17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo anuncia reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores

Foto: Ministério da Educação

Em transmissão ao vivo pela Internet, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram, na noite da quinta-feira (16), o reajuste, para 2020, de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública em início de carreira. O valor passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O reajuste está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabelece que o piso salarial dos professores do magistério seja atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo

O Ministério da Educação utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Esse valor é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

“O Fundeb, que é o fundo que a gente manda para os estados e municípios bancarem a educação fundamental básica, pras crianças pequenas, é fruto da melhora na economia”, afirmou Weintraub.

Com informações do Ministério da Educação

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Aulas da UERN serão retomadas na próxima quarta-feira, 22 de janeiro

As aulas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), semestre 2019.2, serão retomadas na próxima quarta-feira, 22, após o fim das férias docentes.

Milhares de estudantes voltarão às atividades acadêmicas nos seis Campi da UERN – Mossoró, Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Natal.

Conforme o Calendário Universitário, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), as atividades do semestre 2019.2 vão até o dia 28 de março de 2020.

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Previsão de terceiro ano de inverno normal indica melhoria das reservas hídricas

Foto: Heráclito Patrício

O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, e o coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes, participaram nessa quinta-feira (16) de uma reunião em que o chefe de unidade Meteorológica da Emparn, Gilmar Bistrot, divulgou as previsões para a quadra chuvosa para os próximos meses do Rio Grande do Norte.

Segundo Gilmar Bistrot, a previsão para o RN em 2020 é de que as precipitações fiquem dentro da média (800 mm) ou até um pouco acima da média histórica para semiárido. Caso a previsão se confirme, a expectativa é que as reservas hídricas potiguares possam terminar o inverno deste ano em uma margem de 40% da sua capacidade de armazenamento total.

Para Auricélio Costa, a confirmação pelos meteorologistas de mais um ano de inverno dentro do normal para o interior do Estado é positiva, pois a melhoria dos níveis dos reservatórios garante uma melhor gestão das águas estaduais. “Com melhores reservas hídricas e a boa gestão dessas águas, poderemos ter mais tranquilidade para garantir o abastecimento da população dos municípios potiguares, da produção agropecuária, da indústria e lazer, com a condição de termos segurança hídrica para dois ou três anos”, explicou.

Em 2019 o Rio Grande do Norte teve um inverno dentro da normalidade, o que possibilitou que as reservas hídricas potiguares tenham chegado à melhor marca dos últimos 8 anos. Desde 2018, primeiro ano após os seis anos de estiagem pelos quais o Estado passou, as reservas hídricas vem melhorando ano a ano.

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern trabalha para retomar abastecimento pelas adutoras emergencial de Acari e Serra de Santana

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham para restabelecer o abastecimento de água para Acari e cidades atendidas pela adutora Serra de Santana. A adutora emergencial que atende Acari apresentou vazamentos nesta quinta-feira (16) e a previsão é de que o serviço seja concluído até esta sábado (18) às 14h.

A Adutora Serra de Santana está com o fornecimento de água suspenso em função de problemas no equipamento que bombeia água na Estação de Bombeamento – 3, com previsão de restabelecimento também neste sábado. As cidades afetadas são Bodó, Serro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Jucurutu. A normalização do abastecimento se dará em até 48 horas após religados os sistemas.

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Marinha abre 900 vagas para concurso de ensino médio

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Marinha do Brasil vai abrir, na segunda-feira (20), as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM). Serão 900 vagas de ensino médio e, para participar, é preciso ser do sexo masculino, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter 18 anos completos e menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2021.

Inscrições

Os interessados deverão acessar o site da seleção ou comparecer a uma das Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Execução Local (OREL). A taxa é de R$ 25 e deverá ser paga até 10 de fevereiro. No ato da inscrição, deverá haver a indicação da ordem de preferência da área profissional na qual deseja especializar-se: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica, sendo que cada uma delas oferece diversas opções. O atendimento à escolha do candidato será feito de acordo com o interesse da Administração Naval e critérios de classificação no concurso.

