16/07/2019
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Currais Novos receberá investimentos de R$ 236 milhões em mina de ouro

Heitor Gregório

Localizado na Região Seridó, o município de Currais Novos teve seu crescimento econômico pelo ciclo da mineração, liderado pela Mina Brejuí, fundada em 1943, por Thomáz Salustino Gomes de Melo.

Durante décadas a Mina Brejuí foi a maior exportadora de sheelita do hemisfério sul do planeta até quando teve um declínio na década de 1990 e retomou as suas atividades no ano de 2006.

Agora, o município voltará a ser referência em mineração.

Desta vez, pelo ouro.

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas na 96 FM, o secretário estadual de Desenvolvimento, Jaime Calado, anunciou que em janeiro se instalará no município uma mina para explorar ouro.

Os investimentos serão de R$ 236 milhões, segundo o secretário.

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16/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern realiza ações de combate à fraude no sistema de água em Assú

A cidade de Assú está realizando mutirões de fiscalização de irregularidades no sistema de abastecimento. Estas ações serão rotineiras e visam garantir melhor distribuição de água para os clientes. Os desvios flagrados são encaminhados ao Ministério Público como vem acontecendo desde junho passado. No sábado, 13 de julho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esteve com as equipes em campo na cidade.

A Caern adota estas medidas visando o bem público, pois combate a perda de água e recupera receita. A recuperação de faturamento é reinvestida na melhoria do próprio sistema, pois a Caern é uma empresa pública.

No sábado, equipes da Caern, tendo o apoio de veículos e retroescavadeiras estiveram em alguns pontos dos bairros Lagoa do Ferreiro, Vista Bela, Alto São Francisco e Irmã Lindalva. As ações vão continuar nestes bairros e nos demais. Ao encontrar uma irregularidade é aplicada multa por infração, com valor a partir de dez vezes a tarifa mínima por cada infração cometida, mais o consumo acumulado atrasado. Além disso, o responsável terá a ocorrência enviada para o Ministério Público.

A fraude é qualquer prática de adulteração que prejudique o funcionamento dos equipamentos de medição, lacres e tubulações e que impeça a contabilização do volume de água consumido. Os crimes em que o infrator pode ser enquadrado no Código Penal são artigo 155 (furto), 163 (destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia e 171 (obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento).

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16/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Cosern reforça dicas de consumo consciente de energia elétrica para minimizar os efeitos da bandeira amarela em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (28) que a bandeira tarifária para o mês de julho será Amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

De acordo com o informe divulgado pela Aneel, “julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios.

A Cosern, empresa controlada pela Neoenergia, ressalta que é possível minimizar os efeitos da bandeira Amarela definida pela Aneel para julho com algumas mudanças de hábitos e atitudes do dia a dia para evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta.

Confira:

Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora

Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.

 Aproveite a luz natural

Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos

Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by“, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED

Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs

O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Estabilize a temperatura do ar condicionado

Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

O que são as bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o anúncio da bandeira amarela, é necessário intensificar as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

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16/07/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 16 milhões amanhã

Agência Brasil

Como ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.269 da Mega-Sena, ela deverá pagar nesta quarta-feira (17) um prêmio de R$ 16 milhões. No último sábado, foram as seguintes as dezenas sorteadas: 07-34-45-51-54-59.

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16/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Estado regulariza situação de 5,6 mil motocicletas em um mês de vigência da lei

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários.

O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.

A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.

Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

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15/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Idema implanta emissão de licença ambiental eletrônica

Visando dar agilidade ao licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), passa a emitir a partir desta segunda-feira (15), a licença ambiental por via eletrônica. Com a medida, será possível desburocratizar a última etapa do licenciamento.

O empreendedor terá três opções para a emissão do documento. O órgão disponibilizará as licenças através dos Sistemas Sislia, Comunicae Cerberus, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos.

De acordo com o coordenador do setor de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Freitas, as ferramentas eletrônicas oferecerão de forma simplificada a opção para imprimir o documento. “Fizemos adequações nas três plataformas para melhorar a experiência do usuário. Agora, após feito o login em qualquer um dos sistemas, na área destinada à consultas, o empreendedor poderá visualizar se a licença está finalizada e disponível para impressão”, pontua.

O sistema eletrônico descentraliza o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficia o empreendedor, uma vez que o mesmo pode dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet, seguir acompanhando os trâmites em cada setor do órgão até a fase final.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, “a partir desta implantação, o empreendedor terá uma otimização de tempo, tendo em vista que não precisará mais vir ao órgão para buscar a licença ambiental. Todavia, é muito importante ressaltar que não será suprimida nenhuma etapa do licenciamento. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”, observa o diretor.

Além da maior agilidade e eficiência que a mudança trará ao processo de licenciamento ambiental do Idema, a medida também vai gerar economia ao órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação da licença eletrônica. “O órgão economizará papéis e energia, uma vez que será minimizado o uso de impressoras e compra dos selos verdes. De forma geral, reduziremos o tempo para conclusão do processo e nossos custos fixos”, avalia o diretor geral.

Segundo o supervisor da Central de Atendimento, Geyson Galvão, em casos excepcionais, em que o empreendedor deseje receber de forma presencial, o comprovante de recebimento também será emitido de forma virtual, não necessitando assinar em papel. “Isso gerará mais segurança para o órgão e para o empreendedor, de modo a não permitir o recebimento de uma licença por alguém que não esteja habilitado no processo”, ressalta.

A primeira licença emitida no formato eletrônico foi referente à Licença de Instalação e Operação (LIO) para o Loteamento Parque da Tijuca, localizado na RN 313, na Zona de Expansão Urbana em Cajupiranga, município de Nísia Floresta. O investimento é de propriedade da Viamar Empreendimentos Imobiliários e será composto por 930 lotes com tamanho padrão de 200m².

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15/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Evento na UFRN celebra 50 anos de chegada do homem à Lua

Em comemoração aos 50 anos da expedição espacial Apollo 11, que levou o primeiro homem até a Lua, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza um evento de palestras e debates com especialistas no Auditório do Centro Tecnológico das Engenharias (CTEC). O evento terá início às 9h do próximo sábado, dia 20 de julho.

Segundo o professor Julio Francisco Dantas de Rezende, da coordenação do evento, o objetivo é “fazer um registro desta data histórica que oferece importância cultural e tecnológica mundialmente”. O acesso é gratuito, sendo necessário apenas uma inscrição prévia no formulário do evento.

Dentre os palestrantes confirmados, estão o professor da Júlio Rezende (UFRN), que também é diretor de Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e coordenador do Projeto Habitat Marte, George Santos Marinho, do Departamento de  Engenharia Mecânica da UFRN, e Fábio Andrade de Almeida, engenheiro aeronáutico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

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15/07/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Acordos do MPRN visam regularização da atenção básica de saúde em três municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de Barcelona, São Tomé e Ruy Barbosa. Com a assinatura do documento, os gestores de cada localidade assumiram o compromisso de adequar a atenção primária às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Os acordos fixam prazos que vão de 30 dias a até 12 meses para a implementação das medidas que devem ser tomadas, conforme a complexidade de cada uma. Para elaborar os termos, o MPRN levou em consideração os relatórios de visitas de inspeção realizadas pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop Saúde), nas unidades básicas de saúde de São Tomé, Ruy Barbosa e Barcelona.

Aquisição de equipamentos para o atendimento de urgência e emergência de baixa complexidade, correção de deficiências na estrutura física, regularização de oferta de ultrassonografias e organização da utilização dos veículos pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) para realização de visitas domiciliares são algumas das medidas dispostas nos termos de ajustamento de conduta.

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