Em relação ao Porto de Natal, onde a empresa CMA-CGM não realizou operações portuárias no mês de março, após apreensão de droga, o Almirante Öberg informou que está tomando uma série de medidas para melhorar a Segurança do local. “Uma das nossas metas é recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE), o que vai nos tornar uma referência em Segurança Portuária”, disse o Diretor-Presidente.

O Terminal Salineiro de Areia Branca também fez parte da pauta da audiência. É por ele que ocorre o escoamento de 95% do sal produzido no país a partir do Rio Grande do Norte e contribui para a geração de 60 mil empregos diretos e indiretos no Estado. “Nós sabemos da necessidade de obras de manutenção no Terminal Salineiro e estamos tratando com o Governo Federal sobre isso”, explicou.

A governadora deu as boas-vindas ao Almirante em nome do Estado e demonstrou o intuito colaborativo do Governo Estadual naquilo que for necessário. “O Rio Grande do Norte lhe recebe de braços abertos e saiba que o Governo do Estado será um parceiro de todas as horas dos Portos, fundamentais para o desenvolvimento econômico”, disse a governadora, que enquanto senadora participou de uma articulação para a destinação de uma emenda ao Orçamento 2019 no valor de R$ 55 milhões para a CODERN.

Também participaram da audiência, o vice-governador Antenor Roberto e o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato.

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern realiza manutenção e suspende abastecimento de São Rafael

A cidade de São Rafael vai passar por uma parada no abastecimento de água, a partir das 8h da manhã desta quinta-feira (21), com previsão de retorno para a sexta-feira (22), até as 17 horas.

A parada será necessária para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faça o trabalho de manutenção preventiva na captação da cidade.

A Caern pede a compreensão da população e orienta que seja feito o uso racional da água, para que o período não traga prejuízos no abastecimento.

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Esporte

Jefinho, Artilheiro do Brasil em 2019 quase desistiu de jogar futebol na temporada passada

Jefinho é responsável por 61% dos gols do Potiguar na temporada — Foto: Allan Phablo/ACDP

Por GloboEsporte.com — Natal

De ilustre desconhecido a artilheiro do Brasil. O atacante Jefinho, do Potiguar de Mossoró, vive uma fase iluminada e, com 13 gols em 12 jogos, é o maior goleador do país neste momento. Agora cobiçado por cobiçado por vários clubes das regiões Nordeste e Sudeste, ele está à frente de Gilberto, do Bahia, e Edson Cariús, do Ferroviários, que têm 12.

– Eu não esperava ser artilheiro do Brasil. Minha meta era ser artilheiro do estadual – falou.

Jefinho já é reconhecido nas ruas de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e conta com a torcida de todos. Os mais empolgados querem vê-lo jogar na Europa. Mas a carreira do atacante de 24 anos quase foi interrompida em 2018 por falta de oportunidade. Antes, havia defendido o Assu, sem sucesso.

A reviravolta começou após ser campeão e artilheiro da Copa Oeste, competição amadora em Mossoró, no ano passado. Ele defendia a seleção de Triunfo Potiguar, sua cidade natal, e era treinado pelo ex-jogador Márcio Cardoso, que o indicou ao Potiguar.

Atualmente, o Potiguar é o vice-líder do returno do estadual, com 12 pontos, e conta com os gols de Jefinho para chegar à final. A equipe rubra ainda fará dois jogos nesta fase – encara ABC, no Frasqueirão, e Santa Cruz de Natal, no Nogueirão.

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Aneel quita empréstimo, e tarifa de energia ficará, em média, 3,7% mais barata

Por Laís Lis, G1 — Brasília

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas, que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas, e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque o processo é feito por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

Em 2015, a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de cinco a seis pontos percentuais nas contas de luz.

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Estado deverá indenizar família de estudante que morreu afogada em barragem de Campo Grande

A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo Grande promovida pela escola estadual em que estudava será indenizada com o valor de R$ 100 mil, como compensação pelos danos morais suportados pela morte da filha. A sentença é do juiz Daniel Maurício, da Comarca de Campo Grande.

