30/04/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

TJRN alcança 306 mil sentenças desde o início da pandemia, sendo 91 mil em 2021

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte já produziu 306 mil sentenças judiciais desde o início da adoção do regime de trabalho remoto, em razão da pandemia da Covid-19. Apenas em 2021, entre os dias 1º de janeiro e 25 de abril, foram registradas 91.564 sentenças proferidas pelo Poder Judiciário potiguar.

Com todas as adversidades e desafios trazidos pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário estadual continua produzindo, julgando, se pronunciando em milhares de demandas e processos judiciais. “Queremos deixar claro para o cidadão, para a sociedade, o nosso compromisso permanente com a prestação de serviço e a prestação de serviço, em nosso caso, é julgar com efetividade, clareza e diariamente, e esses números nos estimulam a todos, magistrados e servidores, a prosseguirmos neste caminho”, salienta o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro.

Com a pandemia, em março de 2020 o TJRN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Desde então, iniciou um retorno gradual às atividades presenciais, interrompido este ano pelo agravamento da Covid-19 no Brasil. Na próxima segunda-feira, 3 de maio, o Judiciário potiguar irá retomar mais uma vez as atividades presenciais, com as unidades funcionando com 30% a 50% de seus recursos humanos em sistema de rodízio.

O impacto na produtividade pelas mudanças forçadas pela pandemia tem sido reduzido pela atuação daqueles que integram o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Em relação apenas ao ano de 2021, até o dia 25 de abril, foram registradas 91.564 sentenças, 94.258 decisões e 220.874 despachos – totalizando 406.696 atos judiciais produzidos. Foram aferidos 2,96 milhões de atos cumpridos por servidores para a tramitação dos processos.

A aferição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como marco inicial o dia 16 de março de 2020. Desde então, foram contabilizadas 306.679 sentenças, 318.628 decisões e 759.808 despachos – um total de 1.385.115 atos judiciais produzidos pelos magistrados e magistradas, servidores e servidoras da Justiça potiguar. As estatísticas mostram ainda a realização de 10,3 milhões de atos cumpridos pelos servidores.


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