08/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeitura de Lagoa de Velhos realiza constante trabalho de troca de lâmpadas nos postes de iluminação nas ruas da cidade

A prefeitura municipal de Lagoa de Velhos realiza um trabalho constante de troca de lâmpadas e relés estragados nos postes de iluminação em ruas e avenidas no centro e nos bairros de nossa cidade.

Você também pode registrar uma reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informações de caráter geral sobre serviços da administração pública, através do número (84) 9 8708 – 2611.

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08/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Sesap divulga novos números das arboviroses

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta quarta-feira (07), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 29, encerrada em 20 de julho de 2019, foram notificados 23.091 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 4.195 casos, o que representa uma incidência de 663,72 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Quanto à classificação, em 2019, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Chikungunya

Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 29 de 2019, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689, representando uma incidência de 174,22 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações, o que significa uma incidência de 68,12 casos por 100.000 habitantes.

Zika Vírus

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 29 de 2019, foram notificados 627 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 18,02 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 375 notificações, gerando uma incidência de 10,78 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, nenhum caso foi confirmado e em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.

A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias nos municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses.

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08/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Inscrições para lista tríplice para membro titular do TRE/RN começam na próxima terça (13)

Advogados podem se inscrever, de 13 a 19 de agosto, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal, no prazo acima mencionado.

Para ver o edital completo e o formulário de inscrição clique AQUI.

A formação da lista é em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular do Pleno do TRE norte-rio-grandense. Na data em que forem indicados, os advogados deverão estar no exercício da advocacia e possuir 10 anos consecutivos ou não de prática profissional. O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na OAB e por documentos que atestem a prática de atos privativos, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 8.906/1994.

O registro da inscrição deve estar, obrigatoriamente, acompanhado pela documentação

exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE: a) certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; b) certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). As certidões devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do interessado; c) documentos comprobatórios do exercício da advocacia; d) curriculum vitae.

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08/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos

Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um projeto de lei (PL 1.271/2019) aprovado na terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Segundo o projeto, fica permitido aos integrantes do conselho tutelar o livre acesso, para fiscalização, aos locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, além de casas noturnas, boates, bares, cinemas, teatros e estádios de futebol. Para isso, o representante precisa exibir sua credencial no local de entrada, comprovar estar no exercício de sua função e permanecer no espaço apenas o tempo estritamente necessário para a devida fiscalização.

Substitutivo

O texto original, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permitia o acesso dos profissionais a esses locais independentemente de estarem a trabalho ou de folga. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apesar de concordar que o agente do conselho é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), apresentou substitutivo limitando essa permissão, para que a fiscalização “não venha a restringir indevidamente o direito dos jovens ao esporte, ao lazer e à cultura”.

“Entendemos que, além de devidamente identificado, o representante também deva comprovar estar no exercício de sua função e permanecer no local apenas o tempo necessário para a fiscalização, de modo a evitar, inclusive, que o interesse público na fiscalização sirva como pretexto para satisfação de algum interesse particular espúrio”, ponderou em seu relatório.

Styvenson também modificou o local onde a nova determinação será inserida no ECA, passando do dispositivo sobre prevenção para o que trata das atribuições do conselho tutelar e de seus integrantes, autoridades credenciadas para fazer a fiscalização pretendida pela proposta.

Agência Senado

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08/08/2019
Por Danilo Evaristo em Esporte

CBF é multada e Gabriel Jesus é suspenso por dois meses na seleção

FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO

Por Estadão Conteúdo

A Conmebol anunciou nesta quarta-feira punições à seleção brasileira e ao atacante Gabriel Jesus por infrações cometidas na final da Copa América, no dia 7 de julho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O jogador do Manchester City sofreu a sanção mais dura: foi suspenso por dois meses na seleção.

Assim, será desfalque certo nos amistosos contra Colômbia e Peru, nos dias 6 e 10 de setembro. Serão os primeiros jogos do time nacional desde a conquista da Copa América, em solo nacional. O técnico Tite fará a convocação no dia 16, sexta-feira da próxima semana, no Rio.

