18/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de ontem (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.

Substituição de candidato

Ontem também foi o último dia para substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais nas Eleições de 2018. A regra consta dos parágrafos 1º e 3º do artigo 13 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). A exceção aberta é para o caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ocorrer após esse prazo. Porém, em qualquer situação, a troca de candidato deverá ser solicitada em até dez dias contados do fato ou da data da notificação feita a partido sobre eventual decisão judicial que tenha dado causa à substituição.

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18/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Faltam 19 dias: pioneiro, sistema eletrônico de votação fortalece transparência do processo eleitoral

Nas Eleições Gerais de 2018, mais de 147,3 milhões de brasileiros utilizarão a urna eletrônica em um processo eleitoral cuja transparência, qualidade e eficiência revelam o compromisso da Justiça Eleitoral com a lisura na escolha dos representantes dos brasileiros.

Essa será a 12ª eleição consecutiva realizada ao longo de 22 anos que utiliza a urna eletrônica: equipamento fundamental para a consolidação da democracia brasileira. Ela foi usada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996 – primeiro pleito informatizado que alcançou 32 milhões de brasileiros, equivalentes a 1/3 do eleitorado da época.

O desenvolvimento da urna eletrônica fez do Brasil pioneiro na utilização da tecnologia e na eliminação da interferência humana em todo o processo eleitoral – da captação à totalização dos votos. Trata-se de uma criação genuinamente brasileira, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, assim como os programas de processamento de votos.

As cinco últimas eleições presidenciais e seis municipais foram realizadas por meio da urna eletrônica. Muito antes da realização do pleito, o TSE inicia o desenvolvimento do ecossistema da urna, que é o conjunto de soluções de software que permite apoiar e automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica, desde o tratamento das mídias até a apuração do resultado da seção, funcionando como uma unidade que interage em torno da urna eletrônica.

TSE

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18/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Nelter é recebido com grande festa em São Rafael

A noite do último domingo (16) ficará marcada na história política de São Rafael. Na oportunidade, o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz, o “Zé do Povo”, realizou uma grande festa para receber o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) e o candidato a deputado federal Benes Leocádio (PTC).

Uma grande carreata partiu da comunidade Caraú até o município. Posteriormente, os presentes saíram em passeata pelas ruas do município até o Clube Náutico Piranhas, onde foi realizado comício com a presença de várias lideranças locais e a população de São Rafael.

Em suas redes sociais o deputado se mostrou bastante entusiasmado com a movimentação: “Obrigado, São Rafael. Ontem, à festa foi linda de se ver. Toda a animação e empolgação do mar vermelho que invadiu as ruas do município para receber o amigo Benes Leocádio e a mim, mostra a força e o prestígio do grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz”, frisou.

Queiroz também agradeceu o empenho do ex-vereador Luiz Cunha, do ex-candidato a vice-prefeito Jean Lázaro, do vereador Wagner Moura e dos demais apoiadores no município nesta reta final da campanha. “Vamos juntos, cada vez mais, fortalecer esta corrente para que possamos voltar pela oitava vez à Assembleia Legislativa”, destacou.

ESTRADA

Antes da movimentação política em São Rafael, Nelter Queiroz já havia cumprido agenda nos municípios de Itajá, Açu (comunidades Olho D’água do Piató e Poré) e Serra do Mel, localizados nas regiões Vale do Açu e Oeste.

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18/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Dia Mundial da Limpeza é celebrado em Angicos com grande mutirão nos bairros

Como forma de celebrar a passagem do Dia Mundial da Limpeza, que foi registrado no último sábado (15), a prefeitura de Angicos por meio da secretaria de Obras e Urbanismo realizou por diversos bairros da cidade um grande mutirão de limpeza.

A ação que teve a frente o secretário de Obras, Manoel Macedo, foi efetivada com o apoio da equipe de homens da referida secretaria e da patrulha mecanizada municipal com seus operadores retiraram lixo doméstico e restos de materiais de construção que foram detectados através de um levantamento prévio feito pelo órgão de limpeza pública municipal.

A ação também teve como meta mostrar aos angicanos que a gestão municipal que tem a frente o prefeito Deusdete Gomes tem esse preceito de zelar pela limpeza urbana com forma de manter a estética da cidade,e, principalmente evitar a proliferação de doenças que são causadas pelo acumulo inadequado desses detritos em vias públicas.

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18/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Com recursos da aplicação de penas pecuniárias, comarca de Marcelino Vieira destina R$ 70 mil a projetos

O juiz Fábio Ferreira, titular da Comarca de Marcelino Vieira, divulgou o resultado do processo de seleção para a destinação de recursos arrecadados a partir da aplicação de penas pecuniárias – medida alternativa à prisão, que pune por meio de multas, infratores que cometem delitos de menor potencial ofensivo. No total, R$ 70 mil serão destinados pela comarca às entidades que submeteram projetos nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O magistrado responsável pela seleção destacou que o número de projetos habilitados excedeu o montante disponibilizado. Portanto, foi adotado o critério de não repetição, que implica a preferência por instituições que ainda não haviam sido contempladas.

Para solicitar o recebimento do benefício, as instituições devem estar em conformidade com os critérios estabelecidos pelos Editais divulgados periodicamente pela Comarca de Marcelino Vieira.

