14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano

O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Conheça mais sobre cada uma dessas ferramentas a seguir.

JE Processos

O JE Processos permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. Além de eleitores em geral, costuma ser utilizado por advogados e jornalistas. Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.

Boletim na Mão

Com esse aplicativo, qualquer cidadão poderá acessar, de forma rápida, segura e simplificada, as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição.

A totalização dos resultados da eleição é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna, de todas as seções eleitorais do País. O acesso facilitado a esses documentos permite que o cidadão verifique se o BU impresso na sua seção corresponde ao recebido pelo sistema de totalização de votos, dando ampla transparência ao processo eleitoral.

Resultados

Esse é o aplicativo que o eleitor deve baixar para acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para as 17h do dia 7 de outubro. Por meio do celular ou tablet, o eleitor poderá visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato.

Disponibilizado pela primeira vez nas Eleições 2014, foi o mais baixado até hoje entre todos os aplicativos oferecidos pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada cargo com a indicação dos eleitos ou dos candidatos que disputarão o segundo turno. Exibe percentual, votos brancos, nulos, de legenda, nominais e o comparecimento do eleitorado.

e-Título

Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar. O uso do aplicativo dispensa a apresentação do documento em papel.

Mesários

O aplicativo é destinado a um público de aproximadamente dois milhões de mesários que trabalharão nas Eleições 2018. Contém instruções gerais sobre a atividade do mesário e tem a função principal de dar suporte para o cidadão que vai prestar serviço no dia das eleições, de forma simples e rápida. Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.

Pardal

Voltado para a fiscalização por parte do eleitor quanto à campanha de partidos e candidatos, o aplicativo Pardal permite encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

TSE

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran terá programação voltada a Semana Nacional de Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) definiu nesta sexta-feira (15) a programação das atividades educativas que vão ser desenvolvidas durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que acontece de 18 a 25 deste mês. Neste ano, o tema determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Nós Somos o Trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a responsabilidade de cada um na formação de um tráfego seguro.

A partir da próxima terça-feira (18), o Detran inicia as atividades de fortalecimento da Semana Nacional de Trânsito no Estado com blitzen educativas na Avenida Engenheiro Roberto Freire (19); Via Costeira (21) e na Ponte Newton Navarro (22), em Natal. As blitzen educativas também serão levadas para a cidade de Parnamirim e palestras em escolas públicas estaduais e em empresas vão acontecer nos municípios de Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos.

No sábado (22), a programação contempla ainda um passeio ciclístico organizado pelo Projeto Vida no Trânsito (PVT). Todas as ações vão utilizar o teatro pedagógico do Detran em escolas públicas e nas palestras voltadas a conscientização de adolescentes e jovens em idade de portar sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância da Semana Nacional do Trânsito pelo foco do fortalecimento da educação e da conscientização da sociedade ao respeito a legislação de tráfego e a vida. “A educação é o elemento formador do cidadão, e dessa maneira temos consciência que a tão almejada mudança no trânsito vem por meio dessa formação, que esclarece e leva responsabilidade social para cada integrante do trânsito”, argumentou.

Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca e da Subcoordenadoria de Fiscalização do Órgão. “Estaremos levando informação e conscientização ao condutor, porém paralelo as ações educativas, as medidas de repressão ao condutor que insiste em desrespeitar as normas estarão sendo aplicadas pelas equipes de fiscalização do Detran”, concluiu o diretor.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeito de Caicó reúne secretariado com meta de reduzir gastos da máquina

O prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso engrenou reunião na tarde desta quinta-feira com todos os secretários com intuito de minimizar gastos da máquina, especialmente, segundo o gestor, gratificações acima do normal

“Pagamento do funcionários em dia e controle nos gastos são parte da pauta”, afirma Marcos.

Jair Sampaio

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Em posse, Toffoli defende Justiça mais próxima do cidadão e da realidade social

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nessa quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou durante a cerimônia de posse. Na mesma solenidade, o ministro Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Suprema Corte.

