13/11/2019
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó envia projeto de reajuste dos servidores para a Câmara municipal

No programa Município em Ação, na última segunda-feira (11), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) anunciou que a prefeitura enviou para a Câmara Municipal de Caicó, o projeto de reajuste salarial dos servidores municipais.

“Peço aos vereadores, independente de questões políticas que aprovem o projeto que estamos enviando hoje para a Câmara Municipal em relação ao reajuste salarial dos servidores para 2020. Outras gestões enviavam com atraso e a prefeitura só começava a pagar o reajuste no mês março do ano seguinte”, disse Batata.

O prefeito destaca que a gestão mantém o compromisso com os servidores e já garante o aumento do salário no mês de janeiro de 2020.

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12/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN prorroga inscrições para seleção de estagiários de alunos de Pós-graduação

O Ministério Público do RN prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio destinado a alunos de pós-graduação MP Residente. A nova data limite para os interessados participarem da seleção é 14 de novembro de 2019. As inscrições poderão ser realizadas até as 17h no site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RN).

A seleção se dará através de aplicação de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos com data, horário e endereço a serem divulgados posteriormente. Todas as informações referentes ao certame serão divulgadas no site do IEL/RN, que é a entidade responsável pela condução do processo seletivo.

O objetivo é a formação de cadastro reserva para 2020 na área Jurídica, para candidatos com graduação em direito, e para alunos pós-graduados em Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Engenharia Civil e Informática. Caso aprovado e convocado, o estagiário receberá uma bolsa mensal de R$ 1.700,00.

Para esclarecer dúvidas, os candidatos poderão acionar a organização do concurso por meio do Whatsapp (84) 98897-0893 e pelo e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br.

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12/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter se solidariza com Hospital Varela Santiago e cobra ao governo pagamento de convênio

Durante aparte ao pronunciamento realizado pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (MDB) se mostrou solidário ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao seu diretor Paulo Xavier e as crianças que dependem dos serviços oferecidos por esta instituição de saúde.

“Recebi uma mensagem do doutor Paulo Xavier, diretor do Varela Santiago, Hospital que tem um serviço extraordinário e que salva a vida de muitas crianças em nosso Estado. Dia primeiro de julho estivemos em audiência com a governadora Fátima, na governadoria, onde houve um entendimento e acordo com o Hospital Varela Santiago no sentido de que o governo do estado pagasse um convênio que garante a manutenção dos serviços oferecidos por este Hospital”, disse o parlamentar.

Segundo informações repassadas a Nelter Queiroz por doutor Paulo Xavier, a situação se arrasta sem solução há quase 150 dias e o processo do convênio já percorreu 35 setores do governo do estado. Finalizando sua fala, o deputado apelou ao governo para que pague o convênio ao Hospital Varela Santiago para que este continue salvando a vida de crianças de todo o Rio Grande do Norte.

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12/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Maior Cajueiro do Mundo abriga o menor lagarto das Américas

FOTO: MICA CARBONI

Foi encontrado, recentemente, no Cajueiro de Pirangi, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). Esse minúsculo réptil, que mede aproximadamente de 22 milímetros de comprimento, foi visto por funcionários do Cajueiro que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda da árvore. O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na Unidade de Conservação.

O fato inédito no Cajueiro de Pirangi foi comunicado à professora Eliza para que pudessem ser feitos estudos sobre a espécie. Esse pequeno lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do RN, e é somente encontrado aqui no estado. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata.

Segundo a gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madje, apesar das características externas indicarem que se tratava de um lagarto-de-folhiço, não se poderia comprovar antes de uma análise mais criteriosa de um especialista. “Os estudos realmente comprovaram que é o mesmo lagarto descoberto no Parque das Dunas, e nós não poderíamos consultar outro pesquisador, além da professora Eliza, por ser a autora desse grande feito no Estado do Rio Grande do Norte, quando fez a descoberta no Parque das Dunas há 20 anos”, afirmou.

