18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78

Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A CNM reforça ainda que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Lívia Villela/Agência CNM de Notícias

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Emparn registra boas chuvas em todas as regiões do RN no fim de semana

Foto: Danilo Evaristo

O monitoramento realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), mostra boas chuvas e bem distribuídas por todas as regiões potiguares durante o fim de semana. Em Janduís, região Oeste, choveu 130,8 milímetros, município que registrou o maior volume de chuvas de sexta até a manhã de hoje (18).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, essas boas chuvas foram provocadas devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical- principal sistema que provoca chuva no sertão nordestino e um Vórtice Ciclônico- sistema temporário. Nos próximos dias esses sistemas continuam atuando provocando chuvas, principalmente no interior do Estado.

Já são 5 municípios com volume acumulado de chuva, na categoria muito chuvoso; 19 na categoria chuvoso e 64 com volume normal. Uma boa notícia já que estamos apenas no início do período chuvoso. O boletim completo está disponível no nosso site: www.emparn.rn.gor.br

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Sistema FIERN abre inscrições para Programa de Trainee 2019

Sistema FIERN

O Sistema FIERN está com inscrições abertas, até o dia 25 deste mês, para processo seletivo do programa de Trainee 2019. Estão disponíveis oito vagas para trainees que terão contrato de 40 horas semanais por doze meses, prorrogáveis por mais um ano.

De acordo com a superintendente do IEL, Maria Angélica Teixeira, podem participar dos processos seletivos os profissionais graduados em Engenharia de Produção, Administração, Psicologia, Contabilidade, Gastronomia ou Engenharia de Alimentos. “Para concorrer é preciso que os interessados tenham concluídos os cursos no período de 2016.2 a 2018.2”, afirmou Angélica.

As vagas são destinadas para as quatro entidades do Sistema (FIERN/SESI/SENAI/IEL).

Seleção

O processo seletivo terá análise curricular, no qual será atribuída uma pontuação conforme os critérios definidos em edital e por prova de conhecimentos. Para algumas vagas, haverá também entrevista.

Inscrições

As inscrições serão realizadas até o dia 25 de fevereiro, através do endereço eletrônico http://www.rn.iel.org.br

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Militares iniciam operações de segurança em Mossoró e Porto Velho

Militares das Forças Armadas começaram a executar, na sexta-feira (15), operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) próximo a dois presídios federais: uma em Mossoró (RN) e outra em Porto Velho (RO). As ações ocorrem no perímetro de 10 quilômetros, a partir do muro externo de unidades.

Com previsão de durar até 27 de fevereiro, a ação foi autorizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na quarta-feira (14). Nestas operações, as tropas trabalham articuladas com as forças de segurança pública responsáveis pelas unidades e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prerrogativas

Para essas operações, os militares que participam podem revistar pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, além de efetuar prisões em flagrante.

Fonte: Ministério da Defesa

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern executa ações para garantir abastecimento de água a todo o Estado

Foto: Danilo Evaristo

A perspectiva para 2019 é de boas chuvas. Diante das previsões otimistas, a população potiguar comemora os prognósticos que podem representar boa carga nos mananciais, fazendo com que algumas cidades passem a contar com abastecimento de água mais regular, diminuindo os efeitos de um quadro de seca que há muito castiga a região Nordeste. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) já são 88 municípios com volume de chuvas na média ou acima da média no mês de fevereiro.

Mesmo com a possibilidade de um bom inverno, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem sempre buscado viabilizar medidas que garantam a água para os municípios que atende. Afinal, são sete anos consecutivos de seca. Atualmente, cinco municípios do Estado (quatro no Alto Oeste e um no Seridó) ainda estão em situação de colapso no abastecimento. Outras 92 cidades são atendidas em sistema de rodízio, diante da escassez de água.

A oferta de água é regular na capital e região litorânea do Estado, embora até mesmo Natal tenha passado recentemente por um período de racionamento, na zona Norte da cidade. No interior, a Companhia tem executado obras e outras alternativas para levar água às populações que sofrem com a seca.

Os casos mais severos de falta de água estão na região do Alto Oeste.

