17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsa Família de setembro começa a ser pago

Beneficiários do Bolsa Família começaram a receber nesta segunda-feira (17) os pagamentos do programa referentes ao mês de setembro. A liberação é escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), que consta no cartão do programa.

Para ter direito ao benefício, os inscritos no Cadastro Único (Cad-Único) precisam ter renda familiar mensal per capta de até R$ 89 ou R$ 178, se houver gestantes, crianças ou adolescentes na casa. Os repasses, cujos valores variam de acordo com a renda da família, visam reduzir os impactos da pobreza.

A inscrição e manutenção no programa está condicionada ao cumprimento ações em saúde e educação, como pré-natal, vacinação e frequência escolar.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Compartilhe:
17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Anatel começa processo de bloqueios de celulares irregulares no domingo

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação nesta segunda-feira (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Como saber

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a partir do dia 9 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em Goiás”, disse a Anatel.

Nordeste e demais estados

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Compartilhe:
17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE suspende propaganda do PT que mostra ‘carta de Lula aos brasileiros’

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu liminarmente nesta segunda-feira, 17, suspender a veiculação da propaganda eleitoral do PT que mostra a “carta de Lula aos brasileiros” e apresenta o ex-prefeito de São Paulo e presidenciável Fernando Haddad como substituto do ex-presidente na chapa petista à Presidência da República.

A decisão foi tomada em uma ação da coligação do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, contra a do PT. O programa suspenso por Banhos foi ao ar no horário eleitoral na TV na última quinta-feira, 13.

Na peça publicitária, quatro personagens se revezam na leitura de trechos da carta assinada pelo petista, em que ele anuncia sua substituição por Haddad.

“Trata-se, como de fácil percepção, de carta de apoiamento do Ex-Presidente Lula a Fernando Haddad. No bojo da missiva, foram endereçadas expressões como ‘E o nosso nome agora é Fernando Haddad’ e ‘Eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente’, que traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente”.

Para o ministro, contudo, mesmo que não seja a voz do ex-presidente, a mensagem dele como apoiador de Haddad não poderia ultrapassado 25% do tempo do programa, conforme prevê a lei eleitoral.

“Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro’. Ou seja, a coligação representada excedeu ‘o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores”, afirma Banhos.

Na decisão liminar, o ministro deu um dia de prazo para o Ministério Público Eleitoral se manifestar sobre o caso e dois dias para a coligação petista recorrer.

Veja

Compartilhe:
17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Vacinação contra pólio e sarampo atinge 95% do público-alvo

A meta de vacinação de crianças entre um e menos de cinco anos contra a poliomielite e sarampo foi alcançada na sexta-feira (14), último dia da campanha nacional de imunização. Ao todo, foram aplicadas 21,4 milhões de doses, contribuindo para redução da circulação dessas doenças no País.

Como as doses são oferecidas nos postos de saúde durante todo o ano, os responsáveis podem procurar as unidades para atualizar a carteira de vacinação dos filhos. De acordo com o Ministério da Saúde, 516 mil crianças ainda não receberam a dose nos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Amazonas, Bahia, Acre, Pará, Piauí, Roraima, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Compartilhe:
17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Operação Lei Seca fiscaliza 1.059 motoristas durante a última semana

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (17) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 1.059 testes de etilômetro em três operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 118 autos de infração, sendo 91 por infração a Lei Seca.

As ações de fiscalização ainda flagraram quatro veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.

As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros onde as fiscalizações foram realizadas. Durante as rondas suspeitos são abordados e passam por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.

Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que as fiscalizações serão ampliadas durante esta semana devido as ações comemorativas a Semana Nacional do Trânsito. “Voltamos a alertar aos condutores que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica que não arrisquem, respeitem a vida. As nossas operações serão intensificadas mais ainda visando marcar a Semana Nacional do Trânsito”, comentou.

Compartilhe:
17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Pendências: banco é condenado a indenizar aposentada por desconto indevido em empréstimo consignado

A Vara Única da Comarca de Pendências condenou o Banco Morada S/A ao pagamento de indenização pelo desconto indevido de empréstimo consignado na aposentadoria recebida por um cliente autor da ação.

Os elementos trazidos aos autos demonstram que o demandante foi inclusive inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Entretanto, não foi apresentada nenhuma comprovação de que o “valor objeto do contrato de empréstimo foi convertido em benefício do requerente”. Além disso, o magistrado responsável pelo processo, Demétrio Trigueiro, constatou que “a responsabilidade do banco restou configurada, pois agiu imprudentemente ao autorizar a concessão do empréstimo, sem se acautelar de que os dados apresentados eram corretos”, havendo portanto, indícios de que o cliente foi vítima de fraude.

Nesse sentido, o magistrado usou como fundamento para a decisão a súmula 479 do STJ, a qual predispõe que “as instituições bancárias respondem objetivamente por danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, visto que tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno”. Desse modo foi reconhecida na sentença a nulidade do contrato indicado no processo e a inexigibilidade do débito atribuído ao autor.

Seguindo o disposto no Código de Defesa do Consumidor, o magistrado considerou que a cobrança foi indevida e por isso deve ser restituída em dobro para o cliente. Além disso, o juiz avaliou que a situação posta “não se configura como mero dissabor ou transtorno comum do cotidiano, restando caracterizado a ocorrência de dano passível de indenização”, sendo esta a justificativa para a fixação dos danos morais.

