20/09/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Fagner Brito solicita que DETRAN realize ministração de Curso de Capacitação para mototaxistas em Jucurutu

Em requerimento apresentado na sessão ordinária da última terça-feira (17), o presidente da Câmara municipal de Jucurutu, vereador Fagner Brito (Faguin) solicitou que o DETRAN realize em Jucurutu a ministração de um Curso de Capacitação para mototaxistas, visando a qualificação dos profissionais, abordando assuntos relativos à noções de legislação e segurança do trabalho.

“Nosso requerimento foi aprovado por todos os colegas e está sendo encaminhado ao diretor do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, como também ao deputado estadual Nelter Queiroz, para que ele também lute por esse pleito que considero de grande importância para os profissionais mototaxistas de Jucurutu”, comentou o vereador Fagner Brito.

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20/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério afirma que vai reformular Internet para Todos e oficializá-lo em portaria

Muitos Municípios enfrentam as dificuldades da falta ou precariedade de internet. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2018, por exemplo, apontava que 39% das residências do país ainda não possuíam conectividade. Lançado em fevereiro do mesmo ano, o programa do governo federal Internet para Todos prometia levar, via satélite, internet às cidades sem conexão. Diante desse cenário, a entidade municipalista tem questionado o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o projeto.

Em reunião com representantes da CNM na tarde de quarta-feira, 18 de setembro, na sede da pasta, o diretor do departamento de Inclusão Digital, Wilson Diniz, afirmou que o programa passou por entraves legais. “Hoje, ele não existe, não tem uma portaria. Ele está dentro do Gesac [Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão]”, explicou.

Dessa maneira, os Municípios que aderiram, até agora, teriam o termo de adesão vinculado ao Gesac – e não ao programa especificamente. “Vamos reformular, consultar o Confaz e fazer uma portaria para ele”, afirmou. Como o Internet para Todos prevê isenção de impostos às empresas que ofertarem o serviço, o diretor também informou que houve recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para consulta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Prefeito de Manaquiri (AM) e primeiro tesoureiro da CNM, Jair Souto reforçou a importância de investimentos no setor e os prejuízos para a população com a falta de conectividade. “Na região Norte, por exemplo, não é simples. A nossa esperança era ter internet nos locais distantes. Afinal, é a única maneira de integrar o país”, apontou. O Município do Amazonas é um dos que aderiram ao programa e aguardam até hoje por algum resultado.

A analista técnica de Governança da Confederação Fabiana Santana expôs ainda o interesse da entidade em propor os ajustes que forem necessários na portaria, “colocando a realidade dos Municípios”, com o intuito de agilizar o início efetivo do programa e garantir que seja eficaz. Representante da área técnica de Educação da CNM, a analista Mônica Cardoso pontuou ainda que há grande dificuldade de acesso à internet nas escolas, especialmente nas rurais.

Internet para Todos

À época em que foi divulgado, o programa Internet para Todos levaria, segundo a União, internet banda larga a locais com dificuldades de conexão. Para prover o serviço, mesmo em áreas remotas, seria utilizado o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) – equipamento lançado ao espaço em maio de 2017.

Na reunião, o diretor de Inclusão Digital do ministério também apresentou novas propostas que são articuladas por pastas do governo federal, como o Nordeste e o Norte Conectados. No primeiro, a previsão é implementar equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com operação pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). No segundo, Diniz explicou que a proposta é instalar fibra ótica no leito dos rios – grande parte da infraestrutura ainda precisa ser construída, além da necessidade de novas parcerias.

Por Amanda Martimon/Agência CNM de Notícias

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20/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de São Rafael conclui instalação de iluminação com tecnologia LED no Cemitério Público

A prefeitura de São Rafael, através da secretaria de Obras e Serviços Públicos, concluiu na última segunda-feira (16), no Cemitério da cidade, a instalação de iluminação com tecnologia LED.

O prefeito reiterou o esforço da gestão municipal em garantir mais conforto e segurança aos que visitam seus entes queridos. “A nossa intenção é, além de trazer economia, melhorar a sensação de segurança no local”, explica Reno Marinho.

A maior vantagem em aplicar o LED na iluminação pública é que a tecnologia utiliza menos energia para uma mesma iluminação. Também são diferenciais a maior durabilidade, o fato de que não contém mercúrio e tem alto índice de reprodução de cores, o que possibilita uma acentuada melhora na percepção de elementos que integram a paisagem urbana.

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19/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

PIS/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

Agência Brasil

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

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19/09/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Grupo de assessores do PT na Câmara leva prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Um grupo de funcionários da assessoria da liderança do PT na Câmara dos Deputados levou nesta quarta-feira (18) o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena.

Ao todo, foram 49 cotas, o que deve render R$ 2,48 milhões por cota.

