19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Conselheiro Poti Júnior toma posse como presidente do TCE

Foto: Cláudio Abdon

O conselheiro Poti Júnior tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), para o biênio 2019/2020. A conselheira Maria Adélia Sales tomou posse como vice-presidente da Corte de Contas.

Também tomaram posse durante a cerimônia os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves como presidente da 1ª Câmara de Contas; Renato Dias na presidência da 2ª Câmara; Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas; Carlos Thompson Costa Fernandes como ouvidor do TCE; e Gilberto Jales como corregedor.

Estiveram presentes na solenidade a senadora e governadora eleita, Fátima Bezerra, o vice-governador, Fábio Dantas, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, os deputados federais Walter Alves e Rafael Motta e o deputado federal eleito Benes Leocádio, os deputados estaduais Albert Dickson e Larissa Rosado, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o juiz federal Ivan Lira, o presidente da Atricon, Fábio Filgueiras, entre outras autoridades.

Em seu discurso de posse, Poti Júnior relembrou a contribuição dos presidentes do TCE que lhe antecederam. “Com o seu trabalho, com a sua experiência e com a sua dedicação ao serviço público fizeram deste Tribunal uma referência entre os demais órgãos estaduais de fiscalização”, afirmou.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN recomenda que PM coíba poluição sonora em Grossos, Tibau e Areia Branca

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Polícia Militar coíba a poluição sonora nos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau durante o veraneio. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo informações colhidas pelo MPRN, os municípios serão palcos de vários eventos durante o período de verão, nos quais é comum a utilização de grandes equipamentos de som em áreas urbanas com volume acima do limite fixado pela Lei Estadual.

Sendo assim, o MPRN recomenda às forças policiais dessas cidades que realizem a apreensão de veículos e seus respectivos aparatos sonoros que forem flagrados emitindo sons que possam incomodar o sossego alheio.

A recomendação ainda prevê que, no caso de ser possível desconectar o som dos veículos, realizem a apreensão apenas do aparelho de som. Além disso, sugere que a PM atribua maior atenção para áreas residenciais e que estiverem próximas a hospitais, asilos e casas de repouso, independente do horário.

O documento se estende também para os veranistas, para que se abstenham de utilizar aparelhos de sonoros em volumes que possam causar poluição sonora, sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis.

Uma Lei estadual fixa em 55, 70 e 65 decibéis a emissão de aparelhos de som em período diurno, respectivamente para áreas residenciais, industriais e diversificadas. Já para o período noturno são estabelecidos como limite o volume de 45, 60 e 55 decibéis para as mesmas áreas.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministro da Saúde anuncia investimentos para o RN

Na última segunda-feira (17), o ministro da saúde, Gilberto Occhi, esteve em Natal para anunciar a liberação de R$ 14 milhões para ampliação e qualificação dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Foram assinadas portarias para liberação de recursos de serviços de média e alta complexidade, academias de saúde e doação de veículos adaptados para pessoas com deficiência e também para ações de combate às endemias.

“São 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS. Estes recursos investidos vão ajudar a prestar um atendimento de saúde melhor para a população. Nós defendemos duas importantes frentes: a regionalização e a informatização da saúde. Esperamos que estados e municípios possam superar as dificuldades e estamos trabalhando para isso, investindo na radioterapia, e também numa melhor gestão do controle da informação nas unidades básicas de saúde”, disse o ministro.

O secretário de estado da saúde pública, Sidney Domingos, anunciou em primeira mão o repasse de recursos ainda este ano, no valor de R$ 7 milhões, para os 167 municípios do estado, destinados ao pagamento do programa Farmácia Básica. “Conseguimos também trazer para o Hospital da Polícia um valor de custeio de R$ 7,8 milhões por ano, que irá garantir a realização de cirurgias eletivas na parte de urologia e também de urgência oftalmológica – que o RN ainda não possui. O Hospital realizará parte de cirurgias complexas para pacientes queimados ou que sofreram alguma lesão com retirada de tecidos, realizando enxertos, ou seja, toda a parte de plástica corretiva para apoiar o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel”, explicou o secretário. No próximo dia 26, a reforma do Hospital da Polícia será entregue, com ampliação de 1.000 para 6.000 metros quadrados, obra que se arrastava há quase dez anos.

