22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Caicó

Funcionários do Hospital do Seridó são orientados para atendimento a gestantes que desejam entregar filhos à adoção

A comarca de Caicó está promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana a equipe da comarca está fazendo trabalhos de divulgação e cursos a respeito do tema da Semana.

Na terça-feira (22) foi realizada uma ação sobre Adoção Legal, na qual o quadro de funcionários que lida diretamente com gestantes no Hospital Regional do Seridó recebeu orientações técnicas do juiz André Melo e da equipe da 1ª Vara de Caicó, sobre como proceder com gestantes que expressem sua vontade de entregar o bebê à adoção.

“Nós estivemos no hospital capacitando os técnicos, auxiliares, enfermeiros e todos que trabalham diretamente com as gestantes dentro da maternidade. Falamos sobre Adoção Legal, como adotar, Cadastro Nacional de Adoção e o juiz respondeu todas as dúvidas que foram expostas”, explicou Virna Holanda, técnica judiciária da 1ª Vara.

Além da ação voltada para profissionais da saúde, os candidatos à adoção também terão uma programação voltada para eles. Na quinta-feira (23) o juiz da comarca de Currais Novos, Marcus Vinicius, ministra um curso de habilitação para os pretendentes, abordando o tema Adoção Legal, pela manhã, no Fórum Amaro Cavalcanti.

Por fim, na sexta-feira (24), acontecerá a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, também no fórum Amaro Cavalcanti, às 9h. Segundo consta no termo o objetivo da cooperação é “o desenvolvimento de ações que busquem o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis para atender as gestantes ou as mães biológicas que manifestem interesse em entregar os seus filhos para Adoção, as quais deverão ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, nos termos do § 1º, art. 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

A cooperação técnica será celebrada entre a 1ª Vara da comarca de Caicó; a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTAS) do Município de Caicó; a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Timbaúba dos Batistas; Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Serra Negra do Norte; Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Fernando; e as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das Cidades de Caicó, Timbaúba, Serra Negra do Norte e São Fernando.

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22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para edital de projetos seguem abertas

As inscrições para o Edital de Seleção Pública de Projetos de Responsabilidade Social, Cultura e Esportiva nº 001/2019 da Companhia Potiguar de Gás seguem abertas até a próxima segunda-feira, 27. Para isso, os interessados devem preencher a ficha de inscrição, declaração de conformidade, carta de exclusividade e responsabilidade legal, entregar uma via do projeto, além de comprovar habilitação jurídica, fiscal trabalhista e capacidade técnica.

São aceitas inscrições de projetos nas linhas de Educação e Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Saúde e Social. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Potigás: www.potigas.com.br/responsabilidade. Os projetos inscritos devem ter o prazo máximo de conclusão até 20 de dezembro de 2019.

Depois da etapa de inscrição, os projetos irão passar por análise de uma comissão interna da Potigás para checar a conformidade com o Edital. Os habilitados seguem para análise da Comissão Permanente de Licitação que irá apreciar a documentação jurídica, fiscal e trabalhista. Somente os habilitados nas duas fases seguirão para a seleção final, que será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da Potigás.

De forma transparente e democrática, o Edital tem como objetivo apresentar uma contribuição efetiva para o desenvolvimento social, a preservação dos valores artísticos e culturais e incentivo às iniciativas de promoção da educação, saúde e qualidade de vida do povo potiguar. A seleção deverá ser concluída até o dia 05 de julho de 2019.

Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

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22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil  

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até amanhã (23) para pagar a taxa de inscrição. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

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22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Coordenação do SINTEST/UFERSA promove no Campus de Angicos sobre Reforma da Previdência

A Coordenação do SINTEST/UFERSA promove hoje no Campus de Angicos a Palestra “A Previdência Social e os impactos da Reforma da Previdência” que será realizada pela Profª. Drª Rivânia Moura. A palestra acontecerá no Auditório Central da UFERSA, às 19h.

O objetivo da palestra é discutir a história da previdência social no brasil e quais os impactos da reforma da previdência para os trabalhadores.

Para Rivânia, a reforma da previdência “na verdade se trata de um desmonte que progressivamente acaba com o modelo atual de previdência que nós temos. Então é importante que os trabalhadores, estudantes, a sociedade entenda quais os efeitos dessa proposta que atinge todos os seguimentos da classe trabalhadora”, afirma.

Em breve os demais campi da UFERSA receberão essa mesma palestra.

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22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Comarca de Jucurutu zera processos parados há mais de 100 dias

A Comarca de Jucurutu zerou os processos parados no gabinete há mais de 100 dias. O juiz Mark Clark Santiago Andrade credita o resultado ao trabalho de toda a equipe e lembra que em setembro de 2018, ao assumir a titularidade da unidade, eram 417 processos conclusos sem movimentação por tempo superior a uma centena de dias.

O magistrado lembra que não haver processos parados há mais de 100 dias é uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um dos objetivos primordiais da atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Este é o compromisso da Justiça de Jucurutu com a rapidez da prestação jurisdicional à população”, salienta o juiz, ao destacar a importância de não existir feitos parados há mais de 100 dias. Em sua avaliação, o que foi alcançado na comarca é histórico, graças ao empenho de cada um dos integrantes do Poder Judiciário naquela cidade. E lembra que Rui Barbosa ressaltava que “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. O resultado foi obtido pela Comarca em 20 de maio.

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22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.

Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.

Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.

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22/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap comunica retorno de pactuação de contrapartida financeira da farmácia e atenção básica

Em vídeo, nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), doutor Cipriano Maia, comunicou aos municípios norte-rio-grandenses que o Governo do Estado retoma a pactuação de contrapartida financeira referente a farmácia e atenção básica.

O secretário esclarece que os repasses financeiros da farmácia básica serão realizados a todos os municípios, enquanto os da atenção básica apenas para os municípios que pactuaram. De acordo com Cipriano Maia, os repassem têm o intuito de avançar na qualificação da atenção primária à saúde e no processo de regionalização da saúde, bem como fortalecer as redes de atenção em cada território.

A retomada e continuidade desses repasses financeiros aos municípios é pauta constante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) junto a Sesap.

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21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Lavrador de 51 anos tem pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga em cirurgia na Bahia

Lavrador tem pedra de 1,3 Kg e 18 cm retirada da bexiga em cirurgia na Bahia — Foto: Renan Oliveira Barreto

Por G1 BA

Um lavrador de 51 anos passou por uma cirurgia em um hospital de Jacobina, na região norte da Bahia, para a retirada de uma pedra de mais de 1,3 Kg e com 18 cm de comprimento que estava na bexiga.

O procedimento ocorreu no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, na segunda-feira (20). O médico que realizou o procedimento, o cirurgião João Cleber Coutiunho, disse que essa é uma das maiores pedras em bexiga já registradas no mundo.

O médico afirmou que o paciente relatou que há 10 anos sentia ardência ao urinar e um peso no pé da barriga, mas somente em janeiro ele procurou saber as causas. Exames identificaram um cálculo de 10 cm na bexiga e o paciente, então, foi encaminhado para Salvador, onde foi alertado sobre a necessidade de realização da cirurgia.

O procedimento cirúrgico durou cerca de 1h e, além do médico João Cleber, outros cinco especialistas participaram da operação.

O paciente, que não teve nome divulgado, ainda está internado, mas segundo os médicos, está bem e falando.

O médico explica que as pedras na bexiga geralmente são causadas pela inflamação do órgão. Isso ocorre quando o corpo está desidratado ou a urina está muito concentrada, fazendo com que ela forme cristais na bexiga, que podem acumular ao longo do tempo e criar uma pedra cada vez maior.

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