10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Mega-Sena

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 6,5 milhões

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.206 da Mega-Sena, sorteadas ontem (9), no Espaço Loterias Caixa em São Paulo, não teve acertadores. O prêmio para o próximo concurso, que ocorrerá na quarta-feira (13), está estimado em R$ 6,5 milhões.

Os números sorteados foram 06 – 27 – 38 – 42 – 45 – 57.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 31.401,56. Acertaram quatro números 3.495 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 654,60.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.207) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (13). A aposta mínima, de seis números, passa a custar R$ 4,50 a partir deste domingo (10).

Agência Brasil

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Detran reforça que cidadão não precisa de terceiros para acessar serviços

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando junto aos usuários a dispensabilidade de atravessadores para que o cidadão seja atendido nas suas demandas junto às coordenadorias de Registro de Condutores, de Veículos e na Coordenadoria Médica. O plano do Detran é também de alertar aos cidadãos que fazem uso de terceiros para efetivar serviços, que não esqueçam de verificar se aquele profissional é credenciado pelo Detran para atuar como despachante.

O coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o órgão vem facilitando e agilizando cada vez mais os processos de atendimento ao usuário. Dessa maneira, fica bem mais simples e rápido que o próprio cidadão venha ao Detran e solicite seu serviço diretamente ao setor competente.

Outro ponto lembrado pelo coordenador é que vários serviços de competência do Departamento podem ser solicitados via internet, pelo site do Detran, ou mesmo pelo aplicativo para smartphone, “Detran RN”.

No caso de Habilitação de Condutores, há diversos serviços já disponíveis ao cidadão pelo sistema online do Órgão, a exemplo de agendamento de teste prático de direção veicular, solicitação de segunda via de CNH, renovação de CNH, pedido de Permissão Internacional para Dirigir (PID), CNH Digital, além de outros tipos de abertura de processos onde, inclusive, o usuário pode gerar o boleto de pagamento, pagar e chegar ao Detran com essa etapa do serviço já concluída.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, lembrou que em último caso o cidadão pode constituir procuradores para atuar por terceiros. Essa situação é de duas naturezas, sendo uma pessoa física qualquer, onde o interessado deve constituir uma procuração pública se dirigindo ao Detran e especificando o serviço autorizado. “Já no outro caso, é quando for um advogado ou despachante credenciado, que a procuração pode ser particular”, completou.

No uso de terceiro que se apresenta como despachante é importante que o cidadão verifique a veracidade da informação conferindo os dados no sistema do Detran por meio do link: Despachantes Credenciados.

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Areia Branca está entre os 15% dos municípios do Rio Grande do Norte com melhor gestão fiscal

O município de Areia Branca é o 24º município do Rio Grande do Norte com melhor gestão fiscal do Rio Grande do norte de acordo com Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Com base nos dados oficiais, Areia Branca está entre os 15% dos municípios do Rio Grande do Norte com melhor gestão fiscal, ao subir da 51º para 24º classificação no ranking, num aumento de 27 posições na lista.

O dado foi divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no último dia 31 de outubro após analisar as contas de 5.337 municípios com relação a autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe com responsabilidade e coerência, pensando melhor para o presente e futuro do nosso povo”, disse a prefeita Iraneide Rebouças.

Ainda de acordo com a análise de 2018, Areia Branca está a frente do segundo e terceiro maiores municípios do Estado, que são Mossoró e Parnamirim. O índice Firjan de Gestão Fiscal é um estudo anual construído com base em estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern abre novo prazo para negociação de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir desta segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

Para os pagamentos à vista, serão dispensados os juros e multa por atraso. Para os parcelamentos, dependendo do valor da entrada, será dispensado até 70% do valor de juros e multa. Em todos os casos, no entanto, será mantida a correção monetária.

Uma das principais vantagens na renegociação é a alternativa que o usuário passa a ter de negociar o débito com entrada mínima de 10% do valor total. O desconto de juros e multa só é aplicado sobre os débitos anteriores a março deste ano. O prazo máximo para parcelamentos é de 48 meses.

Também será possível ao usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Mas é importante destacar que, nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 48 meses, com entrada de 20%.

“A intenção da companhia é diminuir a inadimplência em suas contas, incentivando os consumidores a ficarem em dia com os seus débitos, aproveitando agora o cenário favorável do pagamento do décimo terceiro”, comenta o superintendente Comercial da Caern, Giordano Filgueira. Segundo ele, o setor de saneamento no país, como um todo, trabalha com uma margem muito próxima de inadimplência, que gira entre 7 a 10% do faturamento líquido mensal.

