17/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleição Suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos.

Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

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17/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Horário de verão vai até 17 de fevereiro de 2019

Agência Brasil 

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17/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Corregedoria do MPF ouvirá população do RN

Aqueles que quiserem fazer críticas, apontar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de, entre 20 e 22 de novembro, falar com representantes da Corregedoria do MPF.

O atendimento ao público irá oferecer (conforme calendário abaixo) um canal direto de diálogo com a população, por meio do qual cidadãos ou instituições poderão ajudar na melhoria dos serviços prestados pelo MPF e pelos procuradores da República que atuam no território potiguar.

As pessoas físicas que desejem participar deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de representante de pessoa jurídica, também é necessária a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

As petições, as representações ou as reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor‐Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço do interessado.

Confira os locais e datas dos atendimentos:

Natal – 20 de novembro, das 9h às 11h
Rua Jundiaí, 328/332, 13º andar, Cidade Alta

Pau dos Ferros – 20 de novembro, das 10h às 12h
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro

Caicó – 21 de novembro, das 14h às 16h
Rua Zeco Diniz, s/n Penedo

Mossoró – 22 de novembro, das 9h às 11h
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960, Costa e Silva

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Prefeito frusta diálogo e servidores municipais de Jucurutu cruzam os braços por direitos

Da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (CONFETAM)

Os servidores públicos municipais de Jucurutu (RN) deflagraram greve nesta sexta-feira (16). A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na última segunda (12).

Os trabalhadores reivindicam  a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, condições de trabalho, o pagamento reajustado do PMAQ aos agentes de saúde e servidores (de acordo com o 3º ciclo), a realização de exames rotineiros para os agentes, revisão das Gratificações por Titulação e a não redução de salários.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu (SINDJUC), a pauta reflete os anseios de todo o funcionalismo, principalmente os dois primeiros pontos, que ganharam maior ênfase durante o movimento.

Prefeito fecha as portas para servidores

Os servidores e as entidades sindicais, entre elas o SINDAS/RN e o SINDSAÚDE, que também participam da luta, esperavam ser recebidos pelo prefeito Valdir Medeiros na segunda (12), mas encontraram as portas do Gabinete fechadas. O comunicado do cancelamento chegou no domingo (11) à noite, véspera da reunião, sem qualquer explicação sobre o motivo da suspensão do encontro.

Nesta segunda-feira (19), os trabalhadores realizam o primeiro ato oficial da greve geral, com concentração marcada para às 7h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. Na ocasião, os servidores da prefeitura farão o enterro simbólico da Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do município de  Jucurutu.

“De luto estamos pela morte do PCCS dos servidores de Jucurutu – Plano de Cargos que tão curta vida teve e que sua partida deixará um vazio nos bolsos dos servidores… Lamentamos a sua partida, ainda mais pela forma que se deu: ‘morte decretada’, a qual ainda fere a Constituição Federal e o Regime Jurídico Únicos dos Servidores”, ironiza a direção do SINDJUC em comunicado da entidade.

Veja a nota do Sindicato dos Servidores Municipais de Jucurutu (SINDJUC)  

Quando os diretos dos servidores conseguidos por meio de Leis Municipais e de muita luta são retirados de maneira arbitrária, quando os servidores tentam de todas as maneiras terem diálogo com o gestor municipal e o mesmo não estabelece conversação com a categoria, não existe outra forma dos servidores agirem via sindicato senão por meio da GREVE. Não importa se sexta-feira o atual gestor decretou ponto facultativo,  o que importa é que dia 16 de Novembro de 2018 será o primeiro dia de Greve dos Servidores Municipais. A população de Jucurutu é testemunha de que os servidores municipais buscaram de todas as formas dialogar com o atual gestor, mas infelizmente ele “fechou as portas do Gabinete” para os servidores.

Servidores Municipais de JUCURUTU/RN, essa luta é de todos vocês!

A união é importante nesse momento de RETIRADA de DIREITOS!

