31/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Auxílio emergencial: população deve buscar Defensoria Pública da União ou Juizado Especial Federal para reclamações individuais

Arte: canva.com

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte orienta os cidadãos com reclamações sobre indeferimento do auxílio emergencial a pedir reconsideração da análise no aplicativo ou site da Caixa. Caso a questão não seja resolvida, a Defensoria Pública da União (DPU) no RN pode ser acionada para adotar as medidas cabíveis em cada caso. Também é possível procurar diretamente o Juizado Especial Federal.

Atuação – O MPF tem legitimidade para atuar em defesa de direitos coletivos. No RN, são seis procedimentos ativos em relação à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Eles tratam do acompanhamento e fiscalização de ações para prevenir a disseminação do vírus, assegurar assistência de saúde adequada aos cidadãos e também sobre a situação de pagamento do auxílio emergencial, além da formação de aglomerações no entorno de agências da Caixa Econômica Federal para recebimento desse benefício no estado.

Contestação – Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial indeferido também podem contestar a não aprovação e solicitar revisão, no próprio aplicativo ou site www.auxilio.caixa.gov.br. É só clicar em “acompanhe sua solicitação”, observar o motivo da negativa e escolher uma das opções: “realizar nova solicitação” – para casos de dados incorretos ou incompletos – ou “contestar essa informação” – para quando os dados estiverem corretos, mas a pessoa discorda do motivo da negação.

DPU – O atendimento remoto da Defensoria Pública da União no RN está disponível pelo telefone (84) 3216-2204, WhatsApp (84) 999790437ou pelo e-mail atendimento.rn@dpu.def.br. A DPU assiste pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Juizado Especial Federal – Também é possível procurar diretamente a Justiça Federal para promover o ajuizamento do pedido de auxílio, por meio do WhatsApp (84) 99461-3827 ou do e-mail centraldeatendimento@jfrn.jus.br.

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31/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Problema elétrico em equipamento reduz abastecimento em cinco cidades atendidas pela Adutora Sertão Central

O Sistema Adutor Sertão Central está funcionado com vazão reduzida desde a tarde de sexta-feira (29), a partir do bombeamento de água pela Estação Elevatória de Água – 3 em Lajes. A diminuição na oferta de água foi ocasionada pela queima de dois motores em um curto espaço de tempo, e a Elevatória está temporariamente operando com apenas um dos dois conjuntos motobomba.

As cidades afetadas com a redução são: Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é de que o serviço seja concluído até a noite da segunda-feira (1º), quando o sistema será religado, contando a partir da retomada do abastecimento, até 48 horas para normalizar o fornecimento para todas as áreas atingidas, ou seja, até a noite da quarta-feira (03).

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31/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

RN: Previsão é de chuvas dentro da normalidade para o próximo trimestre

FOTO: RAPHAEL OLIVAR/EMPARN

Passado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020, quando as precipitações se deslocam para o Leste e Agreste do estado, é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade.

A análise foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe (SEDURBS/SE), e contou com a participação do chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte- EMPARN, Gilmar Bristot.

A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm. “Os modelos de previsão climática sazonal indicam a persistência da situação de neutralidade na região equatorial do Oceano Pacífico no decorrer do trimestre junho-julho-agosto de 2020 (JJA/2020), ou seja, ausência de fenômenos climáticos, tais como El Niño e El Niña”, avaliou Bristot.

Os meteorologistas não descartam a ocorrência do fenômeno La Niña até o final do ano, a depender das as condições oceânicas e atmosféricas. “Estas condições, observadas em abril e primeira quinzena de maio, mostraram uma tendência de resfriamento das águas subsuperficiais e intensificação dos ventos em baixos níveis no setor leste do Pacífico Equatorial, podendo evoluir para uma condição de La Niña até o final do ano corrente”, considerou Bristot.