Entre os anúncios do Ministério da Saúde, o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caicó foi habilitado na modalidade CER III passando a receber um valor anual de R$ 2,4 milhões. O hospital Walfredo Gurgel foi habilitado como unidade em alta complexidade de terapia nutricional, enteral e parenteral com recursos anuais no valor de R$ 926.420,22.

Um total de 24 caminhonetes serão entregues para reforçar o efetivo no combate  ao mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya, com investimento de R$ 2,6 milhões.

Os municípios contemplados com as novas caminhonetes no estado do Rio Grande do Norte são: Acaré, Guamaré, Jardim do Seridó, São Rafael, Triunfo Potiguar, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Baraúna, Caraúbas, Itajaí, Lagoa D´Anta, Monte das gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D´Agua do Borges, Paraú, Parazinho, Riacho da Cruz, São Fernando, São José do Campestre, Serrinha dos Pintos e Severino Melo.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Beneficiários do BPC têm até o dia 31 de dezembro para inscreverem-se no Cadastro Único

Giuliana Saringer, do R7

Os brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm até o dia 31 de dezembro deste ano para se cadastrarem no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O benefício é pago para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência que tenham impedimentos comprovados de, no mínimo, dois anos.

Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o BPC. Do total, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência.

O cadastramento pode ser realizado nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Os beneficiários devem levar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou RG (Registro Geral).

As famílias que já estão inscritas no CadÚnico devem atualizar o cadastro, se houver informações erradas ou incorretas. Depois disto, podem fazer o requerimento em uma agência do INSS.

Como este é um benefício que depende também da análise dos salários de outros membros do grupo familiar, é preciso incluir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do segurado e dos parentes que moram com ele.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara de Jucurutu aprova projeto de lei que beneficia servidores da saúde e anuncia compra de veículo

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (18/12), a Câmara de Jucurutu votou e aprovou o projeto de lei nº 892/2018, que vai beneficiar os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do município.

Também foi votado o projeto de lei nº 887/2018, que trata de alterações ao Código de Obras do município e que restou aprovado em 1º turno, ficando a votação em 2º turno deste projeto definida para ocorrer na próxima sexta (21/12), às 9h.

Após a votação dos projetos da pauta, a presidente Paula Torres entregou diplomas de assiduidade aos quatro cidadãos que mais frequentaram as sessões da Câmara ao longo deste ano.

Em seguida, a presidente Paula fez uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas no biênio 2017/2018 de sua gestão à frente do Poder Legislativo: “Nesses 2 anos, realizamos muitas coisas com a pronta colaboração e todos os colegas vereadores, entre as quais, destaco a realização de concurso público, aquisição de veículo, estruturação do novo portal da transparência, a emissão de identidades, a transmissão das sessões ao vivo pelo Facebook, o Minuto Legislativo no rádio, a oferta de cursos profissionalizantes, além do suporte à conquista do campus do IFRN de Jucurutu”, detalhou a presidente.

Ao final, Paula apresentou os números das atividades parlamentares, em que foram editados mais de 400 atos pela Câmara só em 2018, entre 219 requerimentos, 150 ofícios expedidos, 27 projetos de leis, entre outros.

Por último, a presidente anunciou a compra de um veículo para utilização pelos vereadores com objetivo de dar suporte às fiscalizações na zona urbana e rural, participação em cursos de outros municípios: “Conseguimos economizar recursos e com isso foi possível adquirirmos um veículo para facilitar o trabalho de todos nós e para beneficiar as ações desenvolvidas pela Câmara”, frisou Paula.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo.

Em 26 de novembro, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste dos ministros do Supremo, após um acordo informal com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro Luiz Fux, relator no STF de ao menos seis ações que questionam o benefício.

