26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Faguin sugere que prefeitura invista parte do dinheiro de impostos das obras federais em serviço de tapa-buracos em Jucurutu

Foto: Danilo Evaristo

Na sessão ordinária da Câmara municipal de Jucurutu desta terça-feira (26), o presidente da Casa, vereador Fagner Brito (Faguin), sugeriu que a prefeitura realize urgentemente obras de tapa-buracos pela cidade, utilizando parte dos recursos arrecadados com os impostos cobrados pelas obras federais realizadas no município.

O vereador citou o exemplo dos impostos arrecadados sobre as obras da barragem de Oiticica. “A barragem de Oiticica recebeu R$ 13 milhões de reais em três medições de outubro, novembro e dezembro (2018). Vamos colocar 3%, dá R$ 390 mil reais de imposto que foi pago a prefeitura de Jucurutu. Será que desse dinheiro não tem como o prefeito tirar uma parte e tapar esses buracos dentro de Jucurutu?”, indagou o vereador afirmando que a cidade está abandonada pelo prefeito.

“Eu vejo em frente à escola Wagner Lopes uma placa de reforma da escola que está sendo feita pelo Instituto Federal: A placa tem um valor de mais de R$ 600 mil reais aquela obra! Isso gera imposto para o município de Jucurutu. São 5% cobrado de ISS, 3 é colocado pra mão de obra e 2 para material, 3% direto sobre R$ 600 mil reais, dá R$ 18 mil reais. Será que R$ 18 mil não dá pro prefeito tapar pelo menos aquele buraco que existe em frente à escola Wagner Lopes?”, concluiu o presidente da Câmara.

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Cruzeta realiza operação tapa-buracos nas principais vias da cidade

A prefeitura de Cruzeta, por meio da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou na tarde de hoje, (26/02), a operação tapa-buraco, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego nas ruas de cidade. A ação vai contemplar trechos que se encontravam com o asfalto comprometido, dificultando a mobilidade urbana.

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Fátima Bezerra discute readequação do Governo Cidadão para dar continuidade às obras

A governadora Fátima Bezerra e representantes das secretarias que integram o programa Governo Cidadão se reuniram nesta segunda-feira (25) com a gerente de projetos do Banco Mundial, Fátima Amazonas, e discutiram as adequações necessárias no âmbito do projeto para a continuidade das obras em curso no Rio Grande do Norte. O secretário extraordinário de relações institucionais, Fernando Mineiro, disse que os ajustes são necessários para adequar os recursos disponíveis e também em virtude da prorrogação do projeto.

“O Banco Mundial vem realizando um excelente trabalho e tem sido um grande parceiro do Rio Grande do Norte”, declarou Fátima.  Em novembro do ano passado, a governadora recém-eleita conseguiu prorrogar a validade do projeto por mais 22 meses, o que possibilitará ao Rio Grande do Norte, apresentar um novo cronograma de ações.

Em abril, uma comissão técnica do Banco Mundial virá ao RN para acompanhar o andamento das obras. “Atendendo ao convite da governadora, vamos trabalhar aqui inicialmente, por dois dias, com o objetivo de fazer uma reavaliação do plano de investimento, tendo em vista a reestruturação que será apresentada e submetida até o dia 31 de maio. Vamos discutir também com relação ao apoio do Banco Mundial para o diagnóstico fiscal”, disse Fátima Amazonas.

Segundo Fernando Mineiro, o financiamento disponível pelo banco previa recursos da ordem de 360 milhões de dólares, no entanto, a gestão anterior deu andamento a obras, cujo orçamento totalizava 374 milhões de dólares. “Com isso, temos um déficit de 14 milhões de dólares”, declarou o secretário.

Os 360 milhões de dólares serão aplicados em projetos como reforma e equipamentos para o Hospital da Mulher em Mossoró, reforma de 40 escolas, construção de 7 estradas, cujas obras estão em andamento, além de projetos nas áreas de abastecimento de água, economia solidária, dentre outros.

Além a governadora Fátima Bezerra participaram da reunião com a representante do Banco Mundial os secretários Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais), Cipriano Vasconcelos (Saúde), Getúlio Marques (Educação), Cel. Araújo (Segurança), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social), Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo (Tributação), Ana Maria da Costa (Turismo), Arméli Brennand (Mulheres e Juventude), Alexandre Oliveira (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Pedro Lima (Adjunto do Desenvolvimento Econômico) e o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, o líder do Governo, deputado George Soares e o senador Jean Paul Prates.

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN abre seleção para reocupação de 217 vagas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), divulgou, nesta segunda-feira, 25, o edital de seleção para reocupação de vagas residuais da instituição. Ao todo são oferecidas 217 vagas distribuídas entre os cursos de graduação da UFRN, para ingresso no segundo semestre de 2019.

Podem concorrer a vagas candidatos que possuem vínculo ativo em algum curso de nível superior, pessoas que já são graduadas e, também, ex-alunos de graduação da UFRN. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 11 de março e 1º de abril pela internet. O interessado deve acessar o portal da Comperve no período indicado acima, preencher a ficha de inscrição que estará disponível, e pagar a taxa no valor de R$ 30.

A seleção conta com prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As avaliações acontecem no dia 05 de maio e o resultado final será divulgado na data provável de 28 de junho. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo, disponível neste link.