A doutora em Zoologia, na área de Herpetologia e professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) há 30 anos, fala sobre a descoberta do lagarto no Cajueiro de Pirangi. “A espécie não chegou de repente no Maior Cajueiro do Mundo, ela já estava aqui. Originalmente ela estava distribuída ao longo da Mata Atlântica, e essa mata foi sendo fragmentada ao longo do tempo. Os locais que mantiveram o sombreamento da floresta, o folhiço abundante no chão com alimento e uma umidade mais alta, são os lugares preferidos dessa espécie. O Cajueiro fazia parte dessa área florestada original ao longo da Costa Potiguar, se isolou e manteve uma população de Coleodactylus”, explicou a professora Eliza.

Segundo a especialista, o fato do Cajueiro de Pirangi abrigar o menor lagarto das Américas, é sem dúvida, é uma notícia positiva. “Como minha pesquisa há 20 anos foi realizada no Parque das Dunas e nos anos seguintes a espécie só tinha sido vista por lá, era considerada endêmica do Parque, mas atualmente a espécie é endêmica de remanescentes florestais do Estado do Rio Grande do Norte. Isso é atribuído ao isolamento, à fragmentação da floresta, que vai deixando algumas áreas relevantes que possuem as exigências do animal”, disse.

A semelhança da vegetação entre o Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi é um fator em comum para a existência do lagarto. A vegetação do cajueiro que fez parte da paisagem da Mata Atlântica, a sombra da árvore, o folhiço no chão que possui umidade e o alimento para o animal são as condições favoráveis para a existência da espécie. A preferência do ambiente é o folhiço sombreado de área florestada, composição identificada em todos os locais em que ele foi visto no Rio Grande do Norte.

A primeira coleta do Coleodactylus natalensis no Cajueiro foi realizada por João Leocádio, Otoniel Miranda e Micaela Carbonni, integrantes que atuam no Cajueiro de Pirangi. “O fato de ter sido encontrado pela equipe é algo importante, pois o saber popular os levou a terem essa sensibilização, esse cuidado na observância durante a rotina do trabalho também. Alguns profissionais têm um olhar acadêmico, mas é importante saber que as pessoas comuns, sem esse olhar acadêmico, as vivências, os saberes locais, são fundamentais para a sociedade. É de extrema necessidade inserir a população no processo de conservação ambiental”, afirmou a professora Eliza.

A gestora do local considera que, “mesmo sem saber, eles nos ensinam sobre atenção. Eles poderiam está somente fazendo o trabalho de limpeza e poda da árvore, mas eles se sentem responsáveis e parte de tudo isso. A atual gestão do cajueiro inicia um processo de integrar a comunidade, de fortalecer a relação com a sociedade, de fazer desse ponto turístico, um local de pesquisa e que nossa equipe se sinta pertencente. O foco não é apenas o visitante turista, mas queremos muito mais”, finalizou a gestora do Cajueiro, Marígia Madje.

De acordo com a professora Eliza Freire, a partir de agora o Cajueiro tem um atrativo a mais, porém, fica o alerta da preservação do local. A área de mata não pode ser pisoteada, mas deve manter a visitação e trilhas fora do folhiço, como já acontece atualmente. “É importante divulgarmos um fato como este para ressaltarmos a importância de se preservar o local para que tenhamos mais informações sobre nossa biodiversidade e possamos lutar pela adoção de políticas públicas e ações estratégicas voltadas à conservação”, ressaltou.

O Lagartinho-de-folhiço

Um dos menores lagartos da América do Sul, da família dos Sphaerodactylidae, é uma espécie endêmica remanescente da Mata Atlântica potiguar. Medindo em média 22 milímetros de comprimento, a espécie recebeu o nome científico de Coleodactylus natalensis e foi catalogada em 1999, pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Eliza Maria Xavier Freire, quando utilizou o Parque das Dunas como laboratório vivo para seus estudos. O Coleodactylus natalensijá foi encontrado no Parque das Dunas, Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) e Mata do Jiqui.