Até o mês passado, todos os magistrados brasileiros poderiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força de uma liminar (decisão provisória) expedida por Fux em 2014.

No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, Fux revogou a liminar, interrompendo o pagamento do benefício a partir de janeiro para todos os magistrados e membros do Ministério Público, entre outras carreiras jurídicas. Na decisão, porém, ele determinou que o CNJ regulamentasse o tema, abrindo caminho para o retorno do auxílio-moradia.

Critérios

A resolução aprovada nesta terça-feira (18) prevê cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes teriam direito ao benefício sob tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

Os critérios são: que não haja imóvel funcional disponível; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não possua imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Isso quer dizer que um magistrado não deve ter direito ao benefício para pagar por moradia naquela localidade em que seja lotado após prestar concurso público, mas somente nos lugares para onde seja deslocado para prestar serviço excepcional, numa comarca diferente, por exemplo.

De início, a minuta de resolução previa ainda que o benefício teria “natureza temporária, caracterizada pelo desempenho de ação específica”, mas esse trecho acabou suprimido da versão final. Numa primeira versão aprovada e divulgada pelo CNJ, esse trecho acabou suprimido, mas ao final da sessão desta terça, foi mais uma vez incluído ao texto final.

A resolução, porém, prevê que para produzir efeitos o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve aprovar norma conjunta que “harmonize” o pagamento do auxílio-moradia também aos membros do MP, obedecendo ao princípio constitucional de simetria com a magistratura.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Posse de Bolsonaro terá agentes disfarçados no meio do público e ‘snipers’

Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

A posse de Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1º de janeiro, terá o maior esquema de segurança da história do evento. O atentado sofrido pelo então candidato, em setembro, e as denúncias de ameaças feitas contra ele após a eleição aumentaram a preocupação dos que participam do planejamento, que vem sendo discutido há semanas em grupos que reúnem a equipe do atual presidente, Michel Temer (MDB), e a de transição.

Doze mil agentes trabalharão na operação. O maior esquema de segurança para uma posse presidencial montado até hoje foi o empregado quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo pela primeira vez, em 2003, com 8,2 mil homens das forças de segurança. Na última cerimônia do tipo, em 1º de janeiro 2015, dia em que Dilma Rousseff (PT) deu início ao seu segundo mandato, foram 4 mil.

Atiradores de elite, os “snipers”, ficarão posicionados em prédios da Esplanada dos Ministérios e haverá um grande contingente de agentes disfarçados entre os espectadores, durante todo o tempo em que Bolsonaro estiver exposto ao público. O culto na Catedral de Brasília e o desfile em carro aberto até o Congresso ainda não estão garantidos.

— Estão todos torcendo pela chuva em Brasília. Se o tempo ajudar, o presidente não precisará desfilar em carro aberto — disse ao EXTRA um auxiliar do governo.

Segundo auxiliares da Presidência revelaram ao EXTRA, todo o evento está sendo pensado de modo a reduzir ao mínimo possível o risco de um atentado com arma de fogo contra o presidente eleito, que usará colete à prova de balas. Por causa da estrutura de segurança, o custo total da posse deve chegar a cerca de R$ 1 milhão, quase o dobro de eventos anteriores.

DETALHES DA CERIMÔNIA

AGENTES

Os 12 mil homens envolvidos no esquema de segurança da posse serão integrantes das Forças Armadas, das polícias federal, civil e militar, dos Bombeiros e do departamento de trânsito do Distrito Federal.

ZONA DE EXCLUSÃO

A Esplanada dos Ministérios será isolada e convertida numa espécie de zona de exclusão alguns dias antes da posse. Bloqueadores de radiofrequência serão utilizados para dificultar a comunicação entre possíveis criminosos. Militares do Exército vão isolar e monitorar todo o entorno da Esplanada.

HORÁRIO

A sessão solene que dará posse ao 38º presidente da República do Brasil, no Congresso, será às 15h do dia 1º de janeiro de 2019.