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Nelter Queiroz sai em defesa ao homem do campo durante audiência pública na Assembleia Legislativa

Realizada nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa do RN, a audiência pública discutiu a “MP 871 e os impactos negativos para o movimento sindical rural e a previdência de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil”.

Confira a fala do deputado:

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Carnaval 2019: Cosern reforça orientações de segurança para uso de energia elétrica em barracas

O carnaval está se aproximando e a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, reforça as orientações de segurança para quem vai fazer uso de energia elétrica em barracas por meio de ligações provisórias durante a folia.

A concessionária também está promovendo ações de combate a ligações clandestinas de energia, dentro da Operação Varredura, como forma de prevenir acidentes com comerciantes e foliões.

Responsáveis por festas e comerciantes precisam ficar atentos aos prazos para solicitar ligações provisórias em qualquer Agência de Atendimento da Cosern. É importante respeitar esse prazo (de até três dias úteis antes de começar a utilizar a energia), sob o risco de não ter o serviço atendido a tempo.

A Cosern ressalta que não é possível fazer ligações provisórias de cargas móveis, tais como carroças, vans e caminhões.

Confira a seguir as dicas de segurança da Cosern:

  • A montagem de barracas e balões deve ser feita distante da rede elétrica;
  •   Não faça ligação clandestina para iluminar barracas ou aumentar a iluminação das ruas. O desvio de energia elétrica implica em riscos de segurança e é crime;
  • Sempre que possível, monte a barraca no mesmo lado da rede elétrica da Cosern, atendendo ao layout apresentado pela prefeitura no momento do licenciamento;
  • Verifique se a instalação elétrica interna da barraca está adequada para suportar todos os equipamentos elétricos e a iluminação;
  • Evite utilizar fios com emendas. Caso isso não seja possível, todas as emendas devem estar isoladas com fita isolante e distante da parte metálica das estruturas;
  • Evite o uso de tomadas tipo “T” ou benjamins – isso pode sobrecarregar e causar curto-circuito na instalação;
  •   Jamais entre em contato com as tomadas ou interruptores de iluminação, caso esteja com as mãos molhadas ou com os pés descalços.
  • Siga as orientações da Cosern para a instalação do padrão de entrada de energia elétrica que atenda as especificações técnicas exigidas, com aterramento instalado adequadamente para evitar acidentes com a rede elétrica e garantir a segurança da festa.
  • A ligação provisória fornecida pela Cosern é individual e não pode ser compartilhada com outra barraca.

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Beneficiários Bolsa Família devem atualizar dados escolares das crianças

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem manter atualizados os dados da frequência escolar das crianças e dos adolescentes para que o benefício não seja bloqueado. O alerta se faz necessário com início do ano letivo, e, em caso de  mudança de colégio, os responsáveis precisam procurar o setor do Cadastro Único (CadÚnico) no Município para informar a nova escola e atualizar as demais informações.

Essa notificação é importante para que o vínculo escolar do aluno seja atualizado no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC), ferramenta na qual se registra a frequência escolar dos beneficiários. A frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes a partir de 16 anos que recebam o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). Sem a informação, o governo federal não consegue fazer o acompanhamento escolar e nem manter o benefício ativo.

As famílias com crianças que completaram seis anos a partir de abril de 2018 ou as que vão chegar a essa idade até 31 de março devem levar documento com CPF ou Título de Eleitor até o setor responsável pelo Cadastro Único no Município. A partir dessa idade, os menores passam a ingressar o perfil para acompanhamento de condicionalidades de educação do ano letivo de 2019 do CadÚnico. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.

Renda

O valor do benefício varia de acordo com a composição e a renda da família. Os beneficiários recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O não-cumprimento dessas condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a  importância do cumprimento das condicionalidades por parte dos beneficiários do programa, mas também chama a atenção para a gestão das condicionalidades, que exige esforços e ações articuladas das secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde para que as famílias não percam o benefício por falta de informação.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cidadania

Compartilhe:
26/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Estudo fará mapeamento da população em situação de rua

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris de Oliveira, recebeu comissão, composta por representantes da sociedade civil e do Governo, para tratar do censo da população em situação de rua de cinco municípios da Região Metropolitana de Natal.

A pauta principal da reunião foi dedicada a dar encaminhamentos para que o Estado realiza um diagnóstico da população em situação de rua, com o objetivo de subsidiar, planejar e executar políticas públicas direcionadas para esse seguimento.

“O objetivo é conhecer essa população para que possamos elaborar políticas públicas pensadas para essas pessoas. Nós reconhecemos a importância desse estudo e vamos trabalhar para que ele seja realizado o mais breve possível. ”, explicou a secretária Iris de Oliveira.

O censo está previsto para ser realizado nos municípios de Natal, São Gonçalo, Macaíba, Extremoz e Parnamirim. Os trâmites legais do estudo estão em andamento e uma nova reunião foi marcada para março.

Participaram da reunião os representantes da Sethas-RN, da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (Siec), vinculada a Sesap, da Coordenadoria de Direitos Humanos e defesa das Minorias (Codem), da Subcoordenadoria para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), do Movimento Nacional População de Rua (MNPR-RN).

Compartilhe:

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros