14/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo federal retira 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro

Agência Brasil

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

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14/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos

A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão. O montante chega a R$ 76.354,80 e será destinado a instituições públicas e privadas, em diversas áreas de atuação, que tenham seus projetos aprovados.

Veja AQUI o edital completo.

Os recursos irão contemplar projetos com finalidade social voltados para a segurança pública, educação e saúde. As inscrições estão abertas até o dia 5 de fevereiro e devem ser feitas na secretaria da unidade, localizada no Fórum de Parnamirim (Rua Sub-oficial Farias, 280, bairro Monte Castelo), no horário das 8h às 14h.

O edital observa que terão prioridade na destinação dos recursos as entidades com atuação no Município de Parnamirim, mas que caso não exista projeto viável a ser implementado no Município, os valores serão destinados a entidades localizadas em outros municípios ou termos de outras comarcas.

Os projetos apresentados devem seguir o roteiro de projeto técnico constante no edital. Eles serão analisados e avaliados pelo juiz responsável, sendo uma responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos.

Saiba mais

Os recursos são oriundos de multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, as chamadas penas pecuniárias, cujo dinheiro é revertido para projetos sociais. São crimes de menor potencial ofensivo, como desacato, lesão corporal, delitos de ameaça, dentre outros.

O apoio financeiro das penas pecuniárias é garantido desde junho de 2012, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 154, que criou uma política institucional do Poder Judiciário para a utilização desses recursos e cada entidade, legalmente constituída, que tenha finalidade social e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação poderá se inscrever.

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14/01/2020
Por Danilo Evaristo em Caicó

Conserto de adutora suspende abastecimento em Caicó

A cidade de Caicó está com o abastecimento suspenso após rompimento na tubulação da adutora Manoel Torres, por volta das 9h, desta segunda-feira (13), na RN 288, próximo a Jardim de Piranhas. Após queda de energia elétrica, o sistema retornou, e a pressão da água causou o rompimento.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), assim que foi acionada, desligou a adutora. Como é uma adutora de grande diâmetro, tem 500 milímetros, é preciso esperar secar completamente o local para a realização do serviço. A previsão é que o serviço seja concluído nesta terça-feira (14), por volta do meio dia, podendo retornar antes. A adutora Manoel Torres capta no rio Piranhas e a água é bombeada até Caicó.

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13/01/2020
Por Danilo Evaristo em Política

Estudo da UFRN aponta que consumo do pescado é seguro

A pesca é uma das principais atividades do litoral do RN – Cícero Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou a análise de peixes e crustáceos com o intuito de verificar a segurança alimentar do pescado, em virtude do aparecimento de manchas de óleo no litoral brasileiro a partir de agosto de 2019. O diagnóstico foi entregue nesta quinta-feira, 9, ao Governo do Estado e aponta que 17 espécies coletadas no litoral potiguar estão adequadas para ingestão, por não apresentarem componentes tóxicos à saúde humana.

De acordo com o coordenador da Central Analítica do Núcleo de Processamento Primário e Reúso de Água Produzida e Resíduos (NUPPRAR), Djalma Ribeiro da Silva, o resultado das análises de 17 amostras de peixes e invertebrados, coletados no dia 27 de novembro de 2019, na Colônia de Pescadores de Pirangi do Sul e Tibau do Sul, descarta o risco para a saúde do consumidor. “Esses resultados fazem parte de um esforço da UFRN, reforçando nosso compromisso com a sociedade”.

Realizado utilizando critérios qualitativos e quantitativos, o estudo observou a presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), derivados que indicam a presença do petróleo. A coleta do pescado ocorreu sob a supervisão do Departamento de Morfologia da UFRN e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), quando ocorreu a avaliação visual para detectar óleo no pescado. Em seguida, foi feita uma análise química mais detalhada para verificar a presença de HPAs, levando em consideração padrões internacionais de qualidade do pescado.

O diagnóstico mostra os resultados nas espécies da Cioba, Cambuba, Sardinha, Bicuda, Tainha, Serra-Pininga e Serra, além de lagosta (vermelha), polvo, ostra e sururu. “Os valores de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos encontrados em todas as 17 amostras analisadas encontram-se muito abaixo dos níveis de preocupação definidos pela Comissão de Regulamentação da Comunidade Europeia. Por esse motivo, é possível concluir que o consumo dos pescados e invertebrados não representa risco para a saúde”, explica o pesquisador.

Ainda segundo Djalma da Silva, a análise tomou como base os pescados dos locais mais representativos do RN, visto que do total de 34 toneladas de óleo coletadas, 31 toneladas estavam presentes no Litoral Sul. Então, por analogia, os peixes e frutos do mar dos outros locais não devem apresentar contaminação. Contudo, o pesquisador lembra que o ideal é que todo o litoral seja analisado. Nessa perspectiva, para continuar as análises nas outras colônias de pescadores, o NUPPRAR enviou proposta de financiamento e aguarda retorno.

Análise

A equipe que assinou o relatório técnico “Análises de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em amostras de pescado coletados no litoral norte-rio-grandense – Novembro/2019” é composta por pesquisadores do NUPPRAR e do Departamento de Morfologia, entretanto, contou ainda com a participação de outras unidades da instituição de ensino, como os Departamentos de Ecologia, de Ecologia Marinha e de Oceanografia e Limnologia.

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13/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Apendicite: diagnóstico precoce evita o agravamento da saúde

Dores ao redor do umbigo, enjoo, falta de apetite, febre e anormalidade no funcionamento do aparelho digestivo, podem ser os sintomas da apendicite. A inflamação atinge o apêndice, um órgão que fica localizado no lado direito do intestino grosso e que muitas vezes é dito como vestigial, ou seja, que não tem uma função específica.

