15/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern faz limpeza em captação e suspende abastecimento de cidades do Agreste

As cidades de Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz terão o abastecimento suspenso, às 4 horas da manhã desta quinta-feira (16). A Caern irá fazer a limpeza da captação no rio Piquiri. A previsão é religar o sistema às 13h ainda na quinta-feira. Após religar, a normalização ocorrerá em até 24 horas.

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15/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN comemora 50 anos de criação do curso de Administração

Por Ascom CCSA

A coordenação do curso de graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN) realiza nesta quinta-feira, 16, um evento em comemoração aos 50 anos de fundação do curso. A cerimônia de abertura acontece às 10h, de forma virtual, por meio do Google Meet.

A programação contará com a palestra O Brasil ainda não descobriu o novo desenvolvimento, proferida pelo professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bresser é economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro; foi ministro da Fazenda (1987), ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998) e ministro da Ciência e Tecnologia (1999).

Na ocasião, ainda serão homenageados alunos, professores e técnicos que contribuíram para o desenvolvimento do curso nessas cinco décadas. Para a professora Thelma Pignataro, atual coordenadora, o evento é a possibilidade de agradecer a todos que se dedicaram para uma história de sucesso: “É uma alegria enorme homenagear os nossos funcionários, alunos e professores que tornaram esse sonho possível. Nós só temos um curso de referência nacional porque temos pessoas comprometidas com essa realização, com esse projeto”.

Participam das homenagens o professor Carlos Alberto, representando os coordenadores do curso nesses 50 anos; a professora Ione Salen, representando os ex-alunos; e o professor Rodrigo Fortunato, representando o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA/RN). A palestra do professor Bresser-Pereira acontece após as homenagens e, ao final, os administradores Glauber Gentil e Felinto Rodrigues Filho, formados pelo curso da UFRN, contribuem para o debate.

Memória

Em 1971, a UFRN incorporou a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais de Natal, por meio da Lei nº. 5.702, de 14 de setembro daquele ano, publicada no Diário Oficial em 16 de setembro de 1971, que passou a ser denominada Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. A primeira turma do curso de Administração da Universidade foi graduada em 1976, e o Ministério da Educação reconheceu o curso mediante o Decreto nº. 8.352, de 16 de setembro de 1977.

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15/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Arrecadação do RN registra alta de 23% no mês de agosto

O Rio Grande do Norte registrou um aumento recorde para o mês de agosto na arrecadação dos tributos estaduais com um volume de R$ 659 milhões. Esse montante representa um crescimento de 23% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o RN recolheu R$ 535 milhões, e um avanço em torno de 5,6% em relação ao mês anterior. Em julho, o valor recolhido foi de aproximadamente R$ 624 milhões. Esse resultado é fruto das estratégias adotadas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que desde o início do ano tem adotado ações de fiscalização e implantado malhas fiscais que inibem a sonegação.

O bom resultado da arrecadação é um dos destaques da 22ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, elaborado por auditores da SET-RN. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14) e, além dos números da arrecadação, traz dados sobre as operações comerciais das empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br/.

O total arrecadado é o maior do ano e, levando em conta os 12 últimos meses, só fica atrás do que foi recolhido em dezembro [tradicionalmente, um dos melhores meses em função das vendas de fim de ano] de 2020, quando o RN recolheu R$ 690 milhões. O recolhimento de ICMS foi o maior responsável pelo crescimento, já que esse imposto representou 92% do total arrecadado. Em agosto, esse tributo gerou um volume de R$ 610 milhões, enquanto em julho o valor tinha sido R$ 567 milhões e em agosto do ano passado R$ 420 milhões, o que significa um crescimento de 21% no comparativo com o referido período do ano passado.

Faturamento das empresas

De acordo com o boletim, o volume médio de faturamento diário das empresas da indústria, comércio e dos setores de combustíveis, energia e telecomunicações também tiveram leve alta. As vendas atingiram, em média, R$ 359 milhões por dia em agosto, com a emissão de 1,01 milhão de documentos fiscais por dia. Em julho deste ano, esse valor foi perto de R$ 352 milhões por dia.

Os maiores volumes foram negociados pelas empresas do comércio varejista, que venderam mais R$ 91,3 milhões por dia ao longo do mês passado. Já o setor atacadista teve um faturamento médio diário de R$ 57,4 milhões, seguido dos postos de combustíveis que chegaram a vender um volume médio de R$ 53,3 milhões por dia no mês. A indústria de transformação alcançou uma média diária de vendas da ordem de R$ 49,5 milhões.

Confira aqui o boletim de atividades econômicas do RN.

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14/09/2021
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Nelter Queiroz comenta dificuldades enfrentadas pelo Programa do Leite e restaurantes populares, e volta a criticar apreensão de motos pelo interior do RN

Durante horário destinado aos líderes parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (14), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) tratou sobre a sensibilidade das atuais políticas públicas do Governo do Estado para beneficiar a população potiguar mais carente.

Na ocasião, Queiroz citou a redução de refeições oferecidas em restaurantes populares e a redução no número de pessoas beneficiadas com o Programa do Leite em vários municípios. “Gostaria que a governadora fizesse uma análise sobre suas origens. Porque além de diminuir o número de famílias beneficiadas pelos restaurantes populares e pelo Programa do Leite, ela ainda atrasa o pagamento dos pequenos criadores que repassam o leite para o Governo”, disse.