Para fazer o acordo, o cliente pode procurar o escritório mais próximo de sua casa. As negociações não poderão ser feitas pela internet. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

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10/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do RN e Comissão do Senado debatem crime ambiental no litoral potiguar

O crime ambiental que atinge o litoral do Nordeste brasileiro há mais de dois meses foi avaliado e debatido durante este sábado (9) entre o Governo do Estado, senadores, órgãos ambientais e entes envolvidos no enfrentamento ao derramamento de óleo no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, que preside a Comissão Temporária Externa para acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO).

O trabalho contou com dois momentos, uma visita a locais atingidos pelo petróleo seguida de uma reunião técnica realizada na Governadoria. Inicialmente, a comissão, que também contou com a presença dos senadores Jean-Paul Prates, que é relator da comissão externa, e Zenaide Maia, além do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal potiguar, visitou a praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, um dos pontos mais atingidos no estado.

À beira-mar, acompanhando o trabalho de membros da Marinha do Brasil e da prefeitura local, a equipe técnica do Governo fez um relato para a comissão sobre as ações tomadas desde os primeiros dias, como a formação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) requisitado pela governadora Fátima Bezerra, a montagem do Plano de Mitigação e Resposta de Desastre e o treinamento de mais de 400 voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“O acompanhamento diário que é feito aponta que não há chegada de novos materiais ao litoral. Desde o início procuramos enfrentar, com articulação e trabalho, todo o problema, até a montagem de um plano de mitigação e protocolos de segurança que se mostram muito eficientes. Vamos fazer todo o esforço possível também para trazer o menor prejuízo para a nossa economia”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

As ações coordenadas pelo Governo, em parceria com entes municipais e federais, foram elogiadas pelo presidente da comissão externa, que é composta por mais sete senadores. “Neste primeiro momento o trabalho de mitigar os efeitos é essencial. O plano montado no Rio Grande do Norte, como não vimos em outros estados, mostra o empenho. Agora nosso papel é apurar de forma eficiente a omissão da União, que é um fato. Queremos respostas”, cobrou o senador capixaba.

Indicado para a relatoria da comissão, o senador Jean-Paul Prates afirmou que os primeiros resultados do trabalho devem ser apresentados em breve. “Faremos um relatório preliminar em dezembro e voltaremos para completar no ano seguinte, para não deixar o assunto sumir do debate. Até agora não há documentos ou informações concretas do Governo Federal e precisamos cobrar”, disse o parlamentar. “Precisamos também pensar na questão da saúde da população e requisitar as ações do Governo Federal. Vimos que o Governo do Estado montou um trabalho, com protocolos e ações, que os municípios estão agindo, mas até agora pouco foi feito pela União”, ressaltou Zenaide Maia.

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, pontuou que o material recolhido das praias, que ultrapassa as 20 toneladas, está sendo acondicionado em local seguro até ter sua destinação encaminhada. “Hoje temos só uma empresa no estado que é credenciada para isso, mas está sendo articulada uma ampliação, incluindo nisso indústrias do setor cimenteiro”, reforçou o coordenador.

Já durante a reunião no Centro Administrativo, com a presença de diversos órgãos como o Ministério Público e o Ibama, organizações não governamentais e os prefeitos Modesto Rodrigues (Tibau do Sul) e Stela Sena (Georgino Avelino) representando os municípios atingidos, o grupo discutiu os efeitos socioeconômicos do desastre.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, destacou que já existe um trabalho conjunto entre Governo, Universidade Federal do RN (UFRN) e Instituto Federal do RN (IFRN) para realizar estudos e testes. “A valoração do impacto socioambiental já está sendo feita em parceria com a UFRN. E junto ao IFRN estamos encaminhando uma parceria para análise de água. O Idema está publicando todas as informações diariamente”, explicou o gestor.

A ação é essencial para nortear o trabalho de garantia do acesso às praias e o trabalho das 17 colônias de pescadores, com 12 mil pessoas envolvidas, que funcionam na região atingida. “Estamos trabalhando para garantir um verão seguro, para receber os turistas, também que os pescadores tenham seu sustento e o povo possa consumir o pescado”, completou Antenor Roberto.

