07/05/2020
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 56 milhões

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (7) prêmio acumulado de R$ 56 milhões. As seis dezenas do concurso 2.259 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Nesta semana, por causa do Dia das Mães, a Caixa está promovendo a Mega Semana das Mães, com três sorteios da Mega-Sena. O primeiro ocorreu na última terça-feira (5) e os outros dois ocorrem hoje e sábado (9).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

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07/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.

O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Clique aqui para ver o montante que cada estado e município vai receber.

O texto que segue para sanção é praticamente o mesmo que já havia sido aprovado pelos senadores no sábado (2), mas que tinha sido modificado pela Câmara dos Deputados. Os senadores recusaram a emenda dos deputados federais que alteraria um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados. Entretanto, o Senado confirmou parte de outra emenda da Câmara que atinge as contrapartidas impostas ao serviço público. Além disso, o Plenário do Senado acatou totalmente a terceira emenda dos deputados federais, que suspende os prazos de validade de concursos públicos já homologados.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Prazo de concursos

A Câmara dos Deputados aprovou emenda para suspender prazos de validades de concursos públicos já homologados e essa mudança foi totalmente acatada pelo Senado, o que incluiu o art. 10 no texto do PLP.

Assim, ficarão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

A suspensão abrangerá todos os concursos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, da administração direta ou indireta. Os prazos suspensos voltarão a correr quando acabar o período de calamidade pública. Os organizadores de cada concurso terão de publicar, em veículos oficiais previstos em cada edital, aviso sobre a suspensão dos prazos.

Distribuição

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. A Câmara tinha alterado a expressão “taxa de incidência da covid-19” para “número de casos absolutos da covid-19”, mas a mudança foi rejeitada pelos senadores.

O relator usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que é essencial para definir estratégias de combate à pandemia, e também porque ela serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes.

“Considerar a taxa de incidência, enfim, é ter um olhar para onde o sofrimento é maior. Em maio, são os estados do Norte e Nordeste. Mas não se sabe o comportamento do vírus quando o inverno chegar ao Centro-Sul do país. Nos meses de junho e julho, portanto, poderá ser a vez de acudir outros brasileiros necessitados. É importante, pois, que os critérios sejam complementares e capazes de apontar o melhor caminho para amenizar a dor de todos os brasileiros”, afirmou Davi em seu relatório.

Suspensão de dívidas

A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

Os valores pagos durante o período de suspensão serão atualizados e somados aos encargos de adimplência para abaterem o saldo da dívida a partir de janeiro de 2021. As parcelas anteriores a março de 2020 não pagas em razão de liminar da Justiça também poderão ser incluídas no programa. Também nesse caso não caberão juros e multa por inadimplência.

Em outra frente, há permissão para reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.

Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Congelamento de salários

O Senado acatou a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Outra novidade aprovada é a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

Histórico

O PLP 149/2019 foi apresentado pelo governo à Câmara em junho para ajudar estados e municípios em situação financeira difícil a recuperarem o equilíbrio fiscal. Apelidado de “Plano Mansueto” (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida), o texto previa o refinanciamento de dívidas com a União e novos empréstimos, além de aumentar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) para que as contas públicas dos entes federativos permanecessem equilibradas a médio e longo prazos.

Com o agravamento da pandemia da covid-19, e como o projeto já estava pronto para ser votado pela Câmara, os deputados usaram o texto para propor um programa de socorro aos entes da Federação. O ponto central era a compensação por perdas de arrecadação causadas pela queda na atividade econômica. Aprovado em abril, o novo PLP 149/2019 foi enviado ao Senado.

O projeto da Câmara, no entanto, desagradou a área econômica do governo federal por obrigar a União a compensar toda a perda de arrecadação com o ICMS e o ISS de abril a setembro de 2020, sem contrapartidas ou valor fixo.

O governo fez então uma contraproposta. Em audiência pública no Senado, na última quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a União se propunha a desembolsar cerca de R$ 120 bilhões para ajudar estados e municípios, por meio de auxílio direto, suspensão do pagamento de dívidas e reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Como contrapartida, os entes adotariam medidas de controle dos gastos públicos.

