16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo federal libera R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do RN

Foto: Aurélio Pereira / ASCOM MS

A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado.

Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população.

O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte. Leve um abraço, leve os meus cumprimentos, leve uma mensagem: esse país precisa ser reconstruído em todas as políticas. A da saúde é uma delas, e talvez a que mais chegue perto do cidadão e a que mais apelo tenha no dia a dia das famílias”, disse Mandetta.

A governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, agradeceu a atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Norte e ressaltou a importância da parceria nos repasses financeiros para a manutenção e organização da saúde no estado. “Que bela conquista estamos tendo hoje. A liberação dos recursos ao Rio Grande do Norte sem dúvida nenhuma vai contribuir para amenizar a situação que encontramos no estado e melhorar a saúde, além de ajudar a reorganização dos serviços de saúde no estado, que é o nosso foco”, disse Fátima Bezerra.

Serão R$ 35 milhões por ano destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) administrados pelo governo estadual. Esses recursos financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares, entre outros procedimentos. Também para a Secretaria Estadual de Saúde serão repassados outros R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para fortalecer a rede hospitalar. O Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano, administrado pela gestão estadual, receberá também um incremento de R$ 7,8 milhões por ano. A unidade hospitalar atende os pacientes do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência durante 24h por dia.

A capital potiguar também será contemplada com recursos na ordem de R$ 4,8 milhões anuais, além de R$ 500 mil em parcela única para o Hospital Infantil Varela Santiago, que oferta atendimento oncológico exclusivo para crianças e que também receberá R$ 1,8 milhão por ano para reforçar o custeio na unidade. O hospital é responsável por 95% das cirurgias neurológicas de todo o estado. Para qualificar o atendimento ao cidadão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Natal também receberá R$ 1,6 milhão por ano. Ainda na capital, a UPA 24hs Cidade Satélite receberá, a partir de agora, um adicional de R$ 1,5 milhão anuais para aperfeiçoar o cuidado em saúde.

O Ministério da Saúde também habilita 1 novo leito de UTI Adulto no Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia, que estão sob a gestão da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em Mossoró, com investimento de R$ 139,8 mil, além de destinar R$ 840 mil para qualificação da Unidade de Pronto Atendimento Geraldo de Souza, em São José de Mipibu. O município de Touros também contará com mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) com investimento federal de R$ 480 mil anuais destinados ao custeio desse serviço. Ao todo, são R$ 1,5 milhão para estes três municípios.

EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA

Quarenta e nove municípios do estado também serão contemplados com a liberação de emendas parlamentares individuais obrigatórias que totalizam R$ 11,8 milhões. Esses recursos podem ser usados para incrementar o custeio dos serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. Além disso, também serão beneficiadas obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e de Academias da Saúde, atendendo as necessidades de saúde da população de cada região.

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde

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16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

JFRN determina suspensão dos efeitos de extinção de cargos e funções ocupados no IFRN e UFRN

A Juíza Federal Moniky Dantas, que atua na 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a suspensão dos efeitos do decreto 9.725, de 12 de março de 2019, que extinguia cargos e funções ocupados da Universidade Federal no Rio Grande do Norte e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

A magistrada destacou que, segundo informações fornecidas pela UFRN, o decreto afetaria 158 funções da instituição, das quais 141 estão ocupadas, sendo apenas 17 vagas na referida autarquia.

A magistrada analisou que a extinção de cargos e funções não pode ocorrer pelo instrumento de decreto, inclusive como prevê a Constituição Federal. A Constituição Federal conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal, escreveu a Juíza Federal Moniky Dantas na decisão liminar.

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16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Mulher é suspeita de matar marido a facadas e cortar pênis da vítima, em Areial, na PB

Casa onde o crime aconteceu, em Areial, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Por G1 PB

Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal.

A vítima, Luiz de Almeida, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima.

De acordo com relatos dos vizinhos, a vítima teria uma outra mulher que mora numa rua bem próxima da casa do casal. Na noite da quinta-feira, a vítima e a suspeita teriam brigado por ciúmes antes do crime acontecer. Após esfaquear Luiz de Almeida, a mulher teria colocado o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher.

Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

A mulher é mãe de três crianças, uma delas de apenas 11 meses. Ela permanece internada no hospital em estado regular de saúde e deve ser levada para a Central de Polícia de Campina Grande após alta médica.