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nova Cruz recebeu última audiência pública da Corregedoria Geral de 2018

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou na terça-feira (13) a última audiência pública do ano de 2018, na cidade de Nova Cruz. Aberto à população em geral, o evento foi realizado na sala do Tribunal do Júri do Fórum da comarca. Diversos representantes da sociedade local puderam fazer suas perguntas, denúncias, sugestões e informações gerais relativas à atuação do MPRN na região.

O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, avaliou positivamente o resultado do encontro, que trouxe à cena diversos pleitos da população local, que já foram acolhidos pelos promotores de Justiça presentes, já com a garantia de retorno de providências para os casos recebidos.

“Essa oportunidade de contato direto com o público é única e essencial para que a atividade do Ministério Público potiguar possa ser incrementada, gerando resultados reais e que garantam o atendimento aos apelos da população como um todo. Estamos atentos à conjuntura dos municípios que já receberam audiências públicas ao longo do ano, garantindo os retornos e andamentos necessários, e já estamos planejando para 2019 um prosseguimento dessa agenda propositiva para outras cidades potiguares”, analisou. Outro ponto destacado pelo corregedor é o apoio permanente da Procuradoria Geral de Justiça às ações promovidas pela Corregedoria.

Esta foi a quarta audiência pública que a Corregedoria realiza em 2018. A primeira aconteceu em junho na cidade de Mossoró; a segunda em setembro, na cidade de Pau dos Ferros; e a terceira ocorreu em outubro na cidade de João Câmara. Nova Cruz foi o último município do ano a receber o evento.

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Moro antecipa exoneração e deixa Justiça Federal a partir de segunda

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Cleide Carvalho/O Globo

O juiz Sergio Moro antecipou seu desligamento da Justiça Federal e entregou seu pedido de exoneração da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na manhã desta sexta-feira. A exoneração foi assinada pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores, com vigência a partir de segunda-feira.

Ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Moro pediu férias de 7 dias da Justiça Federal, entre os dias 5 e 21 de novembro. Ele havia informado que pediria novas férias entre 21 de novembro e 19 de dezembro e que só pediria exoneração antes da posse no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Neste período, iniciou a montagem de sua equipe.

Ao antecipar sua exoneração, Moro afirmou que “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

Com a exoneração, Moro pode assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e, na sequência, o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Moro.

O TRF-4 deve agora publicar edital para um concurso de remoção interna, aberto a todos os juízes federais titulares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O prazo para manifestação de interesse é de dez dias. Para desistência, são três dias. A previsão do TRF-4 é que o processo de escolha dure cerca de um mês. O critério de escolha é por antiguidade no cargo.

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Natal sediará XIV Congresso de secretários municipais de Saúde do RN

Ascom Cosems-RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático.

Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

O Congresso terá o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões, ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS no âmbito dos municípios norte-rio-grandenses e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.

Com uma pauta bastante rica, voltada à gestão municipal do SUS, o evento contará com a participação de nomes locais e nacionais de peso que militam e defendem a saúde pública brasileira. A reunião ordinária mensal do Cosems-RN de novembro acontecerá durante o Congresso.

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Cruzeta entrega uniformes da campanha “Novembro Azul” aos profissionais da atenção básica

A prefeitura de Cruzeta, por meio da secretaria municipal de Saúde, realizou na ultima semana a entrega de uniformes (camisetas), da campanha “novembro azul”, a profissionais da atenção básica do Município.

“Os nossos profissionais da saúde desempenham um trabalho fundamental no nosso município. Nós, como gestores, temos que valorizar nossos servidores. É de grande importância que busquemos sempre mais para dar maior qualidade ao serviço de saúde da nossa cidade”, destacou o prefeito Sally Araújo.