O tema já era tratado, no Senado, pelo PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e, assim, os dois projetos passaram a tramitar em conjunto, cumprindo requerimento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Numa medida rara, a relatoria dos projetos foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que fez a opção por dar preferência ao PLP 39/2020 para que o Senado pudesse tomar a frente nas negociações entre o Congresso e o Poder Executivo. O parecer aprovado levou ao arquivamento do PLP 149/2020, que integrava o Plano Mais Brasil, do governo federal.

Fonte: Agência Senado

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Índice de isolamento cai para 40% e faz contaminação continuar aumentando no RN

“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. “Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

Os óbitos confirmados em consequência da Covid-19 registrados na terça-feira, 05, ocorreram em municípios de pequenos e médios portes. Cidades maiores, como Natal e Mossoró, não tiveram óbitos por Covid pelo segundo dia consecutivo, o que constata a difusão da doença pelo interior. Os óbitos desta terça-feira ocorreram em Tabuleiro Grande (que não havia ainda registrado nenhum caso suspeito), Ipanguassu, Serra Negra e Areia Branca. Entre os 25 óbitos em investigação, dois aconteceram em Mossoró e quatro em Natal. A maioria ocorreu nas cidades médias e pequenas.

Analisando este quadro, Petrônio Spinelli alertou para três pontos de vista que considera ilusórios: “O primeiro é que não há cidade protegida por que não há casos. Veja Tabuleiro Grande que não tinha nenhum caso e já apareceu com um óbito. O segundo é que o vírus circula e quando analisamos os óbitos no interior e nas áreas periferias, volta a ser mais letal junto às pessoas idosas e com comorbidades, retornando ao seu perfil inicial. A terceira ilusão é acreditar que o vírus poderá ser vencido de forma isolada. Ilusões podem ser fatais. Os municípios precisam, através dos planos de contingências locais, informar as regionais de Saúde para que a Secretaria Estadual de Saúde execute da melhor forma possível o plano de assistência nas regiões”.

RESPIRADORES

As autoridades de saúde continuam enfrentando dificuldade para a instalação dos novos leitos de UTI. “Esta semana o RN deveria receber os 30 respiradores comprados através do Consórcio Nordeste. Mas estes respiradores só vão chegar na próxima semana. As UTIs que estão sendo montadas não contam com o respirador, neste momento”, informou Spinelli, acrescentando que outros 14 respiradores adquiridos pelo Estado tiveram a entrega bloqueada pelo Governo Federal e, embora o Estado tenha ganho junto à Justiça que o fabricante entregasse os equipamentos, isto não aconteceu até agora.

O secretário adjunto de Saúde solicitou que, caso algum órgão ou entidade tenha respirador sem funcionar, que procure a Secretaria de Saúde para que seja providenciado o funcionamento.

GERAR E ESPALHAR FAKE NEWS É CRIME

Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, alertou para as implicações penais da propagação de fake news. A divulgação de notícia falsa é desinformação, causa prejuízos e ofende a honra. “Está no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais que causar tumulto, alarme e pânico é crime e a polícia poderá instaurar procedimento para investigar autores e pessoas que propagam notícia falsa. Todos devem ter responsabilidade antes de divulgar, disseminar notícia através redes sociais ou mensagem de WhatsApp. Quem gera e quem espalha fake news respondem legalmente por diversos crimes, inclusive crimes contra a honra como calúnia, difamação e injúria”, explicou Ana Cláudia.

Hoje a Polícia Civil do RN investiga 81 denúncias. O cidadão pode denunciar pelo telefone 181. “Temos a delegacia de plantão, o núcleo de inteligência policial de combate a crimes cibernéticos e uma delegacia específica para casos de ofensa às medidas do decreto para contenção da Covid-19. A Polícia Civil pode autuar em flagrante os infratores, abrir inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência para responsabilização civil e indenização pelo dano da conduta criminosa. As autoridades da segurança pública estaduais, federais e municipais estão unidas no combate às notícias falsas. O objetivo é proteger a saúde coletiva. O direito individual não se sobrepõe à saúde pública”.

