25/09/2019
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Casamento Comunitário em Currais Novos oficializa 169 uniões

O Tribunal de Justiça promoveu na última sexta-feira (20), em Currais Novos, mais uma sessão de casamentos comunitários e gratuitos. A cerimônia foi realizada à tarde, no ginásio Palácio dos Esportes, organizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário potiguar (NAPS) em uma ação conjunta com o programa “Assembleia e Você”, do parlamento estadual.

A cerimônia celebrou a união de 169 casais, e contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; da coordenadora do NAPS, desembargadora Zeneide Bezerra; do corregedor geral de Justiça, Des. Amaury Moura; do ouvidor geral do TJRN, Des. Vivaldo Pinheiro; do desembargador Gilson Barbosa; do juiz titular da comarca, Marcus Vinícius; além de autoridades locais, como o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior; presidente da Câmara Municipal, João Neto.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças ressaltou a importância dessa parceria que aproxima o Tribunal da população como um exercício de cidadania. Ele pontuou que “muitas vezes as uniões não são legalizadas por questões financeiras, ou dificuldades burocráticas, de modo que programas como esse cobrem esta lacuna na prestação do serviço público”.

A desembargadora, Zeneide Bezerra lembrou que o NAPS realizou diversos tipos de ações comunitárias ao longo de seus 12 anos de existência, tanto em ginásios, como escolas, e praças públicas, prestando serviço diretamente à população. Ela recordou que o NAPS “até hoje já realizou cerca de 12 mil casamentos e pretendemos, muito em breve, chegar ao número de 15 mil, se possível, até o final deste ano”.

O juiz da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius destacou sua “grande satisfação em celebrar esse ato em Currais Novos, pois na grande maioria dos processos uma das partes sai satisfeita em detrimento da outra que perdeu a causa. Mas no casamento o processo é diferente, pois as duas partes saem ganhando, e essa satisfação se espalha para as famílias, pra os amigos, e de certa forma pra toda a comunidade que comemora junto”.

Durante a solenidade, foram feitas homenagens ao casal mais experiente entre os 169 presentes, Antônio Silva e Maria Soares, que possui 42 anos de convivência conjugal e decidiu tornar oficial a união. O casal mais novo preferiu apressar o casamento em razão da chegada filha, Ana Lua, hoje com três meses de idade.

Outra história que ganhou destaque na celebração foi a de José Agnaldo e Maria Josilene. Eles foram primeiro namorados na adolescência, quando tinham 16 anos. Depois se separaram e seguiram rumos diferentes, Agnaldo foi morar em São Paulo, onde casou e teve um filho, enquanto Josilene ficou em Currais Novos, tendo outros relacionamentos e dois filhos. Porém, ambos não mantiveram estes vínculos e 25 anos depois, Agnaldo voltou a morar em Currais Novos. A partir disso se reaproximaram e desse novo encontro surgiu a oportunidade de casar novamente. Josineide, comenta que não esqueceu o amor antigo, e que “nunca devemos desanimar ou deixar de buscar aquilo que realmente traz felicidade pra nossas vidas”.

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25/09/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena: aposta única de Sorriso (MT) fatura R$ 43,2 milhões

Foto: Marcelo Brandt/G1

Por G1

Uma aposta de Sorriso (MT) levou o prêmio de R$ 43.258.437,80 no concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça (24) em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53.

A quina teve 104 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 20.552,88. Já a quadra teve 5.272 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 579,20.

Devido à Mega-Semana da Primavera, que altera o calendário da semana, os sorteios são realizados nesta terça (24), quinta (26) e sábado (28).

O valor acumulado para o próximo concurso é de R$ 2,3 milhões.

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25/09/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Vereador Rubens Batista cobra da prefeitura de Jucurutu benefícios para a população da zona rural

Na sessão ordinária da Câmara municipal de Jucurutu desta terça-feira (24), o vereador Rubens Batista, o popular “Rubinho”, apresentou três importantes requerimentos para votação, sendo todos aprovados por unanimidade de votos.