Participaram da reunião, especialistas dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste (LABMET/NUGEO/UEMA/MA, SEMAR/PI, FUNCEME, EMPARN/RN, AESA/PB, APAC/PE, SEMARH/AL e INEMA/BA), do INMET e CPTEC/INPE.

BALANÇO

O primeiro quadrimestre de 2020 registrou a ocorrência de bons volumes e boa distribuição das chuvas no RN, o que beneficiou o reabastecimento das reservas hídricas do estado e o aumento da área territorial sem o fenômeno natural da seca.
A média das chuvas observadas no estado em janeiro foi de 100,7 (mm), fevereiro com 110,9mm, março com 204,7mm e abril com 154,6mm.

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa abre mais de 2 mil agências neste sábado (30)

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e fizeram o cadastro por meio do site ou pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial vão poder sacar, a partir deste sábado (30), a segunda parcela da ajuda em dinheiro. A Caixa vai abrir 2.213 agências, neste sábado, de 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Antes de ir a uma agência, os clientes devem consultar as unidades que estarão abertas em sua localidade no site da Caixa.

O banco escalonou os pagamentos. Neste sábado (30), poderão sacar apenas os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro. Essa regra vale também para quem indicou contas de outros bancos para receber a ajuda.

Confira abaixo o calendário completo do pagamento da segunda parcela:

Continua à disposição do beneficiário a possibilidade de movimentação do recurso pela Poupança Social Digital. Desde o dia 20 de maio, já foram creditadas 31 milhões de contas para pagamento da segunda parcela, totalizando R$ 20,3 bilhões.

Horário de chegada às agências

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, de 8h às 12h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente.

O banco fechou parceria com 1.190 prefeituras em todo o País para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. A triagem nas filas será reforçada, de forma que aqueles que não estão na data respectiva de pagamento em espécie não permaneçam no local.

Bolsa Família

Nesta sexta-feira (29), terminam os escalonamentos definidos para pagamento da segunda parcela aos beneficiários do Auxílio Emergencial que integram o Bolsa Família, contemplando 9,5 milhões de beneficiários, e para o pagamento da primeira parcela aos 8,3 milhões de pessoas que ainda não tinham recebido o recurso, totalizando R$ 5,3 bilhões. Mesmo após o encerramento desses calendários, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento.

Cartão de débito virtual Caixa

O beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone, por exemplo.

Além disso, o app disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual Caixa. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em maquininhas autorizadas com a funcionalidade do cartão virtual de débito.

Para utilizar, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entre no aplicativo e acesse o ícone Cartão de Débito Virtual. Ele é o último da tela inicial. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, irá aparecer os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível.

O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código. Até a segunda-feira (25), foram movimentados R$ 719,2 milhões pelo cartão de débito virtual Caixa.

A prestação de informações sobre cadastro e pagamento do Auxílio Emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111.

Com informações da Caixa Econômica Federal

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Parelhas realizará licitação para aquisição de duas ambulâncias e três carros para saúde

A prefeitura de Parelhas, através da secretaria de Saúde, vai realizar licitação no próximo dia 15 de junho, para a compra de duas ambulâncias, que serão destinadas ao Hospital Doutor José Augusto Dantas para assistência hospitalar e ambulatorial. Além das ambulâncias, serão adquiridas 1 pick-up, e 2 carros Hatch que serão destinados para Atenção Básica do Município.

Para essas aquisições serão investidos mais de 600 mil reais, 1 ambulância será adquirida através da emenda parlamentar do deputado federal Walter Alves (MDB), 1 ambulância será adquirida através de emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado (PP) e 1 pick-up, e 2 carros Hatch serão adquiridos através de bancada do Rio Grande do Norte.

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN lança ferramenta para acompanhar Portais da Transparência durante pandemia da Covid-19

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.

