20/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

PRF registra redução da violência no trânsito

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foram seis dias de ações intensas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais do Brasil durante a Operação Carnaval 2021, que iniciou na sexta-feira (12) e seguiu até a quarta (17).

Os números registrados apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e redução da violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, que ocorreu entre os dias 21 e 26 de fevereiro, houve queda no número de acidentes, feridos e mortos.

O número de mortes nas rodovias apresentou uma redução de 15%, sendo 91 casos na Operação Carnaval 2020 e 77 na edição de 2021. A quantidade de acidentes também diminuiu, enquanto no ano passado foram registrados 1.233 ocorrências, neste ano foram 789 – queda de 36%. O número de feridos passou de 1.597 para 1.020, também 36% menor.

A queda reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Fiscalizações

As fiscalizações de trânsito registraram menos infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 600 casos de embriaguez ao volante, contra 3.285 em 2020 – redução de 82%. O não uso do cinto de segurança gerou 5.872 autuações, 24% menos que no ano anterior (7.681). As ultrapassagens indevidas (7.121) diminuíram 37% e o uso de celular ao volante (455) caiu 5%. Foram fiscalizados 171.050 veículos.

A expertise policial permitiu trabalhos de prevenção e manutenção da segurança viária e da mobilidade, sem deixar de lado as atuações no combate à criminalidade. Nas ações foram apreendidas 2,2 toneladas de maconha, 165 quilos de cocaína e 380 unidades de anfetaminas.

A Operação Carnaval faz parte da operação integrada Rodovida, iniciada em dezembro do ano passado e que segue até o próximo dia 21.

Com informações da PRF

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20/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Idoso de 112 anos é vacinado contra Covid-19 na Grande Natal: ‘É importante e não faz medo’

Foto: Júnior Santos/Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Por G1 RN

Um idoso de 112 anos de idade recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

Francisco Xavier do Nascimento se mostrou feliz com a imunização e disse que sempre viu a vacina como algo importante durante a vida. Ele fez questão de incentivar à população a não temê-la.

“Vacina é natural, é uma coisa importante. Para mim, é um bem da vida, uma coisa boa que não tenho preconceito”, disse Francisco.

“Quando o doutor vier, se vacine. É uma coisa importante e não faz medo, não é uma coisa do outro mundo”.

Francisco, que é morador do bairro Barreiros, foi um dos primeiros escolhidos no município para receber a dose da Covid-19 após o início da imunização de idosos de 90 anos ou mais, que começou na quarta-feira (17).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, a aplicação dos imunizantes está acontecendo nas casas dos idosos, sem que haja necessidade de deslocamento para quem irá receber a vacina.

A família comemorou a imunização de Francisco. “Ficamos muito felizes de chegar essa vacina, principalmente ele, que estava precisando”, disse a filha Maria Elizabete Oliveira, de 62 anos, que confirmou que o pai sempre deu importância às campanhas de vacinação.

“Toda vacina que tem, ele é o primeiro a ir. Quando a gente diz que tem vacina no posto, ele diz: ‘Me dê uma roupa pra eu tomar um banho’. E ele mesmo vai sozinho, não espera por ninguém”.

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20/02/2021
Por Danilo Evaristo em Caicó

Projeto de Lei de Nelter denomina de Dr. Jares Queiroz o hemocentro regional de Caicó

O deputado estadual, Nelter Queiroz, ingressou com Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para homenagear o médico Francisco Jares Queiroz Silva, dando seu nome ao hemocentro de Caicó, ao qual foi diretor.

Dr. Jares teve forte atuação médica em Caicó e em outros municípios do Seridó.

Uma justa e merecida homenagem.

Via Blog do Heitor Gregório

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20/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Ministério da Saúde prorroga prazo para adesão de municípios ao Saúde na Escola

Os municípios brasileiros têm até o dia 19 de março para aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) 2021/2022. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de adesão para que os gestores locais possam aderir ao programa que tem como objetivo ampliar ações de saúde na rede pública de ensino. Ao aderir, os municípios recebem mais recursos para financiar as ações nas escolas. Os valores serão definidos após conclusão da adesão, de acordo com número de inscritos e o cumprimento das metas de monitoramento de cada município.

O programa Saúde na Escola reforça que saúde e educação são pilares fundamentais para adoção de comportamentos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. As ações no âmbito do programa são desenvolvidas pelas equipes da atenção primária e as equipes das escolas, que podem articular ações abordando temas como saúde ambienta, promoção da atividade física, alimentação saudável e prevenção da obesidade.

A medida também aborda atividades relacionadas a questões de violência e acidentes, prevenção de doenças, situação vacinal, prevenção do uso de álcool, tabaco, e outras drogas, saúde bucal, auditiva, ocular, além da prevenção à Covid-19.

Os gestores poderão fazer a adesão através do link egestorab.saude.gov.br

SOBRE O SAÚDE NA ESCOLA

O programa é uma parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação que atua na perspectiva da Atenção Integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público (educação infantil, ensino fundamental e médio), da educação profissional e tecnológica e educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito das escolas e das unidades de saúde da Atenção Primária.

Na adesão ao ciclo 2019/2020 o programa Saúde na Escola esteve presente em 91 mil escolas públicas, cobrindo mais de 22 milhões de estudantes brasileiros em 5.289 municípios. Em 2019, o programa contabilizou mais de 1,4 milhão de atividades de promoção e prevenção nas escolas realizadas com 61 milhões de participantes em 4.906 municípios.

Em 2020, foram repassados mais de R$ 454 milhões para apoiar ações de retomada segura das aulas nas escolas públicas da rede básica de ensino.

Karina Borges/Ministério da Saúde

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20/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Pix facilita transferências bancárias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Pix é uma nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo que entrou em vigor no fim do ano passado para agilizar e facilitar a vida do brasileiro. Ou seja, é um jeito mais fácil de receber, pagar ou transferir o dinheiro. Você pode fazer um Pix utilizando um celular, um tablet ou um computador, o que for mais fácil para o consumidor.

Criado pelo Banco Central, o Pix permite que recursos sejam transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

Para usar essa ferramenta, é preciso, apenas, fazer um cadastro da Chave Pix, uma espécie de identificação do usuário, que pode ser o CPF ou CNPJ, o número do telefone celular ou endereço de e-mail.

De acordo com o último dado do Banco Central, de dezembro de 2020, já foram cadastradas no país um total de 133.877.957 milhões de Chaves Pix.

O que é o Pix?

O Pix é um novo jeito de fazer pagamentos criado pelo Banco Central. É totalmente digital, é instantâneo, ou seja, o dinheiro vai de uma conta para a outra em até 10 segundos. Ele pode ser feito a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. Na prática, permite que qualquer pagamento ou transferência que antes era feito usando meios como TED, cartão ou boleto, seja feito, por exemplo, direto do aparelho celular. É totalmente gratuito para pessoas físicas e, de acordo com o Banco Central, barato para as empresas.

Segundo o Banco Central, o Pix foi criado porque não existia no Brasil uma ferramenta eletrônica que fosse acessível, prática e instantânea. Ou seja, veio para aumentar as opções disponíveis e democratizar o acesso a meios de pagamentos digitais. Além de aumentar a velocidade de pagamentos, o Pix está trazendo mais competição no mercado, proporcionando serviços melhores e mais baratos ao consumidor. Ele também permite a redução do custo do país com a produção e a distribuição do dinheiro em espécie. E pode ser um vetor para a inclusão financeira dos milhões de brasileiros que hoje não têm acesso a serviços financeiros.

Como usar o Pix?

Para usar essa ferramenta, basta fazer um cadastro da Chave Pix, uma espécie de identificação do usuário, que pode ser o CPF ou CNPJ, o número do telefone celular ou endereço de e-mail.

Na prática, funciona assim: Em vez de pedir agência, conta e dados pessoais do recebedor, basta pedir a Chave Pix. Então, ao invés de informar manualmente todos os dados bancários, a pessoa que vai, por exemplo, receber o pagamento, informa apenas o número do telefone celular. Ao fazer um Pix, o sistema identifica as informações da conta do credor a partir dessa chave.

Por que utilizar o Pix?

Segundo o Banco Central, são várias as razões para o brasileiro utilizar o Pix:

– Para as pessoas físicas, não há custo. Ou seja, é totalmente gratuito, independente de qual instituição financeira a pessoa seja cliente. Já para as empresas, pode haver tarifas, negociadas junto às instituições financeiras de relacionamento. Hoje, mais de 700 instituições estão homologadas para oferecerem esse serviço à população;

– O dinheiro é transferido instantaneamente, a qualquer hora do dia, em qualquer dia da semana;

– Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. Isso quer dizer que você pode fazer transações a partir de R$ 0,01. Em geral, também não há limite máximo de valores. Entretanto, as instituições que ofertam o Pix poderão estabelecer limites máximos de valor baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de critérios de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Como fazer o cadastro de uma Chave Pix?

Para utilizar o novo sistema de pagamento instantâneo, o cliente deverá ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital. A instituição financeira onde a conta está cadastrada deverá ter cadastro do Pix. Aí, basta cadastrar uma chave de endereçamento junto à empresa na qual você já tem a conta, podendo ser o CPF ou CNPJ, e-mail ou telefone celular. A Chave Pix é uma identidade facilitada. Ela vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente.

Vale ressaltar, no entanto, que não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. Ela só facilita e acelera o processo. É uma espécie de instrumento de conveniência para pagadores e recebedores. Caso o cliente não tenha essa chave cadastrada, ele pode simplesmente oferecer os dados bancários, como nome, instituição financeira, agência e conta bancária e CPF para quem for fazer a transferência para ele.

Como fazer o cadastramento da Chave Pix?

Para fazer o cadastramento da Chave Pix, é só entrar no aplicativo ou internet banking da instituição financeira e clicar no ícone do Pix. Todas as funcionalidades estarão disponíveis lá. A partir disso, as pessoas poderão gerenciar as chaves, gerar QR Codes, enviar um Pix para alguém ou pagar uma conta.

Segundo o Banco Central, cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas a ela, independentemente da quantidade de titulares. Ou seja, se a conta for individual ou conjunta, ela poderá ter, no máximo, cinco Chaves Pix. Já no caso de pessoa jurídica, o máximo é de vinte chaves por conta.

O PIX é seguro?

Como informa o Banco Central, o Pix é totalmente seguro, pois conta com “diversas camadas de proteção”. As informações trafegam numa rede apartada da internet, criptografada, e são protegidas pela Lei do Sigilo Bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados. As transações via Pix contam com as mesmas medidas de segurança das transferências feitas por TED, por exemplo. Segundo o Banco Central, eventuais fraudes que acontecerem com o Pix serão de responsabilidade das instituições bancárias que oferecem o meio de pagamento.

Mas, atenção, segundo o Banco Central, o usuário do Pix deve sempre desconfiar de links recebidos. E para não correr qualquer tipo de risco, é importante fazer o cadastro da Chave Pix e sempre fazer as ações em um ambiente seguro da instituição financeira, por meio da internet banking ou do aplicativo do banco.

Para usar o Pix, o usuário deve ter os mesmos cuidados de outros meios eletrônicos, ou seja, não compartilhar senha ou dados pessoais. Assim, todos poderão usufruir, de forma segura, dos benefícios da nova ferramenta.

Alguém pode utilizar minha chave para sacar dinheiro da minha conta ou praticar outro tipo de golpe?

Não. Segundo o Banco Central, a chave serve exclusivamente para facilitar a identificação do recebedor, ou seja, do destinatário da transação, facilitando a experiência do pagamento, dado que reduz a quantidade de informações que têm que ser inseridas pelo pagador para identificar o beneficiário da operação.

Para mais informações e dúvidas, é só acessar o site do Banco Central: www.bcb.gov.br

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19/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Tibau, Areia Branca e Florânia terão parada no abastecimento na próxima semana

As cidades de Tibau e Areia Branca, na região Oeste e Florânia, na região Seridó, terão parada no abastecimento na próxima semana, em mais uma etapa de adequação dos sistemas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao mercado livre de energia.