No primeiro requerimento, o vereador solicita que a prefeitura municipal realiza a construção de uma passagem molhada em trecho próximo ao Riacho Umburana na comunidade Pedra Branca. Rubinho solicitou ainda que outra passagem molhada seja construída na sangria do Açude do sítio Espinheiro, e outra no corredor que dá acesso ao sítio Saco Grande.

Já no segundo requerimento, o parlamentar cobra da prefeitura, a construção de um posto de Saúde na comunidade Adeque. De acordo com Rubinho, o posto de Saúde pode ser construído com recursos de emendas impositivas, já disponíveis no valor de R$ 88.000,00.

No último requerimento apresentado, o vereador solicita a construção de mata burros nas estradas que dão acesso ao sítio Pau Ferrado, sítio Arroz e sítio Boi Selado. “Espero que o prefeito atenda os nossos requerimentos, pois são pleitos dos próprios moradores, que relatam esses problemas existentes na zona rural, e eu estarei sempre atento aos anseios da população”, ressaltou Rubinho.

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25/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar indenização a um motociclista que sofreu uma queda ocasionada por buraco na via pública. O ente deverá pagar o valor de R$ 599 a título de danos materiais e outros R$ 5 mil como indenização por danos morais decorrentes da conduta lesiva omissiva do ente público.

No recurso, o Município de Mossoró alegou a ausência de nexo de causalidade entre a conduta omissiva do Estado e o prejuízo experimentado pela vítima, diante da ausência de prova de que o infortúnio tenha sido causado pelo buraco constante das fotografias, se fazendo necessária a realização de perícia técnica.

Acrescentou que o fato retratado nos autos se resolve pela responsabilidade subjetiva, cabendo à autora provar a omissão estatal. Ressaltou que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiros, especificamente a CAERN. Defendeu que inexiste indenização por dano moral. Ao final, requereu a reforma da sentença para que sejam julgados improcedentes os pleitos autorais.

Verossimilhança

Quando analisou o recurso, o relator, desembargador Ibanez Monteiro, concluiu pela veracidade das alegações do autor da ação, sendo certa a existência do acidente e que este ocorreu por causa de um buraco na Rua Lourival Caetano Ferreira.

Verificou, das fotos juntadas ao processo, que o local existe, que não há sinalização e que os documentos presentes nos autos comprovam as lesões sofridas pelo motociclista, bem como as despesas suportadas no conserto da motocicleta no valor de R$ 599.

“Importante ressaltar também que a via na qual ocorreu o acidente é de responsabilidade do Município, em perímetro urbano. Verificado dano em decorrência da omissão específica do Poder Público e constatando-se que este tinha condições de evitar, por meio de serviços de manutenção ou prevenção, deve ser responsabilizado pela conduta omissiva na realização de seu escopo, que é a prestação de serviços públicos e, por consequência, o bem comum”, comentou.

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24/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Martins: MPRN busca prevenir queimadas na região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, expediu na última sexta-feira (20) recomendação com o intuito de prevenir a prática de queimadas na região. A medida se ampara nas legislações ambientais que define como crime a conduta de provocar incêndio em mata ou floresta, impondo reclusão, de dois a quatro anos, e multa, e pena de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo.

Como forma de atuar preventivamente, o MPRN buscou, por meio da recomendação, uma articulação entre as entidades públicas. Dessa forma, os pedidos ministeriais são direcionados à Prefeitura de Martins, à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, à Polícia Civil e ao comando local da Polícia Militar.

À prefeitura e à secretaria, o promotor de Justiça recomendou que determinem a proibição e fiscalização da queima de resíduos sólidos, vegetação ou qualquer outro material orgânico ou inorgânico, no perímetro do Município. Além disso, ele pede que seja apresentado, no prazo de 10 dias, um Plano de Fiscalização para o período de condições climáticas adversas pertinentes ao Município, com ênfase, para as denominadas zonas de risco. Nesse plano devem constar informações sobre as atividades a serem desenvolvidas, os recursos financeiros e humanos e a infraestrutura a serem utilizados, bem como as estratégias a serem adotadas.