Dos 167 municípios potiguares, nenhum atingiu a pontuação máxima (400 pontos), entretanto o Município de Serra Negra do Norte atingiu a maior pontuação com 375 pontos dos 400 possíveis. Já os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Espírito Santo, Luís Gomes, Messias Targino, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Pedro obtiveram nota zero por não terem portais da transparência em funcionamento durante o período de monitoramento. O ranking é dinâmico e muda constantemente conforme os Municípios forem alimentando seus portais.

Para se chegar ao ranking, a ferramenta utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).

Além disso, o Sistema Confúcio também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.

A ferramenta ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos.

Para o primeiro critério, Saúde do Portal, é avaliada a própria existência do Portal de Transparência e se há a aba Covid. Não dispondo de portal, a pontuação é de 0 pontos, ficando prejudicado o restante da análise; havendo portal de transparência, sem a aba Covid, pontuação é de 50 pontos; havendo portal com a aba Covid, a pontuação é de 100 pontos.

No critério Qualidade dos Dados é feito a verificação de três pontos, a saber: 1) a existência de um formulário de busca dos dados do portal de transparência; 2) se os dados disponíveis pelo portal de transparência são apresentados de forma tabulada, ou seja, com o formato de uma tabela com linhas e colunas; 3) se o portal de transparência possui link ou área destinada para o download dos dados disponíveis.

O critério Usabilidade observa funcionalidades necessárias ao usuário para tomar conhecimento sobre a Administração Pública municipal e ter possibilidade de interação com o gestor. São avaliados: 1) Disponibilização de e-mail para contato; 2) Disponibilização de telefone para contato; 3) Disponibilização de FAQ / Perguntas Frequentes; 4) Avalia se o site tem Glossário. Cada um dos itens, confere 25 pontos ao Município.

O quarto critério observado diz respeito à Disponibilidade do Portal de Transparência ao público. São realizados três testes diários para constatar se o site está online. O percentual obtido é a razão entre a quantidade de vezes que o site estava funcionando e o número de tentativas de acessos ao portal, pelo Confúcio.

Para o promotor dde Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, “o sistema funciona como uma espécie de ‘transparência dos portais da transparência’, possibilitando ao cidadão comparar como está a política de acesso à informação no seu Município, tendo parâmetros objetivos. Trata-se de um esforço com foco na questão do Covid-19, mas que pretendemos manter como ferramenta permanente, sendo aperfeiçoada continuamente com o lançamento de novas versões e funcionalidades em expansão”.

Já o coordenador do Caop-Patrimônio, promotor de Justiça Rafael Galvão, explicou que “há tempos que o Ministério Público cobra a implantação e efetividade dos portais da transparência e com o Confúcio ganhamos um reforço de fiscalização tecnológica que permitirá ao CAOP fazer um acompanhamento diário e gerar alertas, articulando-se na sequência com as Promotorias e Prefeituras as correções necessárias para fazer valer a lei do acesso à informação. A existência e a correta alimentação dos portais é pilar para fiscalização de várias políticas pública, inclusive das ações relativas ao Covid-19, de modo que preocupa a falta de alimentação de alguns Portais porque impede ou dificulta bastante o controle social e dos órgãos de fiscalização competente”.

Confúcio

O projeto foi batizado em homenagem ao filósofo da antiguidade chinesa, que viveu entre os anos 551 a.C a 479 a.C, que tem uma obra que sublinha a moralidade governamental e uma vida baseada em procedimentos corretos como alicerces de sua doutrina.

Acesso o sistema clicando aqui.

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo para alistamento militar é prorrogado até 30 de setembro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Governo Federal prorrogou o para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A prorrogação foi feita por meio do Decreto nº 10.384, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).

A apresentação para o alistamento militar é obrigatória para os brasileiros do sexo masculino no ano que completam 18 anos de idade e deve ser feita normalmente nos primeiros seis meses do ano. Para se alistar, o jovem deve acessar o site www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência.

