16/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida pelo TJRN

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que buscava reverter os efeitos da sentença em que foi condenada ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 8.705,45 e danos morais no montante de R$ 30 mil a um casal de clientes prejudicado em sua viagem de lua de mel.

O caso

Conforme a decisão de primeira instância, o casal havia programado passar a viagem de núpcias no Taiti, durante o período de 13 a 23 de setembro de 2015, e para chegar ao destino a passagem incluía duas escalas, sendo uma em São Paulo e outra no Chile. Conforme documentos acostados aos autos, ao se dirigirem ao portão de embarque do aeroporto de Santiago, no Chile, foram surpreendidos ao saber que o voo com destino ao Taiti, marcado para as 18h25 foi antecipado para as 16h pela companhia aérea, sem qualquer comunicação prévia às partes. Com isso ficaram até as 22h no aeroporto para buscar uma solução, sendo colocados em um voo com escala em Auckland, Nova Zelândia.

Posteriormente quando chegaram em Auckland, suas malas não estavam no avião, tendo ficado em Santiago, no Chile. No dia seguinte foram buscar as malas e receberam a informação de que elas já estavam no país da Polinésia Francesa e somente três dias depois os passageiros conseguiram chegar ao mencionado destino.

Diante desse quadro, tiveram que reprogramar toda a viagem com os passeios que já haviam contratado, sofrendo diversos prejuízos e em razão disso houve a condenação em danos morais no valor de R$ 8.705,45, e danos materiais de R$ 30 mil na primeira instância.

No recurso de Apelação a empresa aérea alegou a inexistência de ato ilícito, tendo em vista a culpa exclusiva dos apelados na perda do voo e que, como não houve extravio de bagagem e sim mero atraso na sua entrega, estariam ausentes os danos morais e materiais.

Decisão

Todavia, a fundamentação do acórdão da 1ª Câmara Cível ressaltou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso, e acentuou que “a companhia aérea, por sua vez, não se desincumbiu do seu ônus de comprovar a ocorrência de qualquer das excludentes da sua responsabilidade” como, por exemplo, a culpa exclusiva da vítima.

E diante da ausência de qualquer causa excludente de responsabilidade, ficou evidenciado que a empresa “deixou de prestar o serviço de forma adequada”, de forma que tendo em vista os danos experimentados pelos autores, o órgão julgador entendeu que deve ser mantida a obrigação de indenizar.

Dessa maneira, foi determinada a manutenção dos mesmos termos e valores da sentença de primeiro grau, com explícita menção a despesas como “os custos das ligações telefônicas para resolver o problema, alteração de pacotes de turismo e diárias de hotel, bem como o pagamento de seguro viagem extra”.

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16/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Número de cirurgias bariátricas aumenta 84,73% em sete anos

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil  

O número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil aumentou 84,73% ao passar de 34.629 em 2011 para 63.969 em 2018, segundo balanço feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM).  Nos oito anos em que o levantamento foi feito, 424.682 pessoas fizeram a operação de redução do estômago, o que corresponde a 3,12% das pessoas que estão dentro do grupo de pacientes aptos e para quem há indicação de cirurgia (13,6 milhões em todo o país).

Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso. Essas pessoas podem ter a qualidade de vida afetada por doenças como hipertensão arterial, diabetes tipo 2, alterações do colesterol e triglicérides, além de aumentar as chances de arteriosclerose, além de outras patologias.

“A obesidade tem que ser encarada hoje como uma doença. Não é falta de força de vontade, não é desleixo, é uma doença que não deixa a pessoa emagrecer. Existe um desequilíbrio entre a sensação de fome a de saciedade e com isso a pessoa come mais do que deveria ou mesmo comendo pouco gasta pouca caloria e vai engordando ao longo da vida”, explicou o cirurgião bariátrico e membro da SBCBM, Admar Concon Filho.

Os dados mostram ainda que, das 63.969 cirurgias bariátricas realizadas em 2018, 77,4% foram através de convênio médico; 17,8% foram pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e 4,8%, com recursos particulares. “Algumas pessoas não têm acesso, seja pelo local onde moram, por não terem um convênio médico ou outros motivos; outras têm medo de fazer o procedimento e outras não têm informação mesmo. Para outras, falta que o próprio indivíduo obeso se reconheça como portador de uma doença crônica incurável”, disse.

