17/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas.

O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 mil superam o piso previsto na Lei 3.999, de 1961, que é de três vezes o valor do salário mínimo (R$ 937 atualmente).

A proposta também estabelece o reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e fixa a jornada desses profissionais em quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

“Entendemos que o novo valor está em consonância com a proposta da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que recomenda um salário mínimo de R$ 11.675 para 20 horas semanais de trabalho. O estabelecimento de valor muito acima do proposto por aquela entidade poderia levar a problemas, como relações informais na contratação de alguns profissionais. A fixação do piso servirá para conferir segurança a essas categorias, além de reduzir a alta rotatividade”, explicou o relator.

Agência Senado

Compartilhe:
17/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Saque do abono salarial está liberado para nascidos em agosto

O abono salarial referente a 2017 já está liberado para trabalhadores da iniciativa privada que nasceram no mês de agosto e para os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1. O recurso foi disponibilizado nesta quinta-feira (16) e o prazo final para recebimento é 28 de junho de 2019.

O crédito do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 foi iniciado em 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é realizada de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição dos beneficiários.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Já os funcionários públicos vinculados ao Pasep recebem pelo Banco do Brasil.

Programação 

Segundo o calendário de pagamento, os inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram entre julho e dezembro vão receber o benefício ainda em 2018. Os nascidos entre janeiro e junho poderão sacar no ano que vem. Quando o tema é o Pasep, os servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano e os de 5 a 9 no ano que vem.

Requisitos 

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Fora o tempo de serviço, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono, além de ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Nova chance 

O novo período para pagamento do abono salarial ano-base 2016 está aberto desde 26 de julho. O novo prazo beneficia quase 2 milhões de trabalhadores que não retiraram os recursos até 29 de junho deste ano. O valor chega a R$ 1,44 bilhão.

Agência Brasil

Compartilhe:
17/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

SINE-RN oferece nesta sexta-feira (17), mais de 43 oportunidades de emprego

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE nega participação de Lula em debate na TV amanhã

Folhapress

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio Banhos rejeitou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado.

“É fato público, notório e incontroverso no campo da existência que a segregação imposta ao pretenso candidato, cuja análise do registro eleitoral será oportunamente realizada, […] decorre de determinação exarada pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal) ante entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Banhos.

“Carece esta Justiça especializada [eleitoral] de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do requerente [Lula], por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados”, justificou.

“Aliás, no que toca à gravação de vídeos, o modelo seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates.”

Banhos determinou o arquivamento do pedido feito pelo PT. Com informações da Folhapress.

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Vereadora Da Guia mostra ruas com lixo, cobra limpeza e pede que prefeito acorde

A vereadora Da Guia Cruz que votou e deu apoio a campanha eleitoral do atual prefeito de Jucurutu, usou as redes sociais nesta quinta-feira (16), para mostrar ruas com lixo e entulhos, e chamar a atenção do gestor para a realização da limpeza urbana.

“Jucurutu hoje está assim”, disse a vereadora no início de sua publicação mostrando fotos em que aparecem lixo e entulhos nas ruas do centro da cidade. Da Guia classificou a situação que viu como descaso. “Saí de casa cedo para ir ao banco, vejam descaso: lixo por toda parte”.

Da Guia disse ainda que foi até a prefeitura pedir providências na limpeza, mas ficou surpresa pois nas proximidades do gabinete também tinha lixo. “Então fui até a prefeitura para pedir previdências e para minha surpresa, veja como está: mais lixo. Acorda Prefeito”.

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern suspende fatura de agosto e trabalha para regularizar abastecimento de Martins

Problemas operacionais ocorridos no mês de agosto, em decorrência de falhas técnicas nas bombas do sistema de abastecimento de Martins, dificultaram a distribuição de água na cidade.

Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não irá cobrar a conta referente ao mês de agosto em Martins.

Para resolver a questão do abastecimento da cidade a Companhia fez o investimento no valor de R$ 170 mil com a aquisição de novos conjuntos motobombas e obras para a cidade. Previsão para regularização do abastecimento é dia 27 de agosto.