DOAÇÕES E ENTREGAS

O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, apresentou na entrevista coletiva aos veículos de comunicação as doações recebidas pelo Estado no período de 27 de abril a 5 de maio. Diversas empresas representadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) doaram 25 circuitos ventilatórios para UTIs; a Associação dos Defensores Públicos do Estado doou 450 cestas básicas (100 destinadas à Associação dos Pescadores da Vila de Ponta Negra); o Sindicato dos Auditores Fiscais doou 300 cestas básicas e materiais hospitalares em vários municípios; a Associação dos Supermercados recolheu e entregou 1,5 tonelada de alimentos, material de limpeza e higiene pessoal.

Pedro Lopes informou também a doação de uma pessoa física, o servidor público estadual Walter Bastos que, junto com sua família, fez a doação de 300 luvas, 50 protetores faciais, 150 máscaras comuns e 200 máscaras N95, de uso hospitalar, tudo no valor de R$ 3,2 mil reais.

Esta semana o Governo do RN fez a entrega de 770 cestas básicas a 770 famílias, 4 mil máscaras e 200 litros de álcool 70%. Hospitais receberam toalhas e lençóis já doados pela Coteminas, como o Hospital da Polícia Militar de Natal (300 toalhas) e o Hospital Regional de Assu, (400 toalhas e 200 lençóis). A Polícia Militar recebeu 700 protetores faciais com viseiras e 730 litros de álcool 70% foram entregues para a proteção das pessoas que trabalham na distribuição do Programa do Leite.

Ainda nesta quarta-feira, o Governo vai receber 900 mil máscaras entregues pelo grupo Guararapes que coordena a produção de 7 milhões de unidades junto a 78 oficinas de costura no interior. Amanhã será anunciado o plano de distribuição a todos os municípios.

TRANSPARÊNCIA

Pedro Lopes também confirmou a atualização no Portal da Transparência dos dados sobre as compras por dispensa de licitação para atender as demandas geradas pela pandemia. O Portal da Transparência também passa a disponibilizar a consolidação de todas as informações financeiras sobre o combate à Covid-19. “Agora em um só link está disponível todos os dados de receita e despesa da Covid. Está tudo no link www.transparenciarn.gov.br”, explicou.

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Prefeitura de Currais Novos entrega kits de limpeza e máscaras na comunidade Quilombola Negros do Riacho

A prefeitura de Currais Novos, através de suas equipes das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, tem intensificado as ações com diversos parceiros nas comunidades mais vulneráveis e na agência da Caixa Econômica Federal.

Na manhã desta terça-feira, as equipes da SEMTHAS e SEMSA, com o apoio da Polícia Militar, estiveram na comunidade Negros do Riacho de Currais Novos levando orientações acerca da prevenção ao COVID-19, inclusive de como utilizar de forma correta a máscara.

Na oportunidade foram feitas entregas de kits de limpeza e de máscaras para todos os moradores da comunidade.

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Com ajuda de oficiais de Justiça, 6ª Vara Federal movimenta R$ 14 milhões na economia do RN

Os oficiais de justiça da 6ª Vara da JFRN, especializada em execução fiscal, realizaram em teletrabalho, durante o período de isolamento social, atividades de triagem nos relatórios gerenciais do Bacenjud. Esse trabalho resultou na análise de 2700 processos nos quais havia valores bloqueados no Bancenjud que haviam sido esquecidos pelas partes, totalizando cerca de R$ 14 milhões.

Esses recursos estão sendo usados para a regularização da situação fiscal de pessoas físicas e empresas em alguns casos e, outros, serão liberados aos contribuintes.

Esses valores se encontravam bloqueados pela 6ª Vara da JFRN, sem que partes e seus advogados tivessem tomado providências para reinvidicá-los.

Segundo o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara, “o esforço foi motivado pela preocupação com a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus e a oportunidade de fazer circular esses valores no mercado potiguar”.

A iniciativa foi também objeto de nota técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, subscrita pelos Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino e Hallison Rêgo Bezerra, com a recomendação de que idêntico trabalho fosse realizado nas demais varas.