Fases

O candidato realizará uma prova objetiva composta por 50 questões, divididas em português (15), matemática (15), ciências – física e química (15) e inglês (5), prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril.

Os aprovados até o limite de duas vezes o número de vagas, inclusive os empatados na última posição, serão convocados para realizar os Eventos Complementares, todos eliminatórios. São eles: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física (TAF), Avaliação Psicológica (AP), Verificação de Documentos (VD) e o Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

Curso de formação

Sendo aprovado em todas as etapas, o candidato será chamado para o Período de Adaptação em uma das Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) e essa etapa também é eliminatória. As escolas localizam-se em Pernambuco (PE), Espírito Santo (ES), Fortaleza (CE) e Florianópolis.

Bolsa

O curso é estruturado em duas fases: a primeira, no grau hierárquico de Aprendiz-Marinheiro, destinada à formação militar-naval, e a segunda, no grau hierárquico de Grumete, destinada à especialização técnica. O Aprendiz-Marinheiro receberá bolsa-auxílio de R$ 1.108,53, sendo R$ 981,00 de soldo militar e R$ 127,53 de adicional militar, enquanto o Grumete perceberá um valor total bruto de R$ 1.179,72, sendo R$ 1.044,00 de soldo e R$ 135,72 de adicional militar. Após o curso de formação, os rendimentos chegam a R$ 1.950, sendo R$ 1.560 o soldo militar, R$ 202,80 de adicional militar e R$ 187,20 de adicional habilitação.

Com informações da Marinha

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN recomenda celeridade nos concursos da Polícia Civil e Itep

Recomendações foram publicadas na edição desta sexta (17) do Diário Oficial do Estado. Documento destaca a necessidade de nomeação de novos servidores para promover o direito fundamental à segurança pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que dê celeridade aos concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações, destinadas à Secretaria Estadual de Administração, foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na recomendação relativa à Polícia Civil, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que o atual efetivo da Polícia Civil, que é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes).

O MPRN lembra, ainda no documento, há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade. Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração que a abertura do processo administrativo para a realização do concurso público para a reposição de vagas de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil ocorreu há mais de quatro anos e seis meses, através de um memorando datado de 19 de maio de 2015.

Em relação ao Itep, a 70ª Promotoria de Justiça levou em consideração um acordo formulado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte homologado judicialmente que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos do Quadro de Pessoal do órgão, com prazos finais para publicações dos editais sendo 30 de abril deste ano.

Nas duas recomendações, o MPRN frisa que a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço, sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União”.

O MPRN deu prazo de 10 dias para a Secretária Estadual da Administração informar as providências eventualmente adotadas a partir das recomendações.

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17/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Penas Pecuniárias: comarca de Santana do Matos destina R$ 92 mil para projetos de entidades

A Vara Única da comarca de Santana do Matos destinou R$ 92.172,02 a nove projetos com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias, multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, cujo valor é revertido para projetos sociais. A entrega dos alvarás pelo juiz Demétrio Demeval Trigueiro Neto ocorreu no dia 10 de dezembro de 2019. Os recursos foram destinados a diversos projetos sociais do Município de Santana do Matos, de acordo com a sua relevância social.

O magistrado comenta a importância do retorno desse dinheiro aos santanenses. “A destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias propiciará investimentos importantes em áreas diversificadas e sensíveis de interesse social, contemplando diversos projetos voltados a reformas em unidades escolares municipais, Projeto Polícia Mirim, atendimentos a crianças e adolescentes em situação de risco e fomento à cultura e ao lazer para a população de baixa renda, complementando a rede de prestação de serviços públicos. Os recursos liberados por meio do Edital nº 01/2019 trouxeram significativa contribuição, não só pelo montante considerável concentrado em um só edital, no valor de quase R$ 100 mil, mas também pela contingência de crise vivenciada nos últimos tempos”.

