05/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo sanciona lei que valoriza profissão de condutor de ambulância

FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

Composta por mais de seis mil profissionais no Rio Grande do Norte a profissão de condutor de ambulância, regulamentada pela Lei Federal 12.998/2014, agora passa a constar no Calendário de Eventos do Estado. A governadora Fátima Bezerra sancionou lei estadual, de autoria do deputado Francisco Medeiros, que institui 10 de outubro como o dia do condutor de ambulância no RN.

A nova Lei foi aprovada em plenário na Assembleia Legislativa no início deste mês de agosto. A governadora Fátima Bezerra declarou que “a sanção desta lei valoriza a categoria e favorece o reconhecimento da sua importância pela sociedade. Esta é uma justa homenagem aos condutores de ambulância que transportam vidas em condições especiais”.

O deputado Francisco Medeiros argumenta que “os condutores de ambulância têm grande responsabilidade ao transportar pessoas com agilidade a fim de salvar vidas. Eles trabalham sobre pressão física e emocional, driblam o trânsito intenso e correm contra o tempo, tudo pela necessidade de prestar socorro imediato em unidades hospitalares. Isto merece nosso reconhecimento”.

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05/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Em parceria com o SINE, prefeitura de Guamaré atrai vagas de trabalho para restaurante de rede nacional

A geração de emprego e renda é uma das bandeiras da gestão do prefeito Adriano Diógenes em Guamaré. Para seguir essa meta à risca, a secretaria municipal de Assistência Social, através da Diretoria do Trabalho, intermediou uma ação que está acontecendo nessa quarta, 4, e quinta-feira, 5, na Central da Cidadania, com objetivo de preencher vagas de emprego no Restaurante Madero, que vai se instalar nos próximos meses em Natal.

Com apoio do SINE-RN, estão acontecendo entrevistas para o preenchimento de vagas de emprego, não apenas para atuação na unidade de Natal, mas também em outros estados da federação. A ação da prefeitura em parceria com o SINE é mais um serviço da Central da Cidadania de Guamaré.

As vagas são para pessoas do sexo masculino e feminino, para ocupar os cargos de auxiliar de cozinha, garçom ou garçonete, caixa e recepcionista. Segundo a Michelly Morais, diretora do Trabalho da SEMAS, mais de 250 currículos foram cadastrados para participar da seletiva que termina nesta quinta-feira, 5.

Oficina

Na última semana, a Secretaria Municipal de Assistência Social ofereceu uma oficina para orientar os candidatos às vagas de trabalho, sobre como eles devem se comportar em uma entrevista de emprego. Titular da pasta, a assistente social Juliana Câmara está otimista quanto ao resultado da ação.

Benefícios

A rede de restaurantes é especializada em sanduíches gourmet e cortes de carnes nobres. A empresa oferece moradia/ alojamento (quartos duplos, separados – masculino e feminino), três refeições diárias: almoço, jantar e café da noite, convênio médico e odontológico, mais desconto de 30% nos restaurantes da rede. O salário inicial oferecido é de R$1.235,00.

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05/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN realiza ações de prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mais uma vez, adere à campanha do Setembro Amarelo, com o objetivo de manter em pauta o tema da prevenção ao suicídio. Neste ano, as primeiras ações aconteceram na comarca de Mossoró, com a realização de palestra “Estratégias de Prevenção e Posvenção do Suicídio – Projeto Vidas Preservadas”. Durante o debate, foram distribuídos laços amarelos para os participantes como forma de mobilizar todos para o tema.

Em Natal, desde segunda-feira (2), a sede da Procuradoria Geral de Justiça está iluminada de amarelo e foi realizada a distribuição de laços amarelos entre os integrantes do MPRN em Natal. As comarcas do interior também serão envolvidas nessas ações de engajamento a partir da próxima semana. Além disso, o MPRN vai promover, no dia 16 de setembro, das 8h30 às 12h30, a palestra “Prevenção ao Suicídio e Inteligência emocional” para o público da instituição.

As redes sociais do MPRN também abraçaram a causa. Com o mote “Você é muito importante”, a ideia é difundir no TwitterFacebook e Instagram os conceitos de valorização à vida e, ao mesmo tempo, convidar as pessoas a abraçar a causa.

A campanha do Setembro Amarelo, apesar de ser concentrada em um único mês, deve ser uma preocupação constante. Qualquer pessoa pode fazer a diferença e, às vezes, uma palavra ou um abraço pode salvar uma vida. Para saber mais informações sobre como identificar e lidar com pessoas propensas à prática do suicídio, acesse o site do Centro de Valorização da Vida: https://www.cvv.org.br/conheca-mais/.