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16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeito anuncia o início de mais uma etapa do programa de construção de cisternas na zona rural de Caicó

A prefeitura de Caicó continua com o cronograma de obras em vários setores da cidade e na zona rural.

Na última terça-feira (13), o prefeito Robson de Araújo (Batata), esteve no Distrito de Laginhas, onde anunciou que Laginhas e algumas comunidades rurais daquela região foram beneficiadas com o programa de construção de cisternas em um convênio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) com a prefeitura de Caicó.

“Os trabalhos foram retomados hoje em mais uma etapa e com muito esforço nós conseguimos incluir os distritos de Palma e Laginhas nesse programa de construção de cisternas, onde serão construídas aproximadamente 400 cisternas em todas as regiões da zona rural, com investimentos de três milhões de reais”, destacou o prefeito Batata.

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16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir de setembro

Foto: Divulgação

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)

– A partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;

– Com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)

– A partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;

– a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;

– No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Críticas de especialistas

Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.

“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.

“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.

Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.

“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.

Outras medidas

Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.

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16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Secretaria de Saúde de Angicos realiza ação de combate à hipertensão e diabetes na Praça Jota da Penha

A prefeitura de Angicos, por intermédio da secretaria de Saúde realizou no fim da tarde de quarta-feira (14/8) uma grande ação de promoção a Saúde na Praça da Igreja Matriz de São José dos Angicos.

Na ocasião, estiveram disponíveis serviços imprescindíveis como aferição da pressão arterial, distribuição de panfletos, palestras, orientações educativas sobre cuidados para prevenção da doença e alimentação saudáveis servida durante as atividades corporais.

A ação foi desenvolvida pela equipe do programa municipal de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) em conjunto com o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. O prefeito Deusdete Gomes e a secretária de Saúde, Nataly Felipe estiveram presentes.

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16/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Vigilância Sanitária capacita técnicos e gestores da Saúde

A Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN) promovem a “Exposição Comentada sobre a RDC 207/18 e sua aplicabilidade nos municípios”, com o objetivo de atualizar os técnicos das Vigilâncias Sanitárias e secretários de saúde dos municípios sobre as novas legislações que determinam uma estruturação adequada e alinhamento do processo de trabalho das VISA.

O primeiro evento acontece em Caicó, no dia 27 de agosto, no auditório do 10º DIREC, com a participação de representantes de 31 municípios da região. O segundo evento será em Natal, no dia 29, no auditório do CTGás, com representantes da vigilância sanitária de 39 municípios. No dia 11 de setembro a Exposição acontece em Mossoró, no auditório da Faculdade Pitágoras, com 32 municípios e no dia 12 de setembro será em Pau dos Ferros, no auditório da UERN, com 37 municípios.

Dessa forma todos os municípios do Rio Grande do Norte, através dos técnicos e secretários de saúde, receberão as informações e esclarecimentos contidos na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 207/18).

Três vagas são destinadas para cada município, sendo uma para o secretário de saúde e duas para técnicos da VISA. As presenças podem ser confirmadas com o nome do município, participantes e função, até o dia 23 de agosto/2019, através do e-mail asstec.suvisa@gmail.com

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15/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeito de São José de Mipibu/RN entrega três novos veículos para a secretaria municipal de Saúde

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, entregou na manhã da última segunda-feira (12), juntamente com o vice-prefeito Zé Figueiredo, o secretário de Saúde do município, Jefferson Oliveira, e demais autoridades municipais, três novos veículos para a secretaria municipal de Saúde.

A Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, foi contemplada com mais uma ambulância adaptada para UTI, passando a colocar à disposição da população mipibuense três novas unidades adaptadas para o transporte de enfermos.

As ambulâncias são frutos de emendas disponibilizadas pelo mandato da deputada estadual Cristine Dantas(SDD), do então mandato do ex-deputado federal Rogério Marinho, e por meio de convênio envolvendo o Ministério da Saúde e a secretaria municipal de Saúde.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas, com a chegada dos três novos veículos a secretaria municipal de Saúde passa a ter uma frota de trinta e três veículos novos, sendo doze ambulâncias.

O Centro Especializado em Reabilitação – CER, foi contemplado com duas VANs adaptadas para pessoas com necessidades especiais, que passam a atender pacientes com necessidade de deslocamento para outras unidades dentro e fora do município.

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