15/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

61% das crianças e dos adolescentes no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Correio Braziliense

As análises tradicionais sobre a pobreza costumam levar em conta a renda das pessoas ou de suas famílias. Se alguém ganha acima de determinado valor por dia ou o suficiente para se alimentar, por exemplo, fica de fora das estatísticas e não é considerado pobre. Mas quão realistas são estudos desse tipo? Uma criança que vive em uma casa onde há dinheiro para alimentos e roupas, mas que não tem acesso a saneamento básico e educação, conseguiu escapar da pobreza?

Para o Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a resposta a essa última pergunta é não. Segundo o órgão da ONU, a privação de direitos é uma face determinante da pobreza, e pode estar ou não acompanhada de pobreza monetária. E é essa visão que está refletida no estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, lançado nesta terça-feira (14/8), em Brasília. O levantamento, que leva em consideração a legislação do país e os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, traça, de maneira inédita, o impacto multidimensional da pobreza nos brasileiros com menos de 18 anos.

Pelos parâmetros utilizados pelo Unicef, 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, seja porque moram em domicílios com renda per capta insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens, seja porque têm negado ao menos um dos seguintes direitos básicos: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

Os dados analisados no estudo indicam que, dos 53,7 milhões de meninas e meninos, 18 milhões (34%) são afetados pela pobreza monetária — menos de R$ 346 per capta por mês na zona urbana ou R$ 269 na zona rural. Desses, 12 milhões (23%) têm, além de renda insuficiente, um ou mais dos seus direitos básicos negados, integral ou parcialmente. Porém, avalia o Unicef, outros 14 milhões (27%) devem ser incorporados às estatísticas, mesmo não sendo monetariamente pobres, pois não têm acesso a todos os direitos integralmente.

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15/08/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Câmara empossa novo prefeito e vereadora em Caicó

O presidente da Câmara de vereadores Odair Diniz (PSDC) deu posse na noite desta terça-feira (14) ao vice-prefeito Marcos José (PP) que assumiu o cargo de Robson Araújo, afastado por determinação do Ministério Público Estadual. Marcos do Manhoso, como é mais conhecido, é filiado ao PP, tem 39 anos e é comerciante em Caicó.

Na mesma sessão, também foi empossada como nova vereadora da Câmara Municipal, a funcionaria pública Ana Edna Santiago, filiada ao Avante, antigo PT do B que integrou a coligação com o MDB em 2016, e ficou na primeira suplência da coligação. Edna assume a vaga deixada por Lobão Filho, também afastado.

Em suas palavras Odair desejou sorte ao novo prefeito e disse que a Casa Legislativa com autonomia e independência, mas harmonia está pronta para debater os bons projetos a favor da população do município. “Em nenhum momento a Casa fará qualquer tipo de represália ou manobra contra a cidade de Caicó. Estaremos sempre a disposição para o que for melhor para cidade”, destacou.

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15/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bebida açucarada pode ser proibida em escolas públicas e privadas

TV Senado

De acordo com o PLS 346/2018, a distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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15/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

MPF quer assegurar acessibilidade das propagandas eleitorais na TV

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve.

De acordo com a recomendação – assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência tem o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam recursos de legenda oculta, janela de intérprete de Libras e audiodescrição.

Acesse a recomendação completa aqui.

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14/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter Queiroz registra falecimento de caicoense e reitera necessidade de Forças Armadas nas ruas

Foto: Eduardo Maia

Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (14), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez o registro do falecimento do caicoense Dinoberg Almeida, ocorrido nesta segunda-feira (13).

“Caicó está de luto mais uma vez”, frisou Nelter durante seu desabafo na ALRN. O parlamentar destacou que ações criminosas estão sendo recorrentes no município e que pessoas de bem, a exemplo de Dinoberg, estão perdendo suas vidas em decorrência da violência instalada no município e no Estado.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado voltou a cobrar do Governo a convocação do Exército e das Forças Armadas para reforçar a segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. “Esta seria uma saída viável enquanto o Executivo Estadual não contrata policiais ou realiza um novo concurso público”.

Por fim, Nelter Queiroz também cobrou que o Governo implante vale alimentação para a Procuradoria Geral do Estado e os outros órgãos beneficiados, conforme aprovação de matérias na Assembleia Legislativa, uma vez que o auxílio foi efetivado apenas para os servidores do Gabinete Civil.

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14/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern fará paralisação dos sistemas na manhã desta quarta-feira (15)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que fará uma paralisação nos seus sistemas de informática, pelo período de uma hora, na manhã desta quinta-feira (15), a partir de 11h15.

A paralisação será necessária para que a Gerência de Tecnologia da Informação realize uma manutenção na infraestrutura de equipamentos da empresa.

Durante a execução do serviço, ficará impossibilitado o acesso ao site da companhia, assim como o atendimento on line e presencial nos escritórios. A Central de Atendimento 115 também não funcionará nesse intervalo.