Alguns funcionários disseram que não havia deputados no grupo que fez a aposta, somente assessores técnicos, de coordenação e de imprensa, por exemplo.

Assim que o resultado da Mega-Sena se tornou conhecido, parlamentares já começaram a repercutir o assunto no plenário em tom de brincadeira.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por exemplo, afirmou, sorrindo: “Eu quero aqui parabenizá-los e agradecer pelo PT ficar um mês sem liderança, sem obstruir o plenário. Vai ser uma maravilha agora a votação. E eu quero ver se o pessoal vai socializar esse dinheiro aí ou se vai ficar só na liderança do PT”.

Também sorrindo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu: “Você tem que ser liberal em tudo, não pode querer o dinheiro dos outros, não, meu amigo”.

Em seguida, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) também brincou: “Parece, aqui pelas conversas, que o PT vai mudar de orientação também e não quer mais taxar as grandes fortunas, parece agora que o PT agora vai querer ficar com as fortunas aí”.

Resultado da Mega-Sena

As dezenas sorteadas foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

A quina teve 406 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 19.407,24. A quadra teve 24.366 apostas ganhadoras, e cada uma receberá R$ 461,96.

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19/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

FPM: repasse do 2º decêndio de setembro ocorre nesta sexta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 636.627.720,37, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46. A soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. O repasse ocorre nesta sexta-feira, 20 de setembro.

A entidade esclarece que esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para setembro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentou um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 50,15%. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é de 30,61%.

Da Agência CNM de Notícias

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19/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Por articulação de Nelter “Moto Legal” terá tramitação agilizada na Assembleia

Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (18) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) comunicou aos seus pares uma articulação realizada por seu mandato, em meio aos líderes da Casa, visando agilidade dos trâmites legais do projeto “Moto Legal”, de autoria do Poder Executivo Estadual.

“Fiz contato com os líderes e com presidente Ezequiel para agilizar a tramitação da matéria que trata sobre o projeto ‘Moto Legal’. Houve um entendimento e ficou previsto para que na próxima terça-feira o projeto seja anunciado [em plenário] para votação”, comunicou o parlamentar.

Ainda de acordo com Nelter, o projeto ‘Moto Legal’ que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores, ajudará os trabalhadores humildes do Rio Grande do Norte a regularizar seu principal instrumento de trabalho junto ao DETRAN.

“Atendendo a um pedido de nosso mandato todos [deputados] querem dar este benefício para que o povo trabalhador de nosso Estado possa ter de volta suas motos. Estou muito feliz e espero que o projeto seja anunciado na próxima terça e votado logo na quarta-feira para que seja sancionado o quanto antes pelo Governo do Estado”, concluiu Queiroz.

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19/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Guamaré vai ganhar Centro de Artesanato na Orla de Aratuá

Foto: Luis Levy

Durante a Feira de Artesanato que acontece nesta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, no Clube Municipal, o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes comunicou aos artesãos, que já autorizou a implantação do Centro de Artesanato, que será preparado em um espaço na Orla da Praia Aratuá, destinado exclusivamente para a comercialização do artesanato local.

Para a realização da feira, o espaço do Clube Municipal foi todo preparado para receber cerca de 30 artesãos locais, que terão acesso também a Carteira de Artesão. O documento será emitido pelo Programa Estadual de Artesanato-PROARTE, departamento  vinculado a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A ação acontece em Guamaré com a articulação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para o prefeito Adriano Diógenes, o artesanato é a forma mais sublime do empreendedor local apresentar a identidade de um povo, observando as características econômicas e sociais do seu habitat natural. “O artesanato mostra um pouco da essência de nossa gente”, destacou o chefe do executivo municipal.

Durante esses dois dias de evento, a prefeitura de Guamaré também vai oferecer oficinas aos artesãos sobre Economia Criativa e Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, ministradas por técnicos do Programa PROARTE. Também serão realizados cadastros e a renovações da Carteira do Artesão.

A Carteira Nacional do Artesão é o documento oficial, emitido pelo Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), que reconhece a profissão de artesão e concede alguns benefícios como: isenção de ICMS, descontos de material em lojas parceira, facilidade para retirada do MEI, participação de feiras organizadas pelo PAB e pelos governos estaduais.

O PROARTE também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Além de técnicos do programa, está presente no município, a coordenadora estadual do programa, Graça Leal.

De acordo com Graça Leal, artesãos de tipologias variadas terão a oportunidade de obter seu documento e serem reconhecidos durante esse evento. ”Muitos desses artesãos nunca tiveram a oportunidade de participar de um momento como esse, oferecido pelo Estado e a Prefeitura. Nunca tiveram a oportunidade de verem seus trabalhos sendo reconhecido e valorizado”, disse.

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