QUEM CUIDA

A área do desfile e o evento no Palácio do Planalto serão controlados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. No Congresso, a segurança será feita pela Polícia Legislativa.

CERCAS

O governo comprou 32 quilômetros de cercas de aço para isolar o perímetro e criar espaços controlados de circulação para o público na Esplanada. Além de revistar cada pessoa, haverá controle de volumes, até garrafas d’água serão fracionadas para evitar possíveis ataques com coquetel molotov.

AMEAÇAS

Como revelou recentemente o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, o serviço de inteligência do governo descobriu planos para matar Jair Bolsonaro, incluindo até a participação de grupos terroristas internacionais, além do emprego de atiradores de elite e carro-bomba. No dia 6 de setembro, quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada na barriga e precisou passar por duas cirurgias. Por conta da lesão no intestino, ele usa bolsa de colostomia, que será retirada em nova cirurgia, marcada para 28 de janeiro.

PÚBLICO

A expectativa é de que a passagem de bastão de Temer para Bolsonaro atraia um público de cerca de 100 mil pessoas para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

DESCONVIDADOS

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem que ‘desconvidou’ os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, para a posse. O Itamaraty ressaltou que recebeu da equipe do presidente eleito “a recomendação de que todos os chefes de Estado e de governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados”. A decisão de retirar o convite a Cuba e Venezuela foi tomada depois, também por recomendação do governo eleito, e “exigiu uma nova comunicação a esses dois governos”.

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19/12/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Aceitação espontânea por placas no padrão Mercosul supera estimativa do Detran

A procura espontânea pelo novo modelo de placas automotivas no padrão Mercosul vem crescendo no Rio Grande do Norte desde a implantação do sistema ocorrido na última sexta-feira (14). A avaliação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) é de que a aceitação do público superou o esperado pela instituição, que nesses primeiros dias teve que tomar algumas providências para organizar a demanda, dando prioridade aos serviços relacionados ao primeiro emplacamento e a transferência de propriedade de veículo.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, enumerou três benefícios que ele considera importantes para explicar a alta procura de maneira espontânea, mesmo tendo o proprietário de veículo automotor um prazo de cinco anos para fazer essa alteração. “A placa no padrão Mercosul está bem distante no quesito modernidade em relação as placas antigas, pois o novo modelo traz mais segurança, durabilidade e economia, já que tem um tempo maior de vida útil e dispensa alguns serviços que antes eram cobrados, a exemplo do lacre”, comentou.

No quesito economia, os proprietários de veículos emplacados no padrão Mercosul não vão mais precisar adquirir outra placa ou targeta quando o automóvel sofrer alteração de município ou de unidade de federação, já que a placa se mantém inalterada com padrão nacional de circulação no Brasil e demais países do Mercosul.

Outro ponto está relacionado a colocação do lacre, que foi extinto e substituído por um código de barras impresso na placa de modelo novo. “A compra e colocação de lacre é um serviço que o proprietário deixa de pagar com as placas Mercosul. E essa instalação de lacre era um serviço rotineiro no Detran, pois a quebra ou violação do plástico é comum acontecer e levava o cidadão a ter um custo econômico e de tempo para enfrentar o processo de relacração. Agora esse procedimento é anulado”, explicou o diretor.

Já o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, ressaltou que a durabilidade das placas Mercosul é duas vezes maior do que as placas comuns, além de ser um item importante para dificultar a clonagem de placas e o roubo de veículos. “Sendo mais didático, poderíamos dizer que a placa antiga é como se fosse um documento impresso em papel comum comprado em qualquer livraria, já as placas Mercosul seria o mesmo documento, só que impresso em papel moeda com controle estatal e diversos itens de segurança impressos”, comparou.

As placas Mercosul vêm com QR Code único e contém todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence. Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajuda em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.

No Rio Grande do Norte, a listagem das lojas credenciadas pelo Denatran para estampagem das novas placas padrão Mercosul pode ser conferida AQUI. A expectativa é de que novas lojas sejam autorizadas nos próximos dias.

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