01/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Supermercados de Natal/RN são autuados por desrespeitarem prevenção contra o Covid-19

Dois supermercados localizados à margem da BR 101, em Natal, foram autuados na última quinta-feira (30) por descumprirem medidas preventivas contra o contágio do Covid-19, no acesso dos clientes ao estabelecimento, conforme versa o Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

A Força Tarefa, formada em 15 de abril é formada por representantes do Procon RN, das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas oito multas, sendo três na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”, disse o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.

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01/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Após 40 anos, Hotel Thermas anuncia fechamento em Mossoró devido a crise provocada pelo coronavírus

Hotel Thermas, em Mossoró, RN – Foto: Divulgação

Por G1 RN

Funcionando há 40 anos como um dos mais famosos hotéis do Rio Grande do Norte, o Hotel Thermas, em Mossoró, no Oeste potiguar, anunciou o fim do contrato com todos os funcionário e o encerramento de suas atividades, devido à crise gerada no setor de turismo por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação foi oficializada por meio de nota da diretoria.

“Infelizmente, a pandemia do novo coronavírus tornou-se uma ameaça não só para as pessoas, mas também para a saúde das empresas. O setor de turismo foi um dos mais atingidos pela crise, registrando o fechamento de inúmeros hotéis pelo país”, afirmou a direção do hotel, em nota. Mais de 200 funcionários foram demitidos.

“Decretos governamentais baseados nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, indiscutivelmente regidos pela responsabilidade, a segurança e a proteção à vida, inviabilizaram a nossa atividade. Sem perspectivas de ocupação e com os cancelamentos das reservas de hospedagem e eventos, em virtude da proibição de aglomeração, não nos restou outra alternativa a não ser encerrar este ciclo”, continua a nota.

Famoso nacionalmente e mesmo em outras partes do mundo por causa das suas piscinas de águas termais, recurso natural da região, o Hotel Thermas teve seu auge durante o crescimento do mercado de petróleo e investimentos da Petrobras na região. Também sediou muitos eventos realizados na cidade. Em março, um evento do governo federal, que teria a presença do presidente Jair Bolsonaro, foi cancelado por causa da decretação da pandemia global da Covid-19.

Na nota, a empresa afirma que segue com o objetivo de ver o hotel reaberto no futuro.

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01/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter critica projeção do governo do RN sobre casos de COVID-19

Em pronunciamento durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência, nesta quinta-feira (30), o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou as projeções estatísticas realizadas pela Secretaria de Saúde do RN a respeito do novo Coronavírus, e cobrou pronunciamento da governadora Fátima Bezerra (PT) a respeito da abertura das academias de ginástica do Estado.

“Eu estava analisando as contas da projeção do secretário de Saúde, que disse que haveria, até o dia 15 de maio, 11.300 mortes por Covid-19 no RN. Estamos acompanhando e sabemos que morreram, até hoje, 54 pessoas. E será que foram todos por Coronavírus? Não sei, mas se foram, eu acho que uma projeção mais realista, seria, até dia 15 de maio, chegarmos a aproximadamente 70 óbitos”, contestou o parlamentar.

Segundo Nelter, a informação causou pânico, medo e ansiedade na população do Rio Grande do Norte. “O secretário foi muito infeliz, e no meu ponto de vista, já deveria ter sido afastado, porque esses dados deixaram a população muito nervosa”, acrescentou.

A respeito da sua solicitação de reabertura das academias, Nelter Queiroz cobrou posicionamentos da governadora Fátima Bezerra e dos deputados que apoiam o Governo. “Essa medida é importante para a Saúde, porque as pessoas podem chegar a falecer ou cometer suicídio, por não conseguirem fazer seus exercícios diários. Os que têm academia em seus prédios, tudo bem. Alguns edifícios já começaram a liberar. Mas, e quem não tem?”, interrogou.

Nelter lamentou ainda o fato de, segundo ele, a governadora estar ouvindo as federações de indústrias e comércio, e se esquecendo dos deputados, que são os representantes do povo. “E eu estou defendendo essa causa das academias porque não gera somente emprego e renda, mas também saúde para a população do Rio Grande do Norte”, explicou o deputado.

Finalizando, ele ressaltou que visitou, na última segunda-feira (27), o quartel da Polícia Militar de Jucurutu, e os policiais pediram apoio para a obtenção de um veículo 4×4. “Eu já falei com a governadora Fátima e com o secretário de Segurança sobre isso e aguardo um posicionamento de ambos”, encerrou Nelter Queiroz.

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01/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Alunos e professores de Química produzem sabão líquido em laboratórios da UERN

FOTO: ASSECOM/UERN

Professores e alunos do curso de Química, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), iniciaram a segunda fase do projeto que visa ajudar instituições de saúde e comunidades carentes com a doação de máscaras, sabão e produtos sanitizantes.

O projeto é fruto de uma parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), que estão executando as mesmas ações. A primeira etapa do projeto concluiu a confecção de 740 máscaras de tecidos. Essas máscaras já foram distribuídas nas unidades de saúde e na comunidade.