Em Tibau, a parada será na terça-feira (23); em Areia Branca, na quarta-feira (24); e em Florânia, na quarta-feira (25). Em todos os locais, o tempo máximo de parada é de 12 horas, indo das 7h às 19h.

Em Tibau e Areia Branca, os equipamentos a serem adequados, em parceria com a companhia de energia elétrica, são poços tubulares. A suspensão no abastecimento de Florânia, por outro lado, será para adequação nas estações de bombeamento 2 e 3 do Sistema Produtor Integrado Serra de Santana.

Após a conclusão dos serviços em cada cidade, os sistemas são religados, mas são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento em todas as áreas.

CRONOGRAMA

Dia 23/02/21 – PT 02 – Tibau –  07h às 19h

Dia 24/02/21 – PT 02 – Areia Branca – 07h às 19h

Dia 25/02/21 – EB2 e EB3 SPI Serra de Santana – Florânia – 07h às 19h

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19/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Comarca de Parelhas seleciona estagiário de pós-graduação

A Vara Única da comarca de Parelhas publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É ofertada uma vaga para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 3º lugar para formação de cadastro reserva. O estágio será exercido na modalidade de home office e o estagiário deverá comparecer ao Fórum sempre que solicitado.

Veja o edital completo AQUI.

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro. Os candidatos deverão encaminhar os documentos exigidos no edital por e-mail ( josedias@tjrn.jus.br).

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada por meio de prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma sentença cível, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina.

A prova será aplicada remotamente, no dia 5 de março, das 8h às 14h. No horário estabelecido como início da prova, serão encaminhados aos e-mails informados pelos candidatos a cópia digitalizada de um processo cível pronto para sentença, público (sem segredo de justiça ou sigilo), devendo o candidato digitar a sentença que entender apropriada ao caso e encaminhá-la por e-mail até o horário limite para o término.

Os candidatos que alcançarem a nota mínima serão convocados para entrevista, por videoconferência, em dia e horários a serem definidos.

A lista final de classificação será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 15 de março.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida entre as 8h às 18h, em regime de trabalho remoto.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano.

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18/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Carteira de Trabalho Digital ultrapassa 303 milhões de acessos

Foto: ME

Mais de 303 milhões de pessoas já acessaram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital desde o lançamento em janeiro de 2019. Fruto de uma iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com a parceria tecnológica da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), a CTPS Digital evita que o cidadão tenha que ir presencialmente retirar o documento.

Por causa da Covid-19, a versão digital teve um aumento expressivo de novos usuários, acessos e downloads desde o ano passado. Apenas em 2020 foram mais de 270 milhões de acessos.

O documento pode ser acessado ou baixado pelo aplicativo. Está disponível nas versões Android e IOS e é gratuito. Já foram mais de 24,2 milhões de downloads.

A emissão da CTPS Digital é feita a partir do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Dessa forma, qualquer pessoa que possua um CPF tem acesso. Ela passou a ser o único documento necessário para contratação de trabalhadores em empresas aderentes ao e-Social.

A ferramenta usa as informações das bases de dados federais. Por isso, é fundamental que o empregador esteja em dia com o registro de informações trabalhistas no e-Social para que o trabalhador possa usufruir bem da ferramenta. Se os dados não estiverem atualizados, é preciso solicitar que a empresa empregadora envie as informações mais recentes para as bases federais.

Com informações do Ministério da Economia

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18/02/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

IBGE lança editais com mais de 3 mil vagas no RN

Crédito: Simone Mello/Agência IBGE Notícias

Com 3.313 vagas no Rio Grande do Norte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou  hoje os editais dos Processos Seletivos Simplificados para as funções de recenseador e para agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Os trabalhadores temporários colocarão em operação o Censo Demográfico 2021 no estado.

Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm vagas de recenseador, que coletará informações em todas as casas do estado. A duração prevista do contrato do recenseador é de três meses e sua remuneração será baseada na produção.