Instituições contempladas

Associação Cultural Maestro Romildo Batista dos Santos – R$ 9.333,36

Associação Desportiva Santanense – R$ 15.746,69

Projeto Polícia Mirim (Batalhão Jovens Cidadãos) – R$ 8.700,00

Centro Municipal de Ensino Rural Prof. Waltson José Bastos Pinheiro – R$ 8.543,00

Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Juvita – R$ 15.743,34

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Tereza e Adjacências – R$ 5.458,82

Paróquia de Nossa Senhora Sant’Ana – R$ 15.948,08

Centro de Educação Infantil Almira Melo – R$ 7.788,73

Município de Santana do Matos – R$ 4.910,00

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16/01/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Projeto “Promovendo Saúde e Bem Estar” tem apoio de Nelter Queiroz em Jucurutu

Na noite da última terça-feira (14) teve início, na praça Terson Queiroz, bairro Bela Vista, no município de Jucurutu, o projeto “Promovendo Saúde e Bem Estar”. A iniciativa busca a inclusão de hábitos saudáveis, através de atividades físicas, promovendo qualidade de vida à população local.

O “Promovendo Saúde e Bem Estar”, que acontecerá semanalmente, entre segunda e quinta-feira, foi iniciado com uma aula de zumba realizada pelos professores Joalison e Denilson. O projeto tem como coordenadores o radialista Robson Oliveira, sua esposa Marli Maia, a vereadora professora da Guia e o professor Francisco Pedro, ambos moradores do bairro Bela Vista.

“Tive várias conversas com os coordenadores do projeto. Assim, vimos o quão importante é realização do ‘Promovendo Saúde e Bem Estar’ para nossos conterrâneos jucurutuenses que desejam melhorar sua qualidade de vida através da dança e da prática esportiva”, frisou o deputado Nelter Queiroz (MDB), destacando que seu mandato é apoiador incondicional do projeto”.

O parlamentar também é incentivador da ideia de criação de associação formada pelos grupos de dança do município. De acordo com Nelter, com a maior organização desse segmento da sociedade civil a prática esportiva em questão teria mais condições de ser melhor apoiada não só por seu mandato, mas também por todo poder público.

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16/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prazo de matrícula para os cursos de graduação da UFRN termina nesta sexta-feira, 17

Foto: Cícero Oliveira

O prazo de matrícula para os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) termina nesta sexta-feira, 17 de janeiro, para quem já é estudante da instituição de ensino. Contudo, os alunos ingressantes deste ano terão período de cadastramento específico, que ocorrerá após o resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

O início do período letivo de 2020 acontece no dia 17 de fevereiro, com o início das aulas da graduação. Dessa forma, para os alunos regulares e especiais, o processamento das matrículas está previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de janeiro. Já a rematrícula deve ser feita nos dias 17 e 18 de fevereiro, com processamento realizado em 21 de fevereiro. As matrículas extraordinárias serão feitas de 24 de fevereiro a 14 de março.

Como o resultado do SiSU está previsto para o dia 28 de janeiro, os novos alunos que ingressarão na instituição de ensino poderão fazer cadastramento e matrícula nos dias 30 e 31 de janeiro e 1° e 3 de fevereiro, para a primeira chamada; e de 12 a 15 de fevereiro, para a segunda chamada.

De acordo com o responsável pelo setor de Admissão e Cadastro da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Renan Gonçalves Pereira, haverá em breve a publicação do edital com as orientações aos ingressantes, como documentos necessários e datas específicas.

A inscrição em componentes curriculares para o primeiro período letivo do ano 2020 pode ser efetuado pelos alunos regulares e especiais no SIGAA.

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16/01/2020
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena, concurso nº 2.224: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões

G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (15) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 23 – 32 – 50 – 52 – 58.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma ganhará R$ 78.328,49. Já a quadra teve 2.283 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.372,37.

O próximo concurso será no sábado (18). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

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