18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Mossoró

PM dá instruções por telefone e salva bebê de um mês que estava engasgada em Mossoró, RN

Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Por Ivanúcia Lopes, Inter TV Costa Branca

Um policial militar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) salvou uma menina de um mês de idade que estava engasgada com leite materno. O PM instruiu pelo telefone um vizinho da mãe do bebê a como proceder diante da situação, e a criança desengasgou.

O caso aconteceu em Mossoró, região Oeste potiguar. O soldado Francisco Dantas atende as ligações de emergência feitas para o número 190, que aciona o serviço da polícia. Normalmente ele recebe chamadas informando sobre crimes, mas na tarde da terça-feira (15) foi diferente.

A mãe da criança ligou para informar o que havia acontecido e pedindo ajuda ao policial. A criança estava sufocada, depois de engasgar enquanto era amamentada. Depois de um tempo, a mulher passou mal e não conseguiu mais conversar com o PM. Foi aí que um vizinho assumiu o telefone e começou a fazer os procedimentos, guiado pelo soldado.

Francisco disse para manter a menina de cabeça pada baixo e massagear as costas dela, tomando cuidado com o pescoço do bebê. Deu certo. A criança colocou o leite para fora e começou a tossir e chorar. Pouco tempo depois, o vizinho ligou novamente para o 190. Desta vez, para agradecer ao soldado Francisco Dantas pela ajuda.

“Quando escutei o choro da criança, deu aquele alívio, vi que a missão tinha dado certo. Agradeci a Deus por esse momento”, relata o policial.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo confirma priorizar segurança hídrica no RN

As obras e ações que garantem a sustentabilidade hídrica do Rio Grande do Norte são prioridade do Governo do RN, especialmente, na região do Seridó, onde os efeitos da estiagem são mais severos. É o que confirmou o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, durante despachos administrativos nesta quarta-feira (16), quando recebeu dois representantes de mandatos do legislativo potiguar.

Pela manhã, ele se reuniu com o deputado Vivaldo Costa e discutiu ações e o apoio do Estado para garantir a segurança hídrica do Seridó, entre elas, a recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó. Na ocasião, João Maria ressaltou a preocupação do Governo em estruturar os municípios para a convivência com possíveis períodos de seca, já que a região é uma das mais castigadas.

“A Governadora Fátima está muito empenhada em garantir um ritmo acelerado das obras que estão em andamento e vão promover a sustentabilidade Hídrica da região, entre elas, a Barragem de Oiticica e os Estudos para implantação de adutoras e suas interligações no Seridó”, frisou.

No início da tarde, o secretário recebeu o senador Jean Paul Prates para uma conversa de compartilhamento de informações sobre as obras e o planejamento de ações da pasta como perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e na área de resíduos sólidos.  “Conversamos sobre a estrutura e as frentes de trabalho da Semarh e o senador colocou seu mandato à disposição para nos ajudar a cumprir demandas em Brasília, caso necessário”, disse João.

Numa articulação liderada pela governadora e com apoio da Semarh, no início desse mês, o senador Jean Paul se reuniu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo federal sobre a necessidade urgente de liberação dos R$ 101 milhões, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A previsão é de que a cerimônia de posse aconteça às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado.

A sessão de posse dos senadores é relativamente rápida, não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que irá presidir a sessão, como explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira.

— A posse não tem discurso nenhum, exceto o presidente da sessão, que deverá fazer talvez um pronunciamento, mas algo curto e depois basicamente ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento um a um para que se declarem empossados.

Bandeira ainda traz uma novidade sobre quem deve presidir os trabalhos. Como único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior ainda no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve comandar os trabalhos no dia 1º de fevereiro.

Bancadas

Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa. E lançam candidatos à Presidência do Senado. O secretário-geral da Mesa explica que a Casa segue esta tradição de proporcionalidade, mas nada impede que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito, em caso de decisão da maioria.

— Evidentemente as tradições podem ser revistas, sobretudo quando tem uma mudança tão grande do universo de integrantes da Casa. Fosse uma renovação menor, a tendência seria a manutenção das tradições, mas o regimento diz apenas que a Mesa deve guardar tanto quanto possível a proporcionalidade, ou seja, que duas cadeiras devem ser do MDB. Tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a Presidência. Mas isso depende de uma votação.

Agência Senado

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 33 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.116 da Mega-Sena e a estimativa para o prêmio do próximo concurso é de R$ 33 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite de hoje (17).

As dezenas sorteadas foram: 01 – 09 – 19 – 21 – 34 – 54

A quina saiu para 91 apostas; cada ganhador vai receber R$ 24.748,67. A quadra registrou 5.468 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 588,39.

O sorteio do concurso 2.118 será realizado neste sábado (19). As apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Novos dirigentes do DETRAN e DER são anunciados

A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem (17), os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN.

E o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)

Diretor: Octávio Santiago Filho, engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, aposentado do DER.

Coordenador Administrativo: Wellington Jorge Alves Tinoco, aposentado da Petrobras.

Subcoordenador de Recursos Humanos: Matienio Duarte Hilário, servidor efetivo do Detran e presidente da comissão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho.

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER)

Diretor: Manoel Marques Dantas, engenheiro civil do DER
Trabalhou na Cida entre 1982 e 1986
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos do DER entre 2000 e 2012
Chefe da Divisão de Planejamento 2012-2014

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

SINE-RN oferece mais de 14 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (18)

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperançana Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

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18/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Com salto positivo, segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira

Foto: Pref Aimorés (MG)

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Por Raquel Montalvão, da Agência CNM de Notícias

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17/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN recomenda realização de processo seletivo simplificado em Ipanguaçu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ipanguaçu que promova a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal para todos os cargos com profissionais contatados sem prévia submissão a seleção pública.

Entre os cargos citados estão o de vigia, motorista, ASG e professor auxiliar, mas pode ser que haja situações de outras contratações irregulares. Na recomendação, a Promotoria de Justiça de Ipanguaçu também recomendou que o prefeito se abstenha de nomear eventuais aprovados que já tenham sido contratados temporariamente nos 24 meses anteriores ao encerramento do seu contrato de trabalho.

Assim, após o resultado definitivo do processo seletivo, o Município deverá promover a imediata nomeação dos aprovados, com a consequente exoneração dos contratados irregularmente, evitando a interrupção dos serviços públicos prestados.

O descumprimento ao que foi recomendado poderá ocasionar a responsabilização do gestor pela prática de ato de improbidade administrativa, além de eventual infração penal e até ajuizamento de ação civil pública.

A Promotoria de Justiça tem um inquérito civil instaurado que apura a contratação temporária fora das hipóteses legais em Ipanguaçu. No decorrer da apuração, constatou-se que o Município de realizou a contratação direta de profissionais para exercerem os cargos de vigia, ASG, motorista, professor auxiliar, dentre outros, sem realização de concurso público ou processo seletivo.

A contratação de pessoal, alheia aos comandos constitucionais e legais, pode configurar ato de improbidade administrativa, notadamente pela violação de princípios administrativos como legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia e eficiência.

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