O parlamentar também citou o alto índice de apreensão de motos no interior do Estado. “A moto é o cavalo de antigamente. É o instrumento de trabalho de muitos agricultores. Existe uma lei que proíbe a apreensão dessas motos só pelo atraso do IPVA”, lamentou, mostrando que o Governo do Rio Grande do Norte age contra as próprias leis que sanciona.

TELEFONIA MÓVEL

Por fim, a pedido do vereador Genivan do Vale Silva, Nelter Queiroz também usou os microfones da ALRN para cobrar da operadora Tim, da Anatel e do Ministério das Comunicações a instalação do sinal de telefonia móvel da Tim na comunidade Cohab, em Macau.

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14/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Obesidade infantil: gestores municipais têm até 17 de setembro para aderir à estratégia de prevenção

Termina na próxima sexta-feira (17) o prazo para que municípios possam aderir ao incentivo financeiro para a implementação de ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja). O programa foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para o cuidado e para a melhoria da saúde e da nutrição das crianças.

Os municípios que se encaixam nos critérios estipulados pelo Ministério poderão fazer adesão por meio do Sistema de adesão a incentivo financeiro para a estruturação da Atenção Primária à Saúde (APS), disponível no portal e-Gestor.

Os recursos estabelecidos para o Proteja destinam três parcelas de R$31,9 milhões por ano, durante três anos, para cidades de até 30 mil habitantes que registraram, em 2019, excesso de peso em mais de 15% das crianças menores de 10 anos.

Acesse aqui a portaria com a lista dos municípios habilitados.

“Vamos prevenir a obesidade infantil: 1,2,3 e já!”

De acordo com o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), 7% das crianças brasileiras menores de cinco anos estão com excesso de peso e 3% estão com obesidade. Visando enfrentar esse cenário, neste ano, a campanha contra a obesidade infantil do Ministério da Saúde reforça a responsabilidade de todos por cuidar e incentivar crianças a adotarem uma alimentação saudável e praticar atividades físicas.

A campanha também ressalta a atuação da pasta na articulação de ações intersetoriais de promoção da saúde, prevenção e atenção à obesidade infantil.

Saiba mais sobre a campanha deste ano aqui.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

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14/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN define data de eleição suplementar para prefeito em Guamaré

TRE-RN

Na sessão plenária desta terça-feira (14) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.

Nessa segunda-feira (13), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.

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14/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

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14/09/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Isentos ausentes no Enem 2020 terão nova oportunidade para se inscrever na edição 2021

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tiveram direito à isenção e não compareceram às provas terão nova oportunidade para participar da edição 2021 do exame. Esses participantes poderão se inscrever a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (14), na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro. Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a realização do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A medida será formalizada em edital complementar do Enem 2021 impresso, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto anteriormente nos editais.

O Inep reforça que o cronograma de aplicação do Enem 2021 para os isentos ausentes na edição 2020 foi planejado de forma a garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas do Ministério da Educação (MEC).

Enem 2021

Ao todo, 3.109.762 pessoas já tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021. O número corresponde ao total de participantes das duas versões do exame (impressa e digital). O Inep registrou 3.040.871 inscritos para a versão em papel. Para a modalidade digital, que teve as 101.100 vagas ofertadas preenchidas durante o período de inscrições, foram confirmados 68.891 participantes. As provas serão aplicadas nas mesmas datas: 21 e 28 de novembro. Nesta edição, ambas as versões terão itens de prova iguais e mesmo tema de redação.

Acesse a Página do Participante

Saiba mais sobre o Enem

Com informações do Inep

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14/09/2021
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Mineração: Empreendimento em Jucurutu é tema de audiência pública

Mina do Bonito, Jucurutu/RN – Foto: Danilo Evaristo

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, realizará Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para o empreendimento de extração e beneficiamento de minério de ferro na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu.

A sessão pública será realizada na próxima sexta-feira (17), às 09h15, em formato virtual, por meio da plataforma virtual Google Meet e transmissão ao vivo no canal do “Idema Socioambiental” do YouTube.

O projeto visa à produção de minério de ferro para fabricação de aço para o mercado externo e utilização na fabricação de cimento em empresas cimenteiras dos estados circunvizinhos, de interesse da MHAG Serviços e Mineração S/A. O empreendimento possui uma área total de 69 hectares e volume de 166.666 m³/mês.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o processo de licenciamento ambiental, quando se trata de empreendimentos de significativo impacto, tem por obrigação legal a devida publicidade. “É por meio da audiência pública que damos publicidade ao processo. O empreendedor tem a responsabilidade de fazer o seu projeto, adequando-se e buscando se consolidar em uma área que respeite os ecossistemas, mas também respeite as questões sociais e econômicas daquela comunidade”, explicou o gestor.

O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução nº 494/2020. O regulamento da audiência está disponível no site: idema.rn.gov.br.

– A comunicação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira AQUI!

– O regulamento utilizado no evento está disponível AQUI!

Serviço:

O quê: Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para o empreendimento de extração e beneficiamento de minério de ferro na Mina do Bonito, em Jucurutu.

Quando: 17/09 (sexta-feira), às 09h15.

Onde: Por meio da plataforma virtual Google Meet (com o link: https://meet.google.com/pnr-aymp-bpo) e transmissão ao vivo no canal do “Idema Socioambiental” do YouTube.

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