11/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsa Família: Pagamento do 13º vai até 23 de dezembro

Cristiane de Jesus não conseguiu conter a animação quando soube que em dezembro terá uma renda extra para a família de seis filhos. A dona de casa que vive em uma região próxima a capital do país está desempregada assim como o marido.

Agora, com o 13º do Bolsa Família será possível ajustar as contas e dar ao mês do Natal um gosto especial. “Vou pagar uns dois meses de aluguel, um troquinho que sobrar vou comprar um calçado para as meninas, que precisam pra ir para a escola. Aí, o que sobrar um pouco, eu vou fazer uma comprinha pra dentro de casa”, contou.

Cristiane disse que o valor do benefício é de R$ 690. Mas em dezembro o valor deverá atingir R$ 1.380,00. Só no Distrito Federal, serão atendidas 66.683 famílias. No total, mais de 13 milhões de famílias (13.170.607) vão receber o valor extra até o dia 23 de dezembro seguindo o calendário regular do programa, conforme o número de identificação social do beneficiário, o NIS.

Serão transferidos, este mês, R$ 5.051.492.014, 00, o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. O pagamento será possível após melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

Já no acumulado de 2019, com o décimo terceiro, o repasse do Bolsa Família vai chegar a R$ 33.6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018. “Muito mais do que a inflação desse período. Então, há um aumento real do Bolsa Família, um momento em que está se pagando mais do Bolsa Família no ano, em toda a história em valores reais”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Segundo o ministro da Cidadania, o pagamento do 13˚ do Bolsa Família trará impacto não só para os beneficiários, mas também para o comércio local de muitos municípios. “Vão movimentar o comércio das cidades, do interior, das lojas, dos bares, da periferia, onde se vender alimentos, onde se vender bens, vão ter um reforço aí de R$ 2.525 bilhões que não tinha antes, que é uma decisão do presidente Bolsonaro”, afirmou.

Pagamento

O programa atende famílias que vivem na extrema pobreza, com renda de até R$ 89 por mês, e na pobreza, com rendimento mensal de R$ 89,01 até R$ 178. Para saber o data em que o benefício será pago, basta olhar o último número do NIS e conferir o dia do pagamento.

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10/12/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Nota de esclarecimento do ex-prefeito George ao RN e ao povo de Jucurutu

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EX-PREFEITO GEORGE QUEIROZ AO RN E AO POVO DE JUCURUTU

GEORGE QUEIROZ vem a público esclarecer que, mesmo respeitando, lamenta o ocorrido no dia de hoje e adotará todas as providências judiciais necessárias para esclarecer os fatos e a legalidade da doação dos terrenos, com autorização da Câmara Municipal, o que já vem tentando junto a Prefeitura e, desde 11 de setembro de 2019, quando pediu acesso ao procedimento, junto ao Ministério Público, não tendo sido convocado nenhuma vez para se defender.

É inconcebível que uma pessoa, seguindo todos os mandamentos da Constituição Federal, seja alvo de uma operação, mesmo deixando claro que pretendia COLABORAR com a investigação.

GEORGE QUEIROZ

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10/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

WhatsApp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o WhatsApp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social.

O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.

Depois do Whatsapp, outras fontes foram citadas, misturando redes sociais e veículos tradicionais na lista dos locais onde os brasileiros buscam se atualizar. Apareceram canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.

No caso da televisão, o percentual foi maior entre os mais velhos: 67% dos consultados com mais de 60 anos disseram se informar sempre por esse meio, contra 40% na faixa entre 16 a 29 anos.

Já o Youtube apareceu como mais popular entre os mais jovens. Os que afirmaram ver vídeos sempre na plataforma chegaram a 55% na faixa de 16 a 29 anos, contra 31% entre os com 60 anos ou mais.

No caso do Instagram, a diferença é ainda maior. Entre os jovens, 41% relataram buscar informações sempre na rede social. Já na faixa dos 60 anos ou mais, o índice caiu para apenas 9%.

