17/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Juiz da 1ª zona eleitoral determina nova totalização dos votos para vereador

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Natal, Kennedi de Oliveira Braga, determinou a realização de nova totalização dos votos para vereador, que será realizada no dia 19 de novembro de 2020, às 10h, no cartório eleitoral da 1ª ZE em cerimônia pública.

A nova totalização será necessária diante do deferimento e o trânsito em julgado de alguns registros de candidaturas e a consequente mudança de situação jurídica destes candidatos.

No ato agendado, será feito o reprocessamento da totalização o que pode ocasionar mudanças na relação dos 29 vereadores eleitos na capital.

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16/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Forças Armadas contribuem para assegurar tranquilidade no primeiro turno em todo o país

Foto: Agência Brasil

A normalidade nos locais de votação foi assegurada por aproximadamente 26 mil militares das Forças Armadas, responsáveis por reforçarem a segurança e atuar no transporte de urnas e de pessoal em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, em coletiva nesse domingo (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou que as forças de segurança protagonizaram a sistematização e a integração mais completa feita na história de uma eleição.

“As eleições ganharam um novo contorno este ano por parte da Segurança Pública. Investir em tecnologia é prioridade número um no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é um tema que ingressou definitivamente para auxiliar e contribuir na repressão de ilícitos durante o processo eleitoral”, afirma André Mendonça.

Além do reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, para o apoio ao primeiro turno das eleições, o TSE aprovou o envio de tropas para Garantia da Votação e Apuração (GVA) para 630 localidades de 11 estados da Federação. A distribuição ocorreu da seguinte forma: no Acre, 20 localidades; Alagoas, 21; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará, 72; Piauí, 173; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11.

Os militares das Forças Singulares atuaram também no apoio logístico à Justiça Eleitoral, com o transporte de pessoal e de urnas. O apoio logístico beneficiou 104 localidades em oito estados: Acre, 35 localidades; no Amazonas, 26; Amapá, 5; Bahia, 1; Mato Grosso, 4; Mato Grosso do Sul, 4; Roraima, 27 e Rio de Janeiro, 2.

Transporte

Os militares transportaram mais de 720 pessoas e 23 mil quilos de material, entre urnas eletrônicas e outros itens para a Justiça Eleitoral. Para a execução das atividades, foram empregados 145 navios e embarcações, cerca de 2 mil veículos e 24 aeronaves, somando-se ao todo 182 horas de voo.

Esses meios de transporte asseguraram o acesso dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) às comunidades mais remotas, como as indígenas e as ribeirinhas. No sábado (14), por exemplo, militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, situada no Amapá (AP), junto com servidores do TRE, transportaram urnas pelo Rio Oiapoque, com destino à aldeia indígena de Kumarumã. Outro exemplo ocorreu na Ilha de Paquetá, na capital fluminense, para a qual a Marinha transportou material para a Justiça Eleitoral em embarcações.

Comandos conjuntos

Na sexta-feira (13), para coordenar todas as ações, o Ministério da Defesa ativou o Centro de Operações Conjuntas (COC), além dos Comandos Conjuntos da Amazônia, do Norte, do Nordeste, do Oeste, do Sul, do Sudeste, do Leste e o Comando Conjunto Planalto e Comando de Operações Aeroespaciais.

Na manhã de domingo (15), o diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, visitou o Centro de Operações Conjuntas, onde pode conhecer maiores detalhes sobre as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas. Durante a tarde, foi a vez do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhar a atuação das Forças Armadas em apoio ao primeiro turno das eleições municipais.

Tecnologia

A tecnologia empregada na Operação Eleições 2020, como o uso de drones pela Polícia Federal, segundo o ministro André Mendonça, foi fundamental para a operação, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas da pasta (Seopi/MJSP).

Integrantes da Seopi, do Ministério da Defesa, da Polícia Rodoviária Federal, do TSE, além de representantes dos estados e de outros órgãos do Governo Federal, acompanharam, em tempo real, as ocorrências registradas durante o primeiro turno das eleições promovidas nos municípios, exceto Distrito Federal e Macapá (AP).

