14/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Tarifa Social de Energia da Cosern pode ser solicitada pelo Whatsapp

Foto: Adonias Silva/G1

Está mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto à Cosern desde a última segunda-feira (13). As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, podem fazer o credenciamento no WhatsApp da Cosern (84) 3215-6001.

Será muito simples: bastará informar, no aplicativo de mensagens, o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal.

Após a confirmação dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício, de acordo com o próximo ciclo de leitura.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Cosern será necessário a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso, é necessário fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp, juntamente com o número do NIS.

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda. Consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% e para indígenas e quilombolas em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Quem tem o direito à Tarifa Social de Energia?

Toda Unidade Consumidora Residencial com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É necessário possuir NIS – Número de Identificação Social, e ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independentemente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.

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14/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Terminal Salineiro de Areia Branca passa por desinfecção

Nesta terça-feira, 14 de abril, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizou a desinfecção do Terminal Salineiro de Areia Branca, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

O trabalho de desinfecção foi realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A atividade contou com militares do Comando do 3º Distrito Naval habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais. O transporte da equipe até o terminal, que é um porto-ilha, foi realizado pelo Navio-Patrulha “Graúna”, da Marinha do Brasil.

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba é um dos 10 Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa, em março deste ano, no âmbito da Operação Covid-19, no combate aos impactos do coronavírus no Brasil.

A Diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte agradece o zelo e o profissionalismo dos militares envolvidos na missão.

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14/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Resolução regulamenta distribuição da merenda escolar durante a situação de calamidade pública

Foto: Pref. Varzea Grande (MT)

Nesta segunda-feira, 13 de abril, foi publicada a Resolução 2/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com regulamentação da Lei 13.987/2020 que dispõe sobre a distribuição de alimentos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

A resolução trata de vários aspectos sobre a aquisição e distribuição da merenda escolar no período de suspensão das aulas em função do novo coronavírus (Covid-19), reforçando que os recursos do PNAE somente podem ser utilizados para alimentação dos estudantes da educação básica.

Sugere medidas que podem ser adotadas pelo poder local para distribuição da merenda às famílias dos alunos e dispõe que, quando possível, deve ser mantida a compra de alimentos da agricultura familiar.

Entre outros vários dispositivos, a resolução dispõe que, durante o estado de calamidade pública, os recursos do PNAE continuarão a ser transferidos em até dez parcelas, por ano, entre os meses de fevereiro e novembro, cada parcela com cobertura de 20 dias letivos.

Os gestores municipais podem contar cartilha, produzida pelo Ministério da Educação (MEC) pelo FNDE, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com orientações para auxiliar gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e demais atores envolvidos na execução do PNAE, durante a pandemia da Covid-19.

Posição da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem reforçado que, neste momento de crise, os gestores municipais estejam atentos à legislação para que não sofram penalidades, nem tão pouco descumpram as regras determinantes. Além disso, a entidade alerta que durante o período de suspensão das aulas, caso a distribuição dos gêneros adquiridos com os recursos do PNAE seja uma medida adotada pela gestão municipal, é essencial que sejam registrados, por meio de documentação oficial, todas as ações da gestão referentes à distribuição de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE.

Para orientar os gestores sobre a questão da merenda escolar, a área de Educação da CNM elaborou a Nota Técnica 22/2020 que orienta ações importantes a serem observadas pela gestão municipal para cumprimento da Lei federal.

O material detalha os dispositivos da Resolução 2/2020, com orientações sobre distribuição de alimentos às famílias, aquisições da agricultura familiar e prestação de contas. Dúvidas sobre o assunto devem ser encaminhadas ao e-mail da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do FNDE: cosan@fnde.gov.br

Da Agência CNM de Notícias

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14/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo do Rio Grande do Norte continua pagamento de abril para os servidores ativos nesta terça (14)

O Governo do Rio Grande do Norte continua o pagamento salarial do mês de abril nesta terça-feira (14) para os servidores ativos. Aqueles que ganham até R$ 4 mil receberam o valor integral, enquanto que para os que ganham acima desse foi depositado 30% do salário.

A fim de evitar aglomerações de pessoas em agências bancárias, uma das medidas preventivas de contágio pelo novo coronavírus, o Executivo Estadual decidiu antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores. Na última sexta-feira (10), receberam toda a categoria da Segurança Pública e os servidores ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além de 30% para quem recebe acima desse valor.

Nesta quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Servidores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no fim do mês, assim como os 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil. O Governo ainda analisa a possibilidade de repetir a antecipação e o escalonamento em categorias para o restante do pagamento.

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14/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

UERN: Colação de grau extraordinária virtual forma 17 enfermeiros do Campus Avançado de Caicó

O combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganhará um reforço de mais 17 profissionais da saúde. Depois da Colação de Grau Extraordinária de forma virtual dos estudantes do curso de Enfermagem dos Campi de Pau dos Ferros e Mossoró realizada na manhã de ontem (13), à tarde foi a vez dos discentes de Enfermagem do Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) conquistarem o tão sonhado diploma.