Os desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN; Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça; João Rebouças, ouvidor do Poder Judiciário estadual; e Glauber Rêgo, presidente do TRE/RN, além da juíza corregedora auxiliar, Fátima Soares, estiveram presentes à solenidade.

Em seu discurso, Toffoli destacou a necessidade de a Justiça se adequar aos novos tempos, em que os conflitos surgem ritmo cada vez mais intenso. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”, disse. Nesse sentido, o ministro falou sobre a importância de a magistratura se adaptar às novas ferramentas tecnológicas disponíveis, como julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial. “O virtual agora é real.”

A atuação à frente do CNJ, órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, será pautada pela confiança nos conselheiros e pelo desenvolvimento de um trabalho conjunto. De acordo com o ministro, o trabalho se dará em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho da Justiça Federal, com o Conselho da Justiça do Trabalho e com as escolas de formação da magistratura nacional.

Entre os projetos que pretende realizar no CNJ está a preocupação com a celeridade na resolução de políticas públicas judicializadas. Toffoli também destacou a necessidade de dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores na presidência do Conselho, especialmente o combate à violência. “O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade. Essa é uma luta especial a ser travada e que deve envolver todo o sistema de Justiça, o Estado e a sociedade brasileira, incluindo famílias, educadores e setores de comunicação”, afirmou.

Harmonia

A relação entre os Poderes da República também foi lembrada no discurso de posse. “A harmonia e o respeito mútuo são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pontuou.

Falando em nome dos demais ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso relembrou o histórico da carreira profissional de novo presidente do Supremo e frisou sua capacidade de gestão. “A sociedade brasileira e seus pares depositam grande expectativa na capacidade de gestão, já testada e aprovada na condução bem-sucedida de outras instituições”, disse Barroso.

Biografia

Paulista, nascido em 15 de novembro de 1967 em Marília, Dias Toffoli é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). De 2007 a 2009, ocupou a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), de onde saiu para ocupar vaga de ministro do STF.

Foi indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2009. Já ocupou a presidência da 1ª Turma da Suprema Corte (2012). Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2012 e 2016, tendo exercido a Presidência da Corte eleitoral de 2014 a 2016. Desde então, tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. Toffoli é o magistrado mais jovem a presidir a Supremo Corte, sucedendo a ministra Cármen Lúcia.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Fase regional dos Jogos Escolares da Juventude reúne 1.300 atletas na capital

Cerca de 1.300 atletas de oito estados do Nordeste iniciaram nesta quinta-feira (13), em Natal-RN, as disputas das modalidades coletivas da fase regional dos Jogos Escolares da Juventude. As competições nas modalidades de basquete, futsal, handebol e voleibol acontecem tanto no masculino quanto no feminino, em duas faixas etárias – 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.

De acordo com o coordenador de esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), André Mattos, serão 16 torneios classificatórios, onde o campeão e o vice garantem a classificação para a fase nacional da maior competição escolar do país, em novembro, também na capital potiguar. Por sediar os jogos, a delegação do Rio Grande do Norte está classificada e não participa da fase regional.

No total, 13 ginásios da capital estão recebendo os jogos. O basquete acontece no ginásio Jorge Tavares, no Colégio Marista 1 e na IFRN Central. O futsal na IFRN Zona Norte, no ginásio DED e na Facex. O handebol no Colégio Marista 2, no Colégio Maristela, na UFRN e na UFRN 2; e o vôlei no Colégio Atheneu, no Palácio dos Esportes e na Uninassau. Vale lembrar que todas as partidas dos Jogos Escolares da Juventude têm entrada franca.

Nesta quinta-feira (13), a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, acompanhou a visita da comissão do COB às obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal, que sediará a fase nacional dos jogos em novembro. Mais uma vez foi verificado que o andamento das obras está dentro do cronograma, já em fase de conclusão, cuja entrega está prevista para o dia 12 novembro, data da abertura oficial da etapa nacional e que reunirá mais de seis mil atletas dos 27 estados brasileiros.

Além dos esportes coletivos, o evento nacional terá disputas por medalhas em dez outros esportes: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa, vôlei de praia (apenas na categoria 15 a 17 anos), xadrez e wrestling. A competição reúne o futuro do esporte brasileiro em todas essas modalidades.

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), correalizados pelo Ministério do Esporte e Grupo Globo, com patrocínio da Coca-Cola e parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Jácome conquista primeiro debate para senador da história do RN

A candidatura de Jácome ao Senado alcançou uma vitória que vai entrar para a história política do Rio Grande do Norte. Graças aos seus esforços de campanha, os potiguares poderão, pela primeira vez, acompanhar o confronto de ideias entre os candidatos que buscam uma das duas vagas para senador neste ano. O debate será realizado no dia 19 de setembro, às 22h30, com transmissão pela TV Band Natal e a Rádio 95 FM.

Para Jácome, a conquista reflete seu compromisso com a democracia e com os eleitores potiguares, especialmente diante da importância e da duração do mandato de um senador. “São oito anos legislando e decidindo questões imprescindíveis para a vida das pessoas, é muito tempo para que os eleitores arrisquem um arrependimento”, destacou.

O parlamentar, atualmente deputado federal, também destacou como o debate poderá trazer impactos positivos para a eleição. “As pesquisas apontam que mais de 50% da população ainda não sabe em quem votar. Vamos dar a oportunidade para elas conhecerem os candidatos e poderem fazer uma escolha consciente”, finalizou.

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Caicó

Nélter prepara carreata para esta sexta-feira em Caicó

Bem avaliado em todas as pesquisas de intenção de votos na região Seridó, o deputado estadual Nélter Queiroz cumpre agenda de campanha em Caicó nesta sexta-feira (14).

O parlamentar, candidato à reeleição, tem em Caicó duas fortes lideranças no seu palanque. O atual prefeito Marcos do Manhoso (PP) e o ex-prefeito Roberto Germano.

De acordo com a assessoria do candidato, a movimentação será iniciada de frente à Assec, às 17 horas.

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bandeira tarifária deve ficar vermelha até o fim do ano, prevê ONS

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil  

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14/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Presos sentenciados devem ser transferidos da Cadeia Pública de Caraúbas em 180 dias

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Caraúbas, determinou a imediata proibição do recebimento de novos presos na Cadeia Pública de Caraúbas, sejam provisórios ou sentenciados, até que a unidade prisional alcance a sua capacidade oficial, de 152 custodiados, o que deverá ser feito no prazo máximo de 180 dias.

Além disso, o magistrado condenou o Estado do RN à obrigação de realocar todos os presos definitivos para penitenciária estadual, no mesmo prazo. Bruno Montenegro fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 180 mil, a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte em caso de descumprimento da sentença.

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública sob a alegação de que a Cadeia Pública de Caraúbas teve a sua capacidade máxima oficial aumentada de 96 para 152 custodiados, através do Decreto Estadual nº 20.382, sem que tenha havido qualquer ampliação da estrutura física.

O MP sustentou que o aumento ignorou a Lei de Execução Penal – a qual determina que a competência para a fixação do limite máximo da capacidade dos estabelecimentos penais é do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – e que não se tem notícia de que este colegiado tenha se manifestado a respeito.

Em sua contestação, o Estado do Rio Grande do Norte afirmou que o Decreto Estadual nº 20.382/2008 foi confeccionado com base em avaliação do sistema carcerário, cujos estudos concluíram pela capacidade maior do que àquela estabelecida inicialmente, em alguns presídios do Estado, sendo dotado da presunção de legitimidade e veracidade que reveste os atos administrativos.

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13/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Geraldo Alckmin cumpre agenda amanhã em Natal

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin estará em Natal nesta sexta-feira (14).

O tucano fará uma visita à Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, às 9 horas, seguida de entrevista coletiva. Às 10h30 fará uma visita à Fábrica Guararapes Confecções S/A.

Geraldo Alckmin encerra agenda após reunião com a bancada do PSDB no Rio Grande do Norte, embarcando em seguida no aeroporto internacional Aluízio Alves, dando sequência à agenda de candidato a presidente da República.

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