30/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Fátima vai se reunir com poderes, FIERN e Fecomércio no dia 02 de janeiro

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) terá uma reunião no próximo dia 02 de janeiro, na Governadoria, com os chefes de poderes do RN, representantes da FIERN e Fecomércio, para discutir uma série de medidas buscando o equilíbrio das contas públicas.

A pauta principal será a regularização da folha de pagamento dos servidores.

Entrarão em discussão a antecipação dos royalties de Petróleo e também questões como a dívida ativa do Estado.

Heitor Gregório

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30/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

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30/12/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Natal Solidário: Supermercado Floraci repassou mais de 500 kg de alimentos a famílias carentes

O supermercado Floraci que funcionou como um dos pontos de entrega de alimentos e troca de ingressos do Natal Solidário, festa realizada no dia 23 de dezembro no Babilônia Casa Show em Jucurutu, repassou nessa semana mais de meia tonelada de alimentos a famílias carentes da cidade.

Além de receber os alimentos das pessoas em troca de ingressos para a festa, o empresário Floraci Cassiano realizou doações de alimentos em nome de seu supermercado.

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29/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2019 é divulgado

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nesta quinta-feira (27) o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família referente ao próximo ano.

Beneficiários do programa devem observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão e observar a data em que família pode realizar o saque.

Quem possuir o cartão com final 1 pode sacar no primeiro dia de pagamento, enquanto aqueles com o final dois podem resgatar no segundo dia de pagamento, e assim por diante, conforme a seguinte tabela:

Divulgação/MDS

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29/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsonaro diz que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista

Por G1

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28), em sua conta no Twitter, que avalia estender para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista. Atualmente, o motorista deve renovar a CNH a cada cinco anos.

“Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

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29/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Portaria que regula implantação das placas Mercosul no RN é referência no país

A portaria que regula a estampagem de placas automotivas no estado do Rio Grande do Norte está servindo de modelo para outras unidades federativas que estão implantando o sistema de placas no padrão Mercosul. A portaria 1.706/2018 produzida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 13.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, vários presidentes de detrans do país já procuraram a gestão do Rio Grande do Norte para utilizar a portaria do Detran/RN como referência para a regulamentação do credenciamento e implantação das placas Mercosul em seus devidos estados. Um dos estados que está utilizando o documento para orientar seus processos é o Pará. “O processo de implantação das novas placas no RN é referência e vem sendo alvo de elogios, inclusive do presidente do Denatran que nos ligou parabenizando”, informou.

Um dos pontos referenciais determinado pela portaria do Detran/RN são os itens de segurança necessários para o credenciamento de estampadoras, que especifica todo o processo, além de apontar as regras gerais de produção das placas e do serviço oferecido. O documento também determina as obrigações de cada ente e as condutas vedadas, como também os direitos e os procedimentos de fiscalização com as devidas punições por situações que transgridam a legislação.

O processo de implantação das placas Mercosul no Rio Grande do Norte foi iniciado no último dia 14 e vem ocorrendo normalmente desde então. Nesse primeiro momento é obrigatório a substituição das placas os veículos submetidos ao primeiro emplacamento (zero quilômetro) e aqueles que vão passar pelo serviço de transferência de propriedade ou município.

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29/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

George Soares será o líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa

O deputado estadual George Soares será o líder da governadora eleita Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28).

“Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

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29/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Walter Alves consegue micro-ônibus para Caicó, Natal, Parnamirim e Mossoró

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada ontem (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. “O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirma o deputado.

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.

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