O magistrado também sentenciou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de pensão mensal aos pais em valor correspondente a 2/3 do salário mínimo nacional entre 19 de março de 2014 (data em que completaria 14 anos) até 19 de março de 2025 (data em que completaria 25 anos), passando, a partir de então, a ser devido valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, até a data em que a falecida atingiria 74 anos e 29 dias ou a data em que um dos pais vier a óbito.

A autora moveu ação indenizatória contra o Estado objetivando a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Para tanto, contou que no dia 28 de abril de 2011, a sua filha menor de idade (na época com 11 anos), participou de aula de educação física ministrada por professor da Escola Estadual Professor Adrião Melo em Campo Grande, a qual ocorreu na Barragem do Pepeta, naquela cidade, que estava sangrando.

Ela narrou que o professor conduziu seus alunos, num total de 15, em carro próprio. Porém no local, a menor de idade, filha da autora da ação judicial, acabou se afogando e morrendo. Afirmou que o fato é inclusive objeto de Ação Penal registrada sob o Nº 0000318-45.2011.8.20.0137 e que a aula de educação física pertence a grade curricular do Estado do RN, bem como faltou cautelado Estado ao permitir tais aulas em lugar impróprio.

Argumentou a responsabilidade objetiva do Estado diante dos danos causados por seus agentes. Concluiu ter sofrido danos morais, especialmente pelos reflexos psicológicos acarretados pelo acidente que ceifou a vida de sua filha e danos materiais, mais especificamente direito a salário.

Para o juiz, no caso analisado, o dano é inquestionável. “A perda de um filho constitui-se em um dos maiores abalos que uma pessoa pode sofrer, visto que contraria a lei natural da vida. Portanto, daí decorre o chamado dano ‘in re ipsa’, o qual nasce meramente em razão do fato”, comentou.

Análise

Como trata-se de pessoa jurídica de direito público, explicou que aplica-se a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Logo, é dispensável eventual discussão quanto à existência de culpa ou dolo na conduta do Estado, porque não interessa ao tipo de responsabilidade aplicável.

Da mesma forma, esclareceu que também não há como cogitar a responsabilização direta do professor de educação física, pretensão buscada quando do pedido para que fosse responsabilizado na ação judicial movida pela mãe da criança contra o ente estatal.

Assinalou ainda que é inquestionável que a filha da autora estava sob a guarda do Estado quando da ocorrência do sinistro, posto que, aluna de escola estadual, foi ao local acompanhada de seu professor de educação física, agente do Estado e responsável legal pela turma, o que foi confirmando pelo Diretor da Escola, que foi testemunha do processo.

“Ora, se um professor, no uso de suas prerrogativas de agente público, se dispõe a levar crianças a um momento extraclasse e inexiste advertência ou proibição da Instituição, de forma pública; por óbvio, que os pais autorizam seus filhos e se eximem de eventual culpa concorrente, na medida em que as Escolas garantem a segurança e o cuidados devido à seus alunos. Assim, resta clara a desídia da instituição de ensino e, via de consequência, do Estado réu”, finalizou.

Por fim, concluiu que: “Trata-se de fato decorrente na falta de vigilância, pois a menor estava sob responsabilidade do professor, preposto do Estado”.

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20/03/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

No mês do consumidor, Governo reforça o atendimento do PROCON

O Governo do Estado tomou uma série de providências para melhorar de imediato o atendimento do PROCON/RN com a redistribuição dos servidores entre as duas unidades do órgão em Natal, localizadas no Via Direta e no Shopping Estação da Zona Norte. Mais funcionários serão somados ao atendimento ao público nas unidades.

Com relação à sede administrativa do órgão, situada no bairro da Ribeira, o Governo decidiu, por uma questão de segurança para os servidores e população que todos os dias passam pelo prédio, solicitar uma vistoria técnica ao Corpo de Bombeiros no início da gestão atual, após visita realizada pela Vice-Governadoria.

O laudo dos Bombeiros considerou o prédio inservível e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC/RN) aprovou, em sua última reunião, o funcionamento provisório da sede administrativa do PROCON Estadual em salas do Via Direta, enquanto a Comissão aprovada pelo Conselho define os princípios para a implantação da sede definitiva do PROCON, com os recursos do fundo próprio existente.

As unidades do Procon/RN no Via Direta e no Shopping Estação da Zona Norte funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h.

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