No caso dos brasileiros naturalizados ou que optar pela apresentação, o alistamento é feito dentro do prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção. De acordo com o decreto publicado, em 2020 esse prazo fica estendido para 90 dias.

Caso o cidadão perca o prazo do alistamento, está sujeito a multa e ficará em débito com o Serviço Militar. Assim, não poderá, por exemplo, obter ou renovar passaporte, inscrever-se em concurso público ou ingressar no serviço público, obter carteira profissional, assinar contrato ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.

Com Informações do Diário Oficial da União

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Apodi já entregou mais de 18 mil máscaras à população apodiense

Foto: Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de proteger a população, a prefeitura de Apodi, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS), e pela equipe da Vigilância Sanitária, lançou a ação “Proteja Apodi” que consiste na distribuição de máscaras de proteção facial para os munícipes das zonas urbana e rural.

Em Decreto Municipal, publicado em abril, o prefeito de Apodi, Alan Silveira, estabeleceu o uso obrigatório de máscaras em locais públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas. A medida é uma forma de prevenção a qual tenta conter a disseminação do novo Coronavírus. Com isso, a gestão promove semanalmente, a entrega de máscaras nos locais de maiores aglomerações como Bancos, Casas Lotéricas, Restaurante Popular, bem como nos bairros com maior índice de contaminação e na zona rural do município.

A ação também conta com orientações de como usar a máscara, higienizar e, principalmente, a importância do uso, assim como também, fazem orientações acerca da COVID-19, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos da doença.

O prefeito Alan Silveira informou que já foram entregues mais de 18 mil máscaras e reforça sobre a importância do uso como forma de proteção e combate ao Coronavírus. “O cuidado é pessoal, mas os benefícios da utilização do equipamento são coletivos. Ao usar a máscara, além de se proteger contra o vírus que pode estar circulando à sua volta, a pessoa impede a transmissão da Covid-19 aos demais, caso esteja com a doença e ainda não saiba”, alertou.

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Gilberto Gonçalves – Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

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29/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern precisa do apoio da população para realizar coletas e análise da água distribuída

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem o compromisso de abastecer seus clientes com água de qualidade e, para assegurar essa qualidade, realiza um trabalho de coleta e análise da água que chega às torneiras da população. Mesmo nesse período de isolamento social o trabalho foi mantido, para que os clientes contem sempre com água boa e tratada em suas residências, essencial para higienização e saúde de todos.

As amostras de água coletadas passam por um rigoroso controle de qualidade que analisa diferentes parâmetros da água distribuída, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No geral, a coleta é realizada na rede da Caern, na calçada de residências e prédios públicos. Mas em algumas ruas não há torneira fora e o colaborador da companhia precisa adentrar nos imóveis.

O gerente de Qualidade do Produto e Meio Ambiente da Caern, Canindé Moraes, afirma que o trabalho é necessário e que a empresa tem adotado todas as orientações dos órgãos de saúde pública. “Garantimos a segurança dos nossos clientes e colaboradores, por meio do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e máxima higiene, reforçada com utilização do uso de álcool e máscaras”, afirmou.

Além disso, Canindé ressalta que os colaboradores que realizam esta atividade trabalham identificados com crachá institucional e fardamento da Caern. “Este trabalho é essencial e se torna ainda mais importante neste período que enfrentamos o coronavírus. Por isso, reforçamos as medidas de segurança para que nossos clientes se sintam tranquilos para abrir a porta para os colaboradores que realizam as coletas”, destacou Moraes.

LEITURA

A Caern também esclarece que a equipe de leitura está em campo para fazer a medição nos hidrômetros. Como já informado é preciso manter o distanciamento destes profissionais, para a segurança da população e do leiturista. A Companhia informa ainda que está em fase de treinamento de novos profissionais que irão atuar nesta função, assim, nos próximos dias, condomínios na capital poderão observar que a leitura está sendo realizada por duas pessoas, ambas estarão fardadas e devidamente identificadas com crachá.

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