A pesquisa também avaliou os hábitos dos entrevistados nas redes sociais. O tipo de ação mais comum foi a curtida de publicações, ato realizado sempre por 41% dos participantes da sondagem. Em seguida, vieram compartilhamento de posts (20%), publicar conteúdos (19%) e comentar mensagens de outros (15%).

Método

A pesquisa ouviu 2.400 pessoas com acesso à internet em todos os estados e no Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone no mês de outubro.

A amostra foi composta de modo a buscar reproduzir as proporções da população, como as de gênero, raça, região, renda e escolaridade. Segundo os autores, o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois para mais ou para menos.

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10/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Casamento coletivo com 135 casais encerra programa Justiça na Praça em Parnamirim

Um casamento civil comunitário com a participação de 135 casais encerrou na tarde de sexta-feira (6) a 58ª edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e parceiros, no Largo da Cohabinal, em Parnamirim.

O evento abriu as comemorações pelos 61 anos da emancipação política do Município, cujo aniversário acontece no dia 17 de dezembro. Marcou também o encerramento das atividades do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal no ano de 2019.

Gratuitos, os casamentos coletivos promovidos pelo Poder Judiciário são um momento de promoção da cidadania, facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os procedimentos junto a um cartório, atualmente no valor de R$ 289,07.

“Para muitos esse é um valor pequeno, mas nós vemos pessoas que esperaram 40 anos para poder casar e então, no Justiça na Praça, casaram em grande estilo. Há pessoas humildes que não tinham a perspectiva de fazer um casamento assim, e elas se emocionam e nos emocionam”, afirma a coordenadora do NAPS, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

A magistrada destaca que a Justiça potiguar proporciona aos casais uma ocasião única, com a realização de uma verdadeira festa para a comunidade, com direito a decoração especial e música. Ela aponta que já foram oficializadas 15 mil uniões desde o início do programa, no ano de 2007.

Além do momento marcante para os noivos, a Justiça faz a diferença promovendo o incentivo para que as pessoas fortaleçam seus laços afetivos e reconheçam e regularizem suas uniões civis, muitas já consolidadas na prática há anos, mas carentes do reconhecimento legal.

“Este é um serviço que o Tribunal presta. Quantos casais vivem aqui que já tem uma convivência há muito tempo e que ainda não casaram? O casamento vai, na visão jurídica, legalizar uma situação fática de vocês e que vai gerar obrigações civis para o homem e para a mulher, e essa obrigação de um para o outro reflete para os filhos, para o patrimônio. A Justiça está aqui para prestar esse serviço”, disse aos casais o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Na cerimônia celebrada pelo juiz Valter Flor Júnior a auxiliar de produção Geisiane Kelly do Nascimento, 30, e o técnico de montagem de móveis Juscelino Vasco, 31, oficializaram um relacionamento de 10 anos, iniciado quando eles se conheceram dançando quadrilha no São João de Parnamirim. Da união, um filho de sete anos. “Foi muito bom para a gente porque não temos condições de fazer um casamento desses, nem pensávamos em casar e com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Parnamirim fazendo isso, facilitou o nosso casamento”, relata a noiva.

O motorista Manoel Alcides Felipe dos Santos, 30, e a autônoma Luana Batista dos Santos, 26, iam oficializar uma união de 12 anos e que tem dois filhos, de 9 e 2 anos, como frutos. Após uma breve separação, o casal reatou e viu no Justiça na Praça a oportunidade de oficializarem o casamento.

“Hoje é uma data que vai marcar muito para vocês. Espero que as senhoras e os senhores firmem essa parceria e desejo que dure para sempre a felicidade no lar de vocês”, afirmou prefeito Rosano Taveira durante a abertura da cerimônia.