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

PGR pede impugnação de candidatura de Lula

Agência Brasil 

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN tem quatro projetos finalistas no Prêmio CNMP 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu emplacar quatro projetos como finalistas do Prêmio 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Comissão de Planejamento Estratégico do órgão selecionou 27 projetos em nove categorias. O MPRN e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foram as instituições com mais projetos finalistas. Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

Em cada categoria, três projetos disputam o primeiro lugar. O MPRN concorre em Indução de Políticas Públicas, Tecnologia da Informação, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional e Redução da Criminalidade. Os projetos concorrentes são: Abrace Vidas – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; Evidência: módulo de gestão de evidências e aquisições forenses; Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos no MPRN e Sinapses.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, o resultado chega como reconhecimento pelo empenho de todo o MPRN em otimizar a atuação do órgão. “O Prêmio CNMP representa um instrumento de reconhecimento de boas práticas administrativas e de execução. É uma honra poder chefiar uma instituição que, ano após ano, tem ganhado diversas premiações. O MPRN sempre teve uma atuação marcante, firme e reconhecida. O nosso desafio é manter esse ritmo, sempre em busca de excelência institucional”, declarou.

Em 2017, o MPRN arrematou dois troféus de primeiro lugar com os projetos “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”, na categoria Tecnologia da Informação, e “Recrutalento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”, na área de Profissionalização da Gestão.

Prêmio CNMP 2018

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Nesta edição, 686 projetos de todo o Brasil concorreram em nove categorias: defesa dos direitos fundamentais, transformação social, indução de políticas públicas, redução da criminalidade, redução da corrupção, unidade e eficiência da atuação institucional e operacional, comunicação e relacionamento, profissionalização da gestão e tecnologia da informação.

A Comissão Julgadora é formada por conselheiros do CNMP, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de classe do MP, escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, de organizações dos movimentos sociais, de organizações não governamentais, do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Conheça os projetos finalistas do MPRN:

Abrace Vidas

Inserido na categoria de Indução de Políticas Públicas, o Abrace Vidas objetiva fomentar a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no RN, por meio de adesão ao projeto, visando ampliar a oferta do serviço para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.

Evidência: módulo de gestão de evidências e aquisições forenses

Este projeto tem a finalidade de desenvolver um sistema que permitirá o gerenciamento de todas as evidências forenses digitais oriundas de materiais apreendidos como resultado das operações realizadas pelo MPRN, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Evidência concorre na categoria de Tecnologia da Informação.

Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual de conflitos no MPRN

Esta iniciativa foi desenvolvida para que o MPRN se alinhasse a uma resolução do CNMP, que tem a meta de implementar a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição na rotina funcional de Promotorias, Procuradorias de Justiça e outras unidades ministeriais. Para isso, o projeto promove capacitações introdutórias e formações técnicas em autocomposição, cria Núcleos Locais de Autocomposição e realiza Assessoramento Técnico continuado, para aplicação de métodos de mediação, conciliação, negociação, práticas restaurativas e convenções processuais buscando a resolutividade por intermédio da solução consensual de conflitos.

Sinapses

O quarto projeto do MPRN, selecionado na área de Redução da Criminalidade, é o Sinapses. A iniciativa busca adequar o Gaeco a uma cultura institucional que visa obter máxima resolutividade na atuação ministerial, criando-se uma teia de transmissão e troca de informações de interesse investigativo.

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TRE-RN estabelece horários de funcionamento durante período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, de 13 de agosto de 2018, definiu o horário de funcionamento, em regime de plantão e mediante a prestação de serviço extraordinário, das unidades que compõem as secretarias do Tribunal, para o período de 15 de agosto a 12 de outubro de 2018. O documento prevê que este prazo poderá ser estendido até 11 de novembro, em decorrência do segundo turno.

Os Órgãos da Justiça Eleitoral Potiguar funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 12 às 19h. Durante os sábados e domingos, das 14h às 19h. Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior funcionarão das 08 às 13h, para atendimento ao público externo, e das 13 às 15h, em expediente interno.

As Seções de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias e a de Processamento de Feitos permanecerão em regime de plantão até o dia 16 de dezembro de 2018. A prestação do serviço extraordinário, durante período citado pela Portaria Conjunta PRES/CRE Nº 12/2018, está em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 22.901/2008.

Compartilhe:
16/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil/Agência Brasil

Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Compartilhe:
Página 30 de 1.569« Primeira...1020...2829303132...405060...Última »

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros