21/05/2019
Por Danilo Evaristo em Natal

Caminhada mantém tradição ao alertar sociedade para a importância da adoção

O Parque das Dunas foi mais uma vez cenário da caminhada da Semana Estadual da Adoção, em sua quinta edição, no último domingo (19). O evento começou às 8h, com uma média de 120 participantes, organizado pelo Projeto Acalanto Natal (Organização não Governamental) com o apoio da CEIJ (Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude).

Para Viviane Fagundes, assistente social da CEIJ, o momento representa a constatação de que é “o assunto adoção chegando nas pessoas. A caminhada abre a Semana e o objetivo dela é chegar ao público em geral e levar o tema da adoção”.

Durante a manhã houve a participação de uma bandinha guiando a caminhada, em seguida realizou-se um momento de contação de histórias com músicas para as crianças e camisas sendo estampadas, ao término aconteceu um café da manhã coletivo.

As crianças das Casas de Acolhimento 2 e 3, de Natal, estiveram presentes ao evento. Segundo Fabiana Fernandes, coordenadora do Departamento de Eventos da Acalanto, “é muito importante porque muitas vezes elas não saem da rotina delas, da escola, e da unidade de acolhimento, então elas têm contato com um local público, com pessoas que, inclusive, são pretendentes a adoção, a gente percebe que desperta alguns olhares, algumas ideias”.

Fabiana destaca ainda a oportunidade de modificar alguns perfis criados pelos pretendentes, a partir deste contato com crianças mais velhas, acrescenta que “esse é um dos objetivos da caminhada, promover a integração entre esses grupos, rever conceitos e pré-conceitos nossos, da sociedade como um todo”.

Destaca ainda que este evento “é sempre muito gratificante, as pessoas que estavam no parque paravam, conversavam, tiravam dúvidas, é sempre muito interessante, sempre tem um efeito legal”.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

1º Leilão de Veículos do IFRN Campus Apodi

No dia 30 de maio às 8h30 da manhã, será realizado o 1º Leilão de Veículos do Campus Apodi. O evento tem como objetivo a renovação da frota, para uma melhor adequação as necessidades acadêmicas do IFRN Campus Apodi. No total serão leiloados 2 Carros que fazem parte desse instituto:

01 Ranger XL 3.0 PSE 163cv 4×4 CD TB Diesel 2008 – Lance inicial: R$ 26.177,00

01 Van Ford TRANSIT 14lug. Diesel 2011 – Lance inicial: R$ 30.357,00.

As inscrições serão realizadas no dia do evento, iniciando às 7h30 horas da manhã, sendo necessário no ato da inscrição documento original com foto e CPF. Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que oferecer a maior oferta. O valor do lance deverá ser pago da seguinte forma: 10% no ato da arrematação e 90% até 24 horas após.

Os interessados em participar do leilão poderão realizar visita antes do evento, entrando em contato através do número (84) 4005-4101.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Com salários de quase R$ 2 mil, concurso abre vagas de nível médio para o Conselho de Veterinária do RN

Por G1 RN

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) abriu nesta segunda-feira (20) concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio. As oportunidades são para agente administrativo e agente fiscal e o salário inicial oferecido é de R$ 1.996,00.

O edital publicado pelo Instituto Quadrix prevê preenchimento de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para agente administrativo, além de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para Agente Fiscal, já consideradas de vagas reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência. O documento pode ser consultado no site do instituto (aqui).

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site da organizadora, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 48.

Previstas para o dia 28 de julho, no turno vespertino, as provas objetivas, serão de caráter eliminatório e classificatório e contarão com 40 questões de conhecimentos básicos, 20 de conhecimentos complementares e 60 de conhecimentos específicos.

De acordo com o edital, todas as fases do concurso serão realizadas em Natal e os aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, fazendo jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-RN.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam ter pelo menos 18 anos na data da contratação, Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, categoria “B”, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso do candidato do sexo masculino.