Não teve o ritual das tradicionais colações de grau com beca, entrada dos padrinhos, nervosismo dos formandos, discursos e lançamento do capelo para o ar, mas não faltou emoção, agradecimento e incentivos para enfrentar os inúmeros desafios a partir de agora.

A solenidade foi presidida remotamente pela reitora em exercício da UERN, Profª Drª. Fátima Raquel Morais. Os formandos já podem solicitar o registro ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN) para atuar no enfrentamento à pandemia.

“A gente queria o abraço, o aconchego, o olho no olho, mas é um momento diferente e que a gente precisa se adaptar, se reinventar. São vários sentimentos que surgem e vão surgir nas novas relações de saúde e vida de cada um. Apesar de distantes fisicamente, vamos continuar unidos e a Universidade vai estar sempre aqui para vocês”, ressaltou a reitora em exercício.

A formanda Lídia Dantas lembrou que a turma, acostumada com desafios, enfrentou duas greves nos últimos quatro anos e meio e agora se forma em um cenário ainda mais desafiador.

“Somos uma turma diferente das demais e vai ser essa diferença com as nossas qualidades que vão nos tornar profissionais de excelência. Aprendemos no sofrimento a abraçar uma causa. Estamos separados agora, mas logo estaremos comemorando juntos. Como profissionais, chegou a hora de estar na linha de frente combatendo essa pandemia”, destacou encorajando os colegas.

A professora Rosangela Diniz Cavalcante, coordenadora do curso, parabenizou os formandos e desejou sucesso nesse momento atípico.

“Vocês vão ter que se adaptar a um novo cenário e a Universidade vai estar sempre de portas abertas. Mantenham o desejo de conhecimento sempre aceso. Espero encontrar vocês no mestrado, doutorado e nos serviços de saúde. Tenho certeza que todos saem com competências éticas, políticas, científicas e humanas para exercerem suas atividades com qualidade”, avaliou a docente.

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14/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Prestação de contas anual dos partidos políticos tem novo prazo

TRE-RN

Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para prestarem as contas do ano de 2019 junto à Justiça Eleitoral. A data vale para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive aqueles constituídos apenas por comissões provisórias, que estiveram vigentes e recuperaram ou perderam vigência no período.

No caso dos diretórios municipais, a apresentação das contas deve ser feita ao Juízo Eleitoral competente para o recebimento, análise e julgamento das contas dos órgãos.

A relação desses juízos eleitorais no Rio Grande do Norte está publicada na Resolução TRE-RN nº 1/2020, disponível neste link. (http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/atos-normativos/resolucoes/resolucoes-1/2020/tre-rn-resolucao-n01-de-18-de-fevereiro-de-2020-pdf/rybena_pdf?file=http://www.tre-rn.jus.br/legislacao/atos-normativos/resolucoes/resolucoes-1/2020/tre-rn-resolucao-n01-de-18-de-fevereiro-de-2020-pdf/at_download/file)

Já os diretórios estaduais devem encaminhar a prestação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), enquanto os órgãos nacionais devem dirigir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em quaisquer das situações, o processo deverá conter as informações declaradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e as peças exigidas para a prestação de contas ou declaração de ausência de movimentação. O caráter jurisdicional do processo ainda requer representação de advogado nos autos do processo e de contador no assessoramento, registro das operações e elaboração da prestação de contas.

A Resolução TSE nº 23.604/2019 prevê a autuação automatizada por meio da integração dos sistemas SPCA e Processo Judicial Eletrônico (PJe). No entanto, até que a integração seja concluída pelo TSE, os advogados dos partidos devem protocolizar a documentação no próprio PJe, na Classe Prestação de Contas.

A aba “Contas partidárias” do Portal da Secretária Judiciária do TRE-RN (http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/mural-da-secretaria-judiciaria/portal) reúne informações e links de acesso a publicações e materiais que detalham o assunto, com sistemas, manuais, guia do usuário do SPCA e perguntas recentes.

Eventuais suportes técnico-operacionais poderão ser realizados por meio do e-mail contas.anuais@tre-rn.jus.br ou do número 3654-5460, durante o horário de funcionamento da Secretaria do TRE-RN.

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13/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Brasil registra 23.430 casos confirmados de coronavírus e 1.328 mortes

Subiu para 23.430 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.261 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 1.328. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta segunda-feira (13).

A maior parte das notificações da lista nacional está em São Paulo, com 8.895 casos confirmados e 608 mortes. Apenas o estado de Tocantins não tem, até o momento, óbito pela doença, mas também registrou casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Atualmente, os estados do Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro estão em estado de emergência, ou seja, precisam de redobrar os cuidados em relação à prevenção do coronavírus por estarem 50% acima da incidência nacional de casos de coronavírus.