Outro motivo que afasta os pacientes da cirurgia é o medo. Segundo Concon, no passado a taxa de mortalidade ficava em torno de 2% a 3%, enquanto hoje é feita por videolaparoscopia e passou a ser minimamente invasiva, deixando a taxa de complicações semelhante à de uma cesárea ou uma cirurgia de vesícula, que é de menos de 0,5%.

“A população não sabe disso, então é preciso uma campanha muito grande de conscientização. Hoje já se sabe que o melhor tratamento para a obesidade mórbida é a cirurgia bariátrica, porque no tratamento clínico conservador o emagrecimento é muito pequeno e a recidiva é muito alta. A chance do obeso que não opera morrer pela obesidade é muito maior do que a chance de morrer pela cirurgia”, disse.

A cirurgia bariátrica é indicada para aqueles que tem obesidade por mais de dois anos, que tenham tentado o tratamento clínico com o endocrinologista ou com o especialista em obesidade para emagrecer e não obteve sucesso. “Nós levamos em conta o IMC (Índice de Massa Corpórea) que é calculado com base no peso e na altura da pessoa. O IMC de 40 para cima tem indicação de cirurgia e aquele que tem de 35 para cima, mas já tem doenças provocadas ou agravadas pela obesidade, também tem essa indicação”.

Concon destacou ainda a importância de o paciente ser acompanhado por uma esquipe multidisciplinar formada por psicólogo, nutricionista, endocrinologista, cardiologista, preparador físico, enfermeira, fonoaudióloga. “Ele tem que ter a consciência de que vai ter uma ferramenta que vai ajudá-lo a emagrecer, mas ele tem que ter sua participação, seguindo todas as recomendações do pós cirurgia, incluindo o acompanhamento do endócrino para o resto da vida, porque a doença obesidade continua lá”.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que as cirurgias bariátricas são recomendadas nos casos em que o obeso mórbido não consegue emagrecer com dieta, sendo o último recurso para esses casos. O procedimento é permitido somente para aqueles que passaram por avaliação clínica e acompanhamento com equipe multidisciplinar por, pelo menos, dois anos, observando se os resultados obtidos na preparação foram positivos.

“O SUS oferta cirurgias bariátricas e reparadoras aos cidadãos maiores de 16 anos diagnosticados com obesidade grave desde 2008.” O Sus já oferecia cinco tipos de cirurgias bariátricas e incorporou a técnica da gastroplastia videolapariscópica. “Técnica menos invasiva, que possibilita a perda de peso tanto por uma diminuição do tamanho do estômago, quanto por uma diminuição da superfície intestinal”, disse o Ministério da Saúde.

Segundo dados do Ministério, em 2018 foram realizadas 11.402 cirurgias bariátricas que tiveram custeio federal na ordem de R$ 72,9 milhões. Até o mês de maio de 2019 foram realizados 5.073 procedimentos em todo o país e o custo já chega a R$ 31,5 milhões. Os valores são repassados às gestões locais que monitoram a lista de pacientes que farão cirurgia bariátrica, com base na indicação médica.

O Ministério esclareceu ainda que para ajudar a adoção de uma alimentação mais saudável, a pasta disponibiliza o Guia Alimentar para a População Brasileira e o livro Alimentos Regionais Brasileiros, que trazem informações e orientações para facilitar a adoção de escolhas mais adequadas, baseada principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

“O Brasil também se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados, seguindo o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos”, diz a nota.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2019-09/numero-de-cirurgias-bariatricas-aumenta-8473-em-sete-anos

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15/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Saúde lança campanha de combate ao Aedes aegypti

Foto: Pedro Paulo Souza / ASCOM MS

Para mobilizar a população e garantir que não apareça novos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lança a campanha publicitária de combate ao mosquito e convida você a se juntar nesta grande ação. O objetivo é conscientizar os gestores estaduais e municipais de saúde e toda a sociedade sobre a importância de se organizarem antes da chegada do período chuvoso no combate ao surgimento de novos criadouros do mosquito.