Saiba mais

A pena pecuniária é uma medida punitiva alternativa à prisão, aplicada em casos de infrações mais brandas. Conforme determina a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores arrecadados devem beneficiar instituições que promovam projetos em prol do bem-estar social.

Confira a lista de projetos que serão financiados com os recursos da comarca de Marcelino Vieira:

“Melhorias no Ambiente de Trabalho” – Destacamento da Polícia Militar de Marcelino Vieira – R$ 15 mil

“Projeto Primeiros Acordes” – Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 15 mil

“Projeto Clube de Leitura e Arte” – Escola Municipal Francisco Avelino – R$ 9.999,73

“Projeto Foco na Aprendizagem: Uma Proposta Educacional para Otimizar a Prática Escolar” – Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes – R$ 10.759,50

“Projeto Educação do Campo: Uma perspectiva de alfabetização na idade certa” – Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho – R$ 10 mil

“Projeto Brinquedoteca CRAS” – Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 15 mil

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18/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

3,6 milhões de brasileiros tiveram título cancelado por não fazer o cadastro biométrico

Por Clara Velasco e Gabriela Sarmento*, G1

Ao menos 3,6 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados. É o que mostra um levantamento do G1 feito com base em dados de tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país.

O número diz respeito aos eleitores de 862 cidades de 17 estados que passaram por revisão biométrica obrigatória entre 2017 e 2018.

No total, 1.244 de 22 estados participaram da revisão 2017-2018, mas os TREs de 5 estados (Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Rondônia) não informaram quantos títulos foram cancelados. Os demais estados e o DF já haviam feito a revisão biométrica em anos anteriores (no Amazonas, o processo não foi obrigatório).

O prazo para registrar as digitais para as eleições deste ano acabou no primeiro semestre. O eleitor que não respeitou o prazo de seu estado e que não regularizou sua situação até o dia 9 de maio teve seu título cancelado. O cadastro eleitoral vai ser reaberto em 5 de novembro.

No total, 73,7 milhões, 50% do eleitorado apto, vão votar usando a biometria nas eleições de 2018.

Número de eleitores que tiveram o título cancelado por faltar à biometria e, por isso, não vão participar das eleições 2018 — Foto: Alexandre Mauro/G1

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17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Bolsa Família de setembro começa a ser pago

Beneficiários do Bolsa Família começaram a receber nesta segunda-feira (17) os pagamentos do programa referentes ao mês de setembro. A liberação é escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), que consta no cartão do programa.

Para ter direito ao benefício, os inscritos no Cadastro Único (Cad-Único) precisam ter renda familiar mensal per capta de até R$ 89 ou R$ 178, se houver gestantes, crianças ou adolescentes na casa. Os repasses, cujos valores variam de acordo com a renda da família, visam reduzir os impactos da pobreza.

A inscrição e manutenção no programa está condicionada ao cumprimento ações em saúde e educação, como pré-natal, vacinação e frequência escolar.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

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17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Anatel começa processo de bloqueios de celulares irregulares no domingo

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação nesta segunda-feira (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Como saber

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a partir do dia 9 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em Goiás”, disse a Anatel.

Nordeste e demais estados

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

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17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

TSE suspende propaganda do PT que mostra ‘carta de Lula aos brasileiros’

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu liminarmente nesta segunda-feira, 17, suspender a veiculação da propaganda eleitoral do PT que mostra a “carta de Lula aos brasileiros” e apresenta o ex-prefeito de São Paulo e presidenciável Fernando Haddad como substituto do ex-presidente na chapa petista à Presidência da República.

A decisão foi tomada em uma ação da coligação do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, contra a do PT. O programa suspenso por Banhos foi ao ar no horário eleitoral na TV na última quinta-feira, 13.

Na peça publicitária, quatro personagens se revezam na leitura de trechos da carta assinada pelo petista, em que ele anuncia sua substituição por Haddad.

“Trata-se, como de fácil percepção, de carta de apoiamento do Ex-Presidente Lula a Fernando Haddad. No bojo da missiva, foram endereçadas expressões como ‘E o nosso nome agora é Fernando Haddad’ e ‘Eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente’, que traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente”.

Para o ministro, contudo, mesmo que não seja a voz do ex-presidente, a mensagem dele como apoiador de Haddad não poderia ultrapassado 25% do tempo do programa, conforme prevê a lei eleitoral.

“Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro’. Ou seja, a coligação representada excedeu ‘o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores”, afirma Banhos.

Na decisão liminar, o ministro deu um dia de prazo para o Ministério Público Eleitoral se manifestar sobre o caso e dois dias para a coligação petista recorrer.

Veja

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17/09/2018
Por Danilo Evaristo em Notas

Vacinação contra pólio e sarampo atinge 95% do público-alvo

A meta de vacinação de crianças entre um e menos de cinco anos contra a poliomielite e sarampo foi alcançada na sexta-feira (14), último dia da campanha nacional de imunização. Ao todo, foram aplicadas 21,4 milhões de doses, contribuindo para redução da circulação dessas doenças no País.

Como as doses são oferecidas nos postos de saúde durante todo o ano, os responsáveis podem procurar as unidades para atualizar a carteira de vacinação dos filhos. De acordo com o Ministério da Saúde, 516 mil crianças ainda não receberam a dose nos estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Amazonas, Bahia, Acre, Pará, Piauí, Roraima, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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