Na maioria dos casos, a apendicite é provocada pela obstrução do canal que liga o apêndice ao intestino grosso. Não existe uma causa única para isso acontecer, pode ser por fragmentos de fezes que impacta no aumento da pressão ou ainda quando o tecido linfoide aumenta, causando uma obstrução no órgão.

Não há nenhuma comprovação da prevenção da apendicite por isso é importante estar atento aos sinais, ressalta Fernando Mello, cirurgião do aparelho digestivo e profissional do Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa. ‘’Não existe nenhuma mudança alimentar ou de hábito de vida que possa prevenir um episódio de apendicite”, explica o médico.

A apendicite precisa ser diagnosticada o mais rápido possível. Isso porque, ela se desenvolve rapidamente e, se houver demora no diagnóstico, há um grande risco de a infecção se espalhar pela corrente sanguínea, causando uma infecção generalizada. O tratamento pode ser feito com cirurgia, com a remoção do apêndice, ou com uso de antibiótico. Foi o que aconteceu com a enfermeira, Tainara de 23 anos que conta que começou a sentir uma leve dor do lado direito da barriga. ”No começo eu achava que não era nada demais, fiquei por dias sentindo dores abdominais achando que era normal, quando me vi, já estava com infecção generalizada, fiquei internada por 8 dias com dreno para drenar todo liquido inflamado, tomando antibiótico e passei por cirurgia’‘, relata.

Se a cirurgia não for realizada em tempo hábil, a apendicite pode pôr em risco a vida do paciente. “Qualquer pessoa que chegue a unidade de saúde com esses sintomas, a gente deve rapidamente pensar em apendicite e investigar”, alerta o cirurgião do Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa.

Por Gabriela Sampaio, para Blog da Saúde 

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11/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

IBGE anuncia 3,4 mil contratações temporárias para Censo 2020 no RN

IBGE prevê mais de 3,4 mil vagas para o Censo 2020 no RN. — Foto: Reprodução / FAEPE

Por G1 RN

Mais de 3.478 pessoas deverão ser contratadas temporariamente para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de uma seleção para 68 vagas foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo órgão. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas.

Os processos seletivos começaram ano passado. Nesta sexta, a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares, bem como os candidatos aprovados em outros estados brasileiros (veja aqui). Todas as contratações para o censo são temporárias.

Apenas para recenseador, de acordo com o órgão, serão 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios potiguares. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração é baseada na produção. Somente a capital potiguar deverá ter 729 vagas. Mossoró terá 236 recenseadores e Parnamirim, 217.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

Censo 2020

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.

No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 vai atualizar o número da população brasileira.

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11/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

MPRN abre inscrições para concurso de estagiários de direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, na terça-feira (8), o período de inscrições para o XV Processo Seletivo de Estagiários de Direito da instituição.

Executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o concurso será realizado para formação de cadastro reserva. Em caso de convocação, os candidatos aprovados deverão estar regularmente matriculados e atender demais requisitos contidos no Edital Nº 004/2019, divulgado dia 20 de dezembro de 2019.

A seleção se dará a partir de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, a ser aplicada em data, horário e endereços publicados posteriormente na página “Processos Seletivos” do site do IEL. As inscrições seguem até o dia 22 de janeiro. Todas as informações relativas ao certame, bem como a área para inscrições podem ser acessadas através do endereço eletrônico https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato com o IEL por meio do e-mail selecaomprn@rn.iel.org.br

Clique aqui e confira o edital.

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11/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran leiloa 500 lotes de veículos na próxima semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.

Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece em duas fases, sendo leiloados na quarta-feira (15) os veículos catalogados nos lotes 001 a 250, e na quinta-feira (16) os demais, compreendidos entre 251 e 500. Ambos serão realizados a partir das 10h, no Auditório do Governo do Estado, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2020. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.

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11/01/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN abre seleção para preenchimento de 63 vagas não iniciais

Nesta sexta-feira, 10, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) publicou o Edital nº 002/2020-PROEG, abrindo um Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI). As inscrições ocorrem no período de 13 a 24 de janeiro e deverão ser feitas na forma presencial ou com procuração com firma reconhecida.

Como prevê o Edital, trata-se do preenchimento de vacâncias existentes nos cursos de graduação, distribuídas nas modalidades de Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno. Ao todo, são oferecidas 63 vagas, em diversos cursos, como Medicina, Direito e Enfermagem.

Vale destacar que a relação de documentos exigidos para inscrição em cada categoria está prevista no Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN, com as devidas adaptações trazidas pela Lei nº 13.726/2018. Também constam do item 3 do Edital (link abaixo) e devem ser entregues na secretaria da faculdade do curso ou do campus avançado.

O resultado parcial do PSVNI será divulgado em 28 de fevereiro na página oficial da UERN (portal.uern.br). E a lista final de aprovados será publicada em 20 de março, no mesmo endereço eletrônico.

Confira o Edital nº 002/2020-PROEG AQUI.

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11/01/2020
Por Danilo Evaristo em Angicos/RN

Corte de terra começou e vai contemplar centenas de famílias na zona rural de Angicos

Na tarde desta sexta-feira (10), prefeito de Angicos, Deusdete Gomes e o secretário de Agricultura, José Nilberto (Sasá), visitaram a comunidade rural Esperança, aonde o serviço de corte de terra está sendo ofertado aos agricultores pela prefeitura.

“Esta ação beneficiará entre 250 e 300 famílias, proporcionando todo o preparo das terras aos nossos agricultores para uma plantio de qualidade. O retorno da quadra invernosa aumenta a esperança por um bom ano”, ressalta Deusdete.

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