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04/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Comissões Provisórias do PSDB no RN terão novos prazos para fazer diretórios com vigência de dois anos

O PSDB no Rio Grande do Norte abriu novo prazo para que as comissões provisórias municipais do partido, que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, possam realizar convenções extraordinárias. Agora, o prazo será de 21 de setembro a 06 de outubro. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 9 9956-2634.

De acordo com a nova resolução, a medida tomada atende a uma das orientações nacionais do PSDB, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. Ainda conforme a resolução, “as comissões municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.

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04/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Curso de Formação de Praças dos Bombeiros inclui 18 mulheres

Pela primeira vez o Governo do Estado promove no Rio Grande do Norte o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos para o Corpo de Bombeiros Militar no Rio Grande do Norte (CBMRN).

A turma de concursados é composta por 86 alunos, sendo 18 mulheres, que se submeteram a 12 meses ininterruptos de formação. A formatura da turma está marcada para o próximo dia 13. Nesta terça-feira, 03, a governadora Fátima Bezerra recebeu a visita de uma comissão de praças feminino, a major Denise, capitão Martini e o comandante do CBMRN, coronel Monteiro Junior.

A comissão agradeceu o apoio do Governo do Estado para a realização do curso e entregou à chefe do Executivo o convite para a formatura. “O Corpo de Bombeiros Militar tem papel fundamental para a sociedade. Exerce atividades de socorro, resgate e de emergência que demandam forte treinamento. Por isso o nosso Governo tem dado total apoio e assegurado os meios para a realização de suas atividades. Me sinto feliz e orgulhosa pelos resultados que vocês têm alcançado”, afirmou Fátima Bezerra, ao agradecer o convite.

O comandante coronel Monteiro reforçou que “após um ano de curso todos estão aptos à nomeação ao cargo de soldados militares do Corpo de Bombeiros”. A solenidade de Formatura acontecerá no próximo dia 13 de setembro, às 19h, no Instituto Maria Auxiliadora.

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04/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN recomenda que Finecap assegure venda de meia-entrada para beneficiários desse direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o organizador da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (Finecap 2019), o Município de Pau dos Ferros, tome providências para assegurar o pagamento da meia entrada do valor do ingresso para aqueles que possuem esse direito. Os legítimos beneficiários são estudantes portadores da CIE, pessoas com deficiência e acompanhantes, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos da idade, e idosos.

A 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros emitiu a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (3), após receber informações de que não estavam sendo disponibilizados ingressos com o benefício da meia-entrada para o Finecpa Front Stage. A 23ª edição da feira ocorrerá período de 5 a 7 de setembro. A recomendação é válida para o evento e também para todos os outros que sejam realizados sob a sua coordenação.

O valor de 50% do ingresso também deverá ser praticado para o público mencionado se houver venda antecipada e promoção (sendo o pagamento correspondente à metade da quantia cobrada a título de preço promocional).

O Município precisará garantir o percentual mínimo de 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento para os beneficiários da meia-entrada. Esse ingressos considerados de meia-entrada terão que estar disponíveis em todos os pontos de venda, de forma visível e clara, assim como a sinalização de que esgotaram, quando for o caso.

O MPRN ainda recomendou que o responsável pela festa divulgue por qualquer meio de comunicação (televisão, rádio, jornal, revistas, cartazes, panfletos, outdoors, postagens e publicações em redes sociais, etc.), a possibilidade de compra de ingresso pela metade do preço para os beneficiários que possuem tal direito.

Na recomendação, o MPRN também orienta que a população denuncie à 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros os casos de resistência ao fiel cumprimento dos dispositivos legais, tanto por parte dos responsáveis, bem como pelas autoridades do executivo municipal e polícia.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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03/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Atividade do MEI é a única fonte de renda de quase 4,6 milhões de pessoas

Realidade na economia brasileira há 10 anos, o Microempreendedor Individual (MEI) responde pela única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias. Isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país dependem da renda de um MEI. Ao longo da década, a renda média familiar desse segmento alcançou R$ 4,4 mil, o equivalente a pouco mais de quatro salários mínimos. É o que aponta a 6ª edição da pesquisa “Perfil do MEI”. Realizada pelo Sebrae, em todos os estados brasileiros, a sondagem alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro, delineando as principais características desses empreendedores.