Outras medidas sugeridas possuem um caráter mais educativo e de mobilização social, como a realização de campanhas educativas e articulação de atividades com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Associações Rurais e de Bairros.

Ao delegado da Polícia Civil e ao comando local da Polícia Militar, o MPRN recomendou que durante os serviços e diligências no perímetro urbano e rural atue na prevenção e repressão a incêndios dolosos e culposos, por meio da prisão em flagrante e coleta de indícios de autoria e materialidade dos crimes. O documento reforçou, ainda, a necessidade de, em caso de denúncias da população, às ocorrências de incêndio sejam atendidas de forma permanente ágil, remetendo equipes ao local para fins de averiguação dos fatos.

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24/09/2019
Por Danilo Evaristo em Esporte

Alisson é eleito melhor goleiro do mundo e recebe prêmio das mãos de Marta

FOTO: LUCAS FIGUEIREDO/CBF

Por Estadão Conteúdo

Com atuações decisivas pelo Liverpool na campanha que levou o time inglês ao título europeu neste ano, o brasileiro Alisson foi eleito pela Fifa nesta segunda-feira, em Milão, o melhor goleiro do mundo na temporada 2018/2019.

O jogador levou a melhor sobre o seu compatriota e companheiro de seleção brasileira Ederson, do Manchester City, e sobre o alemão Marc-Andre Ter Stegen, do Barcelona, que eram os outros dois finalistas à honraria desta posição na premiação da entidade máxima do futebol.

Após o anúncio do seu nome, Alisson curiosamente demorou um pouco para ir ao palco do Teatro alla Scala, arrancando risos da plateia e do seu técnico Jürgen Klopp, mas após o suspense chegou para receber o troféu de melhor goleiro das mãos da brasileira Marta, eleita por seis vezes a melhor jogadora do mundo pela Fifa.

“É um grande prazer receber esse prêmio, que representa tudo o que eu trabalhei na minha vida até chegar aqui. Gostaria de agradecer especialmente à minha esposa, minha filha, a meu filho recém-nascido e aos meus pais. Estou sem palavras, obrigado Deus por estar aqui, recebendo esse prêmio das mãos de uma grande brasileira, a Rainha Marta”, ressaltou Alisson, que depois deixou claro que espera servir de exemplo para outros brasileiros que almejam se tornarem craques de nível mundial.

Neste ano, Alisson também ajudou o Brasil a conquistar o título da Copa América, na qual levou um gol em seis jogos disputados, e também foi o titular do Liverpool na campanha que levou o time ao vice-campeonato inglês na temporada 2018/2019.

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24/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Enem abre inscrições para pessoas privadas de liberdade

Agência Brasil  

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) foram abertas nesta segunda-feira (23) e vão até o dia 4 de outubro. A inscrição deve ser feita pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. O prazo é válido também para participantes que precisam de atendimento especializado.

Para que estejam aptos a inscrever os participantes, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até a próxima sexta-feira (27).

Na edição desse ano, além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Os participantes que já concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 vão poder utilizar o exame para acesso a universidades.

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23/09/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara municipal de Jucurutu promoverá palestra sobre “Prevenção ao Suicídio” nesta terça-feira

Paula Torres

A Câmara municipal de Jucurutu irá promover nesta terça-feira (24), palestra sobre “Prevenção ao Suicídio”.

“Atendendo nosso convite, a equipe do projeto A Vida Fala Mais Alto, estará em Jucurutu nesta terça-feira (24), às 19h na Câmara municipal para ministrar palestra sobre Prevenção ao Suicídio”, informou a vereadora Paula Torres, que sugeriu a realização do evento, em alusão ao Setembro Amarelo.

De acordo com a vereadora Paula, o trabalho desenvolvido pela equipe do projeto “A Vida Fala Mais Alto” fez zerar os casos de suicídios que ocorriam em São José do Seridó, município onde nasceu o projeto.

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