PAU DOS FERROS

A barragem da cidade de Pau dos Ferros está com 2,5% de acordo com a última medição do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Com as chuvas do ano passado, a barragem atingiu 11% e a Caern voltou a captar água do manancial em maio de 2018. Desde a quarta-feira (6), em função do considerável rebaixamento do volume de água, a Companhia reduziu a vazão enviada para Pau dos Ferros.

Apesar das chuvas na região, o manancial não saiu do baixo nível de água. Por este motivo, a cidade está dividida em três partes com rodízio de abastecimento. Cada região da cidade é abastecida pelo período de cerca de 7 dias e a redução do envio de água favorecerá o melhor aproveitamento da água. Caso não chova, será possível abastecer a cidade por mais dois meses. Em caso de colapso, Pau dos Ferros voltará a ser atendida pela Barragem de Santa Cruz através da adutora emergencial. A Caern está concluindo os preparativos para manutenção da adutora dada a possibilidade de reativação.

Outra cidade que também depende da barragem de Pau dos Ferros para ser abastecida é Rafael Fernandes. Por este motivo, se nos próximos dois meses a barragem não aumentar o volume a cidade pode ter decretada a situação de colapso. No Alto Oeste, a cidades que estão com as contas de água suspensas por colapso são Pilões, São Miguel, Paraná e João Dias.

A boa notícia é que o açude da cidade de Venha Ver, que estava com pouco volume de água, após boa chuva acumulou água suficiente para abastecer a cidade até o final do ano.

ADUTORA MÉDIO OESTE

As cidades atendidas pela adutora Médio Oeste, Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Messias Targino, Janduís e Patu continuam em rodízio porque a captação na barragem Armando Ribeiro ainda não atingiu nível suficiente para o abastecimento ser regular. Em função do baixo volume da Armando Ribeiro a cidade de Patu vem apresentando irregularidade no abastecimento. A Armando Ribeiro está com 20% de sua capacidade e no ano passado chegou a entrar no volume morto.

ADUTORA SERTÃO CENTRAL

A redução no nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves vem trazendo dificuldades para o abastecimento das cidades atendidas pela Adutora Sertão Central, a partir do Canal do Pataxó. As cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Caiçara, Pedra Preta, Cachoeira do Sapo, Jardins de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Mulugum são os locais afetados pelo abastecimento irregular.

Com a situação de escassez hídrica, a Caern providenciou o bombeamento da água do rio Piranhas-Açu para o Canal do Pataxó, porque a redução do nível na barragem não permitia mais que a água chegasse naturalmente, por gravidade. Atualmente a situação está controlada, mas a redução no nível da barragem pode impactar o abastecimento no futuro.

Cidades que ainda não tiveram problemas, mas em caso de redução considerável do volume de água da barragem terão que ter avanço nas bombas que captam água são Carnaubais, Pendências e Alto do Rodrigues. Estas três cidades captam diretamente do Rio Piranhas/Açu. O mesmo ocorre com a cidade de São Rafael, que poderá ter sua captação mudada dentro da barragem Armando Ribeiro caso não haja mudança no volume de água.

ADUTORA MONSENHOR EXPEDITO

Responsável pelo abastecimento de 30 cidades, a Adutora Monsenhor Expedito capta água na Lagoa do Bonfim, que atualmente está com 51% de seu volume. Todas as cidades estão sendo abastecidas em sistema de rodízio, dado o quadro de seca no Estado.

As cidades abastecidas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Atualmente, a Caern trabalha para viabilizar um reforço no abastecimento da cidade de Santa Maria, que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito mas necessita de maior oferta para atender a população. A alternativa mais provável é uma interligação na Adutora Sertão Central Cabugi, com derivação até Riachuelo, e de lá para Santa Maria.

JOÃO CÂMARA

Junto com outras quatro cidades (Taipu, Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza), João Câmara é abastecida pelo Sistema Integrado de Pureza, onde a Caern capta água. A Caern faz a captação no limite da outorga emitida pelo Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), e para melhorar o abastecimento de João Câmara será necessária a perfuração de novos poços.

Os novos poços para atender João Câmara devem ser instalados na região da Lagoa do Boqueirão, no município de Touros, região Mato Grande do Estado.