Serviços

Antes do casamento, ao longo do dia, diversos serviços foram oferecidos gratuitamente para a população em praça pública. “É motivo de júbilo, de sucesso, motivo de alegria e de emoção, porque todas as vezes que passamos nessas tendas e vemos as pessoas nessas filas em busca de alguma coisa, vemos que ali estão disponibilizados serviços com bastante dignidade. Vi a alegria das pessoas em buscarem o que elas estavam precisando e serem muito bem atendidas”, afirmou a desembargadora Zeneide Bezerra.

“O Justiça na Praça é uma posição do Tribunal de Justiça de aproximação com a sociedade, uma forma da magistratura, dos juízes e desembargadores estarem em praça pública próximos da sociedade, porque somos acostumados a viver dentro de quatro paredes lendo processos e livros e ficamos muito longe da sociedade”, afirmou o presidente João Rebouças.

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10/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família nesta terça

O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro – o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil. Este é o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família, e reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do País, aumentando o poder de compra das famílias mais pobres. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário.

A agricultora familiar Erivana Loiola, do município de Ibipitanga, no interior da Bahia, é mãe de dois filhos. Ela conta como o 13º pagamento irá ajudar no orçamento de casa. “É a conta de luz, é o material para a escola, às vezes, sandália, roupa para a criança, remédio. Vem na hora certa. Às vezes, não dá, mas você sabe que vai receber e uma boa parte das coisas que você precisa, você vai conseguir pagar ou comprar. Aí eu já não preciso ficar preocupada como eu vou arrumar o dinheiro para comprar o material da escola para o ano que vem”, disse.

O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta a importância do incremento no orçamento das famílias que estão no limite da extrema pobreza, no fim do ano: “Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O presidente fez questão de ampliar este recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”. No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões).

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Em dezembro, como em todos os meses, o pagamento do benefício segue o calendário escalonado. Para saber o dia do pagamento, o beneficiário deve conferir o Número de Identificação Social, o NIS, impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o dinheiro no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia – e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. Para saber a data exata do pagamento, basta acessar: facebook.com/bolsafamilia.

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10/12/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Operação do MP Eleitoral apura doação irregular de terrenos pela prefeitura de Jucurutu

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.

A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.

O grupo delituoso teria atuado sob o comando de George Queiroz e da suposta idealizadora do esquema, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro. Além deles, o MP Eleitoral apura a participação dos servidores Arinaldo Lopes de Araújo e Maria José Araújo Lopes de Sá, contando, ainda, com a atuação do empresário Roberto dos Santos Silva, conhecido por “Pompom Sat”, e dos vereadores Fagner Bezerra de Brito, o “Faguinho”; Rubens Batista de Araújo, conhecido por “Rubinho”; e Willame Lopes de Araújo, o “Negro do Detran”. Os vereadores não só auxiliaram na concessão de terrenos, como obtiveram imóveis públicos para si ou seus parentes.

De acordo com linhas de investigação, servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, familiares de funcionários públicos e outras pessoas que não precisavam de recebimento de imóvel, teriam sido beneficiados pelo esquema de agraciamento de correligionários, em detrimento de pessoas que necessitam de programas habitacionais para obterem moradia.

Para tanto, o ex-prefeito atendia pessoalmente os futuros beneficiários em seu gabinete ou até mesmo nas ruas, comunicando a concessão verbalmente e determinando à sua auxiliar de primeira ordem, Maria José Araújo Lopes de Sá, e à Francisca Fabiana Monteiro, que preparassem todos os documentos necessários à concessão, emitindo esta última pareceres ideologicamente falsos sobre renda familiar ou local de moradia dos agraciados.

De igual modo, o empresário Roberto dos Santos Silva seria peça importante no esquema criminoso, agindo como se servidor público fosse, um verdadeiro secretário particular de George Queiroz, realizando atendimentos na sede da Prefeitura, onde concedia imóveis em nome do ex-prefeito. Por sua vez, Arinaldo Lopes de Araújo era o responsável pela escolha dos terrenos.