Os municípios maiores têm também agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores. A remuneração do agente censitário municipal é de R$ 2.100. Essa função é responsável pelo posto de coleta, a base das equipes do Censo nos municípios.

Com remuneração de R$ 1.700, o agente censitário supervisor orienta diretamente o recenseador. A duração prevista do contrato dos agentes censitários é de cinco meses. As contratações temporárias são regidas pela lei federal 8.745/93.

Inscrições e provas

As inscrições no processo seletivo para agentes censitários começam em 19 de fevereiro e terminam em 15 de março. Para recenseador, o período é de 23 de fevereiro a 19 de março.

Responsável pelos Processos Seletivos Simplificados, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) aplicará a prova para agentes censitários, no dia 18 de abril, nos municípios onde houver vaga. No domingo seguinte, 25 de abril, será a prova dos candidatos a recenseador. Todas as provas são de múltipla escolha.

Para os futuros agentes censitários, as disciplinas cobradas são língua portuguesa; raciocínio lógico; ética no serviço público; noções de administração/situações gerenciais; e conhecimentos técnicos do IBGE. Para os candidatos a recenseador, o conteúdo é de língua portuguesa, matemática, ética no serviço público e conhecimentos técnicos do IBGE.

Protocolo sanitário

O Cebraspe tem aproveitado a experiência de instituições privadas e públicas na elaboração do protocolo sanitário para os dias de prova. A base desse protocolo considera: o uso obrigatório de máscaras por todos; outros equipamentos de proteção para os aplicadores da prova; distanciamento entre candidatos e aplicadores; higienização dos locais de provas; e outras medidas para evitar o contágio por covid-19.

Adiamento e restituição

Em razão da pandemia de covid-19, o IBGE adiou o Censo para 2021 e cancelou os processos seletivos iniciados em 2020. Em maio do ano passado, o Instituto iniciou a devolução das taxas de inscrição. A inscrição nos processos seletivos de 2020 não garante a participação nas seleções lançadas neste ano. Quem ainda não teve o valor devolvido, pode ligar para a central de atendimento do IBGE: 0800 721 8181.

Censo em números

O Censo Demográfico 2021 atualizará os dados populacionais e perguntará sobre moradia, educação, renda, trabalho e outros temas aos moradores dos domicílios potiguares.

Para cumprir essa missão, o Censo, no Rio Grande do Norte, terá 2.910 recenseadores distribuídos nos 167 municípios do estado durante os meses de agosto, setembro e outubro. Nacionalmente, serão 181.898 recenseadores para coletar informações dos residentes em aproximadamente 71 milhões de domicílios.

Importância

Os dados do Censo são fundamentais para conhecer o Brasil com precisão, identificar problemas, formular e avaliar políticas públicas. O Censo também influencia na divisão de recursos entre estados e municípios e na quantidade de parlamentares das casas legislativas. As empresas, por sua vez, podem usar os dados para avaliar ambientes de negócios e mercados.

Site para inscrição

www.cebraspe.org.br/concursos

Vagas no RN

2.910 recenseadores

252 agentes censitários supervisores

151 agentes censitários municipais

Recenseador (a)

Período de inscrição: 23/02 a 19/03.

Requisitos básicos: 18 anos ou mais e ensino fundamental completo.

Taxa de inscrição: R$ 25,77

Remuneração: por produção.

Agente censitário municipal e agente censitário supervisor

Período de inscrição: 19/02 a 15/03.

Requisitos básicos: 18 anos ou mais e ensino médio completo.

Taxa de inscrição: R$ 39,49.

Remuneração

Agente censitário municipal: R$ 2.100

Agente censitário supervisor: R$ 1.700

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18/02/2021
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 34 milhões

Por G1

Ninguém acertou o concurso 2.345 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 07 – 16 – 19 – 22 – 28 – 55.

A quina teve 59 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.795,90. A quadra teve 4.548 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 793,11.

O próximo concurso será sábado (20). O prêmio é estimado em R$ 34 milhões.

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