Conforme a pesquisa, que entrevistou 10.339 Microempreendedores Individuais entre 1º de abril e 28 de maio deste ano, a atividade é a única fonte de renda de 76% dos MEI. Isso significa que hoje há cerca de 4.6 milhões de MEI que dependem exclusivamente da sua atividade empreendedora.

O levantamento mostra que 61% dos MEI se formalizaram atraídos pelos benefícios do registro (ter uma empresa formal, possibilidade de emitir nota, poder fazer compras mais baratas) 25% por conta dos benefícios previdenciários e 14% por outros motivos diversos.

Os resultados do levantamento mostram que 33% dos MEI estavam na informalidade (como empreendedores ou empregados) antes de optarem pelo registro como MEI. Deste universo, 48% empreendiam sem CNPJ por 10 anos ou mais. O levantamento também aponta que a formalização contribuiu diretamente para o aumento das vendas dos negócios para 71% dos entrevistados. Outros 72% indicaram melhoria nas condições de compra junto aos fornecedores.

“Podemos concluir, com a pesquisa, que o MEI retirou da informalidade mais de 2 milhões de empreendedores. É um universo bastante significativo de donos de negócio que ganharam, com a formalização, acesso a crédito e a benefícios previdenciários. Mais do que isso, eles ganharam autoestima enquanto empresários e geradores de renda”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Ainda há espaço para o MEI avançar, seja na universalização e inclusão de novas atividades, seja na ampliação do número de empregados”, ressalta.

Os jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos de idade, lideram o ranking dos que procuram autonomia financeira como MEI (41%). Contudo, o percentual de Microempreendedores cai à medida que o empreendedor envelhece. Entre 30 a 39 anos, (37%); dos 40 a 49 (32%) e os com mais de 50 anos registram 21%.

Sobre o quesito renda, é possível afirmar que o percentual daqueles que ingressaram na atividade   por necessitarem de uma fonte de renda é acentuado nos MEI com mais de 50 anos (42%). Todavia, os índices caem expressivamente dentre aqueles que abriram um negócio porque queriam praticar seus conhecimentos profissionais, 9% entre os mais jovens e 8% na faixa entre 30 a 49 anos.

Saindo de casa

Mais de dois em cada cinco entrevistados (40%) têm a própria residência como local de trabalho, mas isso vem caindo nos últimos quatro anos (53% em 2015, 45% em 2017), o que demonstra um gradativo processo de profissionalização, principalmente em municípios com menor  IDH, Índice de Desenvolvimento Humano.

A pesquisa revela ainda que, diferentemente do esperado, nos municípios mais carentes, é mais comum o MEI atuar em um estabelecimento comercial (49%). Essa opção, no geral, soma 28%, enquanto os MEI atuante na casa ou empresa do cliente são 17%. Os ambulantes são 11% e os que atuam em feiras, shopping popular e outros locais representam 4%.

De acordo com a pesquisa do Sebrae, o perfil do MEI é predominantemente caracterizado por pessoas com o ensino médio (48%). Os dois extremos do aspecto da escolaridade também são expressivos em termos percentuais (22% têm até o nível fundamental e 31% concluíram o nível médio e chegaram – pelo menos – a ingressar em uma universidade). Esses dados confirmam uma grande heterogeneidade desses profissionais.

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03/09/2019
Por Danilo Evaristo em Caicó

Nelter cobra urgência no reabastecimento da Conab em Caicó

Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (03), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Estado, Boris de Almeida, urgência na normalização do abastecimento e comercialização do milho direcionado aos pequenos produtores rurais de Caicó e região Seridó.

“A informação que recebemos é que há mais de dois meses a Conab Caicó não tem o milho para ser vendido aos pequenos produtores rurais de Caicó e região”, disse Nelter, destacando que os produtores rurais do Seridó já começam a sentir o peso da falta de pasto para seus rebanhos.

Anteriormente, em documento enviado ao superintendente da Conab no Estado, o parlamentar havia solicitado empenho da Companhia para que os agricultores potiguares passassem a comprar soja a preço de custo no Estado do Rio Grande do Norte.

EMENDA

Ainda nos trabalhos legislativos desta terça-feira, durante aparte ao pronunciamento do deputado José Dias (PSDB), Nelter Queiroz saiu em defesa dos servidores aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que estão com salários atrasados.

O parlamentar lembrou de emenda aditiva, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais. A ideia de Nelter é que o aumento salarial de 16,38% seja expandido a todos os funcionários ativos e inativos da esfera estadual.

Na oportunidade, o deputado cobrou que a mesa diretora da Assembleia Legislativa coloque a emenda para ser apreciada pelo plenário.

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