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Câmara de Vereadores de Jucurutu oferecerá cursos profissionalizantes em parceria com a FECAM/RN

A Câmara de Vereadores de Jucurutu, em parceria com a FECAM/RN, vai oferecer 40 vagas em cursos profissionalizantes entre as quase 200 opções disponíveis no Instituto Tecnológico Brasileiro (ITB), na modalidade de ensino à distância (EaD). Os cursos são 100% on-line, com cargas horárias que variam de 10 a 440 horas e são certificados pelo Ministério da Educação.

Aos interessados em participar, as inscrições para o preenchimento das 40 vagas ocorrerão na sede da Câmara, na segunda-feira, dia 19 de novembro, a partir das 8h, tendo como critérios de seleção a idade mínima de 16 anos e a ordem de chegada dos interessados, limitando-se aos 40 primeiros que se inscreverem, e será necessário apresentar nome completo, RG, CPF e data de nascimento no ato da inscrição.

Após a seleção dos participantes, está agendada para a próxima quinta-feira (22/11), às 16h30, a solenidade de lançamento dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, ocasião em que o presidente da FECAM/RN, Iron Júnior, e o diretor do ITB, Júlio Protásio, estarão entregando, junto com a Câmara de Jucurutu, os 40 vouchers com as chaves de acesso aos cursos para os 40 selecionados.

Entre os cursos disponíveis, há dezenas de opções como, por exemplo, os cursos de agente comunitário de saúde, agente de microcrédito, assistente de vendas, empresário de micro empresas, espanhol básico, libras, promotor de vendas, abertura de empresas, arquitetura e urbanismo para corretores de imóveis, contabilidade pública, direito trabalhista, direito do consumidor, direito ambiental, gestão de contratos, gestão financeira, entre muitos outros, conforme a lista a seguir:

Cursos Prospere ITB

Qualificação Profissional CH
1 CBO 5151-05 Agente Comunitário de Saúde* 400
2 CBO 5142 Agente de Gestão de Resíduos Sólidos* 240
3 CBO 3912-05 Agente de Inspeção de Qualidade 200
4 CBO 5142-25 Agente de Limpeza Urbana* 170
5 CBO 4110-50 Agente de Microcrédito* 190
6 CBO 4141-05 Almoxarife* 210
7 CBO 4141-05 Almoxarife de Obras* 280
8 CBO 2524-05 Analista de Recursos Humanos 310
9 CBO 4110-10 Assistente Administrativo* 270
10 CBO 4131-10 Assistente Contábil 270
11 CBO 4110-10 Assistente de Compras 270
12 CBO 3912-05 Assistente de Controle de Qualidade* 180
13 CBO 4102-25 Assistente de Crédito e Cobrança* 250