Com o slogan “E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa por você”, a campanha, que iniciou na última quinta-feira (12), reforça a necessidade de cada um tomar a iniciativa de proteger a sua casa e de seus familiares contra o Aedes, responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya.

“Ao invés de lançar a campanha no mês de novembro, como era feito nos outros anos, nós antecipamos para setembro para dar tempo, antes do período da chuva, para as pessoas e os gestores locais organizarem grandes mutirões de combate ao mosquito e não esperar depois que o ciclo da doença já está instalado para começar a agir”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa de lançamento da campanha publicitária em Brasília.

A ação, que teve seu período de veiculação adiantado neste ano para setembro, reforça a necessidade de manter a mobilização nacional durante todo o ano, e não apenas nos períodos críticos, de chuva e calor. A medida traz mais tempo aos gestores locais e a população para desenvolverem ações estratégicas no combate ao Aedes aegypti, de acordo com a realidade de cada região. Geralmente, as campanhas ocorriam a partir de novembro, período de maior incidência de chuva e calor em quase todo o país, portanto, aumentando o risco de circulação das doenças.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, reforçou que este é o momento de fazer diferente e evitar o nascimento dos mosquitos no período de chuvas. “Se cada um tirar 10 minutos por semana, dentro da sua rotina, checar os locais onde o mosquito pode ter depositado ovos e que no contato com água possa nascer mosquitos. Olhar ralos, calhas, caixas d’agua, garrafas e suas tampas, pneus, e outros objetos pequenos que o mosquito tenha capacidade de colocar os ovos e ser um criadouro. Além de evitar a proliferação do mosquito também teremos um ambiente muito mais higiênico”, informou o secretário, ressaltando que os benefícios são diversos. “Desta forma a gente não protege somente a nossa casa, mas protegemos toda a nossa comunidade da circulação do mosquito”, finalizou o secretário.

PREVENÇÃO

Durante o período de seca, a população pode realizar ações de prevenção, basta tirar 10 minutos do dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa, por exemplo. Uma vez por semana, lavar com água, sabão e esfregar com escova os pequenos depósitos móveis, como vasilha de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Além disso, é preciso descartar o lixo em local adequado, não acumular no quintal ou jogar em praças e terrenos baldios. Limpar as calhas, retirando as folhas que se acumularam no inverno também é importante para evitar pequenas poças de água. Cada pessoa pode ser um vigilante permanente de atenção à saúde, com isso não teremos dengue, zika e chikungunya.

Por Jéssica Cerilo, da Agência Saúde

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15/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN convoca novos professores intérpretes/tradutores de libras

Imagem: SEEC/ASSECOM

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14) trouxe a convocação de 117 professores intérpretes/tradutores de libras, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Esses profissionais atuarão nas unidades de ensino, da rede estadual, espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada em Natal, portando toda a documentação obrigatória descrita no edital de convocação, bem como todos os exames exigidos.

Cadastro Reserva 

O DOE também publicou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários – Edital 001/2019. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação, mediante posterior convocação.

O processo seletivo teve por objetivo compor cadastro de reserva dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

Edital de Convocação dos professores intérpretes/tradutores de libras

Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva

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15/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Município de Frutuoso Gomes tem 60 dias para reformar Abatedouro Público

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que determinou ao Município de Frutuoso Gomes que, no prazo máximo de seis meses, realize a reforma e adequação do Abatedouro Público Municipal, localizado no Sítio Pesqueira.

Para isso, o poder público municipal deve atentar-se para todas as exigências contidas nas regras disciplinadoras, devendo ser providenciadas, em 60 dias, as diligências necessárias à licitação, sob pena de multa diária no valor de mil reais a ser revertida ao fundo previsto no artigo 18, da Lei nº 7.347/85.

A sentença foi proferida nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Frutuoso Gomes. Na demanda judicial, o MP relatou que o abatedouro da cidade tem uma série de inadequações, conforme visitas técnicas realizadas, sendo necessária a imediata reforma do local ou construção de um novo abatedouro de acordo com as normas técnicas que regulam a matéria.