Da Agência Saúde

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13/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Reservas hídricas já são superiores às do final da quadra chuvosa de 2019

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, que compõem as reservas hídricas potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.469.866.594 m³, que correspondem a 33,58% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem acumular juntas, que é de 4.376.444842 m³. O percentual já ultrapassa o apresentado no final da quadra invernosa de 2019, quando as reservas eram de 1.457.375.984 m³, percentualmente, 33,30% do volume total de acumulação do RN.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, está represando, atualmente, 815.423.127 m³, o que corresponde a 34,36% do seu volume máximo. No dia 13 de abril de 2019, o manancial estava com 707.996.000 m³, percentualmente, 29,50% da sua capacidade total. No final da quadra invernosa do ano passado o manancial estava com 34,69% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 173.878.920 m³, que correspondem a 28,99% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados e abril do ano passado o manancial estava com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% do seu volume máximo. O volume atual da barragem já ultrapassa o apresentado no final de maio do ano passado, quando o reservatório estava com 25,46% da sua capacidade.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente, 146.584.971 m³, percentualmente, 50,06% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019, o manancial acumulava 119.531.774 m³, correspondentes a 40,82% da sua capacidade total. No final do inverno do ano passado o açude apresentava 41,14% do seu volume máximo.

A barragem de Pau dos Ferros manteve o volume apresentado no último relatório. O reservatório acumula 13.674.986 m³, percentualmente, 24,93% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. Este é o maior volume acumulado pelo manancial desde 2012.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula atualmente 12.323.872 m³, correspondentes a 27,74% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em meados de abril do ano passado o reservatório ainda estava seco. Ao final do inverno o volume represado pela barragem era de 0,61%.

Os reservatórios que apresentam volumes acima dos 60% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 69%; o açude de Marcelino Vieira, com 62,94%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,37%; Morcego, em Campo Grande, com 60,43%; Rodeador, em Umarizal, com 63,36% e Mendubim, em Assu, com 79,7%.

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 10, percentualmente, 21,27% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,66% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,82%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,11% ; açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,95% e o açude Jesus, Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 9,71% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

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13/04/2020
Por Danilo Evaristo em Currais Novos

Prefeitura de Currais Novos confirma primeiro caso de COVID-19 no município

A secretaria municipal de Saúde, por meio de sua secretária Alana Moraes, confirmou no início da noite hoje (13), o primeiro caso positivo de COVID-19 (Coronavírus) em Currais Novos.

A paciente é uma currais-novense de 59 anos, sem histórico de viagem. A coleta laboratorial foi feita no dia 03 de abril e o resultado deu positivo para o novo coronavírus, na tarde desta segunda-feira (13).

A gestão municipal reforça o pedido de isolamento coletivo nesse momento, atendendo ao pedido das autoridades de saúde, evitando saídas desnecessárias e aglomerações.

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13/04/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

AGN amplia limite de financiamento para R$ 12 mil a microempreendedores

FOTO: ALAN VASCONCELOS/AGN

Em meio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) decidiu ampliar a margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs) com negócios ativos no Estado. O valor que antes era de até R$ 6 mil poderá chegar até R$ 12 mil, a depender da capacidade de pagamento do contratante.

O novo limite estará disponível por 90 dias a partir desta segunda-feira (13) e valerá para financiamentos contratados até o dia 13 de julho de 2020. Os juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. O diferencial nas contratações junto a AGN é que, caso o contratante mantenha o pagamento das parcelas em dia, os juros são subsidiados, ou seja, as mensalidades do financiamento passam a não ter juros. Além da carência de 90 dias, o prazo para quitação é de 24 meses.

Para contratar o financiamento, o interessado passa por um processo de análise de crédito e, se aprovado, recebe os recursos contratados por meio de operação financeira de crédito para investir de forma sustentável em seu empreendimento. O comércio é o setor com o maior número de contratações de crédito, sendo o ramo de alimentos, comércio varejista e prestadores de serviços entre os principais.

A decisão de ampliar o limite e as demais medidas de contingência em apoio aos empreendedores e à economia partiram da diretoria executiva da AGN-RN após identificar as necessidades do setor produtivo através do diálogo permanente

Para Márcia Maia, diretora-presidente da Agência, a ampliação do limite para os microempreendedores formalizados será de extrema importância para a manutenção de seus respectivos negócios e até mesmo de empregos durante a pandemia, especialmente com garantia de capital de giro oferecido pela instituição diante da redução da atividade econômica no estado.

“A Agência de Fomento tem uma função importante no apoio à economia do Rio Grande do Norte e, mais do que isso, ao empreendedor potiguar. Por isso, sob recomendação da governadora Fátima Bezerra, temos buscado alternativas para tentar diminuir os impactos desta pandemia sobre os empreendedores do estado”, afirma a diretora-presidente.

Para obter informações sobre o programa Microcrédito, o empreendedor pode entrar em contato de segunda à sexta, das 8h às 16h, através do telefone 3232-6106 ou por mensagem no Whatsapp através do número 84 99607-1360. O interessado também pode encaminhar email para o endereço micro@agnrn.com.br.

Em função do decreto governamental que disciplina o atendimento na administração direta e indireta do estado, o atendimento presencial para casos excepcionais ou assinatura do contrato de financiamento se dará exclusivamente por agendamento realizado pelos agentes de crédito.

Confira nossos canais de atendimento:

Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106 ou 84 99607-1360 (Whatsapp)
E-mail: micro@agnrn.com.br
Site: www.agnrn.com.br

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