De acordo com a diretoria do CRMV, a previsão é de que as contratações dos aprovados sejam feitas ainda neste ano, imediatamente após a conclusão de todas as etapas do concurso.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Isenção de IPVA para motos de uso rural pauta debate em Jardim do Seridó

Foto: Eduardo Maia

Após a audiência pública pela manhã em Parelhas, a Assembleia Legislativa deu prosseguimento, na tarde da última sexta-feira (17), em Jardim do Seridó, à série de debates sobre a isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural. Proposto pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), o encontro ocorreu na sede do Legislativo Municipal jardinense, com o propósito de conscientizar o máximo de produtores, trabalhadores e proprietários rurais da região acerca do benefício.

“Nós estamos aqui hoje para explicar o direito que os trabalhadores do campo têm a respeito do IPVA das motos de uso rural. Precisamos difundir esse conhecimento, porque apenas duas pessoas do Seridó requereram esse benefício de 2006 para cá”, detalhou Nelter Queiroz.

Maria Dília, Diretora da Unidade Regional de Tributação de Caicó, falou das exigências legais para que os trabalhadores rurais possam requerer a isenção.

“É importante esclarecer que a legislação engloba quem se habilita para tal. É preciso entrar com um requerimento junto à Secretaria de Tributação e, também, preencher todos os requisitos previstos na lei”, explicou.

O benefício citado é assegurado por meio do Art. 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, o qual foi inserido pela Lei 8.866/2006. A legislação prevê que estão isentas do IPVA as motocicletas ou motonetas, com até 200 cilindradas, utilizadas por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores do campo, exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por beneficiário.

Para o presidente da Câmara municipal de Jardim do Seridó, vereador Zé da Noite (PR), esse tipo de discussão é muito relevante para a população rural jardinense.

“Há muitos anos o homem do campo vem sofrendo com a seca. Isso acaba atrasando seus compromissos, e o pagamento dos tributos de seus veículos está incluído nessas obrigações. Por isso, o debate de hoje é de extrema importância, e essa lei de isenção do IPVA é uma das que mais beneficia o povo no momento”, avaliou o vereador.

Após os pronunciamentos dos membros da mesa, tanto vereadores de municípios vizinhos quanto a população em geral puderam tirar suas dúvidas acerca do benefício.

As audiências públicas a respeito deste tema continuarão percorrendo o Estado do RN nas próximas semanas, para que se possa informar ainda mais trabalhadores do campo a respeito dos seus direitos. Os próximos debates acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos (7/6) e, após, em Currais Novos (12/7).

Procedimento para isenção

Conforme a Lei 8.866/2006, para a obtenção do benefício, o proprietário da moto deverá apresentar à Secretaria de Estado da Tributação os seguintes documentos:

I – se pequeno proprietário ou produtor rural:

a) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstrando sua condição de pequeno proprietário ou produtor rural;

b) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cuja categoria mínima seja ‘A’; e

c) declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa o dobro do valor do limite de isenção do Imposto de Renda.

II – se trabalhador rural:

a) declaração do sindicato rural correspondente, atestando essa condição;

b) cópia da carteira de associado da entidade mencionada na letra ‘a’;

c) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cuja categoria mínima seja ‘A’; e

d) declaração do proprietário da terra, constatando que o proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado, meeiro ou equivalente.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Comarca de Apodi abre vagas para Estágio de Pós-Graduação em Direito

A Comarca de Apodi abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito, sendo uma vaga para a 1ª Vara de Apodi e uma vaga para o Juizado Especial da comarca, havendo classificação até a 12ª colocação para formação de cadastro de reserva. O edital completo pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pelo e-mail apd01vara@tjrn.jus.br, até às 23h59 do dia 31 de maio. Confira AQUI os documentos necessários.

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei n. 8.070/90 e suas alterações).

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada no dia 6 de junho, às 9h, no Fórum Des. Newton Pinto (localizado na BR 405, Km 76, em Apodi), devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 12 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada na edição do dia 18 de junho, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 19 de junho, à partir das 9h, no Tribunal do Júri da Comarca de Apodi. A lista de classificação final, com os aprovados e classificados até a 12ª colocação, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 de junho.

Condições

O estagiário exercerá suas atribuições junto aos Juízos da Comarca de Apodi, conforme distribuição realizada pelo Juiz Diretor do Foro, ficando sob a supervisão de magistrado titular ou designado para a Unidade Judiciária.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período das 9h às 15h, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente ao mês de referência.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Manutenção da ETA de Extremoz será realizada na quarta-feira (22)

Com o objetivo de realizar manutenção preventiva em quadros de comando na ETA Extremoz e subestação de energia na Zona 14 do Parque dos Coqueiros, a Caern realiza uma manutenção preventiva e programada da ETA na próxima quarta-feira (22). A ETA é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal.