Na UERN estão envolvidos professores, alunos da graduação em Química, da pós-graduação em Ciências Naturais, além de egressos. Os laboratórios do Campus Central, localizados na Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), estão sendo utilizados para a produção do sabão.

A professora Anne Gabriella conta que nessa segunda fase já foram produzidos, em média, 140 litros de sabão, a meta é atingir aproximadamente 500 litros. Todas as medidas de segurança no combate à transmissão do Covid-19 estão sendo respeitadas pelas equipes de voluntários.

A terceira etapa do projeto compreende a produção de uma solução sanitizante que tem como objetivo principal atender as Unidades de Saúde. Além da doação, existe o caráter educativo. A equipe fará um vídeo ensinando os adultos a fazerem essa solução em suas casas.

A lista das unidades de saúde, instituições, abrigos e associações que serão beneficiadas com a doação do sabão e da solução sanitizante está sendo organizada pelos integrantes do projeto.

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01/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Juíza federal dá 48 horas para governo apresentar exames de coronavírus de Bolsonaro

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo

A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (30) que a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para diagnóstico do coronavírus.

A decisão, segundo a juíza, deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.

Na decisão, ela afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU “não atende, de forma integral, à determinação judicial”.

“Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União (…) para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República”, ordenou Petri Betto.

Na decisão, a juíza fixa multa de R$ 5 mil “por dia de omissão injustificada”.

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01/05/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Serviço do Disque 100 atenderá idosos em isolamento social durante a pandemia

Foto: Reprodução

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta quinta-feira (29), durante entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, que vai criar um canal exclusivo do Disque 100 para atender idosos em situação de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Ao entrarem em contato com a equipe de atendimento, os idosos receberão informações gerais sobre a pandemia e contarão com acolhimento social para confortá-los. Dessa forma, o canal de atendimento pretende atenuar os problemas do prolongamento do isolamento social causados à população idosa e fornecer orientações e encaminhamentos, quando necessários.

De acordo com a SNDPI, a pessoa idosa é mais suscetível não só aos efeitos da Covid-19, mas também aos do isolamento social. Esse afastamento pode levar o idoso a um quadro de profunda tristeza e solidão, sobretudo aqueles que já vivem sozinhos. “A população idosa já é, em sua essência, um público mais vulnerável, dada a sua condição física e de saúde. O isolamento afeta diretamente a eles por um período de ausência de contato social mais prolongado”, apontou o secretário Antonio Costa.

O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos e funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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30/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Brasil registra 85.380 casos de coronavírus e 5.901 mortes da doença

Agência Saúde

O Ministério da Saúde registrou 85.380 casos de coronavírus e 5.901 mortes da doença no Brasil até as 14h desta quinta-feira (30), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 7.218 casos novos e 435 novos óbitos. Dos 85.380 casos confirmados, 35.935 estão recuperados (42%) e outros 43.544 estão em acompanhamento.

Atualmente, todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 28.698 casos e 2.375 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 9.453 casos e 854 óbitos. O estado que registra menos notificações é Tocantins, com 137 confirmações e três mortes.

Situação do coronavírus no Brasil até hoje – 30.04.2020

▶️ 85.380 diagnosticados com COVID-19
▶️ 5.901 óbitos (7%)
▶️ 43.544 em acompanhamento* (51%)
▶️ 35.935 recuperados* (42%)
▶️ 1.539 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.

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30/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 15 de maio

Está prorrogada, em caráter excepcional, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até 15 de maio de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado.

A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 29 de abril. O início da suspensão do expediente presencial nestas instituições começou em 19 de março, por meio do Ato Conjunto nº 001/2002, com o objetivo de evitar o contágio e propagação da pandemia nas unidades desses órgãos.

A determinação dos órgãos mencionados está contida no Ato Conjunto nº 002/2020 do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, do Estado do Rio Grande do Norte. E leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais.

O documento é assinado pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; o procurador geral de Justiça, promotor Eudo Leite; o defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

O Ato Conjunto salienta que o retorno do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 15 de maio de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.

Os órgãos do sistema de Justiça observaram ainda a edição da Resolução do CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020, que “Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário,em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências”.

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30/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

É importante comemorar chuvas e lembrar do uso racional da água

Passamos por um momento de conscientização em relação a muitas práticas diárias. A pandemia do novo coronavírus nos fez repensar hábitos. Ao mesmo tempo, o Rio Grande do Norte comemora chuvas em várias regiões. O inverno encerrou uma seca de oito anos. Mesmo com muitos vídeos que recebemos de reservatórios transbordando, temos que lembrar das nossas práticas diárias sobre o uso correto da água.

Estamos mais tempo em casa, passamos a usar mais água e por vezes não temos essa percepção. Mas estamos lavando mais louça, mais roupa, higienizando mais as mãos. Vamos comemorar as chuvas, mas lembrando a importância da água que nos fez tanta falta no período seco. A boa notícia é que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassou o volume de 50%. Em janeiro de 2018, ela chegou a entrar em volume morto, ou seja, praticamente seca.