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14/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Saiba como ter acesso a medicamentos gratuitos

Ministério da Saúde disponibiliza à população, de forma gratuita, diversos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes que precisam de tratamento para doenças como asma, hipertensão, osteoporose, glaucoma, rinite e diabetes, por exemplo, podem, de maneira simples, ter acesso aos remédios por meio dos centros de saúde da sua cidade.

Saiba como adquirir

Acesse a relação de fármacos e veja se o remédio que o médico prescreveu está na lista: Grupo 1Grupo 2 e Grupo 3.

Tenha o Cartão Nacional de Saúde (CNS) em mãos. O cidadão que ainda não possui o cartão pode fazer um pré-cadastro e gerar um protocolo de atendimento no Portal Saúde do Cidadão. Pelo site, o usuário pode consultar o cadastro, imprimir o cartão, verificar o Registro de Ações e Serviços de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde reforça que, mesmo sem o cartão, o paciente pode ter acesso aos remédios.

Compareça até a farmácia do Centro de Saúde mais próximo com o CNS, documento de identificação e a receita médica (SUS ou particular) e solicite a medicação. Pode ser retirada pelo usuário ou responsável legal (com apresentação da carteira de identidade).

Investimento

Neste ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos foi de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. O Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica se divide em três componentes: básico, estratégico e especializado, além do Programa Farmácia Popular.

O básico se destina à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. Mensalmente, os recursos federais são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais; os estratégicos são fármacos adquiridos pela pasta e distribuídos aos estados e municípios. São para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição, tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS), entre outros; e, por último, o componente especializado garante ao cidadão o acesso aos medicamentos que são mais caros.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) — lista que estabelece os medicamentos que precisam atender às necessidades de saúde prioritárias — contém 972 itens.

Farmácia Popular

No programa, o cidadão tem acesso a medicamentos dispensados nos estabelecimentos particulares credenciados no Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até abril de 2018, mais de 43 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, que conta com um total de mais de 31 mil estabelecimentos em 4.389 municípios brasileiros. São disponibilizados 42 produtos, sendo 26 gratuitamente e o restante com descontos que chegam até 90%.

Confira a lista de medicamentos disponíveis no programa Aqui tem Farmácia Popular.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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14/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Lançamento da rádio web Justiça Potiguar é destaque de programas de TV do TJRN

Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – o Justiça e Você e o TJRN Notícias – destacam o lançamento da Rádio Web Justiça Potiguar. Quem fala sobre programação do novo canal de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o radialista José Eudo Câmara, diretor da Rádio Web Justiça Potiguar.

O Justiça e Você mostra os resultados do evento que reuniu, em Natal, os 27 presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça do país. O TJRN Notícias destaca a parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e cooperativas de reciclagem para o descarte de processos selecionados pelo Programa de Gestão Documental da instituição.

O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:

Exibição TJRN Notícias

TV Câmara de Natal – 14/08/2018 às 8h30

TV Potiguar – 14/08/2018 às 21h

Sidy’s TV – 14/08/2018 às 12h

TV Câmara de Currais Novos – 15/08/2018 às 8h

TCM Mossoró – 15/08/2018 às 14h

TV Natal (NET) – 15/08/2018 às 19h30

TV Ponta Negra – 18/08/2018 às 12h15

TV Cristo Rei – 19/08/2018 às 9h

TV Feliz – 19/08/2018 às 10h

TV Tropical – 19/08/2018 às 8h

Exibição Justiça e Você

TV Potiguar – 14/08/2018 às 12h30

TV Assembleia – 14/08/2018 às 20h

TV Natal (NET) – 15/08/2018 às 19h30

TCM Mossoró – 15/08/2018 às 19h30

TV Justiça – 16/08/2018 às 20h

TV Câmara de Currais Novos – 17/08/2018 às 8h

TV Câmara de Natal – 17/08/2018 às 19h30

Sidy’s TV – 18/08/2018 às 12h

TV Cristo Rei – 20/08/2018 às 9h

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14/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Palestra de Luiz Fux no Senado poderá ser acompanhada pela internet

Foto: Roberto Jayme/TSE

Nesta terça-feira (14) ocorrerá a aula magna do curso de pós-graduação lato sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a partir das 9h, no auditório do Interlegis.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, fará palestra intitulada “Educação e Democracia: Perspectiva 2018”. O evento é de caráter interativo e qualquer cidadão poderá assistir e participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) participará do evento. Também comporão a Mesa Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB; Valéria Ribeiro, coordenadora de Educação Superior do Instituto; e os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Bastide Horbach, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), órgão de capacitação do Tribunal Superior Eleitoral, parceiro na realização do curso. Dos 35 alunos, 18 são servidores do Senado e 17 do TSE.

Agência Senado

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14/08/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Operação do MPRN prende prefeito e vereador de Caicó

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

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