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo Federal lança site de consulta da situação do Auxílio Emergencial

Os cidadãos que fizeram solicitação do auxílio emergencial do Governo Federal poderão acompanhar, a partir desta terça-feira (5), os seus pedidos por meio dos portais oficiais do governo. O portal já está no ar e disponível para pesquisas do CPFs dos requerentes. O objetivo é dar transparência ao procedimento de análise, processamento, homologação e pagamento.

Os requerentes poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos como: resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser acessada.

Aplicativo

Dos 46 milhões de solicitações, a Dataprev transmitiu o resultado de 44,9 milhões à Caixa, após homologação do Ministério da Cidadania. Os cadastros são referentes ao período de 7 a 22 de abril. Os dados foram enviados em vários lotes à instituição.

Atualmente, 2,3% do total do Grupo 1 estão em processamento adicional em função da complexidade de cenários e cruzamentos.

São 1,04 milhão de solicitações: 38 mil cadastros concluídos entre 7 a 10 de abril; um mil, de 11 a 17 de abril; e um milhão, de 18 a 22 de abril. Os técnicos dos dois órgãos seguem dedicados à conclusão da análise das informações nesta semana.

Nova Remessa

A finalização do processamento dos requerimentos apresentados entre os dias 23 e 30 de abril, por meio do aplicativo e portal da Caixa (Grupo 1), estão previstos também para o final da semana.

Com informações da Dataprev

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: Bombeiros do RN alertam população nas ruas para evitar aglomerações

Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo do Estado do RN sobre as medidas restritivas relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande o Norte (CBMRN) vem reforçando ações de conscientização e de combate ao vírus em diversos municípios do Estado.

Em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, os bombeiros estão visitando locais aglomerados para orientar a população sobre a necessidade do isolamento social para conter a proliferação da pandemia. “Estamos realizando ações de conscientização e fazendo a nossa parte no combate ao novo coronavírus, sempre explicando para a população as recomendações dos órgãos de saúde e do Governo do Estado. Agora com o novo decreto e a obrigatoriedade do uso de máscaras, as atividades preventivas serão intensificadas ainda mais”, disse o comandante do 2° Grupamento de Bombeiros, major Alcione Araújo.

Além conscientizar as pessoas que estão em filas na frente de agências bancárias, casas lotéricas, feiras e supermercados, os militares estão usando alto-falantes com uma mensagem pedindo que as pessoas permaneçam em casa. Em Caicó, por exemplo, o alerta sonoro já estava sendo feito desde o último dia 21 de março.

Atualmente a corporação está atuando na logística e no transporte para a distribuição de cestas básicas e materiais imprescindíveis de segurança no combate ao coronavírus, como as máscaras e o álcool 70%. Na capital e região metropolitana, o serviço de orientação está sendo feito diariamente pelos guarda-vidas, dando ênfase nas praias do litoral.

Em vários países que apresentaram a pandemia, o início do problema foi ligado a situações de aglomeração. Por isso, a maior orientação é cancelar reuniões e eventos que não sejam imprescindíveis. Logo, é necessário evitar ambientes fechados e lotados, como teatros, cinemas e até mesmo os locais de trabalho. Além do isolamento social, lavar as mãos constantemente, espirrar ou tossir tampando o rosto com a parte interna do cotovelo são orientações essenciais na tentativa de conter o avanço do vírus.

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Departamento Penitenciário Nacional abre concurso com salários iniciais de R$ 6.023,23 e vagas em Mossoró

Presídio Federal de Mossoró – Foto: Célio Duarte

Por G1 RN

Departamento Penitenciário Nacional publicou nesta terça-feira (5) edital para concurso com 309 vagas de nível médio e superior, com salários iniciais de R$ 6.023,23 para agente federal de Execuções Panais e R$ 5.865,70 para especialistas. Os candidatos aprovados poderão ser distribuídos em cinco presídios federais, entre eles o de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A seleção oferece vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, nas especialidades de Enfermagem (9), Médico Clínico (1), Médico Psiquiatra (1), Odontologia (1), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1), todos de nível superior. Já para nível médio, são 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal.