Gabriel Jesus também foi multado em US$ 30 mil (cerca de 119 mil) em razão do comportamento considerado inadequado durante a final contra o Peru. Expulso de campo na etapa final, após levar o segundo cartão amarelo, ele fez sinal de roubo com as mãos ao deixar o gramado. E, irritado, golpeou o banco de reservas e ainda tentou derrubar a cabine onde ficava o monitor do árbitro de vídeo.

A Conmebol enquadrou o jogador nos itens “b”, “c”, “d” e “e” do Artigo 7 do Regulamento Disciplinar da Conmebol: “comportar-se de maneira ofensiva, insultante ou realizar manifestações difamatórias de qualquer índole”, “violar as pautas mínimas daquilo que se considera como um comportamento aceitável no âmbito do esporte e do futebol organizado”, “insultar de qualquer maneira e por qualquer meio a Conmebol, suas autoridades e dirigentes” e “comportar-se de maneira tal que o futebol, como esporte em geral, e a Conmebol, particularmente, possam parecem desacreditados como consequência deste comportamento”.

O jogador pode recorrer da decisão junto à Câmara de Apelações da Conmebol em um prazo de sete dias. Já no caso da seleção não há chance de recurso. A CBF foi multada em US$ 15 mil (R$ 59,5 mil) ao ser enquadrada no “inciso c” do Artigo 13.2 do Regulamento Disciplinar da Conmebol: “acender chamas, fogos de artifício ou qualquer outro objetivo pirotécnico”. A infração teria sido cometida pela torcida, mas, pelas regras da entidade, são atribuídas à entidade relacionada à equipe mandante.

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07/08/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Da Guia diz que prefeitura já arrecadou R$ 300 mil com IPVA, mas buraqueira continua nas ruas de Jucurutu

Da Guia – Foto: Damião Oliveira

De acordo com a vereadora Maria Da Guia, a prefeitura de Jucurutu já arrecadou cerca de R$ 300 mil reais esse ano com o IPVA dos veículos com placas registradas no município.

“Apesar do valor da arrecadação com IPVA, as ruas da cidade continuam esburacadas, mesmo com tantas cobranças feitas pela população e pelos vereadores”, lamentou Maria Da Guia. A informação foi dada pela vereadora nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária da Câmara municipal de Jucurutu.

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07/08/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Vereadora Ioneide cobra zelo por parte da prefeitura com o prédio da Casa do Estudante de Jucurutu

Ioneide – Foto: Danilo Evaristo

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), da Câmara municipal, a vereadora Ioneide Queiroz, demonstrou total preocupação com a atual situação do prédio da antiga Casa do Estudante de Jucurutu. “Senão está funcionando, então que fechem as portas. O zelo pelo prédio tem que ser feito”, disse a vereadora.

Ioneide cobrou que a prefeitura tome as devidas providências, quanto ao zelo no prédio onde funcionou a Casa do Estudante, que se encontra em total abandono, sem funcionamento, sem proteção de sua infraestrutura, atestando-se a depredação do referido prédio.

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07/08/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Prefeito Alan Silveira entrega novo micro-ônibus para o transporte de pacientes de Apodi a Natal

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, entregou nesta terça-feira (06), o novo micro-ônibus que irá compor a frota do município.

O veículo com acessibilidade foi adquirido com recursos do Ministério da Saúde, através de uma emenda de R$ 300 mil destinado pelo ex-deputado federal Antônio Jácome.

“Este micro-ônibus servirá para o transporte de pacientes de Apodi a Natal, garantido mais conforto aos apodienses que necessitam se deslocar grandes distâncias”, destacou Alan.

O prefeito de Apodi Alan Silveira entregou, nesta terça-feira (06), o novo micro-ônibus que irá compor a frota do município. O veículo com acessibilidade foi adquirido com recursos do Ministério da Saúde, através de uma emenda de R$ 300 mil destinado pelo ex-deputado federal Antônio Jácome."Este micro-ônibus servirá para o transporte de pacientes de Apodi a Natal, garantido mais conforto aos apodienses que necessitam se deslocar grandes distâncias", destacou Alan.

Posted by TV Caraúbas on Tuesday, August 6, 2019

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