SERIDÓ

A Regional Seridó da Caern abrange 23 cidades da região. Uma delas, Cruzeta, encontra-se em situação de colapso no abastecimento, depois que o açude público da cidade baixou o nível, inviabilizando a captação.

Jardim do Seridó pode entrar em colapso, pois com o atual volume de água disponível, o abastecimento dura três meses. Assim, Jardim do Seridó pode ter a situação agravada, caso não haja recarga dos mananciais com a ocorrência de chuvas.

Diante desse quadro, a Caern está construindo uma adutora que vai levar água do açude Boqueirão, em Parelhas, para abastecer a cidade. A previsão é que a obra seja concluída nos próximos três meses.

As outras cidades da regional estão em situação regular, abastecidas em sistema de rodízio.

SANTO ANTÔNIO

Na Regional Agreste, a Caern busca viabilizar uma solução para melhorar o abastecimento em Santo Antônio. A cidade tem uma demanda de 250 metros cúbicos de água por hora, mas só recebe 150 metros cúbicos, do Sistema Integrado de Espírito Santo, que também abastece Passagem e Várzea. O sistema é alimentado por quatro mananciais: Riacho de Pedra, Riacho da Una, Riacho do Salto e Riacho do Timbó.

Atualmente, a Caern pleiteia recursos, no valor total de R$ 100 milhões, para executar um projeto que vai incluir Santo Antônio (e ainda a cidade de Serrinha) no Sistema Integrado de Pedro Velho. O sistema é responsável pelo abastecimento de Pedro Velho, mais os municípios de Montanhas e Nova Cruz. O projeto consta de uma nova adutora, de 30 km, que vai se juntar aos 30 km atuais do sistema, para alcançar Santo Antônio e Serrinha.

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Veículos de placas finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento esta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90 independentemente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, uma vez que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

Boleto Digital – Site

No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Boleto Digital – Aplicativo e PágFácil

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, que ao cadastrar seu veículo terá ao alcance das mãos todos os débitos lançados, como também as informações do automóvel, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento de Trânsito. Ainda se preferir, os pagamentos das taxas podem ser feitos direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

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18/02/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

RN atinge recorde de potência em energia eólica

Foto: Ivanízio Ramos/ASSECOM

O Rio Grande do Norte entra para a história ao ser o primeiro estado do Brasil a atingir a marca de 4 gw (gigawatts) de potência instalada por turbinas eólicas. A informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento energético do estado, Hugo Fonseca, nesta sexta-feira (15), após análise de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O coordenador acompanha diariamente a evolução dos números a partir da instalação de cada nova turbina, e já estava na expectativa para esta data. “É um momento de grande importância porque o estado líder nacional mostra que segue competitivo, com um trabalho altamente qualificado e com grandes investimentos no setor”, explica. “Em 2016 nós atingimos a marca de 3 gw e passamos de importadores para exportadores de energia eólica. Agora, temos um novo recorde para comemorar”, celebra o especialista.

O Rio Grande do Norte possui atualmente 151 parques eólicos em funcionamento, e já existem contratos para mais 35 parques a serem construídos dentro dos próximos 5 anos. Só nos municípios de Parazinho e João Câmara, primeiro e segundo lugar no ranking nacional, são mais de 650 turbinas em atividade.

Ao todo, o RN possui mais de 1500 turbinas, enquanto o segundo colocado da lista, a Bahia, tem em torno de 900. Para se ter uma ideia, com 4 gw de potência é possível ligar aproximadamente 100 milhões de lâmpadas de led, ou fornecer energia para mais de 2,5 milhões de residências. Isso explica porque as usinas eólicas representam 86% de toda a energia gerada no Estado – os outros 14% ficam a cargo de usinas termoelétrica e fotovoltaicas.

Hugo Fonseca explica ainda que o RN tem grandes planos para o futuro da energia eólica. Ele espera que aconteça, ainda este ano, a aprovação de um marco regulatório para a exploração eólica offshore (quando as turbinas são instaladas no oceano). A previsão é de que a primeira torre desse tipo seja instalada até 2022 no município de Guamaré. Segundo o especialista, o estado encontra-se em posição geográfica estratégica e será pioneiro na instalação de parques eólicos em alto mar no Brasil.

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