Quando analisou o processo, o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, esclareceu que a matéria já foi analisada pelo Tribunal de Justiça, que vem decidindo pela confirmação das sentenças de procedência dos pedidos, em casos bastante similares ao presente. Assim, entendeu que outra solução não pode ser dada ao caso.

Para decidir, foi considerado pela Justiça a cópia integral de Inquérito Civil que foi instaurado pelo MP com o objetivo de investigar as condições sanitárias do equipamento público.

Reformas

Nele constam ao menos dois relatórios de visitas realizadas pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN) que atestaram que o estabelecimento está propício ao funcionamento, mas que se faz necessária uma série de adequações e reformas.

O relator afirmou que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário possui legitimidade para, excepcionalmente, determinar a concretização de políticas públicas constitucionalmente previstas quando houver omissão da administração pública, o que não configura violação do princípio da separação dos poderes.

“Assim sendo, diante da comprovação da necessidade de que seja procedida à reforma no abatedouro público existente no Município de Frutuoso Gomes, em decorrência da inobservância das exigências contidas nas regras disciplinadoras, bem como, da possibilidade excepcional de intervenção do judiciário em políticas públicas, entendo que a sentença deve ser mantida”, concluiu o desembargador Vivaldo Pinheiro.

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15/09/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas ontem (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões.

Os números sorteados foram 2 – 17- 21 – 28- 51- 60. A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

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14/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

IFRN é considerada a quinta melhor instituição federal de ensino do país

De acordo com o último relatório do índice integrado de governança (iGG), divulgado no final de agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o IFRN aparece na segunda posição de toda a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e na quinta geral, dentre todas as instituições federais de ensino do país, que também engloba as universidades.

Os resultados foram obtidos com base em levantamento de dados feito em 2017 sobre governança e gestão na administração pública federal (APF), de maneira a identificar os pontos mais vulneráveis e induzir melhorias nas quatro aéreas analisadas: gestão em tecnologia da informação (TI), contratações, gestão de pessoas e resultados.

A governança na APF refere-se à capacidade que as instituições têm de produzir e entregar valor, isto é, a entrega de resultados, de forma eficiente e com riscos bem geridos. Em geral, em uma instituição pública, o valor costuma ser percebido como benefícios para a sociedade. Quanto mais valor se entrega, melhor costuma ser a governança. No entanto, os resultados sugerem que as boas práticas de governança pública corporativa ainda são um desafio para maior parte das 488 organizações relacionadas. O levantamento apontou que 58% delas se encontram em estágio inicial no iGG; 39% em estágio intermediário e somente 3% em estágio mais avançado.

Para o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professor Marcos Oliveira, o IFRN está no rumo certo, implementando os mecanismos necessários para continuar avançando. “Trabalhamos na perspectiva de realizar as entregas que a sociedade espera, a partir da otimização do fazer institucional em todas as áreas de atuação, com responsabilidade de transparência. Demos início à implantação do novo PDI 2019-2026, com agenda de visitas a todos os campi, iniciada desde o mês de agosto deste ano, possibilitando a construção de instrumentos para acompanhamento de desempenho tanto por parte da comunidade acadêmica quanto da sociedade em geral”, afirma.

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14/09/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

UFRN oferece cursos sobre tratamento avançado de água e esgoto

Os Programas de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (PPgESA), Engenharia Química (PPgEQ) e Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da UFRN, oferecem dois cursos na área de tratamento avançado de água e esgoto em parceria com a Universidade de Stuttgart (Alemanha) e o CTGAS-ER.

O minicurso Nutrientes na água e em efluentes acontece entre os dias 25 de Setembro e 1º de Outubro de 2019, no auditório do prédio do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC), no campus central da UFRN.

O segundo terá como tema os Desafios no tratamento avançado de água e efluentes – micropoluentes e sais, e será realizado de 2 a 8 de outubro, no auditório do Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (CTGAS-ER), localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova.

Os cursos serão apresentados por professores da UFRN, da Universidade de Stuttgart e por especialistas da Semarh, Caern, Coteminas e CTGAS-ER. O público alvo são os profissionais e estudantes das áreas de saneamento e meio ambiente.

As inscrições para os dois eventos podem ser feitas no site do SIGAA, na aba Extensão > opção Visualizar cursos ou eventos. As vagas são limitadas.

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