Plano integrado

Em outubro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou o Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020, construído pela pasta em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados.

Com o auxílio da Seopi, cada estado elaborou uma matriz de risco e traçou medidas preventivas e corretivas para crimes como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores, por exemplo.

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16/11/2020
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 50 milhões

Por G1

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.318 da Mega-Sena, sorteados no último sábado (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (18), o prêmio previsto é de R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 28 – 44 – 52 – 54 – 58 – 60.

A Quina teve 59 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 66.282,12.

A Quadra teve 5.014 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 1.114,20.

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16/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Comarca de São Miguel seleciona 3 estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 20/11

A comarca de São Miguel publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação remunerado. São oferecidas três vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 10º lugar para cadastro de reserva. Das três vagas, uma é reservada para estudantes negros, em conformidade com a Portaria nº 667/2020-TJ, de 10 de novembro de 2020.

Veja AQUI o edital completo da seleção.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de novembro, por meio do envio das informações e documentos exigidos para o e-mail saomiguel@tjrn.jus.br.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, a qual consistirá na elaboração de uma sentença cível.

Com duração de quatro horas, a prova será realizada no dia 3 de dezembro, às 9h, no Fórum Municipal de São Miguel (Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de dezembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida no período de expediente do Tribunal de Justiça, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

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15/11/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Confira os nomes dos 11 vereadores eleitos em Jucurutu

Os nomes dos vereadores eleitos nas eleições 2020 em Jucurutu:

José Pedro –  Votação: 793

Romualdo Teixeira – Votação: 724

Paula Torres – Votação: 642

Rubens Batista (Rubinho) – Votação: 642

Francinildo Aquino – Votação: 606

Jubiratan Saldanha – Votação: 600

Alan Amaral – Votação: 547

Edivan Fernandes – Votação: 542

Nilsinho Batista – Votação: 533

Lulu de Chico Ivo – Votação: 442

Willame Lopes (Novo do Povo) – Votação: 411

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15/11/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Com mais de 2.400 votos de maioria, Iogo derrota Valdir Medeiros e será o próximo prefeito de Jucurutu

Iogo Queiroz (PSDB) venceu a eleição neste domingo (15) e será o próximo prefeito de Jucurutu. Com 100% das urnas apuradas, o candidato teve 7.292 votos, que representam 59,35% dos votos válidos.

Ao lado do radialista Robson Oliveira (vice-prefeito) do MDB, Iogo obteve 2.468 votos de maioria sobre seu principal concorrente e atual prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros.

Resultado:

Iogo Queiroz – 7.292 votos (59,35%)

Valdir Medeiros – 4.824 votos (39,26%)

Leoncio Pereira – 116 votos (0,94%)

Pablo Cassiano – 55 votos (0,45%)

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14/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Lei Aldir Blanc: FJA prorroga inscrições de nove editais até 18 de novembro

A Fundação José Augusto (FJA) prorrogou até 18 de novembro o prazo para inscrições em nove editais lançados pelo Governo do RN destinados à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A prorrogação dos certames está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (13). Os editais lançados pelo Governo do RN para a Lei Aldir Blanc totalizam a destinação de recursos em torno de R$ 20 milhões.

Os interessados poderão participar enviando seus projetos para e-mails criados para cada edital, disponibilizados no site  http://www.cultura.rn.gov.br. O resultado final será publicado em 12 de dezembro.

Os editais prorrogados são: Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Fomento à Cultura Potiguar 2020;  Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.

MOBILIZAÇÃO

Os nove editais foram prorrogados devido a necessidade de intensificar a mobilização de potenciais proponentes, a fim de garantir uma participação mais ampla e inclusiva nos editais e à pouca familiaridade com ferramentas da informática e linguagem de projetos por parte dos agentes culturais.

Também foi considerada a necessidade de disponibilizar recursos humanos com perfil técnico para auxiliar alguns grupos específicos de proponentes a firmar, em linguagem própria, os seus projetos e a transmiti-los pelos meios eletrônicos exigidos nas cláusulas dos editais.