Conforme o edital (veja aqui), as inscrições serão abertas entre os dias 15 de maio e 05 de junho de 2020, pelo site do Cebraspe, com valor de R$ 120,00 para o cargo de agente e R$ 130,00 para o cargo de especialista.

A prova objetiva e discursiva para ambos os cargos (especialista e agente), será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, além dos municípios de Mossoró, no Rio Grande do Norte e Catanduvas, no estado do Paraná, no dia 06 de setembro de 2020.

O Teste de Aptidão Física (TAF) também será realizado em todas as capitais, em data a ser divulgada. Já o Curso de Formação será realizado em local a ser divulgado posteriormente pelo órgão.

“Os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração”, informa o edital.

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó coloca tendas para melhor organizar as filas na Caixa Econômica

O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Saúde e integrado as outras secretarias municipais continua trabalhando em vários setores da sociedade no enfrentamento da pandemia do COVID-19, o novo Coronavírus.

A mais recente ação é a colocação de tendas em frente à Caixa Econômica, através da secretaria de Infraestrutura, com a finalidade de melhor organizar as longas filas existentes atualmente e evitando aglomerações, sendo uma medida de prevenção ao Coronavírus. A Infraestrutura também colocou banheiros químicos no local.

A secretaria de Saúde identificou a necessidade de ampliar a colocação de tendas para um melhor atendimento para a população e em uma nova adequação também interditou o trecho das entradas entre os sinais da Av. Cel. Martiniano e Renato Dantas, evitando o trânsito de veículos naquela área.

Os clientes devem respeitar o distanciamento enquanto esperam para adentrarem na agência. O trabalho conta com a participação de colaboradores da gestão municipal que estão no local para organizar as filas, sendo feito também o trabalho de higienização com as pessoas.

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06/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha Maio Amarelo reforça a importância da proteção à vida

Pelo sétimo ano seguido no Brasil, a campanha Maio Amarelo deste ano terá como foco os profissionais da saúde, segurança e que prestam serviços essenciais. Com o tema Perceba o risco, proteja a vida, definido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a campanha reforça que é fundamental pensar na saúde e na segurança dos profissionais da saúde e de serviços essenciais à população, dos condutores que estão expostos diariamente no trânsito para manter o abastecimento em todo o país e que entregam alimentos, medicamentos e suprimentos necessários neste período.

O Denatran reforça que o objetivo é de orientar quem transita diariamente na ruas ou rodovias com informações de como prevenir acidentes. Para tanto, devido ao momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o órgão vai disponibilizar o material de orientação por meio digital, podendo ser usado pelos órgãos de trânsito e gestores municipais, a serem veiculadas nas redes sociais e nos portais, além de outros canais que o Município queira utilizar.

Para evitar aglomeração, as ações presenciais de conscientização da campanha serão realizadas apenas em setembro, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgãos de trânsito e outros órgãos do governo federal. A principal característica do Movimento Maio Amarelo é a mobilização da sociedade com ações nas ruas, vias e rodovias de todo o país durante o mês.

As prefeituras e suas Secretarias de Trânsito e Mobilidade, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), Departamentos de Estradas e Rodagem (DERs), os demais órgãos que executam ações, bem como a imprensa, estão empenhados no sentido de evitar a disseminação da pandemia do coronavírus. Por isso, realizar o Maio Amarelo com a mobilização que tradicionalmente ocorre – como caminhadas, ações educativas, palestras, seminários, apresentações de teatro, entre outras atividades presenciais com a participação de instituições de ensino – não será viável.

Os interessados em contribuir com a divulgação dos materiais digitais produzidos e que tenham interesse nessa parceria, podem enviar e-mail para o Denatran: educacaodenatran@infraestrutura.gov.br até 15 de maio. O órgão reforça a importância de se respeitar a capacidade máxima de 20Mb, nos formatos PDF, JPEG ou MP4.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está realizando ações para proteger os seus profissionais, adotando o trabalho remoto e ampliando o alcance das orientações e material elaborado para orientar os Municípios durante o período de crise. O material está disponível em site específico sobre a temática.

Da Agência CNM de Notícias

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