Para a manutenção, o fornecimento de água será interrompido durante todo o dia, sendo o abastecimento retomado no fim da noite. A normalização da distribuição deve ocorrer em até 48h.

Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento.

A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Semana do Microempreendedor Individual tem início em Caraúbas

Mais uma parceria entre a prefeitura de Caraúbas (RN) e o SEBRAE, traz para a cidade de Caraúbas, a “Semana do MEI” com cursos, oficinas, consultorias, orientações sobre formalização, declaração anual, direitos e obrigações do MEI, palestras presenciais, dicas de gestão, programação online especial.

Em Caraúbas tem início neste dia 20 e as inscrições estão sendo realizadas na Sala do Empreendedor na sede da prefeitura “Palácio Jonas Gurgel” no horário de 07h às 13h.

A agente de desenvolvimento local, Daniele Oliveira Martins, informou que são diversos cursos para capacitar o pequeno empreendedor.

A secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Josilene Ferreira explicou que estará à disposição uma equipe para receber o microempreendedor para realização das inscrições para que todos possam participar gratuitamente da semana do MEI.

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20/05/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN abre processo seletivo para contratação de 14 professores visitantes

Foto: Aline Linhares

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou Edital de seleção para contratação, por tempo determinado, de professor visitante para os programas de pós-graduação.

Estão sendo ofertadas 14 vagas, distribuídas nos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Computação (Mossoró); Ciências da Linguagem (Mossoró); Ciências Naturais (Mossoró); Ciências Sociais e Humanas (Mossoró); Economia (Mossoró); Educação (Mossoró); Ensino (Mossoró e Pau dos Ferros); Física (Mossoró); Geografia (Mossoró); Geografia (Mossoró); Letras (Pau dos Ferros); Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (Pau dos Ferros); Saúde e Sociedade (Mossoró) e Serviço Social e Direitos Sociais (Mossoró).

O lançamento do Edital aconteceu na sexta-feira (17) no Gabinete do Reitor Pedro Fernandes e contou com a presença de professores e pesquisadores da Universidade.

“Este é um passo extraordinário, um momento em que a UERN avança diante de tantas dificuldades, e que terá um grande impacto para a pesquisa na Instituição”, ressaltou o pró-reitor de Gestão de Pessoas, David Leite.

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodolfo Cavalcante fez um rápido relato histórico da pós-graduação na UERN, ressaltando o crescimento que levou à Instituição a se tornar referência em interiorização da pós-graduação. “Nós temos uma história recente, porém que é um exemplo para outras instituições. Há pouco mais de dez anos a UERN não tinha nenhum curso de pós-graduação e hoje são 26 programas contemplando todas as áreas do conhecimento, que abrangem mais de 1.200 alunos no interior do Rio Grande do Norte. Já entregamos o diploma de mestre a mais de mil alunos e já estamos entregando diplomas de doutorado. Foi um crescimento rápido, mas bem alicerçado. E a vinda desses professores visitantes irá otimizar o nosso corpo docente”, avaliou o pró-reitor.

Entusiasta da consolidação da pós-graduação na UERN, o reitor Pedro Fernandes destacou a importância da presença dos professores visitantes para a Instituição e o trabalho realizado para possibilitar a abertura de vagas para uma quantidade expressiva de professores. “Esta é a maior seleção para professores visitantes da história da UERN. Para nós é uma alegria sem igual ver algo se concretizando depois de tantos obstáculos. Nós sabemos o caminho que tivemos que percorrer para chegar a este momento, que é resultado do trabalho de muitas pessoas que sonharam, pensaram, batalharam e hoje podem ver esse sonho concretizado”.

Os professores interessados em concorrer ao Edital de visitante devem encaminhar a documentação exigida no Edital até o dia 27 de maio, por correspondência eletrônica através do seguinte e-mail: professorvisitanteuern@gmail.com.

Mais informações no Edital, disponível no JOUERN ou AQUI.

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