14 CBO 4110-10 Assistente de Escritório 260
15 CBO 4131 Assistente de Faturamento* 270
16 CBO 3421 Assistente de Logística* 180
17 CBO 2524-05 Assistente de Recursos Humanos* 220
18 CBO 4110-30 Assistente de Setor de Pessoal 180
19 CBO 4102-35 Assistente de Tesouraria* 210
20 CBO 3541-25 Assistente de Vendas 200
21 CBO 4131-10 Assistente Financeiro* 230
22 CBO 4110-05 Auxiliar Administrativo 180
23 CBO 4131-10 Auxiliar Contábil 180
24 CBO 4141-05 Auxiliar de Almoxarifado 180
25 CBO 4110-05 Auxiliar de Compras 160
26 CBO 3255-05 Auxiliar de Conservação dos Recursos Hídricos 160
27 CBO 4102-25 Auxiliar de Crédito e Cobrança 190
28 CBO 4110 Auxiliar de Departamento de Pessoal 160
29 CBO 4110-05 Auxiliar de Escritório 170
30 CBO 4110-35 Auxiliar de Estatística 180
31 CBO 4131-15 Auxiliar de Faturamento 170
32 CBO 3522-05 Auxiliar de Fiscalização Ambiental* 210
33 CBO 3522-05 Auxiliar de Gestão da Qualidade do Ar 180
34 CBO 5142 Auxiliar de Gestão de Resíduos de Sólidos 200
35 CBO 3912-05 Auxiliar de Inspeção de Qualidade 160
36 CBO 3522-10 Auxiliar de Laboratório de Saneamento* 190
37 CBO 3421 Auxiliar de Logística 170
38 CBO 8623-05 Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Águas* 190
39 CBO 4110-30 Auxiliar de Pessoal 190
40 CBO 4102-35 Auxiliar de Tesouraria 160
41 CBO 3541-25 Auxiliar de Vendedor 170
42 CBO 4131-10 Auxiliar Financeiro 170
43 CBO 3544-10 Avaliador de Imóveis 220
44 CBO 5211-40 Balconista 170
45 CBO 3541-25 Básico de Vendas 180
46 CBO 3542-05 Comprador* 190
47 CBO 4110-10 Empresário de Micro Empresas* 190
48 Espanhol Básico* 160
49 CBO 2524 Gestão de Recursos Humanos 280
50 Inglês Básico* 160
51 CBO 3912-05 Inspetor de Qualidade* 170
52 CBO 2614-25 Introdução à Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)* 170
53 CBO 2614-25 Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico* 160
54 CBO 3522-05 Meio Ambiente e Sustentabilidade 170
55 CBO 4122-05 Mensageiro* 190
56 CBO 3255-05 Monitor do Uso e Conservação dos Recursos Hídricos* 220
57 CBO 4102-25 Noções Básicas de Crédito e Cobrança 170
58 CBO 5142 Operador de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos* 210
59 CBO 4132-10 Operador de Caixa* 190
60 CBO 8623-05 Operador de Tratamento de Resíduos Sólidos* 180
61 CBO 5211-15 Promotor de Vendas* 180
62 CBO 4221-05 Recepcionista* 170
63 CBO 3547-05 Representante Comercial* 160
64 CBO 5211-10 Vendedor* 190

Aperfeiçoamento Profissional CH
1 Abertura de Empresas 30
2 Administração de Materiais 20
3 Análise de Crédito, Financiamento e Investimento 60
4 Análise de Desempenho 80
5 Atendimento Pré-Hospitalar 40
6 Arquitetura e Urbanismo para Corretores de Imóveis 40
7 Auxiliar de Limpeza Urbana 70
8 Avaliação e Análise de Impactos Ambientais 60
9 Avaliação Imobiliária 60
10 Conhecendo a Carreira Técnica em Administração 10
11 Conhecendo a Carreira Técnica em Contabilidade 10
12 Conhecendo a Carreira Técnica em Edificações 10
13 Conhecendo a Carreira Técnica em Eletrônica 10
14 Conhecendo a Carreira Técnica em Eletrotécnica 10
15 Conhecendo a Carreira Técnica em Finanças 10
16 Conhecendo a Carreira Técnica em Informática 10
17 Conhecendo a Carreira Técnica em Informática para Internet 10
18 Conhecendo a Carreira Técnica em Logística 10
19 Conhecendo a Carreira Técnica em Meio Ambiente 10
20 Conhecendo a Carreira Técnica em Recursos Humanos 10
21 Conhecendo a Carreira Técnica em Redes de Computadores 10
22 Conhecendo a Carreira Técnica em Secretariado 10
23 Conhecendo a Carreira Técnica em Secretaria Escolar 10
24 Conhecendo a Carreira Técnica em Segurança do Trabalho 10
25 Conhecendo a Carreira Técnica em Transações Imobiliárias 10
26 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 30
27 Compras 30
28 Comunicação e Informação 60
29 Contabilidade de Custos 40
30 Contabilidade Pública 40
31 Controle Patrimonial 20
32 Departamento de Pessoal 40
33 Desenho Técnico 40
34 Direito Ambiental 30
35 Direito do Consumidor 30
36 Direito Trabalhista 30
37 Ecologia 40
38 Empreendedorismo 20
39 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 20
40 Escrita Fiscal e Tributos 60
41 Espanhol Instrumental Avançado 60
42 Estatística 40
43 Ética e Cidadania 20
44 Farmacologia
45 Fundamentos da Economia 30
46 Fundamentos do Trabalho 50
47 Gerenciador de Dados 20
48 Gerenciamento de Projetos 30
49 Gestão da Qualidade 30
50 Gestão da Qualidade do Ar 40
51 Gestão de Carreira 20
52 Gestão de Contratos 20
53 Gestão de Eventos 60
54 Gestão de Recursos Humanos 30
55 Gestão de Resíduos Sólidos 40
56 Gestão do Marketing 20
57 Gestão Financeira 30
58 Informática Básica e Mobilidade 30
59 Inglês Instrumental 30
60 Inglês Instrumental Avançado 60
61 Inspeções de Segurança 20
62 Introdução a Gestão de Processos 20
63 Licenciamento e Direito Imobiliário 40
64 Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS 60
65 Lógica de Programação 80
66 Logística 30
67 Logística de Armazenagem 80
68 Marketing Imobiliário 40
69 Marketing Pessoal 20
70 Matemática Financeira 30
71 Materiais de Construção 40
72 Mercado Financeiro 40
73 Mercado Imobiliário 60
74 Microbiologia e Imunologia 30
75 Operações Imobiliárias 70
76 Planejamento e Análise de Postos de Trabalho 60
77 Planejamento Estratégico 20
78 Planilha Eletrônica Avançada 30
79 Português Instrumental 30
80 Processos de Aprendizagem 10
81 Psicologia do Trabalho 30
82 Recrutamento e Seleção 80
83 Recuperação de Áreas Degradadas 30
84 Redes de Computadores 80
85 Responsabilidade Socioambiental 20
86 Rotinas Bancárias 20
87 Rotinas Contábeis 60
88 Rotinas Jurídicas nas Empresas 20
89 Saúde Coletiva 40
90 Secretarias Acadêmicas Digitais 80
91 Segurança do Trabalho na Construção Civil (NR-18) 60
92 Segurança em Serviços com Eletricidade (NR-10) 50
93 Sistema de Gestão Empresarial 30
94 Sistemas de Informações Gerenciais 40
95 Técnicas de Atendimento 60
96 Técnicas de Recepção, Atendimento e Cobrança 40
97 Técnicas de Treinamento 20
98 Técnicas de Vendas 30
99 Técnicas Secretariais 80
100 Transações Financeiras para o Mercado Imobiliário 60
101 Tratamento de Água e Efluentes 60
102 Treinamento e Desenvolvimento 60

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16/11/2018
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Juiz determina bloqueio de R$ 1.655.200,00 nas contas do Estado para continuidade das obras de Oiticica

Gláucia Lima

O juiz de Direito da comarca de Jucurutu, Mark Clark Santiago Andrade, deferiu nesta quarta-feira (14) uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da referida cidade para que a justiça obrigasse o Estado a depositar o restante da contrapartida para a continuidade das obras da barragem de Oiticica.

O Sindicato pediu o bloqueio, pois, caso não fosse depositada a contrapartida até o dia 08 de dezembro, os recursos federais não poderiam ser utilizados acarretando atraso substancial da obra.

O valor total é R$ 1.655.200,00. O Governo Federal havia empenhado uma emenda impositiva de 56 milhões, o DNOCS de 44 milhões e exigia uma contrapartida do Estado de 1 milhão e 900 milhões sendo que, até aqui, só haviam sido depositados R$ 300 mil reais.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu, Navde Rafael, comemorou o deferimento do bloqueio. “A medida é imprescindível para a concretização do grande sonho da Barragem de Oiticica, que garantirá a redenção hídrica e desenvolvimento sustentável para inúmeros trabalhos rurais de Jucurutu e de diversas cidades beneficiadas”, disse ao blog da Gláucia Lima.

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