Assim, na parte final da sentença o magistrado declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes, impôs o a devolução em dobro das quantias descontadas da aposentadoria do autor, totalizando R$ 3.978,00 e ainda condenou o banco demandado a pagar o valor de R$ 5000,00 a título de danos morais.

Compartilhe:
17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Encerrada fase regional dos Jogos Escolares da Juventude no RN

A primeira etapa regional do novo formato dos Jogos Escolares da Juventude chegou ao fim neste domingo, dia 16, com 32 equipes classificadas em quatro esportes coletivos para a etapa nacional, que também acontecerá em Natal (RN), entre 12 e 25 de novembro. Os campeões e vice-campeões nordestinos do basquete, futsal, handebol e vôlei, tanto no masculino quanto no feminino e em duas faixas etárias – 12 a 14 anos e 15 a 17 anos –, conquistaram vaga para disputar a maior competição escolar do país, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil.

A etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que acontecerá de 12 a 25 de novembro, em Natal, reunirá seis mil atletas de todos os estados do Brasil. “Será uma experiência nova, com algumas coisas que eles não tiveram aqui, como o Centro de Convivência – local onde todos os atletas e participantes da competição se reúnem e conta com diversas atrações culturais e educativas –, restaurante central, entre outros. Os atletas poderão interagir com todos os estados. Então, será uma nova experiência”, afirmou André Mattos, coordenador geral dos Jogos Escolares.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEEL-RN), Fernando Villar, acompanhou as últimas rodadas no final de semana. Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), correalizados pelo Ministério do Esporte e Grupo Globo, com patrocínio da Coca-Cola e parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O investimento do COB previsto para a fase nacional em Natal vai girar em torno de de R$ 7 milhões em hospedagem, transporte e alimentação.

Compartilhe:
15/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsonaro está sem febre e recebe tratamento de prevenção à trombose

Foto: José Aldenir / Agora RN

Agência Brasil

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, está sem febre ou sinais de infecção e seu estado de saúde é estável, de acordo com boletim médico divulgado na manhã deste sábado, 15.

Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein e, após 60 horas da última cirurgia, feita para a correção de aderência que estava obstruindo o intestino delgado, o candidato evolui sem dor e recebe tratamento para prevenção de trombose venosa.

Sessões de fisioterapia, incluindo exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, serão mantidas, segundo a equipe médica.

Histórico   

Bolsonaro levou uma facada no dia 6 quando participava de atividade de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele passou por uma primeira cirurgia na Santa Casa de Juiz de Fora e foi transferido para São Paulo, a pedido da família, no dia seguinte.

Na última quarta-feira, 12, o candidato passou por uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado.

Compartilhe:
15/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Ao lado do prefeito Marcos do Manhoso e do ex-prefeito Roberto Germano, Nelter fez grande carreata em Caicó

Esta sexta-feira (14) ficará marcada na história política de Caicó. Na oportunidade, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), ao lado de lideranças políticas locais, realizou a maior carreata desta campanha no município.

“Junto com o prefeito Marcos do Manhoso, com o ex-prefeito Roberto Germano, com os vereadores Zaqueu Fernandes, Diogo Silva e pastor Erinaldo; com o ex-vereador Rubão Germano, além de outras lideranças, percorremos vários bairros caicoenses onde recebemos diversas demonstrações de carinho da população”, destacou o deputado.

Após o evento em Caicó, Nelter Queiroz participou de carreata e comício no município de Cruzeta ao lado do ex-prefeito Nena Dantas e dos vereadores Dudú, Gaby, Cipriano, Téo e Maria de Lourde; além de outras lideranças locais. O deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), também esteve presente na movimentação.

SÃO VICENTE

Neste sábado (15), a caravana 15222 chegará ao município de São Vicente. Na oportunidade, haverá uma grande carreata pelas ruas do município. A concentração iniciará a partir das 18h30 em frente à residência do ex-prefeito Joci Lins.

Compartilhe:
15/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Estudantes participam da segunda fase da Olimpíada de Matemática

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Mais de 900 mil estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de todo o país se debruçarão hoje (15), a partir das 14h30 (horário de Brasília), sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes cheguem ao local de realização da prova com pelo menos 30 minutos de antecedência. É necessário apresentar documento original de identificação, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou carteira escolar, e o cartão informativo da Obmep.

Tanto o cartão para impressão quanto informações sobre os locais de prova estão disponíveis na página da competição na internet. É imprescindível levar lápis, borracha e caneta.

A prova da segunda fase é discursiva e composta por seis questões valendo até 20 pontos cada. Ela é dividida de maneira diferenciada por níveis – o nível 1, para os 6º e 7º anos do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º anos; e o nível 3, para o ensino médio.

A Obmep é considerada a maior competição científica do país e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e o interesse dos estudantes pela área. Ao todo, participam mais de 50 mil escolas públicas e privadas do país. Foram classificados para esta segunda fase os 5% dos competidores mais bem colocados de cada colégio.

Compartilhe:
Página 3 de 1.56612345...102030...Última »

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros