16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governadora anuncia projetos para beneficiar micro e pequenas empresas

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores”  e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Jucurutu: Vende-se uma casa no bairro Novo Horizonte

Vende-se uma casa em fase de conclusão, com laje pronta para construir, no bairro Novo Horizonte em Jucurutu.

O imóvel localizado na Rua Santa Expedita, é projetado com área-garagem, dois quartos, dois banheiros, sala grande e cozinha americana.

Outras informações no (084) 9 9952 0438.

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

INSS corrige valores do salário-família

EXTRA

O valor do salário-família pago ao trabalhador com carteira assinada que tem filho de até 14 anos ou inválido de qualquer idade foi corrigido em 3,43% pelo INSS.

Para o segurado com remuneração mensal de até R$ 907,77, o valor do benefício passa a ser de R$ 46,54, a partir de 1º de janeiro. Para os que ganham entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43, o pagamento do adicional agora é de R$ 32,80. Em 2018, o instituto pagava R$ 45 e R$ 31,71, respectivamente.

Para pagar o salário-família, o INSS considera como remuneração mensal do segurado o valor total de seu salário de contribuição. Se a pessoa exerce duas atividades ou mais, leva-se em conta a soma dos ganhos. O 13º salário e o adicional de férias (bônus de 1/3) não são incluídos no cálculo.

O reajuste de 3,43% equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018. A Portaria 9, que trata do assunto, foi publicada nesta quarta-feira (dia 16), no Diário Oficial da União. É assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Polícias Militares do RN e do Ceará realizam Operação Fronteira

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a Operação Fronteira na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação.

O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto Hermógenes Pimenta, comandante do 12° BPM, em Mossoró, e responsável pelo policiamento nos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.

“A Polícia Militar do RN está atuando em cooperação com a Polícia Militar do Ceará, de modo que caso haja qualquer incidente em cidades vizinhas, a PMRN está pronta para atuar e apoiar a nossa coirmã”, explicou o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Comandante do Policiamento do Interior.

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Secretaria municipal de Educação e Cultura de Jucurutu informa o período de matrículas

A secretaria municipal de Educação e Cultura de Jucurutu informa aos pais ou responsáveis, o período de matrículas para alunos novatos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

As matrículas iniciaram no dia 07/01/2019 e irão até o dia 08/02/2019 nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no turno matutino, das 07h às 12h.

Para a matrícula de alunos novatos é necessário apresentar os seguintes documentos:

Cópias do RG e CPF (pais ou responsáveis);

Certidão de nascimento;

Cartão SUS;

Cartão de benefício (Bolsa Família);

Histórico escolar;

02 fotos 3×4.

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Esporte

Palmeiras bate R$ 459 milhões e abre vantagem para o Flamengo entre elencos mais valiosos

FOX Sports

Elenco mais caro do futebol brasileiro em 2018, o Palmeiras segue a tendência de se consolidar como dono do grupo mais estrelado do país em 2019. Com a contratação por empréstimo de Ricardo Goulart, confirmada na última terça-feira (15), o Verdão aumentou ainda mais sua vantagem no cenário nacional.

Com a chegada do jogador, cedido até o fim do ano pelo Guangzhou Evergrande, da China, o plantel alviverde chegou a 108,33 milhões de euros (R$ 459,4 milhões) na avaliação de mercado de elenco, segundo levantamento do site Transfermarket, especializado em avaliações de mercado no futebol e transferências, considerando apenas os reforços confirmados até a última terça-feira (15).

Transfermarkt não leva em conta o poderio financeiro de um time para contratar, mas sim uma estimativa de valor dos jogadores do elenco em determinado momento. Por isso, os valores totais de elenco podem variar muito até de semana para semana, dependendo, inclusive, do desempenho dos jogadores, que podem aumentar o valor.

Mesmo com as chegadas de nomes de peso como Gabriel Barbosa e De Arrascaeta, o Flamengo segue na segunda colocação no ranking dos elencos mais caras do Brasil, com plantel avaliado em 83,05 milhões de euros (R$ 352,2 milhões), ainda segundo o levantamento do site Transfermarkt. O terceiro clube na lista é o Corinthians, que tem seu grupo avaliado em 67,3 milhões de euros (R$ 285,4 milhões).

Veja o ranking atualizado dos dez elencos mais caros do Brasil:

1 – Palmeiras – 108,33 milhões de euros (R$ 459,4 milhões)

2 – Flamengo – 83,05 milhões de euros (R$ 352,2 milhões)

3 – Corinthians – 67,3 milhões de euros (R$ 285,4 milhões)

4 – Grêmio – 62,95 milhões de euros (R$ 266,9 milhões)

5 – Santos – 58 milhões de euros (R$ 245,9 milhões)

6 – Internacional – 55,25 milhões de euros (R$ 234,3 milhões)

7 – São Paulo – 51,2 milhões de euros (R$ 217,1 milhões)

8 – Cruzeiro – 46,5 milhões de euros (R$ 197,2 milhões)

9 – Atlético-MG – 38 milhões de euros (R$ 161,1 milhões)

10 – Vasco – 28,75 milhões de euros (R$ 121,9 milhões)

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil

Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) um decreto para regulamentar a posse de arma de fogo no Brasil. Com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as regras ficam mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.

Como funcionava?

Em 2003, a aprovação do Estatuto do Desarmamento estabeleceu, entre outros quesitos, comprovação da “efetiva necessidade” da posse de arma. Responsável por avaliar os pedidos de posse, a Polícia Federal conduzia todo o processo. Primeiro, fazia a análise de quem poderia ter acesso; depois, observava o cumprimento das exigências mínimas e a comprovação a capacidade técnica e psicológica do interessado.

Exigências como ter mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou possuir ligações com grupos criminosos permanecem inalteradas.

O que muda?

O decreto editado nesta terça procura dar mais segurança jurídica ao processo, garantindo o direito de que pessoas possam ter uma arma de fogo em casa. Com a medida, a principal mudança é retirar o poder discricionário da Polícia Federal em decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. Pelas regras anteriores, não era claro quem possuía o direito. Agora, podem requerer:

– integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa, residentes de áreas rurais, residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais, colecionadores, atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Militares, ativos e inativos, e integrantes de carreira da Agência Brasileira de Inteligência também podem ter direito à posse.

Restrições

Interessados que morarem com crianças, adolescentes ou com pessoa com deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de armazenamento seguro para armas. Caso o requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, terá o pedido indeferido pela Polícia Federal.

Outras medidas

O prazo de renovação do registro de posse também passará de cinco para 10 anos. Pelo decreto, aqueles que já adquiriram armas antes do novo decreto terão a inscrição renovada por 10 anos.

Fonte: Planalto

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16/01/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Inep divulga notas do Enem na sexta-feira

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 

Na próxima sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

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