Cajueiro de Pirangi

Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. O Cajueiro é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada custa R$8,00. Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia entrada, assim como estudantes e professores, portando carteira comprobatória.

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12/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Município de Macau deve indenizar filho de vítima de acidente de trânsito envolvendo palco de carnaval

O juiz Airton Pinheiro, em processo da 2ª Vara de Macau remetido ao Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas do CNJ, condenou o Município de Macau a pagar indenização por danos morais e materiais ao filho de um homem que morreu em um acidente de trânsito causado por uma estrutura metálica armada como decoração do Carnaval na cidade.

O ente público deverá pagar o valor de R$ 50 mil, por dano moral, decorrente da gravidade da perda de um pai por uma criança de tenra idade. Também terá que pagar uma pensão mensal equivalente a 50% de um salário-mínimo, até o autor completar 25 anos de idade.

Ao analisar o caso, o juiz Airton Pinheiro entendeu que o Município é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda porque é responsável pelo dever de prover a manutenção e fiscalização das vias públicas. “Ainda que a estrutura fosse para um evento totalmente privado, o simples dever de fiscalizar e manter as vias públicas em devida condição de uso, seria suficiente para o reconhecimento da legitimidade passiva”, observa.

O magistrado aponta que o cerne da questão está em verificar se o Município deve ou não ser responsabilizado pelo sinistro sofrido pelo pai do autor em consequência da existência de um obstáculo no leito da via pública, situação que o autor alegou ter sido causada pela omissão do ente público quanto ao dever de sinalização do bem público.

O juiz registra que a responsabilidade civil do Poder Público em decorrência de condutas omissivas é subjetiva, devendo ser apurada levando-se em conta a falha na prestação de serviços.

Para o julgador, ficou constatada a omissão culposa do ente público, revelada pela falha na prestação do serviço público, em especial, a sinalização ou interrupção do tráfego na via pública onde se montava a estrutura metálica.

“No caso, a responsabilidade subjetiva do Município se aperfeiçoa em decorrência da omissão relativa à falta de sinalização ou mesmo impedimento de tráfego no local onde estava sendo armada a estrutura metálica (palco) a ser utilizada nas festividades do carnaval, contra a qual o pai do autor colidiu e veio a óbito”, destaca a sentença.

O juiz Airton Pinheiro faz referência ao artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual determina que “qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado”, o que não foi observado pelo Município.

O magistrado também afastou a alegação de que o acidente ocorreu por culpa da vítima, inclusive pela ausência de álcool no sangue, constatado na autopsia.

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12/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente Bolsonaro entrega 4.100 moradias na Paraíba

 Bolsonaro inaugura residencial em Campina Grande Foto: Secom/PR

Nesta segunda-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro inaugurou o Complexo Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande (PB), ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que não tem satisfação maior para um político do que ser bem recebido por seu povo, e declarou que tem grandes sonhos. “O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido em entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor daquele que eu recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos.”

O ministro Canuto destacou que este é o maior complexo habitacional já feito no Brasil e que o Nordeste é sempre prioridade, região em que há mais de 88 mil unidades em construção.

“É o sonho de toda uma vida, de pessoas que lutaram, trabalharam e moram de aluguel que é caro e ou de favor e que agora vão ter uma moradia própria digna” , disse o prefeito Rodrigues.

Estrutura

Além das 4,1 mil moradias, que contam com energia elétrica e aquecimento solar, também fazem parte do complexo três creches, duas escolas com quadra poliesportiva, duas unidades de saúde, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), dez praças com academia, iluminação pública em led, seis equipamentos para a realização de eventos e encontros comunitários, setenta e cinco ruas com pavimentação e asfalto, vinte e seis quilômetros de ciclovia e coleta seletiva.