O maior reservatório do Estado, a Armando Ribeiro, atende 29 cidades em diversas regiões, entre elas a segunda maior cidade do Estado: Mossoró. “Em 2018 chegamos a viver momentos dramáticos quando a Armando Ribeiro chegou ao volume morto. Por ser uma barragem grande, o volume morto ainda dava para abastecer por algums meses, mas foi um momento muito crítico gerado pela seca”, relembra Márcio Bruno Dantas, gerente da Regional Oeste. As cidades atendidas pela adutora Médio Oeste, como Patu e Messias Targino, tiveram muitas paradas ao longo dos últimos anos em função da escassez de água. Elas também são abastecidas pela Armando Ribeiro.

Márcio Bruno reforça que é importante comemorar, mas sempre evitando o desperdício e registrando junto à Caern vazamentos de água que os clientes encontrem nas cidades do Rio Grande do Norte. Vazamentos internos e transbordamentos em caixas de água devem ser resolvidos o mais rápido possível nas residências. É importante que os clientes aproveitem o tempo dentro de casa para fazer os reparos e colocar boias em suas caixas de água.

Regiões castigadas pela seca nos últimos anos, o Alto Oeste e o Seridó, vêm registrando chuvas e conseguindo elevar o nível de seus reservatórios. A barragem de Pau dos Ferros entrou em colapso em 2015. Conseguiu chegar a 11% em 2018, mas voltou a secar em setembro de 2019. Atualmente, a barragem de Pau dos Ferros já ultrapassa os 30%, com boa perspectiva de aumentar seu volume. Já a barragem de Apodi, responsável pelo abastecimento de diversas cidades por meio da adutora Alto Oeste chegou também e vai ultrapassando os 35%.

O açude Dourado em Currais Novos já sangrou pela segunda vez. O gigante Gargalheiras está se recuperando, atingindo cota acima de 30%. Em 2015, a Caern deixou de captar água do Gargalheiras porque ele secou. A Companhia reforça a importância de usar água com planejamento e fazendo o uso racional. Sempre que possível fazer reúso para lavagens em áreas de serviço e banheiros. A pandemia do novo coronavírus tem despertado o cuidado com o outro. Vamos também garantir água para todos fazendo a nossa parte com consciência.

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30/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Pesquisador alerta sobre casos de chikungunya durante pandemia

Equipe do laboratório de virologia da UFRN

Enoleide Farias de Agecom

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia da Covid-19, no dia 11 de março, as ações sanitárias voltaram-se, em grau maior, à prevenção da doença pela sua letalidade e alto grau de contágio. No Rio Grande do Norte, o registro de casos de Covid-19 levou à decretação do isolamento social como medida de prevenção e à priorização dos testes de coronavírus pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).  

Considerando a alta demanda de testes do novo coronavírus, o Laboratório de Virologia da UFRN está auxiliando o Lacen-RN na investigação de outras viroses como dengue, zika e chikungunya, que também afetam a população do estado nestes tempos de Covid-19. Desde o ano de 2009, o Laboratório de Virologia da UFRN atua na investigação de casos de arbovírus no Rio Grande do Norte.

Segundo o professor Josélio Araújo, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia e pesquisador do Instituto de Medicina Tropical (IMT), coordenador do Laboratório, o trabalho executado pela unidade com o Lacen tem sido de grande importância e já confirmou a circulação do vírus chikungunya em 20% dos casos suspeitos de infecção por arbovírus.

Esses dados, segundo o professor, “acendem o sinal de alerta para o risco de transmissão de chikungunya”. Ele destaca a necessidade de entender a situação epidemiológica da chikungunya no RN e de investigar mais casos, porque, “assim como a Covid-19, chikungunya pode causar formas graves e óbitos, principalmente em idosos e pessoas com comorbidades”.

Neste momento o professor Josélio Araújo recomenda, como fundamental, que a população reforce as medidas de eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue, zika e chikungunya, que prolifera em água limpa e parada. “Não podemos dar trégua”, alerta o professor, que também orienta a população a usar máscara e repelente neste momento de pandemia, minimizando a possibilidade de contágio pela Covid-19 e pela chikungunya.

Chuvas aumentam risco de chikungunya 

O professor Josélio Araújo também chama a atenção para o período chuvoso que segue até final do mês maio e que favorece o acúmulo de água e a ocorrência de criadouros de mosquitos, aumentando o risco de chikungunya. Por isso, durante o isolamento social, quando as pessoas estão permanecendo mais tempo em casa, a recomendação do professor é “investir mais tempo na procura e eliminação dos criadouros do mosquito”.

Entre as ações de prevenção, vale lembrar: eliminar água armazenada que pode se tornar possível criadouro e dar atenção aos vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e até mesmo recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

Sob a coordenação do professor Josélio Araújo, a equipe do Laboratório de Virologia da UFRN envolvida na investigação dos casos de arbovírus conta com Hannaly Wana Pereira (pesquisadora), Joelma Monteiro (doutoranda), Raíssa Pereira e Maria Eduarda Dantas (bolsistas de iniciação científica do CNPq).

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