Os relatórios do GGI apontam que foram atingidos 43 pontos no RN, em 30 praias de dez municípios potiguares.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

Na Semana Nacional de Conciliação, 7ª Vara da JFRN alcança mais de 90% de conciliação

A 7ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte está alcançando um grande índice de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece até amanhã.

Dos 350 processos envolvendo vícios de construção da Caixa, em 326 foram feitos acordos, no primeiro dia de conciliação. O Residencial América I e América II, no município de Parnamirim, o empreendimento Clóvis Ferreira, em Nísia Floresta, Residencial Monte Pascoal e loteamento Esperança, em São José do Mipibu, e o Residencial São Gonçalo do Amarante I, IV, V e VI, em São Gonçalo do Amarante, registraram conciliação.

“Superamos a marca dos 90% de conciliação o que demonstra habilidade dos nossos conciliadores, mas sobretudo sensibilidade das partes para enxergarem no ato de conciliar a sentença mais rápida e eficiente”, destacou o Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

IFRN é 1° lugar em Prêmio Nacional de Estágio

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi escolhido como Instituição de ensino destaque – educação profissional e Instituição de ensino destaque – educação superior no Prêmio Nacional de Estágio mantido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). O evento de premiação aconteceu na Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em Salvador, na noite desta quarta-feira (6/11) e reuniu empresários, estagiários e representantes das instituições de educação de todo o país.

Etapas

Foi o 1° lugar estadual nas duas categorias em disputa que garantiu a presença do IFRN na final realizada na capital baiana. Para Thiago Loureiro, assessor de Relações com o Mundo do Trabalho da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Instituto, o prêmio é o reconhecimento de um trabalho coletivo e coroa um período de muita dedicação de vários atores: “nesse momento de grande alegria, é fundamental reconhecer o esforço daqueles que se dedicam, diariamente, para o programa de estágio do IFRN receber essa premiação: os servidores em exercício nas Coordenações de Extensão e Estágios dos nossos campi. Além deles, não podemos esquecer dos professores orientadores e parceiros. Por fim, agradecemos aos nossos estudantes. Esse reconhecimento é deles e para eles”, disse. O IFRN recebeu troféu e certificado da conquista.

O Prêmio

O Prêmio IEL de estágio é uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi, realizado anualmente para identificar e divulgar as melhores práticas e programas de estágio desenvolvidos em todo o país. Estimulando o aprimoramento dos programas de estágio das Empresas e das Instituições de Ensino, contribuindo para a formação desses futuros profissionais.

A premiação é dividida em três categorias: Empresa Destaque, Estagiário e Instituição de Ensino, que são classificadas em Ensino Técnico Profissionalizante e de Ensino Superior. Dividido nas etapas estadual e nacional, o prêmio avalia, na categoria Instituição de ensino, as características ‘Estrutura e logística’, ‘Acompanhamento’ e ‘Incentivo ao aprendizado prático’. Em 2019, a banca de avaliação é formada por representantes das empresas Duratex S.A, Robert Bosch Ltda., Promotrend do Brasil Serviços de Marketing e Divulgação Ltda., Suzano S.A e das instituições de ensino Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e Centro Universitário Sumaré.

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07/11/2019
Por Danilo Evaristo em Notas

FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8)

Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chega a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.124.368.830,86. As prefeituras receberão os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 8 de novembro. Do total repassado para todos os Entes locais, os de coeficiente 0,6 ficarão com o valor de R$ 1.019.080.564,90, ou seja, 19,89% do que será transferido. Eles representam a maioria, são 2.459 Municípios ou 44,16% do total.

Para melhor compreensão de como funciona o sistema de coeficientes e de distribuição, um Município 0,6 do Estado da Bahia receberá, bruto, R$ 460.264,95, enquanto um de mesmo coeficiente de Pernambuco receberá R$ 461.867,96 sem os descontos. Já os de coeficiente 4,0 (166 localidades ou 2,98% do total) ficarão com R$ 659.699.821,83, ou seja, 12,87% do que será transferido.

Histórico

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 que o antecedem. Geralmente, ele é sempre o maior de novembro e representa quase a metade do valor esperado para o mês.

Em levantamento da entidade municipalista, é possível perceber comportamento positivo do FPM. Sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2019, houve um aumento de 8,72% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, esse acumulado cresceu 4,85%.

Como nos meses anteriores, a Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. No estudo da CNM, estão disponíveis os valores do 1º decêndio por coeficientes e por Estado, além dos valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Da Agência CNM de Notícias

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