21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter questiona valores de diárias e guincho cobrados a veículos apreendidos pela PRF

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) questionou os valores das diárias cobradas aos veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF). O parlamentar explicou que os preços praticados são fixados por uma empresa que mantém contrato com a PRF para a guarda dos automóveis.

“Só para ser ter uma ideia, a diária de uma moto, quando apreendida, é de R$ 23, fora o preço do guincho. Vamos à Brasília para, através da Bancada Federal do RN, solicitarmos uma audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no intuito de revermos a situação desse contrato abusivo em vigor”, disse Nelter.

O parlamentar destacou a existência de uma legislação federal que proíbe a apreensão de veículos com a documentação em atraso. “A multa pode ser aplicada, porém a lei veda a apreensão do bem”, alertou Nelter.

PASSAGEM DAS TRAÍRAS

A falha constatada na estrutura da barragem Passagem das Traíras, localizada entre São José e Jardim do Seridó, também pautou o pronunciamento do deputado. Nelter informou que fez contato com o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, João Maria Cavalcanti, solicitando que o esvaziamento da barragem, anunciado pela secretaria, seja feito apenas quando os recursos para a recuperação da estrutura estiverem disponíveis para o Executivo Estadual.

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap repassa recursos da Assistência Farmacêutica para os 167 municípios do RN

Foto: Google Imagens

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Última semana de inscrições para estágio em Direito no MPF/RN

Encerram na próxima sexta-feira (24), às 16h, as inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró (PRMs Mossoró e Assu), Caicó e Pau dos Ferros.

O estudante que deseja concorrer deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2019) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas inicialmente para 16 de junho, das 9h às 13h. A objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada acerto. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 60ª (para Mossoró/ Assu) ou 15º (para Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;

• Centro Universitário Facex – UNIFACEX;

• Faculdade Católica do RN

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN

• Faculdade Vale do Jaguaribe – FVJ;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Potiguar – UNP;

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Secretaria de Educação de Cruzeta realiza manutenção preventiva nos ônibus escolares

Pensando na segurança e na qualidade dos serviços oferecidos à população, a prefeitura municipal de Cruzeta, através secretaria da secretaria de Educação, Cultura e Esporte, realiza a manutenção preventiva nos ônibus escolares do Município.

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN anuncia criação do Gaeco do Seridó para ampliar investigações na região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai criar o Gaeco do Seridó nos próximos dias. O anúncio oficial foi feito pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, nesta segunda-feira (20). O objetivo é ampliar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O Gaeco do Seridó será sediado em Caicó. A resolução que institui a unidade do MPRN será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. “A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado”, falou Eudo Leite.

O promotor de Justiça Vinícius Lins Leão Lima será o coordenador do Gaeco do Seridó. Ele vai continuar sendo o responsável pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, acumulando as funções.

“Com a criação do Gaeco do Seridó, vamos poder realizar um trabalho de excelência em investigações criminais especiais, produzindo resultados sociais relevantes. A ideia é trabalhar em total sincronia com outras instituições e dar apoio às iniciativas e procedimentos investigatórios às Promotorias de Justiça da região”, disse o promotor de Justiça.

A atuação do Gaeco do Seridó compreenderá a área territorial das Promotorias de Justiça de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.

O coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Fausto França, ressaltou que a criação do Gaeco do Seridó reforça a atuação do órgão na região. “Estamos procurando descentralizar a estrutura do Gaeco, passando a não apenas estarmos fixados em Natal. O primeiro passo foi a criação, há dois anos, do Gaeco do Oeste, com sede em Mossoró, que já deu inúmeros e relevantes resultados. Agora, chegou a vez da região Seridó ser contemplada. Com isso, o MPRN amplia o combate à criminalidade comum e aos crimes do colarinho branco”, disse.

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Angicos faz bonito na mobilização alusiva ao dia 18 de Maio

Dando continuidade ao calendário de maio, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a prefeitura de Angicos, através da secretaria de Assistência Social, junto à rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, promoveu na tarde desta segunda-feira (20/5) caminhada alusiva ao Dia 18 de maio.