Certidões negativas

A direção da FJA considerou ainda que inúmeros interessados estão apresentando dificuldades junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal para solicitar e receber a certidão negativa de débitos tributários, cujo principal motivo apresentado pela municipalidade é em razão do pleito eleitoral que será realizado nos municípios do RN no próximo domingo (15).

Lei Aldir Blanc RN

Acesse em  http://www.cultura.rn.gov.br na aba “Editais Culturais/Editais Abertos”

Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: duvidas.editais.fja@gmail.com

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14/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o valor do repasse aos Municípios referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) emergencial. Essa transferência tem caráter excepcional e os recursos devem ser utilizados em ações para auxiliar as adequações necessárias das escolas para o retorno das atividades presenciais.

A consulta pode ser feita no site da autarquia, sendo necessário inserir o Código Inep da escola. O acesso às informações sobre os recursos estão disponíveis no campo “PDDE QUALIDADE/PDDE Emergencial Municipal”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a necessidade de os gestores ficarem atentos às diferenças entre o PDDE básico e o emergencial, principalmente em relação ao percentual de aplicação dos recursos em que, no PDDE emergencial, 70% dos repasses financeiros devem ser destinados para custeio e 30% para despesas de capital.

A entidade lembra que os saldos podem ser reprogramados para o ano que vem. No entanto, mesmo se não houver execução de recursos, é necessária a prestação de contas. Os critérios, as formas de transferência e de prestação de contas estão disponíveis na Resolução 16/2020.

Acesse aqui mais informações sobre a prestação de contas no PDDE:

Agência CNM de Notícias

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14/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições 2020: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos.

Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições?

A Resolução no 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei nº 9.504/1997 esclarecem as regras.

Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.

O que pode

No dia da votação, é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, desde que como manifestação individual e silenciosa da preferência.

O eleitor pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.

Ainda no dia da votação é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, mas é proibida a padronização do vestuário.

O que não pode

Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos.

Também não são permitidas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; além de abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. Tais manifestações são proibidas com ou sem uso de veículos:

Constam ainda da lista de proibições no dia da votação o uso de alto-falantes, amplificadores de som; a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Mesários

Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Denúncias

Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

Segundo a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.

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14/11/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Aplicativos do TSE permitem acompanhar os resultados das Eleições 2020

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados.

Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor atue como um fiscal das ações durante o pleito.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), bastando apenas ter acesso às lojas Google Play e App Store. Ambos se destinam ao público em geral.

App Resultados

O objetivo do aplicativo é facilitar o acesso de eleitores e da sociedade em geral ao resultado das Eleições Municipais de 2020. Todos podem ter acesso ao aplicativo, que mostra dados de forma rápida, transparente e sucinta para pesquisa direta por parte de qualquer interessado.

Depois da instalação do app no dispositivo móvel, basta adicionar a unidade da Federação e o município sobre o qual quer saber o resultado. Feito isso, o eleitor poderá consultar tudo sobre os candidatos que estão concorrendo aos cargos de prefeito e de vereador na cidade selecionada.

Depois de totalizados pelo TSE, os votos são transformados em arquivos e disponibilizados no aplicativo, por meio do qual qualquer um poderá buscar os resultados sem a necessidade de intermediários.

Boletim na Mão

Por meio do app, qualquer cidadão pode obter uma cópia digital dos resultados da seção eleitoral. Após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para realizar a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

O app é um instrumento que contribui para aumentar ainda mais a transparência das eleições, já que com essa cópia digital o eleitor poderá comparar os Boletins de Urna das seções com os BUs que foram totalizados e divulgados. Além disso, colabora para a imediata e obrigatória divulgação do resultado da votação das urnas.

O aplicativo possibilita a mesários, auxiliares, fiscais de partidos e eleitores em geral constatarem a lisura das eleições, ao realizarem a verificação da correspondência com os resultados totalizados e divulgados na página do TSE após a votação. Considerando o contexto de pandemia de Covid-19, a utilização do app é ainda mais oportuna, dado que substitui o acesso ao boletim impresso pelo digital.

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