O critério de seleção das famílias de baixa renda (até R$1,8 mil) foi bem rigoroso, com condução pelo Ministério Público Federal (MPF) e  participação de uma equipe da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que ganhou um prêmio nacional de combate à corrupção. O processo é feito em formato de sorteio, em que cada nome é transformado em um dígito.

Algumas cotas foram estabelecidas, pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e famílias com crianças com microcefalia.

As moradias do programa habitacional do Governo Federal são destinadas a quatro faixas de renda, e cada uma delas têm condições diferenciadas. A faixa 1 atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Já a faixa 1,5 é para famílias com renda de até R$ 2,6 mil, e a faixa 2, renda de até R$ 4 mil. A faixa 3 contempla famílias com renda de até R$ 7 mil.

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11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN vai monitorar pescado em áreas afetadas por óleo

Pescador em dia comum de trabalho na praia de Camurupim – Foto: Cícero Oliveira

A Pró-reitoria de Pesquisa (Propesq) reuniu nesta segunda-feira, 11, todos os pesquisadores envolvidos nas ações relacionadas ao aparecimento de óleo nas praias da costa potiguar. O objetivo do encontro foi a atualização do quadro situacional e do planejamento das próximas etapas do trabalho. Uma das principais será o monitoramento do pescado nas áreas afetadas para saber se houve contaminação e algum perigo para o consumo humano.

Segundo a professora Liana de Figueiredo Mendes, do Departamento de Ecologia, do Centro de Biociências (Decol/CB), a UFRN vai disponibilizar sua estrutura para análise macroscópica do pescado. “A análise macroscópica da presença do óleo nos organismos, ou seja, mariscos, ostras, caranguejos, o pescado que obtivermos, inclusive frescos. Vamos levar para o laboratório, vamos abrir os animais e ver, para constatar a presença, ou não, de óleo no trato digestório, boca, brânquias e tecido e depois esse material orgânico deve ser acondicionado e enviado para laboratórios especializados na detecção de hidrocarbonetos nos tecidos vivos”, explicou.

Todo esse trabalho tem à disposição os laboratórios do Oceano, do Departamento de Ecologia (Decol/CB), de Ecologia Marinha, do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DOL/CB), e o de Morfologia (Demor/CB).

O professor Djalma Ribeiro da Silva, do Instituto de Química (IQ), que atua na área ambiental, disse que desde as primeiras aparições de óleo no mar do Estado tem feito analise de hidrocarbonetos em água. “Acertamos com o Idema um diagnóstico nas 17 colunas de pescadores, onde houve aparições de óleo. As 17 colunas representam 29 praias, entre aparecimentos maiores e menores. Foram coletadas amostras de águas, sedimentos após limpeza das praias e analises no primeiro momento e apresentamos os resultados ao Idema”, esclarece.

De acordo com ele, as análises iniciais serviram para mostrar que praticamente não houve solubilidade das amostras de óleo na água do mar, nem nos sedimentos, mas isso não deixa os pesquisadores confortáveis. “Não sabemos se ainda tem resíduos de petróleo há distancias maiores da costa marítima”, reforça.

Preocupado com isso, Djalma Ribeiro informa que foi proposto ao Idema três diagnósticos mensais e dentro dessa proposta um monitoramento pelos próximos três anos. “Teríamos um diagnósticos de 90 dias com três coletas e um monitoramento de mais 36 meses, a cada três meses, de água, sedimentos, crustáceos, principalmente ostras, camarões e oito espécies de pescados a serem definidos”, concluiu o pesquisador.

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11/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa começa a receber apostas para a Mega da Virada

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começou a receber, hoje (11), as apostas para a Mega da Virada 2019. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 da Mega-Sena é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Caso nenhuma aposta seja premiada com os seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números ou, ainda não havendo ganhador, de quatro números.

As apostas do concurso especial custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico da Mega da Virada. Também é possível apostar pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS. Os titulares de conta corrente na Caixa ainda podem fazer suas apostas utilizando o Internet Banking.

Bolão

Os apostadores da Mega da Virada também podem concorrer nos bolões. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

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