A mobilização contou com a presença do prefeito Deusdete Gomes, da primeira dama Maria Ivaneide, secretários do Governo e dos vereadores Neto de Dezin e Edileuza Palhares. A diretora da 8ª DIREC Marileide Matias, diretores, docentes e alunos da rede pública e privada de ensino do município, também prestigiaram o ato, além de instituições religiosas, sindicais e sociedade civil. A APAE-Angicos também esteve participando da marcha.

Com cartazes e panfletos, conscientizando a população quanto à importância das denúncias de abuso e exploração sexual e como é necessário proteger as crianças e adolescentes estudantes fortaleceram o evento.

A caminhada saiu do Terminal Rodoviário do município e prosseguiu pelas principais ruas e avenidas da Cidade de Angicos com destino ao palanque Oficial na Praça Cap. José da Penha, no Centro.

O Prefeito Deusdete Gomes disse que o assunto geralmente está sempre coberto por um manto de tabu e silêncio, porém, identificar as diversas origens deste problema é fundamental para poder enfrentá-lo. “Não deixem de denunciar”, alerta o gestor.

As atividades foram coordenadas pela secretaria municipal de Assistência Social, com apoio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Tutelar, CMDCA e NUCA, órgãos/agentes de apoio a crianças e adolescentes e secretarias municipais.

Memória

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes faz referência à morte de jovem Araceli Crespo, de 8 anos, após ser raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). O crime aconteceu em 18 de maio de 1973 e, apesar de hediondo, prescreveu impune.

Os casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no disque 100 ou 180, ou para CREAS e Conselho Tutelar.

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo e Instituto Histórico resgatam brasão original do Estado

Foto: Demis Roussos/ASSECOM/RN

O Governo do Estado e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) vão apresentar no dia 7 de agosto, data de aniversário do Estado, o projeto de recuperação do brasão original de armas potiguar. O desenho original, datado de 1909, foi resgatado pelo Instituto em seus arquivos e apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião nesta segunda-feira (20).

Para a governadora, o trabalho do IHGRN representa um grande gesto de respeito aos símbolos potiguares. “Antes de tudo nós temos que parabenizar o Instituto pela iniciativa de zelo com o nosso Estado, um resgate histórico que dá orgulho de partilhar”, comentou Fátima.

A solenidade prevista para 7 de agosto contará com a assinatura de um decreto governamental reconhecendo o resgate do brasão, que incluirá a participação da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. “Essa é uma iniciativa muito representativa, que precisa da participação de todos os poderes, a sociedade civil, a academia, os artistas”, reforçou a governadora.

O projeto de resgate histórico é fruto da parceria entre o IHGRN e o Grupo Vila, que irá patrocinar a distribuição de 5 mil exemplares do encarte com o desenho original. “Nós vamos entregar todo esse material para o Governo distribuir em instituições e órgãos públicos, para atualizar o brasão em todas as aplicações, incluindo a bandeira do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente do IHGRN, Ormuz Barbalho Simonetti.

O brasão original foi feito na França pelo amazonense Corbiniano Villaça, por ordem do decreto nº 201, de 1º de julho de 1909, assinado pelo governador Alberto Maranhão. Neste mesmo documento, estão contidas todas as especificações sobre o desenho com a jangada de pescadores, a flor de algodão, o coqueiro, a carnaubeira e a cana de açúcar, com a estrela branca no topo do escudo.

PARCERIAS

A equipe do Governo do Estado e a diretoria do IHGRN também discutiram parcerias para cooperar com o trabalho desenvolvido pela organização, desde a distribuição em escolas da rede estadual de material produzido pelo instituto até ações conjuntas para formular estratégias de arrecadação que mantenham o instituto funcionando plenamente o ano inteiro.

A reunião contou ainda com a presença da vice-presidente do IHGRN, Joventina Oliveira, e a assessora Betânia Ramalho; o diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa; o diretor presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio; e a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro Batista.

Compartilhe:
21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil  

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes. “É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

Compartilhe:

Busca no Blog

Facebook


Twitter


Parceiros