Dessa maneira, George Queiroz “doou” vários imóveis públicos a particulares apoiadores ou seus eleitores, sem que as pessoas deles necessitassem, tendo como única qualidade verificada nos agraciados, exatamente, estarem do seu “lado político”, ou como dizem as pessoas mais simples, “seguirem” o prefeito.

Há indicativos de que os terrenos foram concedidos diretamente para os vereadores Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo, para o empresário Roberto dos Santos Silva e para a própria secretária Francisca Fabiana Batista Monteiro, utilizando-se de “laranjas”, os quais constaram formalmente como beneficiários.

O MP Eleitoral agora, diante de todo o conjunto de material probatório, irá debruçar-se sobre o conteúdo apreendido, que servirá para confirmar, ou não, as suspeitas iniciais, sendo o próximo passo do planejamento da investigação a análise global das evidências, no que se resultará em oferecimento da denúncia ou arquivamento dos autos.

MPRN

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08/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Seleção de estágio: comarca de Goianinha divulga relação de inscritos; provas dia 10/1

A Vara Única da comarca de Goianinha divulgou a lista de inscrições deferidas para participar seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. São oferecidas três vagas, havendo classificação até o décimo colocado, para efeito de cadastro de reserva. Veja AQUI a relação.

Os inscritos estão convocados para a prova discursiva que será realizada no dia 10 de janeiro de 2020, às 9h, na Escola Estadual Moreira Brandão (Rua João Primênio, nº 119, Centro, próximo a Câmara Municipal de Vereadores). Os candidatos devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. A prova, de caráter eliminatório e classificatório, consiste na resposta de quatro questões discursivas e terá duração de quatro horas.

O edital completo pode ser visto AQUI.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e a jornada diária será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

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08/12/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.

As dezenas sorteadas ontem foram 04, 10, 18, 30, 34 e 47.

Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Agência Brasil

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06/12/2019
Por Danilo Evaristo em Caicó

Município de Caicó vai receber mais três veículos adquiridos pela prefeitura para a frota de Iluminação Pública

Na próxima semana, o Departamento Municipal de Iluminação Pública vai receber mais três novos veículos para a nova frota que está sendo adquirida pela prefeitura de Caicó, com recursos da COSIP para a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

O caminhão que será equipado com cesto de sustentação já está passando pelo processo de emplacamento e em duas Saveiros estão sendo erguidas as escadas para atender a demanda da troca de lâmpadas em vários setores do Município.

O detalhe é que uma Saveiro ficará disponível para o trabalho na zona rural. De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), os referidos veículos irão facilitar o trabalho dos profissionais no trabalho do sistema de iluminação pública do município e os serviços serão atendidos com mais qualidade e rapidez.

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06/12/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN pagará salário de dezembro próximos dias 14 e 30

O Governo do RN pagará o salário do mês de dezembro nos próximos dias 14 e 30. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha. A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro.

Hoje (6), o Governo do Estado concluirá mais uma operação a fim de obter recursos extras: a antecipação de parte dos royalties do petróleo e do gás natural. O processo está em fase final de análise documental.

No último mês de agosto, a equipe financeira do Executivo conseguiu, com sucesso, a venda da folha do Estado pelo valor de R$ 250 milhões, descontando R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para quitar a dívida de consignados deixada pela última gestão.

Com a venda da folha e a operação dos royalties, o Executivo conseguirá R$ 300 milhões em recursos extras, o que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores. Assim, será encerrado o ano com todas as 13 folhas de 2019 pagas em dia.

Somado às folhas do corrente ano, também foi pago o passivo de dezembro de 2017, concluído no último mês de julho. Além disso, há possibilidade de amortizar parte das folhas em atraso de 2018 até 2 de janeiro, quitando 15 folhas. No mesmo período do ano passado, muitos servidores tinham recebido apenas 10 salários.

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